PORTARIA Nº 666, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 – Conceder às servidoras e aos servidores técnico-administrativos listados abaixo Licença para Capacitação, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020:

PORTARIA Nº 667, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2076669, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA Nº 668, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ALEXANDRE COHN DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3073470, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 669, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar a servidora ANTONIA CLEDEVÂNIA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1478976, para assumir as funções de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento, código FG-02, por motivo de férias da titular CINTIA FERNANDES DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE: 2171808, no período de 28/12/2020 a 22/01/2021.  

PORTARIA Nº 670, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar a servidora KALINE ARAUJO MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 2335614, para assumir as funções de Coordenadora do Núcleo de Línguas do ILL, código FG-01, por motivo de férias da titular ANA CRISTINA CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE: Nº 1356140 no período de 30/11/2020 a 21/12/2020.   

PORTARIA Nº 671, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar a servidora FRANCISCA ANGELICA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 1953811, para assumir a função de Coordenadora de Extensão e Assuntos Comunitários (CEXT/PROEX), código CD4, por motivo de férias da titular, LIVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE: 1555831, nos períodos de 19/12/2020 a 31/12/2020 e 02/01/2021 a 03/01/2021.  

PORTARIA Nº 672, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar o servidor LUCAS QUEIROS BONIFÁCIO, matrícula SIAPE nº 1094731, para assumir as funções de Chefe do Serviço da Prefeitura de Auroras, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, TIAGO SOUSA FREIRES, matrícula SIAPE nº 1967554. 

PORTARIA Nº 673, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar a servidora REBECA DE ALCANTARA E SILVA MEIJER, matrícula SIAPE Nº 1579329, para assumir as funções de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, no período de 30/11/2020 a 14/12/2020.  

PORTARIA Nº 674, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE: Nº 2180354, para assumir as funções do cargo de Pró-reitor(a) da Graduação, código CD-02, por motivo de férias da titular GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE: Nº 1127296, no período de 15/12/2020 a 17/12/2020.  

PORTARIA Nº 675, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar a servidora ANDREIA CAVAIGNAC MACHADO, matrícula SIAPE nº 2195160, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Acolhimento e Acompanhamento, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2182271.   

PORTARIA Nº 676, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar a servidora SILVIA HELENA LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE: Nº 2154896 para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso do Curso de Engenharia de Computação, por motivo de férias do titular, NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE: 3087225, no período de 14/12/2020 A 27/12/2020.   

PORTARIA Nº 677, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo ANTONIO EDNEY DO NASCIMENTO LIMA, matrícula SIAPE n° 1297593, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA Nº 678, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar os servidores abaixo para assumir as para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso de Bacharelado em Antropologia, código FCC, por motivo de férias do titular, LAILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE: 1307814, nos períodos que seguem: 

PORTARIA Nº 679, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar o servidor ANTONIO ROBERTO XAVIER, matrícula SIAPE Nº 2151125, para assumir as funções de Coordenador do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (MASTS), código FCC, por motivo de férias do titular JUAN CARLOS ALVARADO ALCÓCER, matrícula SIAPE: Nº 1307814, no período de 10/12/2020 a 18/12/2020.   

PORTARIA Nº 680, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE n° 2316876, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.  

PORTARIA Nº 681, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar o servidor JOSÉ SERGIO AMANCIO DE MOURA, matrícula SIAPE: Nº 2130632 para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso do Curso de Língua Inglesa, por motivo de férias do titular, TIAGO MARTINS DA CUNHA, matrícula SIAPE: 3087225, no período de 03/12/2020 A 24/12/2020.   

PORTARIA Nº 682, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar o servidor JOSÉ JOSBERTO MONTENEGRO SOUSA, matrícula SIAPE nº 1372744, para função de Vice-Coordenador do Curso Licenciatura em História, vinculado ao Instituto de Humanidades; assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2019- 2021, dada sua eleição conforme edital IH nº 13/2019.  

PORTARIA Nº 683, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar o servidor ANTONIO MARCELO CAVALCANTI NOVAES, matrícula SIAPE: 2130632, para assumir a função de Corregedor, código CD-4, por motivo de férias do titular, GEORGE GONDIM GOMES, matrícula SIAPE: 1474453, no período de 07/12/2020 a 13/12/2020.   

PORTARIA Nº 684, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar os servidores abaixo para assumir as para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso de Mestrado em Enfermagem, código FCC, por motivo de férias do titular, TAHISSA FROTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE: 1474453, nos períodos que seguem:  

PORTARIA Nº 685, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder à servidora técnico-administrativa KEULIANE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 1000757, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Instituto de Educação a Distância, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA Nº 686, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder à servidora técnico-administrativa ANA PAULA VIEIRA GOMES, matrícula SIAPE n° 2317566, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Instituto de Educação a Distância, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.  

