Portarias da PROGEP – Dezembro de 2022

PORTARIA SGP UNILAB Nº 784, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Autorizar o afastamento da servidora técnico administrativa NAZIANE DE SOUSA MARTINS, Siape: 2193852, no período de 02/03/2023 a 31/03/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 785, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 – Conceder Horário Especial para Estudante à servidora técnico administrativa AMANDA MARIA MENESES DUTRA, Siape: 3288676, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, até 28/04/2023, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 786, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico administrativo FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1892822, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, lotado na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com exercício provisório na Universidade Federal do Ceará, incentivo à qualificação no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 787, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 – Autorizar o afastamento da servidora docente GIANA TARGANSKI STEFFEN, Siape: 2124199, no período de 01/01/2023 a 31/03/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 788, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar o servidor, LOUREMBERGUE SARAIVA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2235199, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Fiscalização, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, FABIO ARAUJO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2234420.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 789, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar o servidor PLINIO NOGUEIRA MACIEL FILHO, matrícula SIAPE 1830131, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Licitações, código FG-01, por motivo de férias da titular, VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2033234, no período de 26/12/2022 a 30/12/2022 e 02/01/2023 a 17/01/2023.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 790, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Retificar o art. 1º da PORTARIA SGP/UNILAB Nº 765, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022: Onde se lê: “no período de 16/11/2022 a 30/11/2022.” Leia-se: “no período de 16/11/2022 a 03/12/2022.”  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 791, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Designar a servidora REBECA DE ALCANTARA E SILVA MEIJER, matrícula SIAPE nº 1579329, Decana do Curso de Licenciatura em Pedagogia, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, por motivo de férias da titular, JOANA D’ARC DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1295044, no período de 05/12/2022 a 25/12/2022.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 792, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Designar o servidor JOSERLAN PEROTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1550695 para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, no biênio 2022-2024, conforme edital ICEN nº 08/2022.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 793, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico administrativa CAIKE DAMIAO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE n° 2234423, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 794, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico administrativo JOSE CASSIANO DOS REIS BESERRA, matrícula SIAPE n° 2234409, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 795, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico administrativo CLAUDIO WAGNER SANTOS LIMA, matrícula SIAPE n° 2234377, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 796, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico administrativo VINICIUS LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2234371, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 797, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico administrativa FERNANDA NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 2350394, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 798, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico administrativa JESSIKA YANNE ALVES GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 1947579, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 799, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico administrativa RITA DE CÁSSIA SILVA MENDONÇA, matrícula SIAPE n° 2234399, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 800, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico administrativo DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n° 3051337, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 801, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico administrativo DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE n° 2234405, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 802, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico administrativa MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS, matrícula SIAPE n° 2891408, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 803, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico administrativa ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ, matrícula SIAPE n° 1262275, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 804, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico administrativo LOUREMBERGUE SARAIVA DE MOURA, matrícula SIAPE n° 2235199, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 805, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico administrativo JOSE AUGUSTO DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2234434, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 806, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico administrativo MARCO DAVID CASTRO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2234439, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 807, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico administrativo FRANCISCO RAIMUNDO OLEGARIO DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2235304, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 808, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico administrativo MOISES DE OLIVEIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE n° 3052574, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 809, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico administrativo FABIO ARAUJO NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 2234420, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 810, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico administrativa SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 1023549, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 811, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico administrativa LIA MILITAO MARREIRO, matrícula SIAPE n° 1954439, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 812, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Dispõe sobre o estabelecimento da utilização do registro de atividades de Gestão de Pessoas da Tabela de Atividades sendo as mesmas de uso obrigatório e de uso facultativo para as unidades participantes do Programa de Gestão da Unilab.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 813, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico administrativo LUCAS DE QUEIROS BONIFACIO, matrícula SIAPE n° 109473, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 814, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Designar a servidora REBECA NATALIA SALCEDO COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2608379, para assumir as funções do cargo de Coordenadora Financeira, código CD-04, por motivo de férias da titular, REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 2219672, no período 16/01/2023 a 17/01/2023.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 815, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 –  LOCALIZAR a servidora ETHANIELA DE LIMA COELHO, SIAPE n° 2211282, ocupante do cargo de Técnico de laboratório/química, exercendo suas atividades no Instituto de Ciências da Saúde do dia 06/10/2022 até os dias atuais, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 8 h 00 min às 12 h 00 min e vespertino das 13 h00 min às 17 h00 min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Farmacotécnica, Laboratório de Controle Físico-Químico e sala de apoio do Laboratório de Simulação, localizados no Campus das Auroras.