CONSUNI – Resoluções 2021

Resolução Consuni/Unilab nº 56, de 16 de dezembro de 2021 – Aprova as alterações do Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Publicada em 20/12/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 55, de 16 de dezembro de 2021 –  Aprova e institui a Política de Inclusão e Acessibilidade na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 20/12/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 54, de 16 de dezembro de 2021 – Reedita, com alterações, a Resolução nº 33/2019, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação para funcionamento do Restaurante Universitário da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 20/12/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 53, de 16 de dezembro de 2021 – Aprova a autorização de apoio da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF) à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), junto ao Ministério da Educação (MEC). (Publicada em 20/12/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 52, de 16 de dezembro de 2021 – Aprova a prorrogação da vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2016 a 2021. (Publicada em 20/12/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 51, de 16 de dezembro de 2021 – Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 20/12/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 50, de 16 de dezembro de 2021 – Aprova a reedição, com alterações, da Resolução nº 29/2019/CONSUNI, de 06 de junho de 2019, que aprova o Conselho de Unidade Acadêmica do Instituto de Ciências da Saúde (CICS). (Publicada em 20/12/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 49, de 16 de dezembro de 2021 – Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) 2022 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 20/12/2021)

Anexo – Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) 2022.

Resolução Consuni/Unilab nº 48, de 16 de dezembro de 2021– Estabelece o retorno presencial acadêmico e o funcionamento dos serviços suspensos nas unidades do Ceará da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 20/12/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 47, de 16 de dezembro de 2021 – Reedita, com alterações, a Resolução nº 32/2019/CONSUNI, de 10 de outubro de 2019, que aprova a composição do Conselho do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável – IEDS. (Publicada em 20/12/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 46, de 16 de dezembro de 2021 – Reedita, com alterações, a Resolução ad referendum Consuni/Unilab nº 45, de 25 de outubro de 2021, que reeditou o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) 2021 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 20/12/2021)

Anexo – Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) 2021. (Publicada em 20/12/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 45, de 25 de outubro de 2021 –  Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) 2021 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 28/10/2021).Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 46, de 16 de dezembro de 2021.

Anexo – Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) 2021. (Publicado em 28/10/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 44, de 21 de outubro de 2021 – Revoga atos normativos do Conselho Universitário para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Publicada em 25/10/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 43, de 21 de outubro de 2021 – Dispõe sobre a regulamentação do processo de aprovação da participação de pesquisador(es)  da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) em projetos – de ensino e aprendizagem; de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e inovação; de extensão e de desenvolvimento institucional – de outras instituições públicas ou privadas.(Publicada em 25/10/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 42, de 21 de outubro de 2021 –  Aprova o afastamento do Reitor do país, a fim de participar da COP26 (26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas) e para Missão internacional de reaproximação, novas parcerias e retorno de resultados aos países parceiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).  (Publicada em 22/10/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 41, de 20 de agosto de 2021 – Dispõe sobre o relacionamento entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a(s) sua(s) Fundação(ões) de Apoio credenciada(s) e/ou autorizada(s) e/ou Organização(ões) da Sociedade Civil (OSCs) credenciada(s), bem como sobre os projetos institucionais a serem desenvolvidos e seus trâmites processuais de aprovação, a composição das equipes executoras, a concessão de bolsas a servidores docentes, discentes e técnico-administrativos e dá outras providências. (Publicada em 23/08/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 40, de 20 de agosto de 2021 – Aprova a instituição e regulamentação do Programa de Ações Afirmativas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 23/08/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 39, de 20 de agosto de 2021 – Aprova a reedição, com alterações, da Resolução Consuni nº 34, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a composição do Conselho de Unidade Acadêmica do Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL). (Publicada em 23/08/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 38, de 20 de agosto de 2021 – Aprova a composição do número de vagas e as especificações das políticas afirmativas a serem ofertadas no curso de Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (MASTS) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), para o ingresso de estudantes no semestre letivo 2021.2. (Publicada em 23/08/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 37, de 20 de agosto de 2021 – Aprova a especificação das políticas afirmativas das vagas a serem ofertadas pelo curso de Mestrado em Antropologia do Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia UFC/UNILAB para o ingresso de estudantes no semestre 2021.2. (Publicada em 23/08/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 36, de 20 de agosto de 2021 – Aprova a composição do número de vagas e as especificações das políticas afirmativas a serem ofertadas no curso de Mestrado Acadêmico em Enfermagem para o ingresso de estudantes no semestre 2021.2. (Publicada em 23/08/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 35, de 20 de agosto de 2021 – Aprova a indicação de servidores técnico-administrativos em educação para comporem o Conselho Gestor do Sistema de Bibliotecas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 23/08/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 34, de 20 de agosto de 2021 – Aprova a renovação da autorização de apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), junto ao Ministério da Educação (MEC). (Publicada em 23/08/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 33, de 20 de agosto de 2021 – Aprova o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), ano base 2020. (Publicada em 23/08/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 32, de 20 de agosto de 2021 – Revoga atos normativos do Conselho Universitário para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Publicada em 23/08/2021)

