CONSUNI – Resoluções 2023

Resolução Consuni/Unilab nº 101, de 12 de janeiro de 2023 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, a Resolução Consuni/Unilab nº 91, de 18 de agosto de 2022, que regulamenta o processo de registro de diplomas digitais de cursos de graduação de instituições privadas não universitárias de ensino superior pela Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 13/01/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº102, de 21 de março de 2023 – Revoga atos normativos do Conselho Universitário para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Publicada em 22/03/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 103, de 21 de março de 2023 – Aprova o Relatório de Gestão do Exercício 2022 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 22/03/2023)

Anexo – Relatório de Gestão do Exercício 2022 (Publicada em 22/03/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 104, de 21 de março de 2023– Reedita, com alterações, a Resolução Consuni/Unilab nº 77, de 22 de junho de 2022, que aprova a composição do Conselho de Unidade Acadêmica do Instituto de Ciências da Saúde (CICS). (Publicada em 22/03/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 105, de21 de março de 2023 – Reedita, com alterações, a Resolução nº 35/2018/Consuni, de 17 de dezembro de 2018, que aprova o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 22/03/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 106, de 21 de março de 2023– Ratifica o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisa (Fundação ASTEF) do ano 2021. (Publicada em 22/03/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 107, de21 de março de 2023 – Aprova o Relatório de Avaliação de Desempenho da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisa (Fundação ASTEF) do biênio 2021-2022. (Publicada em 22/03/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 108, de 21 de março de 2023 – Aprova a renovação da autorização de apoio da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisa (Fundação ASTEF) junto ao Grupo de Trabalho Técnico (GAT) – MEC/MCTI. (Publicada em 22/03/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº109, de 21 de março de 2023 – Aprova a indicação da servidora Rafaelle Oliveira Lima para a função de titular da Corregedoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 22/03/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 110, de 21 de março de 2023– Aprova a criação do Polo Associado Campus dos Malês/ BA.  (Publicada em 22/03/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 111, de 13 de abril de 2023  Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, a renovação da autorização de apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), junto ao Ministério da Educação (MEC). (Publicada em 14/04/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 112, de 21 de junho de 2023 – Aprova o afastamento do Reitor, para participar de missão internacional, em Lisboa/Portugal, a fim de promover relações institucionais com instâncias governamentais, setores de Educação e de Relações Exteriores, universidades, entre outros, mediadas por articulação da embaixada brasileira; e participar da implementação do Projeto Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES). (Publicado em 23/06/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 113, de 21 de junho de 2023 – Aprova a autorização de apoio da Fundação de Apoio à Ciência, Cultura, Estudos e Pesquisas (FACEP) à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), junto ao Grupo de Trabalho Técnico (GAT) – MEC/MCTI. (Publicado em 23/06/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 114, de 21 de junho de 2023 – Reedita, com alterações, o uso de nome social e identidade de gênero no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), aprovado pela Resolução nº 31, de 02 de dezembro de 2014. ( Publicado em 23/06/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 115, de 21 de junho de 2023 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2023-2027 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). ( Publicado em 23/06/2023)

Anexo: Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2023 – 2027 – ( Publicado em 23/06/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 116, de 10 de agosto de 2023 – Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento do Reitor, para realização de missão internacional, em Roma/Itália, a fim de participar de Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas com o Papa Francisco: “Organizando a Esperança”. (Publicada em 10/08/2023) Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 122, de 22 de agosto de 2023.

Resolução Consuni/Unilab nº 117, de 22 de agosto de 2023 – Revoga atos normativos do Conselho Universitário para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 ( Publicado em 24/08/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 118, de 22 de agosto de 2023 – Aprova o Relatório Anual de Desempenho da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), ano base 2022. ( Publicado em 24/08/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 119, de 22 de agosto de 2023 – Ratifica o Relatório Anual de Gestão da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), ano base 2022. ( Publicado em 24/08/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 120, de 22 de agosto de 2023 – Aprova a renovação da autorização de apoio da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), junto ao Ministério da Educação (MEC). ( Publicado em 24/08/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 121, de 22 de agosto de 2023 – Aprova a autorização de apoio da Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão do IFCE (FAIFCE) à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), junto ao Grupo de Trabalho Técnico (GAT) – MEC/MCTI.( Publicado em 24/08/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 122, de 22 de agosto de 2023 – Revoga a Resolução ad referendum Consuni/Unilab nº 116, de 10 de agosto de 2023, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). ( Publicado em 24/08/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 123, de 24 de agosto de 2023 – Ratifica, ad referendum do Conselho Universitário, o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), ano base 2022.( Publicado em 24/08/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº124, de 18 de outubro de 2023 – Revoga atos normativos do Conselho Universitário para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Publicado em 19/10/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº125, de 18 de outubro de 2023 – Reedita, com alterações, as Resoluções Consuni/Unilab nº 27/2013, de 25 de novembro de 2013; nº 38/2014, de 30 de dezembro de 2014; nº 41/2016, de 23 de setembro de 2016, e nº 16/2017, de 27 de junho de 2017, que dispõem sobre o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicado em 19/10/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 126, de 18 de outubro de 2023 – Aprova a prorrogação do mandato da servidora Maira Cristina Amorim para a função de Auditora-Chefe da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicado em 19/10/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 127, de 18 de outubro de 2023 –Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). (Publicado em 19/10/2023)

Resolução Consuni/Unilab nº 128, de 1º de dezembro de 2023 Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento do Reitor, para realização de missão internacional, em Luanda/Angola. (Publicado em 01/12/2023) Revogada pela  Resolução Consuni/Unilab nº 129, de 04 de dezembro de 2023

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