Portarias da PROGEP – Junho de 2020

PORTARIA Nº 288, DE 01 DE JUNHO DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) EMANUEL ALBERTO CARDOSO MONTEIRO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2382075, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 289, DE 01 DE JUNHO DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) NATALIA CABANILLAS ocupante do cargo de professor, Adjunto, Classe A, nível II, matrícula SIAPE nº 2402085, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 290, DE 01 DE JUNHO DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) MATILDE RIBEIRO ocupante do cargo de professor, Adjunto, Classe A, nível II, matrícula SIAPE nº 1365522, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 291, DE 01 DE JUNHO DE 2020 –  Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei 8.112/90, o servidor JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2234434, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da Direção do Campus dos Malês para o Instituto de Humanidades e Letras.   

PORTARIA Nº 292, DE 03 DE JUNHO DE 2020 –  Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei 8.112/90, o servidor ROBERIO NERY DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1944149, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da Reitoria para a Pró-Reitoria de Relações Institucionais.  

PORTARIA Nº 293, DE 12 DE JUNHO DE 2020 –  Designar o servidor, DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 2234405, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Transportes, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2151316.   

PORTARIA Nº 294, DE 12 DE JUNHO DE 2020 –  Autorizar o retorno do servidor JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2234434, do Instituto de Humanidades e Letras para a Direção do Campus dos Malês, após remoção concedida através da Portaria Reitoria nº 291, de 01 de junho de 2020.   

PORTARIA Nº 295, DE 12 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente CICERO SARAIVA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 2863586, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, Nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 296, DE 12 DE JUNHO DE 2020 –  Dispensar o servidor LOURENCO OCUNI CA, matrícula SIAPE nº 1826535, da função de Coordenador de Curso de Graduação de Ciências da Natureza e Matemática, código FCC, a partir de 05 de novembro de 2019.   

PORTARIA Nº 297, DE 12 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo RAIMUNDO HERICKSSON PAIVA REBOUÇAS, matrícula SIAPE n° 2171658, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.  

PORTARIA Nº 298, DE 12 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO ROMERIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 1241864, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA Nº 299, DE 12 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder a servidora técnico-administrativa RAFAELE CAVALCANTE DIAS GOMES, matrícula SIAPE n° 2266569, ocupante do cargo de Técnica em Edificações, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA Nº 300, DE 12 DE JUNHO DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ALAIN SOUTO REMY, ocupante do cargo de professor, Assistente-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2079483, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 301, DE 12 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2236154, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP  

PORTARIA Nº 302, DE 12 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente RAFAEL DA CUNHA SCHEFFER, matrícula SIAPE nº 2238193, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP  

PORTARIA Nº 303, DE 12 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente EMILIA SOARES CHAVES ROUBERTE, matrícula SIAPE nº 1452417, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 304, DE 15 DE JUNHO DE 2020 –  Designar o servidor LUÍS GUSTAVO CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 204373, para assumir as funções de Gerente do Núcleo de Inovação Tecnológica, código FG-01, por motivo de férias do titular ALLBERSON BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula SIAPE: Nº 1703209 no período de 06/07/2020 a 20/07/2020.   

PORTARIA Nº 305, DE 17 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao servidor docente EMANUEL ALBERTO CARDOSO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2382075, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA Nº 306, DE 17 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente CAMILA CHAVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1160637, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 307, DE 17 DE JUNHO DE 2020 –  Retificar a Portaria Nº 274, de 21 de maio de 2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab em 26 de maio de 2020, onde se lê: “lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas”, leia-se “lotada na Diretoria do Campus dos Malês”.  

PORTARIA Nº 308, DE 17 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente NATALIA CABANILLAS, matrícula SIAPE nº 2402085, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.  

