PORTARIA Nº 156, DE 02 DE ABRIL DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VANESSA TEIXEIRA DE FREITAS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2332968, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente, Classe A, nível I, para Professor Assistente, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP

PORTARIA Nº 158, DE 02 DE ABRIL DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELISANGELA ANDRE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 2180226, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP

PORTARIA Nº 159, DE 06 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LIVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1555831, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 160, DE 08 DE ABRIL DE 2020 –  Designar a servidora, MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula SIAPE nº 2105979, para assumir as funções da Assessoria Técnica Correcional, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ARNALDO FERNANDES NOGUEIRA matrícula SIAPE nº 2996664.   

PORTARIA Nº 161, DE 08 DE ABRIL DE 2020 –  Designar a servidora LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA, matrícula SIAPE: Nº 2272111, para assumir as funções de Chefe da Seção de Cerimonial e Protocolo, código FG-2, por motivo de licença maternidade da titular, SÂMIA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 1810843, no período de 02/04/2020 a 08/04/2020.  

PORTARIA Nº 162, DE 08 DE ABRIL DE 2020 –  Revogar a designação de substituto eventual do servidor ALISON SARAVAI BEZERRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2164390, feita por meio da Portaria nº 735 de 04/09/2019, das funções de Chefe da Seção de Matrícula, código FG-02.   

PORTARIA Nº 163, DE 14 DE ABRIL DE 2020 –  Retificar a Portaria SGP nº 152, de 26 de março de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 110, de 31 de março de 2020, onde se lê: “Técnico em Tecnologia da Informação”, leia-se: “Técnico de Laboratório em Informática”.   

PORTARIA Nº 164, DE 14 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MARLON MARCOS VIEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 2418504, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 165, DE 14 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2144670, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP  

PORTARIA Nº 166, DE 14 DE ABRIL DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) RODRIGO MENDES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor, Adjunto, Classe A, nível I, matrícula SIAPE nº 1876938, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 167, DE 14 DE ABRIL DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) JACQUELINE DA SILVA COSTA ocupante do cargo de professor, Adjunto, Classe A, nível II, matrícula SIAPE nº 2351722, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 168, DE 14 DE ABRIL DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) FERNANDA SCHNEIDER ocupante do cargo de professor, Adjunto, Classe A, nível II, matrícula SIAPE nº 2357835, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 169, DE 20 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder a servidora docente CRISTINA TEODORO, matrícula SIAPE nº 1192828, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA Nº 170, DE 14 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ADOLFO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2350261, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA Nº 171, DE 14 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCO OLIMPIO MOURA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1148304, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente, Classe A, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013- MEC.   

PORTARIA Nº 172, DE 20 DE ABRIL DE 2020 –  Designar o servidor DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE: Nº 2316876, funções de Coordenador de Orçamento, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, ADRIANA GUIMARAES PORTELA, matrícula SIAPE: Nº 1964476.  

PORTARIA Nº 173, DE 20 DE ABRIL DE 2020 –  Remover, a pedido, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso II, da Lei 8.112/90, a servidora técnica-administrativa ANA HÉRICA BRASIL FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE: 2039454, do Instituto de Educação à Distância para a Pró-Reitoria de Relações Institucionais.   

PORTARIA Nº 174, DE 20 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente FERNANDA SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 2357835, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.  

PORTARIA Nº 175, DE 20 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder a servidora docente GEORGIA MARIA FEITOSA E PAIVA, matrícula SIAPE nº 2361719, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA Nº 176, DE 20 DE ABRIL DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) EVELINE PINHEIRO DE AQUINO, ocupante do cargo de professor, Adjunto, Classe A, nível II, matrícula SIAPE nº 2357948, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 177, DE 20 DE ABRIL DE 2020 –  Designar o servidor JONH WESLEY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2155112, para assumir a função de Pró-Reitor (a) de Planejamento, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2180191.   

