PORTARIA SGP UNILAB N° 632, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 –  Designar a servidora ANA ALINE SEVERINO GALVAO, matrícula SIAPE nº 3240729, para assumir as funções de Assessoria de Relações Públicas e Assuntos Internacionais, Código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ROBERIO NERY DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1944149.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 633, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 –  Designar o servidor JOAO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2320310, para assumir as funções de Chefe da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, Código FG01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2193852. 

PORTARIA SGP UNILAB N° 634, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 –  Revogar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 418, DE 05 DE JULHO DE 2022, que designou o servidor ROBERTO BRUNO SOUSA LEMOS, matrícula SIAPE Nº 1085153, para assumir as funções de Chefe do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular RODOLFO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE: Nº 1955381. Revogar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 419, DE 05 DE JULHO DE 2022, que designou o servidor RODOLFO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1955381, para assumir as funções de Coordenador de Direitos Humanos e Ações Afirmativas, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, SUELI DA SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 2215919.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 635, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) JULIE ANNE HOLANDA AZEVEDO, Siape: 2281619, no período de 09/01/2023 a 08/04/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB N° 636, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 –  Dispensar, a pedido, o servidor EDSON BORGES, matrícula SIAPE nº 2043258, da função de Vice-coordenador do Curso de Licenciatura em História, vinculado ao Instituto de Humanidades.

PORTARIA SGP UNILAB N° 637, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 –  Alterar a Portaria SGP/UNILAB Nº 239, de 19 de maio de 2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab nº 316, de 24 de maio de 2022. Onde se lê:  

PORTARIA SGP UNILAB N° 638, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 –  Dispensar, a pedido, o servidor ROBÉRIO AMÉRICO DO CARMO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1352225, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 639, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) FABIANA PINTO DE ALMEIDA BIZARRIA, Siape: 1801914, no período de 23/12/2022 a 22/03/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 640, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 –  Designar o servidor FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES, matrícula SIAPE nº 1424822, para assumir as funções de Chefe da Serviço de Acompanhamento de Desempenho e Carreira SADEC, código FG-03, por motivo de férias da titular, ANTONIA CLEDEVANIA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1478976, no período de 05/10/2022 a 11/10/2022.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 641, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 –  CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.007685/2022-15 Servidor(a): Camila Chaves da Costa Matrícula SIAPE: 1160637 Cargo: Professor Adjunto I da Classe C Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG de exercício: 000072 – Instituto de Ciências da Saúde Vigência: 03/10/2022 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 01/2020 – SIASS N° 26442-000.001/2020  

PORTARIA SGP UNILAB N° 642, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2033234, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, lotado na Pró Reitoria de Administração e Infraestrutura – PROADI, incentivo à qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 643, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa SARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220139, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças – PROPLAN, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 644, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, Siape nº 1960486, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Humanidades, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 026.629/2022, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 645, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ADRIANA RODRIGUES ROCHA, Siape: 2033419, no período de 02/01/2023 a 14/02/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 646, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 –  Alterar a Portaria SGP/UNILAB Nº 239, de 19 de maio de 2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab nº 316, de 24 de maio de 2022. Onde se lê:  

PORTARIA SGP UNILAB N° 647, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 –  Alterar a Portaria SGP/UNILAB Nº 284, de 03 de junho de 2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab nº 320, de 07 de junho de 2022. Onde se lê:  

PORTARIA SGP UNILAB N° 648, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –  LOCALIZAR o servidor TÚLIO PINHEIO MOURA, SIAPE n° 018452930, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista exercendo suas atividades na unidade, departamento ou setor de lotação DPAU(Divisão de Prefeitura de Auroras) do dia 25 de agosto de 2022 até os dias atuais, com carga horária semanal de 40 horas, no turno matutino, das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00 min às 17h00 min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Subestações, cubículos de medições nos três campi: DPAU(Divisão de Prefeitura de Auroras), SPLB(Serviço de Prefeitura de Liberdade), SPPA(Serviço de Prefeitura de Palmares), subestações e cubículos de média tensão.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 649, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –  LOCALIZAR a servidora TATYANE BANDEIRA BARROS, SIAPE nº 2211267, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Biologia, lotado no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN) desde 27/03/2015 até os dias atuais, com carga horária semanal de 40 horas, no turno matutino das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: sala técnica 301, bloco C – Auroras, desde 19/09/2022.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 650, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –  LOCALIZAR o servidor JORDÃO CAMPOS MORAIS PINHEIRO, SIAPE n° 2334044, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista/Gerente da Divisão de Eficiência Energética e Gestão Ambiental, exercendo suas atividades na unidade, departamento ou setor de lotação Divisão de Eficiência Energética e Gestão Ambiental (DEEGEA) do dia 01/08/2022 até os dias atuais, com carga horária semanal de 40 horas, no turno matutino, das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Atuação nos três campus da Unilab – CE (Auroras, Liberdade e Palmares) referente a: Subestações(13.800 Volts), cubículos de entrada de energia(13.800 Volts), quadros elétricos, sistemas fotovoltaicos e suas respectivas conexões com as redes elétricas prediais.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 651, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo ANTONIO WALLACE NERES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2212937, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 652, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo PAULO FERNANDO CARNEIRO FREITAS, matrícula SIAPE nº 1497862, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 653, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo JOÃO ROBERTO DA SILVA FIUZA, matrícula SIAPE nº 2180749, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 654, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo RAFAEL DE BRITO CIPRIANO, matrícula SIAPE nº 2216584, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 655, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa TALITA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2220197, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 656, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo RAPHAEL MIRANDA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2220461, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 657, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo EMANUEL KLEBER PORTO SOARES, matrícula SIAPE nº 2220166, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 658, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2219883, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 659, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa SARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220139, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 660, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa DANYELLE DE LIMA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1226340, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 661, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo MARIO RONNEY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2220420, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 662, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo ROMULO AMANCIO BASTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3042560, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 663, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1937398, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 664, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa FRANCISCA ELZENITE SIQUEIRA CAVALCANTE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1042444, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 665, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 2219672, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 666, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa SAMIA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1810843, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 667, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa MARCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL, matrícula SIAPE nº 2220039, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 668, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo ERASTO GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2215754, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 669, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa LARISSA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2219722, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 670, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa VANESSA FALCONERI SANTOS, matrícula SIAPE nº 2199384, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 671, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa DEBORAH CAVALCANTE MAGALHAES ROLIM, matrícula SIAPE nº 2219824, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa GLORIA KALINA MOREIRA ROSA, matrícula SIAPE nº 2212396, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 673, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 674, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo ARISTIDES DA ROCHA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2219723, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 675, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 –  Designar o servidor JOSERLENE LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1180453, para assumir as funções de PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, Código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, CARLOS HENRIQUE LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2079646.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 676, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 –  Designar o servidor RENATO FARIAS DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 2180275, para assumir as funções de COORDENADOR DE PESQUISA, Código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, JOSERLENE LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1180453.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 677, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 –  Designar a servidora RAISSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE nº 3285435, para assumir as funções de COORDENADORA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, Código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, DANIEL SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3240695.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 678, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 –  Designar a servidora IZABEL CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1159972, para assumir as funções de COORDENADORA DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO CURRICULAR, Código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, LUIS CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3064241. 