PORTARIA Nº 687, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Autorizar o afastamento da servidora docente VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA, Siape: 1985241, no período de 01/03/2021 a 29/05/2021, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06. 

PORTARIA Nº 688, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar a servidora ADA AMELIA SANDERS LOPES, matrícula SIAPE: Nº 2988879 para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Energias, código FCC, por motivo de férias do titular, JOSE CLEITON SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 1237057, no período de 07/12/2020 A 13/12/2020.   

PORTARIA Nº 689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar o servidor FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2033488, para assumir as funções de Chefe da Secretaria da Procuradoria, código FG-02, por motivo de férias da titular DAYANNA SCARCELA DA SILVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE: 1963914, no período de 14/12/2020 a 18/12/202.   

PORTARIA Nº 690, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar a servidora LIVIA MOREIRA BARROS, matrícula SIAPE: Nº 2312991 para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Energias, código FCC, por motivo de férias do titular, PATRICIA FREIRE VASCONCELOS, matrícula SIAPE: 2255469, no período de 15/12/2020 A 19/12/2020. 

PORTARIA Nº 691, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Alterar a Portaria nº 683, de 08 de dezembro de 2020, para que onde se lê: “Dispõe sobre substituição por motivo de férias” e “por motivo de férias do titular, GEORGE GONDIM GOMES, matrícula SIAPE: 1474453, no período de 07/12/2020 a 13/12/2020”, leia-se: ” Dispõe sobre substituição eventual” e “nos afastamentos e impedimentos legais do titular GEORGE GONDIM GOMES, matrícula SIAPE: 1474453”  

PORTARIA Nº 692, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.  

PORTARIA Nº 693, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.  

PORTARIA Nº 694, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.   

PORTARIA Nº 696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Remover, a pedido, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso II, da Lei 8.112/90, a servidora técnica-administrativo ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE: 2211236, da Pró-Reitoria de Administração para a Pró-Reitoria de Relações Institucionais.   

PORTARIA Nº 697, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei 8.112/90, a servidora técnica-administrativo NAHIANA DE SOUZA MARANO, ocupante do cargo Assistente em Administração, SIAPE 3210303, da Pró-Reitoria de Administração para a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis.   

PORTARIA Nº 698, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANA CRISTINA CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1356140 , Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto C, nível IV, para Professor Associado D, Nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP  

PORTARIA Nº 699, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar o servidor RENATO FARIAS DE PAIVA, matrícula SIAPE: Nº 1703209, para as funções de Coordenador de Pesquisa, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ALLBERSON BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula SIAPE: Nº 2180275.  

PORTARIA Nº 700, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar a servidora, BRENNA MOREIRA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 3210361, para assumir as funções de Coordenador de Inovação Tecnológica, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, VANDILBERTO PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1666642.  

PORTARIA Nº 701, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar o servidor, PEDRO BRUNO SILVA LEMOS, matrícula SIAPE nº 3210361, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Empreendedorismo e Incubação de Empresas, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, FRANCISCO OLIMPIO MOURA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1148304.  

PORTARIA Nº 702, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar o servidor ALLBERSON BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1703209, para assumir a função de Pró-Reitor(a) de Pesquisa e Pós-graduação, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, JOSÉ OLAVO DA SILVA GARANTIZADO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2278993.  

PORTARIA Nº 703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar o servidor MARCONDES CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE: Nº 1551271, para as funções de Chefe da Auditoria Interna, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, MAIRA CRISTINA AMORIM, matrícula SIAPE: Nº 2180120.   

PORTARIA Nº 704, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Dispensar, a pedido, o servidor SEBASTIÃO ANDRÉ ALVES DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 1321142, da função de Coordenador do Curso De Licenciatura em Sociologia, código FCC.   

PORTARIA Nº 705, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar o servidor PAULO HENRIQUE GOMES DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1167118, para assumir as funções de Chefe da Seção de Gerenciamento de Folha de Pagamento, código FG-02, por motivo de férias da titular REGIANE LISBOA DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 2312991, no período de 07/01/2021 a 08/01/2021.  

PORTARIA Nº 706, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Autorizar a prorrogação do mandato do servidor ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula 2220028, na função de Coordenador do Curso de Mestrado Interdisciplinar em Humanidades, FCC, dada sua eleição em conformidade com o Edital IH nº 005/2018 e portaria de designação nº 183, de 26/11/2018; DOU de 28/11/2018; até a realização de novo processo eleitoral para o cargo.  

PORTARIA Nº 707, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Autorizar a prorrogação do mandato do servidor ROBERTO KENNEDY GOMES FRANCO, matrícula SIAPE nº 2079686, para função de Vice-Coordenador do Mestrado Interdisciplinar em Humanidades; assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; dada sua eleição em conformidade com o Edital MIH nº 04/2019 e portaria de designação nº 59, de 10/02/2020; até a realização de novo processo eleitoral para o cargo.  

