Portarias da PROGEP – Abril de 2021
PORTARIA Nº SGP Nº 178 2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor docente RUTTE TAVARES CARDOSO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3013677, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº SGP Nº 179 2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROSYMEURY BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2320977, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 182, DE 12 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Revogar a designação de substituto eventual da servidora FABRINE FERREIRA DE NORONHA, matrícula SIAPE nº 2200301, feita por meio da Portaria nº 325 de 24/06/2020, das funções de Chefe da Divisão de Acompanhamento Tutorial do Programa Pulsar, código FG-01.
PORTARIA Nº 183, DE 09 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor técnico-administrativo ALAN CLEBER MORAIS GOMES, matrícula SIAPE n° 2181940, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de Informática, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 184, DE 09 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei 8.112/90, o servidor técnico-administrativo ANTONIO MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE: 3064323, do Instituto de Educação à Distância para o Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.
PORTARIA Nº 185, DE 12 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Remover, a pedido, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso II, da Lei 8.112/90, os servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificação abaixo:
PORTARIA Nº 188, DE 12 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Designar o servidor WESLLEY MARINHO LOZÓRIO, matrícula SIAPE nº 1627036, para assumir a função de Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN.
PORTARIA Nº 189, DE 13 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Designar o servidor, LUAN JACINTO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2164380, para assumir as funções de Chefe da Seção de Portais e Aplicações Web, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, PAULA TATYENE SILVA DANTAS, matrícula SIAPE nº 2170413.
PORTARIA SGP Nº 190, DE 14 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE n° 1793131, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 191, DE 20 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Designar a servidora VIVIANE GOMES PEREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3087120, para função de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2020-2022, dada sua eleição conforme edital ICEN nº 05/2021.
PORTARIA Nº 192, DE 20 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Dispensar o servidor JUAN CARLOS ALVARADO ALCOCER, matrícula SIAPE nº 1307814, da função de Coordenador do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidades e Tecnologias Sustentáveis, código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.
PORTARIA Nº 193, DE 20 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Dispensar o servidor ALUISIO MARQUES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1367300, da função de Vice-coordenador do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidades e Tecnologias Sustentáveis, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.
PORTARIA Nº 194, DE 20 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Revogar a Portaria SGP nº 146, de 08 de março de 2021, que dispõe sobre a concessão de Horário Especial para Estudante à servidora técnico-administrativa ELIZIÊ PEREIRA PINHEIRO, Siape: 2196899, com vigência no período de 03/02/2021 a 28/05/2021.
PORTARIA Nº 195, DE 20 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Declarar cumprido pelo servidor ROMULO AMANCIO BASTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3042560, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.
PORTARIA Nº 196, DE 20 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1937398, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 06 para o padrão 07, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA Nº 197, DE 20 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROMULO AMANCIO BASTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3042560, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 02 para o padrão 03, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA Nº 198, DE 22 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Revogar a designação de substituta eventual da servidora AILANA LINHARES DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2237175, feita por meio da Portaria nº 727 de 29/12/2020, e publicada no DOU em 30/12/2020, das funções da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, código CD04.
PORTARIA Nº 199, DE 22 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Designar o servidor FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA, matrícula SIAPE: Nº 2033488, para as funções de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, CARLOS EDUARDO BARBOSA, matrícula SIAPE: Nº 1876166.
PORTARIA Nº 200, DE 22 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Conceder à servidora técnico-administrativa SARAH RAMOS MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 2218562, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 04 para o padrão 05, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA Nº 201, DE 22 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.
PORTARIA Nº 202, DE 23 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Designar o servidor LUIZ MARTINS DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE: Nº 1121362 para assumir as funções do cargo de Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em Engenharia de Energias, código FCC, por motivo de férias da titular, RITA KAROLINNY CHAVES DE LIMA, matrícula SIAPE: 1950787, no período de 22/04/2021 A 14/05/2021.
PORTARIA Nº 203, DE 23 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Designar a servidora TATIANA SKORAIA, matrícula SIAPE: Nº 1245651 para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, por motivo de férias do titular, WESLLEY MARINHO LOZÓRIO, matrícula SIAPE: 1627036, no período de 24/04/2021 A 08/05/2021.
PORTARIA Nº 204, DE 23 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Designar as servidoras abaixo para assumir as funções do cargo de Gerente da Divisão de Contabilidade, código FG-01, por motivo de licença gestante da titular, LUDMILA GONÇALVES LOPES FERREIRA, matrícula SIAPE: 2144653, nos períodos que seguem:
PORTARIA Nº 205, DE 23 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Designar a servidora RAFAELLA PESSOA MOREIRA, matrícula SIAPE: Nº 1944312 para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso do Mestrado em Enfermagem, código FCC, por motivo de férias da titular, TAHISSA FROTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE: 2053154, no período de 26/04/2021 A 14/05/2021.
PORTARIA Nº 206, DE 27 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Designar as servidoras abaixo para assumir as funções do cargo de Gerente da Divisão de Contabilidade, código FG-01, por motivo de licença gestante da titular, LUDMILA GONÇALVES LOPES FERREIRA, matrícula SIAPE: 2144653, nos períodos que seguem:
PORTARIA Nº 207, DE 27 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente IGOR XIMENES GRACIANO, matrícula SIAPE nº 1116802, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 208, DE 27 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente JEFERSON FALCAO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2121631, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 209, DE 27 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCA ROSALIA SILVA MENEZES, matrícula SIAPE nº 2130819, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 210, DE 27 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente LIGIA MARIA CARVALHO SOUSA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 18034810, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 211, DE 27 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente KARINE CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1015750, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 212, DE 27 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente REBECA DE ALCÂNTARA E SILVA MEIJER, matrícula SIAPE nº 1579329, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 213, DE 27 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Designar a servidora KALINE ARAÚJO MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 2335614, para assumir as funções de Coordenadora do Núcleo de Línguas – ILL, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, ANA CRISTINA CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE: Nº 1356140.
PORTARIA Nº 214, DE 27 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Designar a servidora KALINE ARAÚJO MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 2335614, para assumir as funções de Coordenadora do Núcleo de Línguas – ILL, código FG-01, por motivo de função férias da titular ANA CRISTINA CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE: Nº 1356140 no período de 27/04/2021 a 19/05/2021.
PORTARIA Nº 217, DE 30 DE ABRIL DE 2021-UNILAB – Dispensar o servidor JUAN CARLOS ALVARADO ALCOCER, matrícula SIAPE nº 1307814, da função de Coordenador do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidades e Tecnologias Sustentáveis, código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.