Portarias da PROGEP – Julho de 2022

PORTARIA SGP UNILAB Nº 412, DE 01 DE JULHO DE 2022 –  LOCALIZAR a servidora ANDRESSA SUELLY SATURNINO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1863830, ocupante do cargo de Professora Adjunto A, sendo lotada e exercendo suas atividades no Instituto de Ciências da Saúde, do dia 15/01/2020 até o presente momento, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 8h00min às 12h00min e vespertino das 14h00min às 18h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratórios de Enfermagem, Unidades Básicas de Saúde de Acarape-CE, Aracoiaba-CE, Maracanaú-CE e Fortaleza-CE. Atividades de pesquisa e extensão na Unidade Mista João Oliveira em Acarape-CE e em Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza-CE, com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 413, DE 01 DE JULHO DE 2022 –  LOCALIZAR o servidor HERMINIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, SIAPE nº 1579058, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e exercendo suas atividades no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (IEDS) do dia 25/09/2013 até o presente momento, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 8h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Máquinas e Acionamentos Elétricos e Laboratório de Instalações Elétricas, localizados no Campus das Auroras, Redenção-CE.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 415, DE 04 DE JULHO DE 2022 –  Dispensar o servidor DANIEL DE LUCCA REIS COSTA, matrícula SIAPE nº 3000849, da função de coordenador do Curso Bacharelado em Relações Internacionais, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês.Designar o servidor DEOLINDO NUNES DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2400106, para a função de coordenador do Curso Bacharelado em Relações Internacionais, Código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras –Malês no biênio 2022-2024, conforme edital IHL- Malês nº 06/2022.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 416, DE 04 DE JULHO DE 2022 –  Designar o servidor PAULO GOMES VAZ, matrícula SIAPE nº 3062986, para a função de Vice-coordenador do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste, no biênio no biênio 2022-2024, conforme edital IHL-Malês nº 06/2022.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 417, DE 05 DE JULHO DE 2022 –  Designar a servidora EMILLY MOURA DA ARAUJO, matrícula SIAPE Nº 3286078, para assumir as funções de Chefe da Secretaria da Reitoria, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA, matrícula SIAPE: Nº 2272111.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 418, DE 05 DE JULHO DE 2022 –  Designar o servidor ROBERTO BRUNO SOUSA LEMOS, matrícula SIAPE Nº 1085153, para assumir as funções de Chefe do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular RODOLFO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE: Nº 1955381.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 419, DE 05 DE JULHO DE 2022 –  Designar o servidor RODOLFO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1955381, para assumir as funções de Coordenador de Direitos Humanos e Ações Afirmativas, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, SUELI DA SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 2215919. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 420, DE 06 DE JULHO DE 2022 –  Designar a servidora VANESSA LUCIA RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1455260 para assumir a função de Coordenadora Interina do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências da Natureza-EAD, vinculado ao Instituto de Educação a Distância pelo prazo de 03 meses.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 421, DE 06 DE JULHO DE 2022 –  Designar o servidor ANTONIO RICARDO GADELHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2180203, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Comunicação e Documentação, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, FRANCISCA ANGELICA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1953811.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 422, DE 06 DE JULHO DE 2022 –  LOCALIZAR a servidora CAMILA CHAVES DA COSTA, SIAPE n° 1160637, ocupante do cargo de Professor Adjunto I da Classe C, lotada e exercendo suas atividades no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) desde 02/07/2018 até os dias atuais, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino das 08h00min às 12h00min e vespertino das 14h00min às 18h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e administrativas na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, Fortaleza-CE e nas salas de aulas do Campus das Auroras, Redenção-CE.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 423, DE 06 DE JULHO DE 2022 –  CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.009346/2022-73 Servidor(a): ANTÔNIA REGIA COSME DE FREITAS Matrícula SIAPE: 3243991 Cargo: Técnica em Enfermagem Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG de exercício: 000072 – Instituto de Ciências da Saúde Vigência: 02/05/2022 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 04/2022 – SIASS N° 26442-000.016/2022  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 424, DE 06 DE JULHO DE 2022 –  CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.005847/2022-81 Servidor(a): ISADORA MARQUES BARBOSA Matrícula SIAPE: 1825823 Cargo: Enfermeira Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG de exercício: 000072 – Instituto de Ciências da Saúde Vigência: 02/05/2022 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 04/2022 – SIASS N° 26442-000.016/2022

PORTARIA SGP UNILAB Nº 425, DE 08 DE JULHO DE 2022 –  CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.009346/2022-73 Servidor(a): ANTÔNIA REGIA COSME DE FREITAS Matrícula SIAPE: 3243991 Cargo: Técnica em Enfermagem Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS 22/07/2026, 14:43 SEI/UNILAB – 0495879 – UORG de exercício: 000072 – Instituto de Ciências da Saúde Vigência: 02/05/2022 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 04/2022 – SIASS N° 26442-000.016/2022