PORTARIA Nº 309, DE 17 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MATILDE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1365522, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA Nº 310, DE 17 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente RAFAEL JORGE PONTES DIOGENES, matrícula SIAPE nº 2228211, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 311, DE 17 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente GEOCLEBER GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2188920, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA Nº 312, DE 17 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS GUSTAVO CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2034373, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 313, DE 17 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente FERNANDO JORGE PINA TAVARES, matrícula SIAPE nº 2213908, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP  

PORTARIA Nº 314, DE 18 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente SILAS PRIMOLA GOMES, matrícula SIAPE nº 2188903, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA Nº 315, DE 18 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ALBANISE BARBOSA MARINHO, matrícula SIAPE nº 1793278, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 316, DE 18 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MEIRE VIRGINIA CABRAL GONDIM, matrícula SIAPE nº 2188875, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 317, DE 18 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANNE FAYMA LOPES CHAVES, matrícula SIAPE nº 3053721, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 318, DE 18 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente REGILANY PAULO COLARES, matrícula SIAPE nº 2582453, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 319, DE 18 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente VIRNA BRAGA MARQUES, matrícula SIAPE nº 2076413, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA Nº 320, DE 19 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente SERGIO SERVILHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2144638, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 321, DE 22 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.   

PORTARIA Nº 322, DE 23 DE JUNHO DE 2020 –  Designar a servidora, FABIULA LIMA PORTELA, matrícula SIAPE nº 1962563, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Manutenção e Apoio Operacional, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, MARIO RONNEY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2220420.   

PORTARIA Nº 323, DE 23 DE JUNHO DE 2020 –  Designar a servidora ADRIANA DE MELO BARROS, matrícula SIAPE: 1853121, para assumir a Assessoria Técnica de Pessoal, código CD-4, por motivo de férias da titular, MONICA SAIRAVA ALMEIDA, matrícula SIAPE: 2182492, no período de 15/06/2020 A 26/06/2020.   

PORTARIA Nº 324, DE 23 DE JUNHO DE 2020 –  Designar o servidor ANTONIO ALISSON PESSOA GUIMARAES, matrícula SIAPE: Nº 1518608 para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Energias, código FCC, por motivo de férias do titular, JOSE CLEITON SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 1237057, no período de 22/06/2020 A 10/07/2020.   

PORTARIA Nº 325, DE 24 DE JUNHO DE 2020 –  Designar a servidora, FABRINE FERREIRA DE NORONHA, matrícula SIAPE nº 2200301, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Acompanhamento Tutorial do Programa Pulsar, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2180354.  

PORTARIA Nº 326, DE 24 DE JUNHO DE 2020 –  Designar o servidor CÁSSIO SANTANA CUSTÓDIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1926829, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Avaliação Institucional, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, RAPHAEL MIRANDA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2220461.   

PORTARIA Nº 327, DE 24 DE JUNHO DE 2020 –  Designar a servidora HUANA CAROLINA CANDIDO MORAIS, matrícula SIAPE Nº 3155266, para assumir as funções de Coordenadora de Curso de enfermagem, código FCC, por motivo de férias da titular PATRÍCIA FREIRE DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE: Nº 2255469, no período de 06/07/2020 a 15/07/2020.   

PORTARIA Nº 329, DE 30 DE JUNHO DE 2020 –  Interromper a partir de 30/06/2020, o afastamento para licença capacitação da servidora docente ALBANISE BARBOSA MARINHO, Siape: 1793278, autorizado pela Portaria SGP nº 989/2019.  

PORTARIA Nº 330, DE 30 DE JUNHO DE 2020 –  Conceder a servidora técnico-administrativa FRANCISCA MARIANA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n° 2268244, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA Nº 331, DE 30 DE JUNHO DE 2020 – Designar o servidor SEBASTIÃO ANDRÉ ALVES DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE Nº 1321142, para assumir as funções de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Sociologia, código FCC, por motivo de férias do titular FRANCISCO THIAGO ROCHA VASCONCELOS, matrícula SIAPE: Nº 2278973, no período de 15/07/2020 a 31/07/2020.

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