O calendário de contratações, sob responsabilidade da Coordenação de Contratações e Aquisições (CCA), consiste na listagem das demandas aprovadas no Plano de Contratações Anual (PCA) da Unilab, cuja organização leva em consideração o grau de prioridade da demanda, consideradas a data estimada para o início do processo de contratação e a disponibilidade orçamentária e financeira.
A elaboração do calendário leva em consideração metodologia própria, de acordo com o artigo 4º da Portaria Reitoria/Unilab nº 0811, de 26 de fevereiro de 2026, e visa auxiliar as unidades demandantes na organização interna das equipes para condução dos processos de contratação, bem como promover a transparência da execução dos planos de contratações da Universidade aos demais agentes interessados.
Em regra, a CCA iniciará a abertura do processo de contratação junto às unidades demandantes no período previsto no calendário de contratações.

Dúvidas poderão ser enviada para o e-mail cca@unilab.edu.br.

Calendário de contratações 2026
Calendário de contratações 2025

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Exclusão de demandas do calendário de contratações

A exclusão de demandas previstas no calendário deve ser precedida de justificativa fundamentada da unidade demandante ou autoridade responsável, expondo as razões da decisão e seus impactos administrativos ou estratégicos.

O que devo fazer?

Atividade	Ação
Abrir calendário de contratações no link: (INSERIR LINK A SER CRIADO)	Identificar a demanda interessada no calendário.
Abrir processo SEI “Administração Geral: Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas”.
Inserir documento “Ofício”.	No documento descrever:“Solicita-se exclusão da demanda abaixo de acordo com as informações, a seguir: Ref. no PGC – Unidade demandante ou centralizadora – Objeto –Categoria –Data prevista para abertura do processo –Justificar as razões para exclusão – (descrever as razões da decisão e seus impactos administrativos ou estratégicos).
Inserir outros documentos que sustentam a decisão (se for o caso).
Enviar processo SEI para unidade PROPLAN.	Na PROPLAN, haverá a manifestação técnica e enviará para Reitoria, que por sua vez, procederá manifestação e posteriormente será destinado à CCA/PROADI, para providências.

Outras formas de exclusão de demanda
1. Periodicamente a CCA fará acompanhamento da situação das demandas no calendário. Caso sua demanda já esteja em processo de contratação e apareça alguma situação que impeça o andamento durante o calendário vigente, o dirigente da unidade poderá solicitar cancelamento da demanda, mediante despacho fundamentado, descrevendo as razões da decisão e seus impactos administrativos ou estratégicos.
2. A CCA acionará a unidade demandante para abertura do processo de contratação na data programada. Na hipótese de sua demanda estar prevista no calendário de contratações e desejar a retirada, independente de provocação da CCA, basta realizar os procedimentos previstos no fluxo acima. 

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Inclusão intempestiva de demandas no calendário de contratações
Antes de explicar a inclusão intempestiva, importa destacar que as demandas de contratação sempre são feitas no ano anterior ao do calendário, mediante rito administrativo organizado pela Pró-Reitoria de Planejamento, denominado Plano de Contratações Anual (PCA), junto às unidades demandantes.
No caso da necessidade de realizar uma demanda intempestiva, significa que a unidade demandante deseja incluir uma necessidade de contratação não enviada anteriormente no PCA vigente.
A inclusão intempestiva de demanda segue o rito previsto nos artigos 4º e 5º da Portaria Reitoria/Unilab nº 0811, de 26 de fevereiro de 2026, e será avaliada com base na metodologia adotada para elaboração do calendário. Essa avaliação ocorre mensalmente pela equipe responsável pelo planejamento de contratações da CCA, ou seja, todas as demandas intempestivas ficam sob aguardo dessa avaliação, que será posteriormente inserida no calendário de contratações com a respectiva data de previsão de abertura do processo.

O que devo fazer?

Atividade	Ação
Abrir processo SEI “Planejamento: PCA – Inclusão Intempestiva de Demanda”.
Inserir documento “Requerimento de DFD no PGC”.	Antes de preencher formulário, leia todas as informações contidas em “Notas para preenchimento”, disponíveis no próprio formulário.
Inserir outros documentos que sustentam a necessidade de inclusão (se for o caso).
Enviar processo SEI para unidade PROPLAN.	Na PROPLAN, haverá a manifestação técnica e enviará para Reitoria, que por sua vez, procederá manifestação e posteriormente será destinado à CCA/PROADI, para providências.