2023

Portaria Propae Nº 05, de 23 de fevereiro de 2023 – Revoga Atos Normativos para o cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e suas alterações. 

Portaria Propae Nº 06, de 08 de março de 2023  – Determina as atribuições da Comissão de Seleção e de Acompanhamento de Permanência ao Estudante (COSAPE) tendo como base a reedição da Portaria Propae/Unilab Nº 35,  de 21 de julho de 2022.

2020

Portaria Propae Nº 01, de 05 de maio de  2020 – Dispõe sobre a avaliação dos auxílios emergenciais no período de suspensão das atividades acadêmicas por conta do   COVID-19 para balizar as análises da Comissão de Seleção e de Acompanhamento (Revogada pela Portaria Propae Unilab Nº 5, de 23 de fevereiro de 2023)

Portaria Propae Nº 2, de 11 de maio de 2020 – Altera a Portaria Propae N° 01, de 10 de Julho de 2019, que dispõe sobre a composição da Comissão de Seleção e de Acompanhamento de Permanência ao Estudante (COSAPE) 

Portaria Propae Nº 03, de 22 de maio de  2020 – Altera o Art 2º da Portaria 01/2020-Propae, que dispõe sobre a avaliação dos auxílios emergenciais no período de suspensão das atividades acadêmicas por conta do COVID 19 para balizar as análises da Comissão de Seleção e de Acompanhamento da Permanência ao Estudante (Cosape). (Revogada pela Portaria Propae Unilab Nº 5, de 23 de fevereiro de 2023)

Portaria Propae Nº 04, de 11 de novembro de 2020 –  Dispõe sobre regulamentação do Programa de Apoio ao estudante-mãe/pai (ProCIADI).