Portarias da PROGEP – Agosto de 2020
PORTARIA Nº 350, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) CARLA VERONICA ALBUQUERQUE ALMEIDA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2418454, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 351, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) JULIANA BARRETO FARIAS, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível I, matrícula SIAPE nº 1034084, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 352, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ANDRESSA LEWANDOWSKI, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1288754, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 387, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS HÉRIC SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1660599, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 388, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente TACILLA DA COSTA E SÁ SIQUEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1567189, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 389, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DENISE FERREIRA DA COSTA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3064411, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 391, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DANIEL DE LUCCA REIS COSTA, matrícula SIAPE nº 3000849, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 392, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 – Tornar sem efeito a autorização da licença para capacitação, concedida por meio da Portaria SGP nº 269/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab nº 122, em 22/05/2020, da servidora técnico administrativa THACYANA KARLA DE ARAUJO FERREIRA, Siape: 1836580, no período de 08/09/2020 a 07/10/2020.
PORTARIA Nº 393, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MYLENE RIBEIRO MOURA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2034532, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 394, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LILIAN PAULA SERRA E DEUS, matrícula SIAPE nº 1388493, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 395, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2046198, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 396, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DEOLINDO NUNES DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2400106, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 397, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1960486, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, Nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 398, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) MANUELE BANDEIRA DE ANDRADE LIMA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2421381, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 399, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) IVETTE TATIANA CASTILLA CARRASCAL, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2416313, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 400, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA ALDA DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 2365014, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 401, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 – Designar a servidora LÍDIA MATEUS CAVALCANTE, matrícula SIAPE: Nº 1904652, para as funções de Coordenadora de Arte e Cultura da Pró-reitoria de Extensão, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, RICARDO CÉSAR CARVALHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE: Nº 2278957.
PORTARIA Nº 402, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RODRIGO MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1876938, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A, para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 403, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 – Designar o servidor, PEDRO BRUNO SILVA LEMOS, matrícula SIAPE nº 2198142, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Projetos Institucionais, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1116318.
PORTARIA Nº 404, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LEVI RODRIGUES LEITE, matrícula SIAPE nº 2057908, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 405, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS MAROTO GUEROLA, matrícula SIAPE nº 3054296, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 406, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) PAULO DONIZÉTI SIEPIERSKI, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 0384987, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 407, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MONALISA VALENTE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1808192, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado D, nível I, para Professor Associado, Classe D, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 408, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ERICA APARECIDA KAWAKAMI MATTIOLI, ocupante do cargo de professor Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1580017, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 409, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente BRUNO GOULART MACHADO SILVA, matrícula SIAPE nº 1112452, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 410, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MAGNO KLEIN SILVA, matrícula SIAPE nº 3009558, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 411, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ELIANE COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2417498, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 412, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VICTOR EMANUEL PESSOA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1963948, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 413, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA ANDREA DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 1343470, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 414, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RHUAN CARLOS DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº 3066438, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 415, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) PATRÍCIO CARNEIRO ARAÚJO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2417304, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 416, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IVETTE TATIANA CASTILLA CARRASCAL, matrícula SIAPE nº 2416313, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 417, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FÁBIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1944139, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Diretoria de Registro e Controle Acadêmico, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 418, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PAULO DONIZETI SIEPIERSKI, matrícula SIAPE nº 384987, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 419, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder à servidora técnico-administrativa TATIANA NASCIMENTO DE JESUS, matrícula SIAPE n° 1991140, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 420, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder à servidora técnico-administrativa FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2268580, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 421, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JORDÃO CAMPOS MORAIS PINHEIRO, matrícula SIAPE Nº 2334044, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 422, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANDRE CONCEIÇÃO DE JESUS, matrícula SIAPE n° 2157299, ocupante do cargo de Técnico em em Edificações, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 423, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JACKSON UCHOA PONTE, matrícula SIAPE n° 2164388, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado no Instituto de Educação a Distância, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 424, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) FRED DENILSON BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível I, matrícula SIAPE nº 2417511, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 425, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ARILSON DOS SANTOS GOMES, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1304426, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 426, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) CAROLINA MARIA COSTA BERNARDO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2417127, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 427, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – Designar o servidor CAIKE DAMIÃO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 2234423, para assumir as funções de Chefe da Coordenação de Compras e Laboratório do IEDS, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, ANA KÁTIA DE SOUSA BRAZ, matrícula SIAPE nº 1879342.
PORTARIA Nº 428, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JONATAS MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1227778, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 429, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – Na PORTARIA Nº 411, de 13 de agosto de 2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 18/08/2020, onde se lê: “ELIANE COSTA DOS SANTOS”, leia-se: “ELIANE COSTA SANTOS”.