PORTARIA Nº 708, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente EYSLER GONÇALVES MAIA BRASIL, matrícula SIAPE nº 3077193, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A, nível I, para Professor Adjunto A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 709, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ELIANE GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1257059 , Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A, nível I, para Professor Adjunto A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 710, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JUAN CARLOS ALVARADO ALCÓCER, matrícula SIAPE nº 1307814, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto C, nível IV, para Professor Associado D, Nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 711, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Autorizar o afastamento da servidora docente MARIZA ANGÉLICA PAIVA BRITO, Siape: 2181560, no período de 01/02/2021 a 30/04/2021, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06. 

PORTARIA Nº 712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder à servidora técnico-administrativa ADELMÁRIA IONE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1876201, ocupante do cargo de Arquivista, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA Nº 713, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIANA PRETA OLIVEIRA DE LYRA, matrícula SIAPE nº 3077752, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP  

PORTARIA Nº 714, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1773497, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA Nº 715, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder à servidora técnico-administrativa NAYANE DO VALE TAVARES, matrícula SIAPE n° 2181911, com exercício na Controladoria Geral da União, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 04 para o padrão 05, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA Nº 716, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder à servidora técnico-administrativa SILVIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE n° 2303568, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA Nº 717, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente REJANE FELIX PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2272059, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 718, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA GORETE FLORES SALLES, matrícula SIAPE nº 1988501, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto C, nível IV, para Professor Associado D, Nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 719, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente CIRO DE MIRANDA PINTO, matrícula SIAPE nº 1988554, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto C, nível IV, para Professor Associado D, Nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA Nº 720, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIO MARCELO CAVALCANTI NOVAES, matrícula SIAPE nº 1744589, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 721, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo ALAN CLEBER MORAIS GOMES, matrícula SIAPE n° 2181940, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 04 para o padrão 05, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA Nº 722, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANA CAROLINE ROCHA DE MELO LEITE, matrícula SIAPE nº 1985203, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto C, nível IV, para Professor Associado D, Nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 723, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder à servidora técnico-administrativa REBECA NATÁLIA SALCEDO COUTINHO, matrícula SIAPE n° 1608379, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Pró-Reitoria de Administração, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.  

PORTARIA Nº 724, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo FELIPE ANDRÉ FRANÇA DA SILVA, SIAPE Nº 2253282, Técnico Desportivo, lotado na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.  

PORTARIA Nº 725, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente DANIEL FREIRE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1988601, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto C, nível IV, para Professor Associado D, Nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 726, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PORTELA CYSNE, matrícula SIAPE nº 6292408, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado D, nível I, para Professor Associado D, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 727, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar a servidora AILANA LINHARES SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE: Nº 2237175, para as funções de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, CARLOS EDUARDO BARBOSA, matrícula SIAPE: Nº 1876166.   

PORTARIA Nº 728, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar o servidor LUCAS DANIEL DE MONT’ALVERNE MONTEIRO, matrícula SIAPE: 2332919, para assumir a função de Pró-reitor de Administração, código CD-2, por motivo de férias do titular, LEONARDO TEIXEIRA RAMOS, matrícula SIAPE: 1537729, no período de 28/12/2020 a 31/01/2021.  

PORTARIA Nº 729, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar a servidora CATERINA ALESSANDRA REA, matrícula SIAPE: Nº 2123311, para assumir a função de Diretora do Campus dos Malês, código CD-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, MÍRIAN SUMICA CARNEIRO REIS matrícula SIAPE: 2215602.  

PORTARIA Nº 730, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo SAULO DA SILVA DIOGENES, SIAPE Nº 1783045, Médico, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, com exercício na Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor – DAS, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA Nº 731, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Designar o servidor RICARDO CESAR CARVALHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2278957, para assumir a função de Pró-Reitor (a) de Extensão Arte e Cultura, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, CARLOS MENDES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1878049.   

PORTARIA Nº 732, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Tornar sem efeito a Portaria nº 696, de 17 de dezembro de 2020 que trata da remoção, a pedido, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso II, da Lei 8.112/90, da servidora técnicaadministrativo ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE: 2211236, da Pró-Reitoria de Administração para a Pró-Reitoria de Relações Institucionais.  

PORTARIA Nº 733, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo RENATO MENEZES ROCHA, matrícula SIAPE Nº 3210184, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA Nº 734, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder o servidor técnico-administrativo VICTOR TEIXEIRA NORONHA, matrícula SIAPE n° 3210254, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Microscopia, lotado no Instituto de Ciências da Saúde, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA Nº 735, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCUS AURELIO RIBEIRO MIRANDA, matrícula SIAPE Nº 3210251, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Física, lotado no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN, incentivo à qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA Nº 736, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 –  Conceder à servidora técnico-administrativa NAHIANA DE SOUZA MARANO, matrícula SIAPE n° 3210303, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA Nº 737, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ITAMIR VIEIRA, matrícula SIAPE n° 3210279, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.