PORTARIA Nº 476, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 –  Designar o servidor JOAB VENÂNCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1984307, para assumir a função de Pró-Reitor (a) de Políticas Afirmativas e Estudantis, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, JAMES FERREIRA MOURA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2277325.  

PORTARIA Nº 477, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 –  Tornar sem efeito a autorização da licença para capacitação, concedida por meio da Portaria SGP nº 269/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab nº 122, em 22/05/2020, da servidora técnico-administrativa RAFAELA GOMES DE LIMA, Siape: 2180279, no período de 08/09/2020 a 09/10/2020.  

PORTARIA Nº 478, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo CANTIDIO GUILHERME STUDART GUIMARAES FILHO, matrícula SIAPE n° 2150980, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 04 para o padrão 05, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA Nº 479, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder à servidora técnico-administrativa CARINA PEIXOTO LEITE, matrícula SIAPE n° 2151078, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 04 para o padrão 05, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA Nº 480, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) CLARISSE GOULART PARADIS, ocupante do cargo de professora, Adjunta, classe A, nível II,, matrícula SIAPE nº 2419399, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 481, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) LIA DIAS LARANJEIRA, ocupante do cargo de professora, Adjunta-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2417115, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.  

PORTARIA Nº 482, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente EDUARDO SOARES PARENTE, matrícula SIAPE nº 1971307, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, Nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA Nº 483, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 –  Designar a servidora LIVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1555831, para assumir a função de Pró-Reitor (a) de Extensão Arte e Cultura, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, CARLOS MENDES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1878049.  

PORTARIA Nº 484, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MANUELE BANDEIRA DE ANDRADE LIMA, matrícula SIAPE nº 2421381, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA Nº 485, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLA VERONICA ALBUQUERQUE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2418454, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA Nº 486, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCONDES CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2151271, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 04 para o padrão 05, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA Nº 487, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 –  Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora BRENA RAYANE LIMA DOS SANTOS, lotada na Pró-Reitoria de Administração, matrícula SIAPE: 1923550, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.012345/2018- 20, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.   

PORTARIA Nº 488, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 –  Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora LARISSA LIMA RODRIGUES COSTA, lotada na Pró-Reitoria de Administração, matrícula SIAPE: 2994653, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.000348/2018- 63, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.  

PORTARIA Nº 489, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 –  Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor ARNALDO FERNANDES NOGUEIRA, lotado na Corregedoria da Unilab, matrícula SIAPE: 2996664, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.012307/2018-77, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90. 

PORTARIA Nº 490, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 –  Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor ANTONIO EDNEY DO NASCIMENTO LIMA, lotado na Pró-Reitoria de Administração, matrícula SIAPE: 1297593, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.013004/2018-71, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.   

PORTARIA Nº 491, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder Horário Especial para Estudante a servidora técnico-administrativa FERNANDA MARIA LEORNE LIMA SAMPAIO, Siape: 2084089, lotada na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, com vigência no período de 24/08/2020 a 24/10/2020, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90. 

PORTARIA Nº 492, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 –  Designar o servidor JOAQUIM TORRES FILHO, matrícula SIAPE: 1643889, para assumir a função de Corregedor, código CD-4, por motivo licença médica do titular, ALAIN SOUTO RÉMY, matrícula SIAPE: 2079483, no período de 03/09/2020 a 17/09/2020.  

PORTARIA Nº 493, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder à servidora técnico-administrativa JULIE ANNE HOLANDA AZEVEDO, matrícula SIAPE n° 2281619, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, lotada no Instituto de Desenvolvimento Rural, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA Nº 494, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LIA DIAS LARANJEIRA, matrícula SIAPE nº 2417115, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA Nº 495, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente CLARISSE GOULART PARADIS, matrícula SIAPE nº 2419399, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.  

PORTARIA Nº 496, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder à servidora técnico-administrativa ELMA JANNIER LOPES FARIAS QUEIROZ, matrícula SIAPE n° 1093725, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.  

PORTARIA Nº 497, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) CINTHIA REGINA CAMPOS RICARDO DA SILVA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível I, matrícula SIAPE nº 1888260, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 498, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) MARLON MARCOS VIEIRA PASSOS, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2418504, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 499, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ERCILIO NEVES BRANDÃO LANGA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2366216, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 500, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 –  Designar a servidora FERNANDA NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE: Nº 2350394, para assumir as funções de Chefe do Serviço Acadêmico do IDR, código FG-3 por motivo de férias do titular, HENRIQUE PINHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE: Nº 2164390, nos períodos de 02/11/2020 a 13/11/2020, de 16/11/2020 a 27/11/2020 e de 30/11/2020 a 05/12/2020.   

PORTARIA Nº 501, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JOYCE AMANCIO DE AQUINO ALVES, matrícula SIAPE nº 3064711, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente SABRINA RODRIGUES GARCIA BALSALOBRE, matrícula SIAPE nº 3062873, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 503, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) KAE STOLL COLVERO LEMOS, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1229329, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 504, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JAMILE MAGALHÃES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1838565, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP  

PORTARIA Nº 505, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente EDMARA CHAVES COSTA, matrícula SIAPE nº 1960392, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA Nº 506, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo PEDRO BRUNO SILVA LEMOS, matrícula SIAPE n° 2198142, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA Nº 507, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente CINTHIA REGINA CAMPOS RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1888260, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA Nº 508, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1209148, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA Nº 509, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDREIA CARDOSO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3009680, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 510, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MIGHIAN DANAE FERREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 302966, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP  

PORTARIA Nº 511, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANA RITA DE CASSIA SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1050168, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP  

PORTARIA Nº 512, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ROBÉRIO AMÉRICO DO CARMO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1352225, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, Nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA Nº 513, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) GISELLE RODRIGUES RIBEIRO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2425112, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.  

