Portarias da PROGEP – Setembro de 2022
PORTARIA SGP UNILAB N° 562, DE 01 DE SETEMBRO – Designar a servidora TAHISSA FROTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2053154, para assumir as funções de COORDENADORA DO MESTRADO DE ENFERMAGEM, código FCC, por motivo de férias da titular, ANNE FAYMA LOPES CHAVES, matrícula SIAPE nº 3053721, no período de 08/09/2022 a 01/10/2022.
PORTARIA SGP UNILAB N° 563, DE 01 DE SETEMBRO – Designar a servidora MATILDE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1365522, Decana do Instituto de Humanidades, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, por motivo de férias da titular, JOANA D’ARC DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1295044, no período de 24/08/2022 a 09/09/2022.
PORTARIA SGP UNILAB N° 564, DE 01 DE SETEMBRO – Designar os servidores abaixo indicados para assumirem as funções do cargo de Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Estudantis, código CD-02, por motivo de férias da titular MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1217639, nos períodos que seguem:
PORTARIA SGP UNILAB N° 565, DE 01 DE SETEMBRO – Conceder à servidora técnico-administrativa VANESSA JUNQUEIRA FREIRE LIMA, matrícula SIAPE nº 1504575, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 566, DE 01 DE SETEMBRO – Designar o servidor PLINIO NOGUEIRA MACIEL FILHO, matrícula SIAPE nº 1830131, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Licitações, código FG-01, por motivo de férias da titular, VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2033234, no período de 12/09/2022 a 20/09/2022.
PORTARIA SGP UNILAB N° 567, DE 01 DE SETEMBRO – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente FLAVIA PAULA MAGALHÃES MONTEIRO, Siape: 2058691, no período de 04/04/2022 a 30/06/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90.
PORTARIA SGP UNILAB N° 568, DE 05 DE SETEMBRO – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente PATRICK DE OLIVEIRA ALMEIDA, Siape: 1652702, no período de 19/09/2022 a 17/12/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90.
PORTARIA SGP UNILAB N° 569, DE 05 DE SETEMBRO – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) DANYELLE DE LIMA TEIXEIRA, Siape: 1226340, no período de 03/10/2022 a 27/10/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.
PORTARIA SGP UNILAB N° 570, DE 05 DE SETEMBRO – Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA ROBERTA FALCAO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1359902, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Energias, código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.
PORTARIA SGP UNILAB N° 571, DE 05 DE SETEMBRO – Conceder ao servidor técnico-administrativo HENRIQUE PINHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1875973, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA SGP UNILAB N° 572, DE 05 DE SETEMBRO – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.009710/2022-03 Servidor(a): DEBORAH CAVALCANTE MAGALHÃES ROLIM Matrícula SIAPE: 2219824 Cargo: ODONTÓLOGA Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG de exercício: 000072 – Instituto de Ciências da Saúde Vigência: 18/08/2022 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 09/2022 – SIASS N° 26442-000.021/2022
PORTARIA SGP UNILAB N° 573, DE 06 DE SETEMBRO – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, Siape: 2105979, no período de 02/01/2023 a 20/01/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.
PORTARIA SGP UNILAB N° 574, DE 06 DE SETEMBRO – Realizar o Deslocamento Parcial, com fundamento no artigo 35, parágrafo único, alínea “d” da Resolução CONAD/UNILAB nº 06/2021, de 25 de outubro de 2021, da servidora ALINE ALVES DA SILVA , matrícula SIAPE nº 2211236, ocupante do cargo de Administradora, do Instituto de Educação a Distância para a Divisão de Alimentação e Nutrição – PROPAE, para realizar atividades inerentes à gestão contratual do Restaurante Universitário e outras decorrentes de seu cargo, no período de 09/09/2022 a 10/01/2023. A apresentação da servidora ocorrerá dentro do prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação no Boletim, observando-se o disposto no art. 40 da Resolução CONAD/UNILAB nº 06/2021.