Resolução ad referendum CONSUNI/UNILAB nº 31, de 30 de julho de 2021 – Regulamenta o Programa de Assistência ao Estudante (PAES) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 30/07/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 30, de 17 de junho de 2021 – Aprova o regimento interno do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas (NEAABI). (Publicada em 21/06/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 29, de 17 de junho de 2021 – Aprova a renovação da autorização de apoio da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), junto ao Ministério da Educação (MEC).(Publicada em 21/06/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 28, de 17 de junho de 2021 – Aprova o Relatório Anual de Gestão da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), ano base 2020.(Publicada em 21/06/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 27, de 17 de junho de 2021 – Aprova o Relatório Anual de Desempenho da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), ano base 2020.(Publicada em 21/06/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 26, de 17 de junho de 2021 –  Aprova o Relatório de Gestão do Exercício 2020 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).(Publicada em 21/06/2021)

Anexo da Resolução Consuni/Unilab nº 26, de 11 de março de 2021 – Relatório de Gestão do Exercício 2020 da Unilab.(Publicado em 21/06/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 25, de 17 de junho de 2021 – Revoga atos normativos do Conselho Universitário para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.(Publicada em 21/06/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 24, de 22 de abril  de 2021 – Aprova a especificação das políticas afirmativas das vagas a serem ofertadas pelo curso de Mestrado Interdisciplinar em Humanidades para o ingresso de estudantes no semestre letivo 2021.1.(Publicada em 23/04/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 23, de 22 de abril  de 2021 – Aprova a especificação das políticas afirmativas das vagas a serem ofertadas em processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), para o ingresso de estudantes no semestre letivo 2021.1.(Publicada em 23/04/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 22, de 22 de abril  de 2021 –  Aprova a especificação das políticas afirmativas das vagas a serem ofertadas pelo curso de Mestrado em Estudos da Linguagem para o ingresso de estudantes no semestre letivo 2021.1.(Publicada em 23/04/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 21, de 22 de abril  de 2021 – Aprova a indicação da servidora Monica Saraiva Almeida como titular da Ouvidoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).(Publicada em 23/04/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 20, de 22 de abril  de 2021 – Reedita, com alterações, o Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna Governamental (UAIG) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).(Publicada em 23/04/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 19, de 11 de março de 2021 – Aprova normas para a Política Institucional de Informação Técnico-Científica da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) no que se refere ao seu Repositório Institucional, doravante, neste documento, denominado de “RI”. (Publicada em 15/03/2021)

Resolução Consuni/Unilab nº 18, de 11 de março de 2021 – Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) 2021 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 15/03/2021), (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 45, de 25 de outubro de 2021)

Anexo – Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) 2021.

Resolução Consuni/Unilab nº 17, de 14 de janeiro de 2021 – Aprova as diretrizes do processo de organização da lista tríplice para a nomeação de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) no quadriênio 2021-2025. (Republicada por incorreção em 19 de janeiro de 2021)

 

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