PORTARIA Nº 514, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) DEOLINDO NUNES DE BARROS, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2400106, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 515, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 –  Designar a servidora CINTHIA REGINA CAMPOS RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1888260, para assumir a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês, no biênio 2019-2020, conforme edital IHL – Campus dos Malês nº 06/2018, com mandato até 15 de fevereiro de 2021.   

PORTARIA Nº 516, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 –  Designar o servidor NIXON GLEYSON MELO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE: Nº 2194412, para as funções de Coordenador de Arte e Cultura da Pró-reitoria de Extensão, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, RICARDO CÉSAR CARVALHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE: Nº 2278957.   

PORTARIA Nº 517, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente RITA KAROLINNY CHAVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1950787, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA Nº 518, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 –  Na PORTARIA Nº 445, de 20 de agosto de 2020, publicada no boletim de Serviço da Unilab de 25/08/2020, onde se lê: “SEGONE NDAGALILA COSSA”, leia-se: “SEGONE NDANGALILA COSSA”  

PORTARIA Nº 519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 –  Designar o servidor JOSERLAN PEROTE DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1550695, para assumir as funções de Coordenador de Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, na ausência da titular DANILA FERNANDES TAVARES, matrícula SIAPE: Nº 1280871, no período de 10/07/2020 a 03/08/2020.   

PORTARIA Nº 520, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 –  Designar o servidor SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 2265755, para assumir a função de Chefe de Auditoria, código CD-4, por motivo de férias da titular, MAIRA CRISTINA AMORIM, matrícula SIAPE: 2180120, no período de 21/09/2020 a 25/09/2020.  

PORTARIA Nº 521, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 –  Designar a servidora, YANNE MACHADO LIMA ALVES, matrícula SIAPE nº 2171652, para assumir as funções de Gerente da Divisão do Núcleo de Atendimento social ao Estudante código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, THACYANA KARLA DE ARAUJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1836580.   

PORTARIA Nº 522, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao servidor docente FRED DENILSON BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2417511, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A, para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA Nº 523, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 –  Designar a servidora, ADRIANA DE MELO BARROS, matrícula SIAPE nº 1853121, para assumir as funções de Ouvidoria, código, CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, PAULO CÉSAR FARIAS LIMA, matrícula SIAPE nº 2219967.   

PORTARIA Nº 524, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.   

PORTARIA Nº 525, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) DANIELE ELLERY MOURÃO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2426550, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 526, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO RAIMUNDO OLEGARIO DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2235304, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado no Instituto de Desenvolvimento Rural, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA Nº 527, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo ELVIS ANDRADE DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 2157932, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA Nº 528, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder Horário Especial para Estudante a servidora técnico-administrativa RAFAELLE LEITE DE SOUSA, Siape: 1123782, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, até 03/12/2020, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.  

PORTARIA Nº 529, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 –  Remover, a pedido, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso II, da Lei 8.112/90, o servidor técnico-administrativo JOSÉ MARIA SILVA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE: 2181329, da Ouvidoria para a Pró-Reitoria de Planejamento, com exercício na Coordenação de Planejamento.   

PORTARIA Nº 530, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 –  Autorizar a prorrogação do mandato do servidor JUAN CARLOS ALVARADO ALCOCER, matrícula 1307814, na função de Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis, FCC, dada sua eleição em conformidade com o Edital IEDS nº 009/2018 e portaria de designação nº 1008, de 19/09/2018; DOU de 25/09/2018; a partir de 26/09/2020 até o dia anterior à designação dos novos eleitos.  

PORTARIA Nº 531, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 –  Autorizar a prorrogação do mandato do servidor ALUISIO MARQUES DA FONSECA, matrícula 1307814, na função de Vice – Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis; assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; dada sua eleição em conformidade com o Edital IEDS nº 009/2018 e portaria de designação nº 1009, de 19/09/2018; a partir de 26/09/2020 até o dia anterior à designação dos novos eleitos.   

PORTARIA Nº 532, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 –  Designar o servidor, FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2165489, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes –DISIR, FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, MICHEL PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1090449.   

PORTARIA Nº 533, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ERICA APARECIDA KAWAKAMI MATTIOLI, matrícula SIAPE nº 1580017, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA Nº 534, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 –  Conceder ao servidor docente MARLON MARCOS VIEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 2418504, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A, para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA Nº 535, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) BRUNO AMARAL ANDRADE, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1284955, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 536, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Remover, a pedido, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso II, da Lei 8.112/90, a servidora técnica-administrativa RITA DE CASSIA SILVA MENDONÇA, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula SIAPE: 2234399, do Gabinete da Reitoria – unidade de lotação – para a Diretoria do Campus dos Malês.