PORTARIA Nº 178, DE 20 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS CARLOS SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1988676, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 179, DE 20 DE ABRIL DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ISMAEL TCHAM, ocupante do cargo de professor, Adjunto, Classe A, nível II, matrícula SIAPE nº 2332736, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 180, DE 20 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JACQUELINE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 2351722, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA Nº 181, DE 20 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente VANIA MARIA FERREIRA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1225798, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA Nº 182, DE 22 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MARCELO DARIO DOS SANTOS AMARAL, matrícula SIAPE nº 2194807, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP  

PORTARIA Nº 183, DE 27 DE ABRIL DE 2020 –  Designar a servidora ANA PAULA RABELO E SILVA, matrícula SIAPE Nº 2417165, para assumir as funções de Coordenadora de Curso de Letras Língua Portuguesa, código FCC, por motivo de férias da titular ANTONIA SUELE DE SOUZA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE: Nº 2417165, no período de 27/04/2020 a 11/05/2020.   

PORTARIA Nº 184, DE 27 DE ABRIL DE 2020 –  Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE: Nº 2180354, funções de Coordenadora de Projetos e Acompanhamento Curricular, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, SOLANGE MARIA MORAIS TELES, matrícula SIAPE: Nº 2194850.  

PORTARIA Nº 185, DE 27 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente EVELINE PINHEIRO DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 2357948, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA Nº 186, DE 27 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ALANA SANTOS MONTE, matrícula SIAPE nº 3006246, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 188, DE 27 DE ABRIL DE 2020 –  Dispensar, a pedido, o servidor MAGNO KLEIN SILVA, matrícula SIAPE nº 3009558, da função de Vice – Coordenador do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês.   

PORTARIA Nº 189, DE 27 DE ABRIL DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) LUCILENE REZENDE ALCANFOR, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2353910, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.  

PORTARIA Nº 191, DE 27 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ALEXANDRE ANTONIO TIMBANE, matrícula SIAPE nº 1295071, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP  

PORTARIA Nº 192, DE 27 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder a servidora técnico-administrativa ITELVINA ELIAS SILVESTRE, matrícula SIAPE n° 2236118, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA Nº 193, DE 27 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.   

PORTARIA Nº 194, DE 27 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente IVETTE TATIANA CASTILLA CARRASCAL, matrícula SIAPE nº 2416313, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 195, DE 27 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente VIVIAN SARAIVA VERAS, matrícula SIAPE nº 2181980, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA Nº 196, DE 27 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente BASILELE MALOMALO, matrícula SIAPE nº 1974147, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA Nº 197, DE 27 DE ABRIL DE 2020 –  Designar o servidor RAPHAEL MIRANDA DE MELO, matrícula SIAPE: Nº 2220461, funções de Coordenador de Planejamento, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ANDERSON DE SOUSA VERÇOSA, matrícula SIAPE: Nº 2180342.  

PORTARIA Nº 198, DE 27 DE ABRIL DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO GIOVANILDO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2164221, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de Informática, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA Nº 199, DE 27 DE ABRIL DE 2020 –  Remover, a pedido, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso II, da Lei 8.112/90, a servidora VANIA MARIA FERREIRA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1225798, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, do Instituto de Humanidades e Letras, Campus dos Malês – unidade de lotação – para o Instituto de Linguagens e Literaturas.   

PORTARIA Nº 200, DE 28 DE ABRIL DE 2020 –  Alterar a Portaria SGP nº 189, de 27 de abril de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 115, de 28 de abril de 2020, onde se lê: “progressão por capacitação”, leia-se: “Estágio Probatório do(a) servidor(a) docente LUCILENE REZENDE ALCANFOR”; e onde se lê “03 de fevereiro de 2020”, leia-se: “05 de janeiro de 2020.   

PORTARIA Nº 201, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Interromper, considerando o que consta no Art. 20 do Decreto 9.991/2019, a partir de 17/03/2020, o afastamento para licença capacitação da servidora docente CAROLINA MARIA DE LIMA CARVALHO, Siape: 1483962, autorizado pela Portaria SGP nº 989/2019.