Portarias da PROGEP – Abril de 2022

PORTARIA SGP UNILAB Nº 132, DE 01 DE ABRIL DE 2022 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente JOSE OLAVO DA SILVA GARANTIZADO JUNIOR, Siape: 2278993, no período de 08/08/2022 a 06/09/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 133, DE 01 DE ABRIL DE 2022 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente JOSE OLAVO DA SILVA GARANTIZADO JUNIOR, Siape: 2278993, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 134, DE 01 DE ABRIL DE 2022 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente VIVIANE PINHO DE OLIVEIRA, Siape: 1963917, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2012/2017, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 135, DE 04 DE ABRIL DE 2022 –  CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.510873/2019-21 Servidor(a): HUANA CAROLINA CANDIDO MORAIS Matrícula SIAPE: 2325626 Cargo: Professor Adjunto Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG de exercício: 000072 – Instituto de Ciências da Saúde Vigência: 09/02/2022 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 02/2022 – SIASS N° 26442-000.002/2022.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 136, DE 05 DE ABRIL DE 2022 –  Designar o servidor MATHEUS DANTAS MADEIRA PONTES, matrícula SIAPE nº 2180249, para assumir as funções de Pró-Reitor de Planejamento, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ANTONIO CELIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2180191.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 137, DE 06 DE ABRIL DE 2022 –  Designar o servidor JOAB VENANCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1984307, para assumir as funções de Gerente do Núcleo de Informação e Documentação de Assistência ao Estudante, código FG-01, por motivo de licença maternidade da titular, TALITA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2220197, no período de 06/04/2022 a 30/04/2022.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 138, DE 07 DE ABRIL DE 2022 –  Remover, em virtude de processo seletivo, independentemente do interesse da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso III, alínea c, da lei 8.112/90, o servidor PAULO HENRIQUE GOMES DE HOLANDA, matrícula SIAPE: 1167118, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Superintendência de Gestão de Pessoas para o Instituto de Educação à Distância, com exercício no Núcleo Pedagógico.Em razão do trabalho remoto a apresentação do servidor se dará, excepcionalmente, através de e-mail institucional, com o prazo de 10 (dez) dias para exercício na nova unidade.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 139, DE 11 DE ABRIL DE 2022 –  Retificar o Art. 1º da PORTARIA SGP/UNILAB Nº 119, DE 22 DE MARÇO DE 2022: Onde se lê: ” a partir de 21/01/2022.” Leia-se: “a partir de 27/01/2022.”  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 140, DE 11 DE ABRIL DE 2022 –  Designar o servidor RENATO MENEZES ROCHA, matrícula SIAPE nº 3210184, para assumir as funções de Chefe da Seção de Gerenciamento da Folha de Pagamento, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, WENDEL MENDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2320238.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 141, DE 11 DE ABRIL DE 2022 –  Remover, em virtude de processo seletivo, independentemente do interesse da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso III, alínea c, da lei 8.112/90, a servidora BRENNA MOREIRA FEITOSA, matrícula SIAPE: 3210361, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação para o Instituto de Humanidades.Em razão do trabalho remoto a apresentação da servidora se dará, excepcionalmente, através de e-mail institucional, com o prazo de 10 (dez) dias para exercício na nova unidade.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 142, DE 11 DE ABRIL DE 2022 –  Remover, em virtude de processo seletivo, independentemente do interesse da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso III, alínea c, da lei 8.112/90, a servidora ELMA JANNIER LOPES FARIAS QUEIROZ, matrícula SIAPE: 1093725, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação para o Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. Em razão do trabalho remoto a apresentação da servidora se dará, excepcionalmente, através de e-mail institucional, com o prazo de 10 (dez) dias para exercício na nova unidade.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 143, DE 11 DE ABRIL DE 2022 –  Revogar a designação de substituta eventual da servidora JOANICE SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1243502, feito por meio da Portaria nº 574 de 23/10/2020, e publicada no DOU em 06/11/2020, das funções de Chefe do Serviço de Promoção de Igualdade Racial, código FG03.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 144, DE 12 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE n° 3210314, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 145, DE 12 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCIS DOS SANTOS RIOS, matrícula SIAPE n° 2727691, ocupante do cargo de Psicólogo, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 146, DE 12 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa ALENE BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE n° 3210249, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 147, DE 12 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE n° 3210156, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 148, DE 12 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo DEYVISON COURAS ROLIM, matrícula SIAPE n° 3210383, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 149, DE 12 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo RENATO MENEZES ROCHA, matrícula SIAPE n° 3210184, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 150, DE 12 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa TALITA MAGALHÃES ROCHA, matrícula SIAPE n° 3210246, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 151, DE 12 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo VICTOR TEIXEIRA NORONHA, matrícula SIAPE n° 3210254, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 152, DE 12 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE n° 1110325, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 153, DE 12 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa SANDRIELY SONALY LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3210412, ocupante do cargo de Engenheira de Segurança do Trabalho, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 154, DE 12 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE n° 3210245, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 155, DE 12 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa DELANE BARBOSA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 3108606, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 2 para o padrão 3, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 156, DE 12 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES, matrícula SIAPE n° 1424822, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 157, DE 12 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa DELANE BARBOSA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 1108606, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 158, DE 12 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo ITAMIR VIEIRA, matrícula SIAPE n° 3210279, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 159, DE 13 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa BRENNA MOREIRA FEITOSA, matrícula SIAPE n° 3210361, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 160, DE 13 DE ABRIL DE 2022 –  Designar o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº 1780647, para a função de Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em Computação-EAD, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 161, DE 13 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE n° 1032513, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 162, DE 13 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 2329870, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 163, DE 13 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa NAHIANA DE SOUZA MARANO, matrícula SIAPE n° 3210303, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 164, DE 13 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo CARLOS MAGNO BEZERRA DE OLIVEIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE n° 1153786, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCONDES CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1151271, ocupante do cargo de Auditor, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 166, DE 13 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCUS AURELIO RIBEIRO MIRANDA, matrícula SIAPE n° 3210251, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005. 