PORTARIA SGP UNILAB N° 575, DE 06 DE SETEMBRO – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUCIANA SCHLEDER ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2366330, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 576, DE 09 DE SETEMBRO – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS CAMPOS, Siape: 2235596, no período de 02/01/2023 a 16/01/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.
PORTARIA SGP UNILAB N° 577, DE 09 DE SETEMBRO – Conceder à servidora técnico-administrativa SORAYA REGINA BARROS DE LIMA, matrícula SIAPE n° 1492848, ocupante do cargo de Jornalista, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA SGP UNILAB N° 578, DE 12 DE SETEMBRO – Conceder ao servidor técnico-administrativo NIXON GLEYSON MELO DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 2194412, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 579, DE 12 DE SETEMBRO – Conceder à servidora técnico-administrativa CAMILA PEIXOTO DO VALLE, matrícula SIAPE n° 2336350, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 580, DE 12 DE SETEMBRO – Conceder à servidora técnico-administrativa VALDIVIA SOUZA DE CARVALHO SANTANA, matrícula SIAPE n° 2097925, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 581, DE 12 DE SETEMBRO – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE n° 2194934, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 582, DE 12 DE SETEMBRO – Conceder à servidora técnico-administrativa ANDREIA CAVAIGNAC MACHADO, matrícula SIAPE n° 2195160, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 583, DE 12 DE SETEMBRO – Conceder ao servidor técnico-administrativo PEDRO BRUNO SILVA LEMOS, matrícula SIAPE n° 2198142, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 584, DE 12 DE SETEMBRO – Conceder à servidora técnico-administrativa FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1931376, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 585, DE 12 DE SETEMBRO – Conceder à servidora técnico-administrativa SARA SUHETT CAMELO, matrícula SIAPE n° 2211275, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 586, DE 12 DE SETEMBRO – Conceder ao servidor técnico-administrativo MIKE HENRIQUE CANDIDO LINO, matrícula SIAPE n° 2193827, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 587, DE 12 DE SETEMBRO – Conceder ao servidor técnico-administrativo IGOR SOUSA OSTERNO, matrícula SIAPE n° 2195209, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 588, DE 12 DE SETEMBRO – Conceder à servidora técnico-administrativa KARLA MAYARA FLORENTINO FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1098109, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 589, DE 12 DE SETEMBRO – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, Siape: 1960486, no período de 30/09/2022 a 28/12/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.
PORTARIA SGP UNILAB N° 590, DE 13 DE SETEMBRO – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.007512/2022-05 Servidor(a): NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE Matrícula SIAPE: 2081307 Cargo: ENFERMEIRA Lotação: DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO ESTUDANTE – DIASE UORG de exercício: 000209 – COORD. DE ASSIST. A SAUDE DO ESTUDANTE/ DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO ESTUDANTE – DIASE Vigência: 08/09/2022 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 10/2022 – SIASS Nº 26442-000.023/2022
PORTARIA SGP UNILAB N° 591, DE 13 DE SETEMBRO – Conceder Horário Especial para Estudante ao(à) servidor(a) técnico administrativo(a) ALINE ALVES DA SILVA, Siape: 2211236, em Deslocamento Parcial, com fulcro no artigo 35, da Resolução CONAD/UNILAB nº 06/2021, e conforme Portaria SGP Nº 574, no período de 12/08/2022 a 13/12/2022, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.
PORTARIA SGP UNILAB N° 592, DE 13 DE SETEMBRO – Designar o servidor RAFAEL DE BRITO CIPRIANO, matrícula SIAPE nº 2216584, para assumir as funções de Gerente do Núcleo de Acompanhamento Acadêmico e Pedagógico EAD, Código FG01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, ANA PAULA VIEIRA GOMES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2317566.