PORTARIA SGP UNILAB Nº 426, DE 08 DE JULHO DE 2022 –  Designar a servidora MEIRE VIRGINIA CABRAL GONDIM, matrícula SIAPE nº 21888875 para assumir a função de Coordenadora Interina do Curso de Licenciatura em Letras Língua Portuguesa-EAD, vinculado ao Instituto de Educação a Distância pelo prazo de 03 meses.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 427, DE 26 DE JULHO DE 2022 –  Designar a servidora KALINE GIRAO JAMISON, matrícula SIAPE nº 2228258 para assumir a função de Coordenadora Interina do Núcleo de Línguas (Nucli), código FG-01, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literatura pelo período de 60 dias.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 428, DE 26 DE JULHO DE 2022 –  Designar a servidora GISLENE LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2335704 para assumir a função de Vice-coordenadora Interina do Núcleo de Línguas (Nucli), vinculado ao Instituto de Linguagens e Literatura pelo período de 60 dias.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 429, DE 08 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente REBECA MAGALHÃES PEDROSA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1355937, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013- MEC  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 430, DE 11 DE JULHO DE 2022 –  Designar a servidora RAISSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE Nº 3285435, para assumir as funções da Coordenação de Inovação Tecnológica, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular VANDILBERTO PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE: Nº 1666642.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 431, DE 12 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo JOAO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 2320310, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 432, DE 12 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 2320220, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 433, DE 12 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo WENDEL MENDES FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2320238, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 434, DE 12 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 2329870, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 435, DE 12 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo PAULO HENRIQUE GOMES DE HOLANDA, matrícula SIAPE n° 1167118, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 436, DE 12 DE JULHO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa FRANCISCA AMALIA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE n° 2320318, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 437, DE 12 DE JULHO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa GERDIANI DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE n° 2320998, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 438, DE 12 DE JULHO DE 2022 –  Designar o servidor RAMON SOUZA CAPELLE DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1960519, para a função de Vice-diretor do Instituto de Humanidades e Letras do Campus dos Malês, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste, conforme edital IHLMalês nº 004 e 005/2019  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 439, DE 12 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL, matrícula SIAPE n° 2321124, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 440, DE 13 DE JULHO DE 2022 –  Designar a servidora JULIANA GEORGIA GONÇALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE: Nº 1014587 para assumir as funções do cargo de Coordenadora do Curso de Letras Língua Portuguesa, código FCC, por motivo de férias do titular, ANTONIA SUELE DE SOUZA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE: 2417165 no período de 12/07/2022 a 01/08/2022.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 441, DE 13 DE JULHO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa ROSANA TAYNARA BRAGA REIS, matrícula SIAPE n° 1666994, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 442, DE 13 DE JULHO DE 2022 –  Designar o servidor DEYVISON COURAS ROLIM, matrícula SIAPE Nº 3210383, para assumir as funções de Gerente do Núcleo de Informação e Documentação de Assistência ao Estudante código FG-01, por motivo de licença maternidade da titular TALITA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE: Nº 2220197 no período de 11/07/2022 a 19/07/2022.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 443, DE 13 DE JULHO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa ANA HÉRICA BRASIL FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° 2039454, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 444, DE 14 DE JULHO DE 2022 –  Designar o servidor ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO, matrícula SIAPE Nº 1339803, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Assistência à Saúde do Estudante, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular JOSE CLAUDIO BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE: Nº 2182597.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 445, DE 18 DE JULHO DE 2022 –  Alterar a Portaria SGP/UNILAB Nº 239, de 19 de maio de 2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab nº 316, de 24 de maio de 2022. Onde se lê:  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 446, DE 18 DE JULHO DE 2022 –  CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.002833/2021-24 Servidor(a): ANDRESSA SUELLY SATURNINO DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE: 1863830 Cargo: Professora Adjunto A Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG de exercício: 000072 – Instituto de Ciências da Saúde Vigência: 15/01/2020 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 03/2019 – SIASS N° 26442-000.003/2019  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 447, DE 18 DE JULHO DE 2022 –  CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.002221/2021-31 Servidor(a): RAFAELLA PESSOA MOREIRA Matrícula SIAPE: 1944312 Cargo: Professora Associada I Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG de exercício: 000072 – Instituto de Ciências da Saúde Vigência: 27/06/2022 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 04/2022 – SIASS N° 26442-000.016/2022 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 448, DE 18 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO JULIO WERNER DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula SIAPE n° 2316954, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 449, DE 18 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente SEBASTIÃO ANDRÉ ALVES DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 1321142, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 450, DE 19 DE JULHO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa ISABELLE DE ARAUJO SOARES, matrícula SIAPE n° 2180353, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 451, DE 19 DE JULHO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa FABIANA PINTO DE ALMEIDA BIZARRIA, matrícula SIAPE n° 1801914, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 452, DE 