 PORTARIA SGP UNILAB Nº 167, DE 13 DE ABRIL DE 2022 –  CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.001227/2021-91 Servidor(a): PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE: 1773495 Cargo: Professor Adjunto Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG de exercício: 000072 – Instituto de Ciências da Saúde Vigência: 09/02/2022 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 02/2022 – SIASS N° 26442-000.002/2022  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 168, DE 13 DE ABRIL DE 2022 –  Designar o servidor, WENDEL MENDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2320238, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Administração de Pessoal, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, REGIANE LISBOA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2312991.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 169, DE 13 DE ABRIL DE 2022 –  Revogar a designação de substituta eventual da servidora MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2180354, feita por meio da Portaria nº 184 de 27/04/2020, e publicada no DOU em 24/04/2020, das funções Coordenadora de Projetos e Acompanhamento Curricular, código CD-04.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 170, DE 19 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder Horário Especial para Estudante ao(à) servidor(a) técnico administrativo KARLA MAYARA FLORENTINO FERNANDES, Siape: 1098109, lotado(a) na Divisão de atenção à Saúde do Servidor – DAS, até 20/05/2022, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 171, DE 20 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e nº 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC. 

 PORTARIA SGP UNILAB Nº 172, DE 25 DE ABRIL DE 2022 –  Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, a servidora TECLA LORENA ALBUQUERQUE SILVA, matrícula SIAPE nº 1963894, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da Pró-Reitoria de Administração para a Pró-Reitoria de Graduação.Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, a servidora BRENA RAYANE LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1923550, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Pró-Reitoria de Administração para a Pró-Reitoria de Graduação. Em razão do trabalho remoto a apresentação das servidoras se dará, excepcionalmente, através de e-mail institucional, com o prazo de 10 (dez) dias para exercício na nova unidade.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 173, DE 25 DE ABRIL DE 2022 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente ERIC BRASIL NEPOMUCENO, Siape: 2367559, no período de 18/07/2022 a 15/10/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 174, DE 27 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 175, DE 27 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ROBERTH FAGUNDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1162458, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 176, DE 27 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MARCELO DARIO DOS SANTOS AMARAL, matrícula SIAPE nº 2194807, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

 PORTARIA SGP UNILAB Nº 177, DE 28 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente RICARDINO JACINTO DUMAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1128497, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 178, DE 28 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente SILAS PRIMOLA GOMES, matrícula SIAPE nº 2188903, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 179, DE 28 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente IZABEL LARISSA LUCENA SILVA, matrícula SIAPE nº 1513602, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 180, DE 28 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA VILMA COELHO MOREIRA FARIA, matrícula SIAPE nº 1773869, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 181, DE 28 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente SAMIA NAGIB MALUF, matrícula SIAPE nº 1532517, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível III, para Professor Associado, Classe D, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 182, DE 28 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDRESSA SUELLY SATURNINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1863830, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 183, DE 28 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LAVINIA RODRIGUES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1698019, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 184, DE 28 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1116318, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 185, DE 28 DE ABRIL DE 2022 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) EYSLER GONÇALVES MAIA BRASIL, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3077193, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 186, DE 28 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente GEOCLEBER GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2188920, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 187, DE 28 DE ABRIL DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIA SUELE DE SOUZA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2417165, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 188, DE 29 DE ABRIL DE 2022 –  Alterar a Portaria SGP/UNILAB Nº 610, de 09 de dezembro de 2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab nº 274, de 14 de dezembro de 2021. Onde se lê: 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 189, DE 29 DE ABRIL DE 2022 – Conceder à servidora técnico-administrativa SELMA CRUZ LIMA, matrícula SIAPE n° 1014786, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

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