PORTARIA SGP UNILAB N° 593, DE 13 DE SETEMBRO – Conceder à servidora técnico-administrativa TATYANE BANDEIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 2211267, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 594, DE 13 DE SETEMBRO – Conceder à servidora técnico-administrativa ADRIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2195225, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 595, DE 13 DE SETEMBRO – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROBSON DE MORAES ALVES, matrícula SIAPE nº 2211298, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 596, DE 13 DE SETEMBRO – Conceder à servidora técnico-administrativa NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2193852, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 597, DE 14 DE SETEMBRO – Designar o servidor DERIC VENICIO SOUSA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 3286108, para assumir as funções de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, Código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, ADRIANA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2195225.
PORTARIA SGP UNILAB N° 598, DE 15 DE SETEMBRO – Conceder ao servidor técnico-administrativo ADRIANO FERREIRA DE SENA, matrícula SIAPE Nº 1223807, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, lotado na COFIN, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB N° 599, DE 15 DE SETEMBRO – Retificar as portarias listadas abaixo: PORTARIA RETIFICAR PARA Portaria SGP Nº 485, de 26/06/2019, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 28 de junho de 2019. Onde se lê: “15 de agosto de 2018”, leia-se: “20 de agosto de 2018”. Portaria SGP Nº 363, de 15/07/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 17 de julho de 2020. Onde se lê: “15 de agosto de 2020”, leia-se: “20 de agosto de 2020”. Portaria SGP Nº 557, de 30/08/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 02 de setembro de 2022. Onde se lê: “15 de agosto de 2022”, leia-se: “20 de agosto de 2022”.
PORTARIA SGP UNILAB N° 600, DE 16 DE SETEMBRO – Designar o servidor SABI YARI MOISE BANDIRI, matrícula SIAPE nº 3087201, para assumir as funções de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais, Código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2236154.
PORTARIA SGP UNILAB N° 601, DE 16 DE SETEMBRO – Designar o servidor SABI YARI MOISE BANDIRI, matrícula SIAPE nº 3087201, para assumir as funções de Coordenador de Seleção e Articulação de Estudantes Internacionais, Código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, CARLOS ANDRE MOURA BARROS, matrícula SIAPE nº 1010597.
PORTARIA SGP UNILAB N° 602, DE 16 DE SETEMBRO – Designar a servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2180317, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Dados e Regularização Migratória, Código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2182271.
PORTARIA SGP UNILAB N° 603, DE 16 DE SETEMBRO – Designar o servidor DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2182271, para assumir as funções de Chefe da Seção de Seleção de Estudantes Internacionais, Código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE nº 2035109.
PORTARIA SGP UNILAB N° 604, DE 16 DE SETEMBRO – Designar a servidora ISABELLE DE ARAUJO SOARES, matrícula SIAPE nº 2180353, para assumir as funções de Chefe da Seção de Articulação Interinstitucional e Mobilidade Internacional, Código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1985241.
PORTARIA SGP UNILAB N° 605, DE 19 DE SETEMBRO – Conceder ao servidor técnico-administrativo CASSIO SANTANA CUSTODIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1926829, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 606, DE 19 DE SETEMBRO – Conceder à servidora técnico-administrativa ETHANIELDA DE LIMA COELHO, matrícula SIAPE nº 2211282, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 607, DE 19 DE SETEMBRO – Conceder à servidora técnico-administrativa ELIZIE PEREIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 2196899, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 608, DE 21 DE SETEMBRO – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO JOSE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2207557, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 609, DE 21 DE SETEMBRO – Conceder à servidora técnico-administrativa ALINE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2211236, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 610, DE 21 DE SETEMBRO – Conceder à servidora técnico-administrativa FABRINE FERREIRA DE NORONHA, matrícula SIAPE nº 2200301, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 611, DE 21 DE SETEMBRO – Conceder à servidora técnico-administrativa NATALIA CALDAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 2211290, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 612, DE 21 DE SETEMBRO – Dispensar, a pedido, o servidor MÁRIO HENRIQUE CASTRO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1689607, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Sociologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades.