PORTARIA Nº 430, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – Designar a servidora ADRIANA DE MELO BARROS, matrícula SIAPE: Nº 1853121, funções de Corregedor, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ALAIN SOUTO RÉMY, matrícula SIAPE: Nº 2079483.
PORTARIA Nº 431, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder à servidora técnico-administrativa JULIE ANNE HOLANDA AZEVEDO, matrícula SIAPE n° 2281619, ocupante do cargo de Técnico de laboratório/área, lotada no Instituto de Desenvolvimento Rural, com exercício nos Laboratórios de Química, incentivo à qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 432, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PATRÍCIO CARNEIRO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2417304, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 433, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELIANE COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2417498, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 434, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CLAUDIO ANDRE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1836624, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 435, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LEIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1531838, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, Nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 436, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MATILDE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1365522, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 437, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS MENDES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1878049, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 438, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RUTTE TAVARES CARDOSO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3013677, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 439, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PAULO ALVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1914480, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 440, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PATRICK DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1652702, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 441, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOANICE SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1243502, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 442, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VIOLETA MARIA DE SIQUEIRA HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1817786, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 443, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LINCONLY JESUS ALENCAR PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1092976, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 444, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente TAHISSA FROTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2053154, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 445, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SEGONE NDAGALILA COSSA, matrícula SIAPE nº 3064242, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 446, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JULIANA DOURADO BUENO, matrícula SIAPE nº 1383643, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 447, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ENZO LENINE NUNES BATISTA OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3062918, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 448, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ALEXANDRE ANTONIO TIMBANE, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1295071, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 449, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) CLAUDIO ANDRE DE SOUZA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível I, matrícula SIAPE nº 1836624, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 453, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder Horário Especial para Estudante à servidora técnico-administrativa SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, Siape: 1023549, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, com vigência no período de 24/08/2020 a 03/12/2020, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 454, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Designar o servidor GEORGE GONDIM GOMES, matrícula SIAPE Nº 1474453, para assumir as funções de Assessor Técnico de Pessoal, código FG-01, por motivo de férias da titular MONICA SARAIVA ALMEIDA, matrícula SIAPE: Nº 2182492 no período de 08/09/2020 a 23/09/2020.
PORTARIA Nº 455, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder Horário Especial para Estudante ao servidor técnico-administrativo MICHAEL PABLO FRANÇA SILVA, Siape: 2357933, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, com vigência no período de 24/08/2020 a 03/12/2020, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 456, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder Horário Especial para Estudante à servidora técnico-administrativa SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, Siape: 1023549, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, com vigência no período de 24/08/2020 a 03/12/2020, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 457, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GIANA TARGANSKI STEFFEN, matrícula SIAPE nº 2124199, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 458, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LARISSA OLIVEIRA E GABARRA, matrícula SIAPE nº 1900718, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 459, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2417366, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 460, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.
PORTARIA Nº 461, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CAROLINA MARIA COSTA BERNARDO, matrícula SIAPE nº 2417127, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 462, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ARILSON DOS SANTOS GOMES, matrícula SIAPE nº 1304426, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 463, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DANIELA QUEIROZ ZULIANI, matrícula SIAPE nº 1963862, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 464, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3064241, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 465, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUCAS DE QUEIROS BONIFACIO, matrícula SIAPE n° 1094731, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 466, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUIS CLAUDIO PEREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 2279349, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 467, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 – Designar o servidor, FÁBIO ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2234420, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Projetos-CIED, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, CANTÍDIO GUILHERME STUDART GUIMARÃES FILHO, matrícula SIAPE nº 2150980.
PORTARIA Nº 468, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 – Designar o servidor, ALAN CLEBER MORAIS GOMES, matrícula SIAPE nº 2181940, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Sistema de Informação, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, THIAGO DE ALBUQUERQUE GOMES, matrícula SIAPE nº 1876193.
PORTARIA Nº 469, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 – Remover, a pedido, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso II, da Lei 8.112/90, a servidora técnica-administrativa ROSANA TAYNARA BRAGA REIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1666994, do Instituto de Educação Aberta e a Distância para a Secretaria de Comunicação Institucional.
PORTARIA Nº 470, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder à servidora técnico-administrativa LUDMILA GONÇALVES LOPES FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2144653, lotada na Pró-Reitoria de Administração, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 04 para o padrão 05, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA Nº 471, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CLAUDIO ANDRE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1836624, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 472, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDRESSA LEWANDOWSKI, matrícula SIAPE nº 1288754, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 473, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2417366, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 474, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 – Remover, de ofício, no interesse da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei 8.112/90, a servidora técnica-administrativa MÁRCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL, matrícula SIAPE nº 2220039, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Instituto de Humanidades para a Superintendência de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 475, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2180191, ocupante do cargo de Economista, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.