PORTARIA SGP UNILAB N° 679, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2220182, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 680, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder à servidora ZELINDA DOS SANTOS BARROS, Siape nº 3073377, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Humanidades e Letras – Malês, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 227.681/2022, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 681, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 –  Dispensar, a pedido, a servidora MARIA LEIDIANE TAVARES FREITAS, matrícula SIAPE nº 1249292, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas.Designar a servidora IZABEL LARISSA LUCENA SILVA, matrícula SIAPE nº 1513602, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 682, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 –  Dispensar a servidora IZABEL LARISSA LUCENA SILVA, matrícula SIAPE nº 1513602, da função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas. Designar a servidora MARIZA ANGELICA PAIVA BRITO, matrícula SIAPE nº 2181560, para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas.    

PORTARIA SGP UNILAB N° 683, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa SARAH RAMOS MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2218562, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 684, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo JEAN KELERY BESSA DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 3286356, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura – PROADI, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 685, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 –  Designar a servidora JOANA ELISA ROWER, matrícula SIAPE nº 2365109, para assumir a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Sociologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, até o fim do mandato, biênio 2021-2023.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 686, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 –  Dispensar, a pedido, o servidor DEOLINDO NUNES DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2400106, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 687, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 –  Designar o servidor PAULO GOMES VAZ, matrícula SIAPE nº 3062986, para assumir, interinamente, a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 688, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa AMANDA INGRIDY DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2198022, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 689, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 –  LOCALIZAR a servidora CAMILA PEIXOTO DO VALLE matrícula SIAPE nº 2336350, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Química, lotada no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN) desde 26/09/2016 até os dias atuais, com carga horária semanal de 40 horas, no turno matutino das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Sala técnica 301, bloco C – Campus das Auroras, desde 24/09/2022.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 690, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO, Siape: 1339803, no período de 16/01/2023 a 04/02/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 691, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 –  Designar o servidor VALERIO JEFERSON PINHEIRO JARDIM, matrícula SIAPE nº 3285510, para assumir as funções de Chefe do Serviço Administrativo – ILL, Código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 692, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente FLAVIA PAULA MAGALHÃES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2058691, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 693, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) HUANA CAROLINA CANDIDO MORAIS, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3155266, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 694, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente SINARA MOTA NEVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1280871, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular nº 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 695, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente VIVIANE PINHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1963917, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 696, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PORTELA CYSNE, matrícula SIAPE nº 6292408, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 697, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) STELLA MAIA BARBOSA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1974212 , o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) LÍVIA MOREIRA BARROS, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3155460, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 699, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) PRISCILA ALENCAR MENDES REIS, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3154890, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB N° 700, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ALEXANDRE CUNHA COSTA, matrícula SIAPE nº 2059551, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 701, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSE CLEITON SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1237057, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 702, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente THIAGO MOURA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1814789, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 703, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1209148, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 704, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente EDMARA CHAVES COSTA, matrícula SIAPE nº 1960392, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 705, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente CAROLINA MARIA DE LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1483962, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 706, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JAMILE MAGALHÃES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1838565, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 707, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente PATRICIA FREIRE DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2255469 , Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP UNILAB N° 708, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 –  Designar o servidor LOURENÇO DA CONCEIÇÃO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2232984, para assumir a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, conforme Edital IH nº 09/2022, para o biênio 2022-2024.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 709, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 –  Designar a servidora ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA ABBONIZIO, matrícula SIAPE nº 1155120, para assumir a função de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em História, vinculado ao Instituto de Humanidades, conforme Edital IH nº 09/2022, para o biênio 2022-2024.  

PORTARIA SGP UNILAB N° 710, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PAULO CESAR FARIAS LIMA, matrícula SIAPE nº 2219967, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.