PORTARIA SGP UNILAB N° 613, DE 23 DE SETEMBRO – Conceder ao(à) servidor(a) docente KAÉ STOLL COLVERO LEMOS, matrícula SIAPE nº 1229329 , Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 614, DE 26 DE SETEMBRO – Conceder à servidora técnico-administrativa YASMINE MARIA LIMA DE OLIVEIRA AQUINO, matrícula SIAPE: 3305448, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, lotado no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB N° 615, DE 26 DE SETEMBRO – Conceder à servidora técnico-administrativo MARIA CAMILA ALCANTARA DA SILVA, matrícula SIAPE 2164220, ocupante do cargo de Técnica em TI, lotado(a) na Divisão de Tecnologia da Informação, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB N° 616, DE 26 DE SETEMBRO – Conceder ao servidor técnico-administrativo BRUNO DE CASTRO AMONI, matrícula SIAPE: 3305440, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, lotado no Instituto das Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, incentivo à qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB N° 617, DE 26 DE SETEMBRO – Retificar a Portaria SGP/UNILAB Nº 558, de 30 de agosto de 2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 02 de setembro de 2022, onde se lê: “efeitos a partir de 04 de setembro de 2022”, leia-se: “efeitos a partir de 25 de setembro de 2022”.
PORTARIA SGP UNILAB N° 618, DE 26 DE SETEMBRO – Designar o servidor HERMINIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1579058, para assumir a função de Coordenador Interino do Curso de Engenharia de Energias, Código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.
PORTARIA SGP UNILAB N° 619, DE 27 DE SETEMBRO – Conceder ao(à) servidor(a) docente PATRÍCIO CARNEIRO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2417304, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular nº 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 620, DE 27 DE SETEMBRO – Conceder ao(à) servidor(a) docente TAHISSA FROTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2053154, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular nº 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 621, DE 27 DE SETEMBRO – Conceder ao(à) servidor(a) docente IVETTE TATIANA CASTILLA CARRASCAL, matrícula SIAPE nº 2416313, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular nº 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 622, DE 27 DE SETEMBRO – Conceder ao(à) servidor(a) docente CINTHIA REGINA CAMPOS RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1888260, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular nº 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 623, DE 27 DE SETEMBRO – Conceder ao(à) servidor(a) docente ERICA APARECIDA KAWAKAMI MATTIOLI, matrícula SIAPE nº 1580017, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 624, DE 27 DE SETEMBRO – Conceder ao(à) servidor(a) docente MANUELE BANDEIRA DE ANDRADE LIMA, matrícula SIAPE nº 2421381, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular nº 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 625, DE 27 DE SETEMBRO – Conceder ao(à) servidor(a) docente ARILSON DOS SANTOS GOMES, matrícula SIAPE nº 1304426, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 626, DE 27 DE SETEMBRO – Conceder ao(à) servidor(a) docente DANIELA QUEIROZ ZULIANI, matrícula SIAPE nº 1963862, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 627, DE 27 DE SETEMBRO – Conceder ao(à) servidor(a) docente MONALISA VALENTE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1808192, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 628, DE 27 DE SETEMBRO – Conceder ao(à) servidor(a) docente ARISTEU ROSENDO PONTES LIMA, matrícula SIAPE nº 1966126, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 629, DE 27 DE SETEMBRO – Conceder ao(à) servidor(a) docente HERMINIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1579058, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 630, DE 29 DE SETEMBRO – Conceder à servidora técnico-administrativo CANDIDA VILBERTA ALVES SILVA, matrícula SIAPE 3307400, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado(a) na Pró Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais – PROINTER, incentivo à qualificação no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB N° 631, DE 30 DE SETEMBRO – Conceder ao(à) servidor(a) docente VICTOR EMANUEL PESSOA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1963948, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.