PORTARIA SGP Nº 512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n° 3051337, ocupante do cargo de Administrador, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP Nº 511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo RAFAEL DE BRITO CIPRIANO, matrícula SIAPE n° 2216584, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, lotado no Instituto de Educação a Distância, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA SGP Nº 510, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 –  Conceder Horário Especial para Estudante à servidora técnicoa-dministrativa FRANCISCA MARIANA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA, Siape: 2268244, lotado no Instituto de Ciências da Saúde, com vigência no período de 25/10/2021 a 21/01/2022, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90. 

PORTARIA SGP Nº 509, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 –  Designar a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 2180355, para assumir as funções de Coordenadora de Extensão e Assuntos Comunitários, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, EDUARDO GOMES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1325939.  

PORTARIA SGP Nº 508, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 –  Designar os servidores abaixo para assumir as funções de Coordenador de Projetos e Acompanhamento Curricular, código CD-04, por motivo de férias do titular, LUIS CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3064241, nos períodos que seguem:  

PORTARIA SGP Nº 507, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 –  Conceder Horário Especial para Estudante ao servidor técnico-administrativo ITAMIR VIEIRA, Siape: 3210729, lotado na Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, com vigência no período de 11/10/2021 a 21/02/2022, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.   

PORTARIA SGP Nº 505, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) LUANA DE ALMEIDA PEREIRA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1700430, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA SGP Nº 504, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 –  Revogar a Portaria SGP nº 493, de 21 de setembro de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 253, de 24 de setembro de 2021, que dispõe sobre a remoção da servidora JOSELY DE SOUSA ALVES, SIAPE: 1876431, ocupante do cargo de Secretária Executiva, do Gabinete da Reitoria para a PróReitoria de Administração.  

PORTARIA SGP Nº 503, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 –  Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, o servidor ADLLER GONÇALVES COSTA BARRETO, SIAPE: 1015244, ocupante do cargo de Médico, da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis para o Instituto de Ciências da Saúde, com exercício no Centro de Atenção Integral à Saúde – CAIS.   

PORTARIA SGP Nº 502, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS ALBERTO CACERES COAQUIRA, matrícula SIAPE nº 2965975, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP Nº 501, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 –  Designar o servidor JOSE CLEITON SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1237057, para assumir as funções de Diretor do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, código CD-03, por motivo de férias do titular, GEORGE LEITE MAMEDE, matrícula SIAPE nº 1669399, no período de 27/09/2021 a 30/09/2021. 

PORTARIA SGP Nº 500, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 –  Designar os servidores abaixo para assumir as funções de Coordenador do Curso de Farmácia, por motivo de férias do titular DANIEL FREIRE DE SOUSA, matrícula SIAPE: Nº 1988601, nos períodos que seguem:  

PORTARIA SGP Nº 499, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 –  Autorizar a reversão da jornada de trabalho da servidora FRANCISCA AMALIA CASTELO BRANCO, Siape nº 2320318, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, lotada na Pró-Reitoria de Administração, com exercício na Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo de 6 horas diárias e 30 semanais para 8 horas diárias e 40 horas semanais; concedida inicialmente conforme Laudo Pericial nº 0.022.488/2019, em conformidade com o art. 98, § 2º, da Lei 8.112/90. 

PORTARIA 498, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 – Conceder à servidora MARIA ALDA DE SOUSA ALVES, Siape nº 2365014, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Humanidades, horário especial definido em 20 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 112.780/2021, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP Nº 497, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 –  Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1876938, para a função de Coordenador do Programa Pós-graduação do Mestrado Profissional em Matemática, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, no biênio 2021-2023, conforme edital ICEN – Edital ICEN nº 19/2021.  

PORTARIA SGP Nº 496, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 –  Designar a servidora SAMIA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1810843, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Acompanhamento de Recursos Externos, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2182271.

PORTARIA SGP Nº 495, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 –  Designar a servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2180317, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Acolhimento e Acompanhamento, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2182271.   

PORTARIA SGP Nº 494, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 –  Designar o servidor ROMULO AMANCIO BASTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3042560, para assumir as funções de Coordenador de Ensino de Graduação e Seleção, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, REBECA DE ALCANTARA E SILVA MEIJER, matrícula SIAPE nº 1579329.   

PORTARIA SGP Nº 493, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 –  Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, a servidora JOSELY DE SOUSA ALVES, SIAPE: 1876431, ocupante do cargo de Secretária Executiva, do Gabinete da Reitoria para a Pró-Reitoria de Administração.   

PORTARIA SGP Nº 492, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 –  Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.   

PORTARIA SGP Nº 491, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 –  Designar a servidora KEULIANE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1000757, para assumir as funções de Diretora do Instituto de Educação a Distância, código CD-03, por motivo de férias do titular, ANTONIO MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3064323, no período de 16/09/2021 a 30/09/2021.   

