PORTARIA Nº 387, DE 02 DE AGOSTO DE 2021-UNILAB – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei 8.112/90, o servidor JOÃO FELIPE RODRIGUES NASCIMENTO, Siape: 2320310, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, para a Secretaria da Reitoria.

PORTARIA Nº 388, DE 03 DE AGOSTO DE 2021-UNILAB –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIO ALISSON PESSOA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1518608, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA Nº 389, DE 03 DE AGOSTO DE 2021-UNILAB –  Conceder ao(à) servidor(a) docente WESLLEY MARINHO LOZÓRIO, matrícula SIAPE nº 1627036, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA Nº 390, DE 03 DE AGOSTO DE 2021-UNILAB –  Dispensar o servidor RAFAEL ANTUNES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1659589, da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Antropologia UFC/UNLAB, vinculado ao Instituto de Humanidades.   

PORTARIA Nº 391, DE 03 DE AGOSTO DE 2021-UNILAB –  Dispensar o servidor RHUAN CARLOS DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº 3066438, da função de vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Antropologia UFC/UNLAB, vinculado ao Instituto de Humanidades.   

PORTARIA Nº 392, DE 03 DE AGOSTO DE 2021-UNILAB –  Conceder à servidora técnico-administrativa ANA PAULA VIEIRA GOMES, matrícula SIAPE n° 2317566, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Instituto de Educação a Distância, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA Nº 393, DE 03 DE AGOSTO DE 2021-UNILAB –  Conceder ao servidor técnico-administrativo GUSTAVO SILVA CASTELLO BRANCO, matrícula SIAPE n° 3245263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, incentivo à qualificação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA Nº 394, DE 03 DE AGOSTO DE 2021-UNILAB –  Conceder à servidora técnico-administrativa SILVIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE n° 2303568, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.  

PORTARIA Nº 395, DE 06 DE AGOSTO DE 2021-UNILAB –  Conceder ao(à) servidor(a) docente CAMILA MARIA MARQUES PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1896247, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 396, DE 06 DE AGOSTO DE 2021-UNILAB –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSÉ WEYNE DE FREITAS SOUSA, matrícula SIAPE nº 1043606, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA Nº 397, DE 06 DE AGOSTO DE 2021-UNILAB –  Conceder ao servidor técnico-administrativo JONH WESLEY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2155112, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.  

PORTARIA SGP Nº 398, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANA RITA DE CASSIA SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1050168, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.  

PORTARIA SGP Nº 399, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LINCONLY JESUS ALENCAR PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1092976, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA SGP Nº 400, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JOYCE AMÂNCIO DE AQUINO ALVES, matrícula SIAPE nº 3064711, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA SGP Nº 401, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente SABRINA RODRIGUES GARCIA BALSALOBRE, matrícula SIAPE nº 3062873, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA SGP Nº 402, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3064241, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA SGP Nº 403, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) MIGHIAN DANAE FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3062966, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA SGP Nº 404, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MARCIA ROBERTA FALCAO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1359902, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.  

PORTARIA SGP Nº 405, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ELIANE GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1257090, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA SGP Nº 406, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) PAULO GOMES VAZ, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3062986, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.  

PORTARIA SGP Nº 407, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo REINALDO PEREIRA DE AGUIAR, matrícula SIAPE n° 1836517, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, incentivo à qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA SGP Nº 408, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 –  Designar o servidor JHECK MARVAN DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula SIAPE nº 2180188, para assumir as funções de Assessor Técnico de Pessoal, código FG-01, por motivo de férias do titular, FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2194934, no período de 10/08/2021 a 13/08/2021.   