21 DE JULHO DE 2022 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) LARISSA DEADAME DE FIGUEIREDO NICOLETE, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3128965, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 453, DE 21 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2236154, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 454, DE 21 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LARISSA OLIVEIRA E GABARRA, matrícula SIAPE nº 1900718, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 455, DE 21 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente FERNANDA SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 2357835, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 456, DE 21 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente RAFAEL DA CUNHA SCHEFFER, matrícula SIAPE nº 2238193, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 457, DE 21 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LEVI RODRIGUES LEITE, matrícula SIAPE nº 2057908, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 458, DE 21 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JOAQUIM TORRES FILHO, matrícula SIAPE nº 1643889, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível III, para Professor Associado, Classe D, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 459, DE 21 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente HUGO MARCO CONSCIÊNCIA SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 1968018, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 460, DE 21 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente NATALIA CABANILLAS, matrícula SIAPE nº 2402085, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 461, DE 21 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente GIANA TARGANSKI STEFFEN, matrícula SIAPE nº 2124199, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 462, DE 21 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ISABELLA ALVES LAMAS, matrícula SIAPE nº 3199990, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 463, DE 21 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MATILDE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1365522, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 464, DE 21 DE JULHO DE 2022 –  Autorizar o afastamento da servidora docente PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Siape: 1773497, no período de 22/08/2022 a 19/11/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 465, DE 21 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIZ MARTINS DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1121362, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013- MEC.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 466, DE 26 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente FERNANDO JORGE PINA TAVARES, matrícula SIAPE nº 2213908, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 467, DE 26 DE JULHO DE 2022 –  Designar a servidora JACQUELINE BRITTO PÓLVORA, matrícula SIAPE: Nº 2968593 para assumir as funções do cargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia UNILAB/UFC, por motivo de férias da titular, VIOLETA MARIA DE SIQUEIRA HOLANDA, matrícula SIAPE: 1817786, no período de 15/08/2022 A 13/09/2022.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 468, DE 26 DE JULHO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa RAFAELE CAVALCANTE DIAS GOMES, matrícula SIAPE Nº 2266569, ocupante do cargo de Técnica em Edificações, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 469, DE 26 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo RENATO TIGRE MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE n° 1926513, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 470, DE 29 DE JULHO DE 2022 –  LOCALIZAR o servidor CAIKE DAMIAO NASCIMENTO SILVA, SIAPE n° 2234423, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, lotado no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (IEDS) do dia 22/06/2015 até os dias atuais e em exercício na Seção de Coordenação de Compras e Laboratório do IEDS (SCCLIEDS) do dia 13/05/2021 até os dias atuais, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e administrativas nos seguintes laboratórios: Laboratório de Máquinas Elétricas e Acionamentos, Laboratório de Instalações Elétricas, Laboratório de Dispositivos Eletrônicos e Eletrônica Digital e Laboratório de Energias Renováveis localizados no Bloco D, Térreo, Campus das Auroras, Redenção-CE.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 471, DE 29 DE JULHO DE 2022 –  Designar a servidora RACHEL FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE: Nº 3285683, para assumir as funções de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), código FG-3 por motivo de férias da titular, MILENA FONSECA DE SANTIAGO ROIZ, matrícula SIAPE: Nº 3210319, nos dias 05/09/2022 a 04/10/2022.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 472, DE 29 DE JULHO DE 2022 –  Designar o servidor VAGNER RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3285478, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2220182.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 473, DE 29 DE JULHO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LARISSA DEADAME DE FIGUEIREDO NICOLETE, matrícula SIAPE nº 3128965, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013- MEC.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 474, DE 29 DE JULHO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa ANA KETILLA DO AMARAL CAVALCANTE LOPES, matrícula SIAPE n° 2180457, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-reitoria de Graduação, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 475, DE 29 DE JULHO DE 2022 –  Dispensar a pedido a servidora LIGIA MARIA CARVALHO SOUSA, matrícula SIAPE nº 1803481, da função de Vice-coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Energia, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 476, DE 29 DE JULHO DE 2022 –  Designar o servidor FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE: 1069935, para assumir as funções de Chefe de Gabinete, código CD-03, por motivo de férias do titular, JOAO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE: 2320310, nos dias 25/07/2022 e 26/07/2022.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 477, DE 29 DE JULHO DE 2022 – Designar o servidor FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE: Nº 1069935, para assumir a função de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, JOAO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO matrícula SIAPE: 2320310.

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