PORTARIA SGP Nº 490, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 –  Designar os servidores abaixo para assumir as funções de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação, por motivo de férias do titular NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE: Nº 3087225, nos períodos que seguem:  

PORTARIA SGP Nº 489, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 –  LOCALIZAR o servidor VANDILBERTO PEREIRA PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior/Adjunto IV, exercendo suas atividades no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável do dia 26/08/2019 até a data presente, com carga horária semanal de 40 horas, no turno matutino, das 08h00min às 12h00min e vespertino das 14h00min às 18h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco: Laboratório de Máquinas Elétricas, Laboratório de Dispositivos Eletrônicos e Automação e Controle, localizados no Campus das Auroras.  

PORTARIA SGP Nº 488, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 –  Designar os servidores abaixo para assumir as funções de Coordenador(a) do Curso de Agronomia, código FCC, por motivo de férias da titular SUSANA CHURKA BLUM, matrícula SIAPE: Nº 2076466, nos períodos que seguem:  

PORTARIA SGP Nº 487, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 –  Designar a servidora NAHIANA DE SOUZA MARANO, matrícula SIAPE nº 3210303, para assumir as funções de Coordenadora da Coordenação de Direitos Humanos, código CD-04, por motivo de férias do titular, EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838, no período de 15/09/2021 a 30/09/2021.   

PORTARIA SGP Nº 486, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente PEDRO ROSAS MAGRINI, matrícula SIAPE nº 2337331, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP Nº 485, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JOHN HEBERT DA SILVA FELIX, matrícula SIAPE nº 1889142, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP Nº 484, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente GILVAN FERREIRA FELIPE, matrícula SIAPE nº 1863810, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP Nº 483, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA AURINIVEA SOUSA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 2333928, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP Nº 482, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIANA DA COSTA AGUIAR PETRONI, matrícula SIAPE nº 2333086, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA SGP Nº 481, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente TIAGO MARTINS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2130632, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP Nº 480, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JUCELIA BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2332958, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP Nº 479, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente CLEBIA MARDONIA FREITAS RABELO, matrícula SIAPE nº 3315774, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA SGP Nº 478, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 –  Conceder à servidora técnico-administrativa SILVANA MARIA ARAÚJO LIMA, matrícula SIAPE n° 1980674, Bibliotecária-Documentalista, lotada na Diretoria do Sistema de Bibliotecas da Unilab, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA SGP Nº 477, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MAGNO KLEIN SILVA, matrícula SIAPE nº 3009588, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA SGP Nº 476, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente RHUAN CARLOS DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº 3066438, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA SGP Nº 475, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 –  Designar a servidora SARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220139, para assumir as funções de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, REBECA NATALIA SALCEDO COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2608379.   

PORTARIA SGP Nº 474, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 –  Designar o servidor ROMULO AMANCIO BASTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3042560, para assumir as funções de Chefe da Seção de Matrícula, código FG-02, por motivo de licença para tratamento da própria saúde do titular, DANTE BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 2121946, no período de 09/09/2021 a 23/10/2021.   

PORTARIA SGP Nº 473, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 –  Designar o servidor AURÉLIO WILDSON TEIXEIRA DE NORONHA, matrícula SIAPE nº 3129454, para assumir a função de vice coordenador do Curso de Licenciatura em Física, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2021-2023, dada sua eleição, conforme Edital ICEN nº 25/2021.   

PORTARIA SGP Nº 472, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 –  Designar a servidora DANILA FERNANDES TAVARES, matrícula SIAPE: Nº 1963927 para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, no período de 17/09/2021 a 11/10/2021.   

PORTARIA SGP Nº 471, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 –  Designar os servidores abaixo para assumir as funções de Coordenador(a) do Curso de Relações Internacionais, código FCC, por motivo de férias do titular DANIEL DE LUCCA REIS COSTA, matrícula SIAPE: Nº 3000849, nos períodos que seguem:  

PORTARIA SGP Nº 470, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 –  Designar os servidores abaixo para assumir as funções de Coordenador(a) do Curso de Enfermagem, código FCC, por motivo de férias da titular ANNE FAYMA LOPES CHAVES, matrícula SIAPE: Nº 3053721, nos períodos que seguem: 

PORTARIA SGP Nº 468, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 –  Autorizar o afastamento do servidor docente RICARDO CÉSAR CARVALHO NASCIMENTO, Siape: 2278957, no período de 07/11/2021 a 30/11/2021, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.  

PORTARIA SGP Nº 467, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 –  Designar a servidora SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1023549, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, LARISSA SILVA DE OLIVEIRA MATOS, matrícula SIAPE nº 2164947.