PORTARIA Nº 409, DE 13 DE AGOSTO DE 2021-UNILAB –  Conceder ao servidor técnico-administrativo FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE n° 1032513, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA Nº 410, DE 13 DE AGOSTO DE 2021-UNILAB –  Conceder ao servidor técnico-administrativo VICENTE ARAUJO SILVA FILHO, matrícula SIAPE n° 2157815, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA Nº 411, DE 13 DE AGOSTO DE 2021-UNILAB –  Conceder ao(à) servidor(a) docente GUSTAVO ALVES DE LIMA HENN, matrícula SIAPE nº 1854423, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 412, DE 13 DE AGOSTO DE 2021-UNILAB –  Designar a servidora NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2193852, para assumir as funções de Chefe da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, ADRIANA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2195225.   

PORTARIA Nº 413, DE 13 DE AGOSTO DE 2021-UNILAB –  Designar a servidora MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula SIAPE nº 2105979, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2193852.   

PORTARIA Nº 414, DE 13 DE AGOSTO DE 2021-UNILAB –  Designar a servidora NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2193852, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho Universitário, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula SIAPE nº 2105979.   

PORTARIA Nº 415, DE 13 DE AGOSTO DE 2021-UNILAB –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ISIS APARECIDA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível I, matrícula SIAPE nº 2996131, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.  

PORTARIA SGP Nº 416, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MIGHIAN DANAE FERREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 3062966, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA SGP Nº 417, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ANTONIO MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3064323, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA SGP Nº 418, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) SEGONE NDANGALILA COSSA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3064242, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.  

PORTARIA SGP Nº 419, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) DENISE FERREIRA DA COSTA CRUZ, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3064411, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA SGP Nº 420, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) BRUNO GOULART MACHADO SILVA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1112452, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA SGP Nº 421, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder à servidora técnico-administrativa TALITA MAGALHÃES ROCHA, matrícula SIAPE n° 3210246, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, incentivo à qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA SGP Nº 422, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 –  Declarar a revogação dos seguintes atos normativos:  

PORTARIA SGP Nº 423, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 –  Designar a servidora LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2076669, para assumir as atividades da Vice-Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades -IH, enquanto decana em atividade no colegiado do curso, em conformidade com o Artigo 65 do Estatuto da Unilab.  

PORTARIA SGP Nº 424, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDREA YUMI SUGISHITA KANIKADAN, matrícula SIAPE nº 1081950, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP Nº 425, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIO ROBERTO XAVIER, matrícula SIAPE nº 2151125, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP Nº 426, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA IVANILDA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1752636, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP Nº 427, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente KENNEDY CABRAL NOBRE, matrícula SIAPE nº 2130674, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP Nº 428, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 –  Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, o servidor PLÍNIO NOGUEIRA MACIEL FILHO, SIAPE: 1830131, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, da Pró-Reitoria de Planejamento para a Pró-Reitoria de Administração. 

PORTARIA REITORIA Nº 429, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder à servidora técnico-administrativa GEORDÂNIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2220028, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Instituto de Linguagens e Literatura, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA SGP Nº 430, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 –  Designar o servidor PEDRO ROSAS MAGRINI, matrícula SIAPE nº 2337331, para assumir a função de Coordenador Interino Curso de Serviço Social, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.   

PORTARIA SGP Nº 431, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.  

PORTARIA SGP Nº 432, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 –  Definir a carga horária das atividades de gestão dos docentes integrantes de Órgãos Suplementares e Complementares prevista no item 4.6, do Anexo I, da Resolução Complementar CONSEPE nº 2, de 16 de julho de 2021, a saber:  

PORTARIA SGP Nº 433, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 –  Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, a servidora SÂMIA DE SOUSA OLIVEIRA, SIAPE: 1810843, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura para a Pró-Reitoria de Planejamento.   

PORTARIA SGP Nº 435, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 –  Designar a servidora ADRIANA DE MELO BARROS, matrícula SIAPE nº 1853121, para assumir as funções de Ouvidora, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, MÔNICA SARAIVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2182492.   

PORTARIA SGP Nº 436, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 –  Dispensar, a pedido, o servidor SERGIO KRIEGER BARREIRA, matrícula SIAPE nº 2279014, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História, vinculado, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades.   

PORTARIA SGP Nº 437, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ANDRESSA DE FREITAS RIBEIRO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1958021, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA SGP Nº 438, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) LAYLA DANIELE PEDREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3065451, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA SGP Nº 439, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIO MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3064323, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA SGP Nº 440, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente SEGONE NDANGALILA COSSA, matrícula SIAPE nº 3064242, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA SGP Nº 441, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente DENISE FERREIRA DA COSTA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3064411, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.  

PORTARIA SGP Nº 442, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente BRUNO GOULART MACHADO SILVA, matrícula SIAPE nº 1112452, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA SGP Nº 443, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente PAULO GOMES VAZ, matrícula SIAPE nº 3062986, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA SGP Nº 444, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo JHECK MARVAN DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula SIAPE n° 2180188, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA SGP Nº 445, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 –  Dispensar o servidor WESLLEY MARINHO LOZORIO, matrícula SIAPE nº 1627036, da função de Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.   

PORTARIA SGP Nº 446, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 –  Designar a servidora ELIANE GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1257059, para assumir a função de Coordenadora Interina do Programa de Mestrado em Estudos da Linguagens: Contextos Lusófonos Brasil-África, vinculado ao Instituto de Humanidades de Letras Malês -IHLM pelo período de 120 dias.   

PORTARIA SGP Nº 448, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LAYLA DANIELE PEDREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3065451, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA SGP Nº 449, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDRESSA DE FREITAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1958021, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA SGP Nº 450, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIO HENRIQUE CASTRO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1689607, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA SGP Nº 451, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 –  Dispensar o servidor LAILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2261344, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Antropologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades.   

PORTARIA SGP Nº 452, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 –  Designar o servidor RHUAN CARLOS DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº 3066438, para assumir a função de vice coordenador do Curso de Bacharelado em Antropologia, vinculado ao Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2021-2023, dada sua eleição, conforme edital IH – Edital IH nº 13/2021.  

PORTARIA SGP Nº 453, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MICHELLE CIRNE ILGES, matrícula SIAPE nº 2333389, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP Nº 454, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 –  Designar a servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1217639, para assumir as funções de Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Estudantis, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, LARISSA DEADAME DE FIGUEIREDO NICOLETE, matrícula SIAPE nº 3128965.  

PORTARIA SGP Nº 455, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 –  Dispensar a servidora AMANDA ANGÉLICA FELTRIN NUNES, matrícula SIAPE nº 3087264, da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação do Mestrado Profissional em Matemática, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.  

PORTARIA SGP Nº 456, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 –  Dispensar o servidor JOSERLAN PEROTE DA SILVA matrícula SIAPE nº 1550695, da função de vice coordenador do Mestrado Profissional em Matemática, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.   

PORTARIA SGP Nº 457, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) RHUAN CARLOS DOS SANTOS LOPES, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3066438, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA SGP Nº 458, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente KALINE ARAUJO MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2335614, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP Nº 459, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente HALISSON DE SOUZA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2334024, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP Nº 460, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente GISLENE LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2335704, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP Nº 461, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente SILVIA HELENA DANTAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2154896, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP Nº 462, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1550750, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA SGP Nº 463, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) MAGNO KLEIN SILVA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3009588, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.  

PORTARIA SGP Nº 464, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 –  Remover, a pedido, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, a servidora GLÓRIA KALINA MOREIRA ROSA, SIAPE: 2212396, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação para Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, com exercício na Coordenação de Direitos Humanos.   

PORTARIA SGP Nº 465, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 –  Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, a servidora ANDREIA CAVAIGNAC MACHADO, SIAPE: 2195160, ocupante do cargo de Administradora, da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.  

PORTARIA SGP Nº 466, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 – Dispensar o servidor LEVI RODRIGUES LEITE, matrícula SIAPE nº 2057908, da função de Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em Física, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.