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 816, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico administrativo RODOLFO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1955381, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 817, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico administrativa DEBORA MENEZES DA COSTA, matrícula SIAPE n° 3051900, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 818, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico administrativo MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS, matrícula SIAPE n° 1378766, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 819, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico administrativo MOISES DE OLIVEIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE n° 3052574, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 820, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico administrativo MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS, matrícula SIAPE n° 1378766, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 821, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico administrativa ANA ALINE SEVERINO GALVÃO, matrícula SIAPE n° 3240729, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 822, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico administrativa THAÍS MATOS NEVES ÁVILA, matrícula SIAPE n° 1379075, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 823, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico administrativa SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 1023549, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 824, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico administrativa RENATA CASTELO BRANCO ARAUJO, matrícula SIAPE n° 2234386, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 825, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Designar o servidor DANIEL SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3240695, para assumir as funções de PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, Código CD-02, por motivo de férias do titular, CARLOS HENRIQUE LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2079646, no período de 13/12/2022 a 25/12/2022.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 826, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico administrativo(a) MARCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL, Siape: 2220039, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 827, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Autorizar o afastamento da servidora técnico administrativa REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA, Siape: 2219672, no período de 30/01/2023 a 28/02/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 828, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Alterar exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° item c) e 14, da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/UNILAB Nº 22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, o servidor João Victor Barros Dantas, matrícula SIAPE nº 3210143, ocupante do cargo de Assistente em Administração lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, da Seção de Cadastro e Arquivo de Pessoal para a Divisão de Concursos e Seleções.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 829, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico administrativo LUCAS DE QUEIROS BONIFACIO, matrícula SIAPE n° 1094731, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 830, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Designar o servidor FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513, para assumir as funções de Chefe da Seção de Almoxarifado, código FG-02, por motivo de férias da titular, NATALY ALVES HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1474038, no período 02/01/2023 a 11/01/2023.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 831, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Designar a servidora FRANCISCA ELZENITE SIQUEIRA CAVALCANTE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1042444, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Arquivo, Gestão da Informação e Memória, código FG-03, por motivo de férias do titular, FRANCISCO SAVIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1228622, no período 19/12/2022 a 06/01/2023.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 832, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Designar o servidor JHECK MARVAN DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula SIAPE nº 2180188, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal, código FG-01, por motivo de férias da titular, ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2181882, no período 19/12/2022 a 06/01/2023.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 833, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Autorizar o afastamento do servidor docente ARILSON DOS SANTOS GOMES, Siape: 1304426, no período de 19/02/2023 a 19/05/2023 (90 dias), a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 834, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 –  LOCALIZAR o servidor VENÍCIOS GONÇALVES SOMBRA, SIAPE n° 3210424, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Química, exercendo suas atividades na unidade, departamento ou setor de lotação Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN) desde 30/10/2020 até os dias atuais, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 8h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Química Geral I (Sala 101-Bloco D), Laboratório de Química Geral II (Sala 105-Bloco D), Laboratório de Química Analítica (Sala 102-Bloco D), Laboratório de Química Orgânica (Sala 103-Bloco D), Laboratório de Físico-Química (Sala 107-Bloco D), Laboratório de Química Inorgânica (Sala 108-Bloco D) e Almoxarifados de Reagentes Líquidos, Sólidos e Resíduos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 835, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico administrativa SANDRA AKEMI NARITA, matrícula SIAPE n° 1828806, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 836, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico administrativa ANA ALINE SEVERINO GALVAO, matrícula SIAPE n° 3240729, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 837, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2069680, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 838, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente CIRO DE MIRANDA PINTO, matrícula SIAPE nº 1988554, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 839, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LUCAS NUNES DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1100637 , Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JAMERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3214694, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 841, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LEIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1531838, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 842, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLA VERONICA ALBUQUERQUE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2418454, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 843, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANA CRISTINA CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1356140, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 844, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente CLAUDIA RAMOS CARIOCA, matrícula SIAPE nº 1379478, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 845, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente GEORGE LEITE MAMEDE, matrícula SIAPE nº 1669399, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível III, para Professor Associado, Classe D, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 846, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS HERIC SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1660599, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 847, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LOURENÇO OCUNI CA, matrícula SIAPE nº 1826535, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 848, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ALANA SANTOS MONTE, matrícula SIAPE nº 3006246, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 849, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente RITA KAROLINNY CHAVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1950787, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 850, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente CAROLINA MARIA COSTA BERNARDO, matrícula SIAPE nº 2417127, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 851, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MAGNO KLEIN SILVA, matrícula SIAPE nº 3009588, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 852, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Retificar o art. 1º da PORTARIA SGP/UNILAB Nº 778, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022: Onde se lê: “no período de 05/12/2022 a 23/12/2022.” Leia-se: “no período de 05/12/2022 a 25/12/2022.”  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 853, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Designar o servidor TIAGO LUCIO PEREIRA MELO, matrícula SIAPE nº 2164271, para assumir as funções do cargo de Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, código CD-02, por motivo de férias do titular, JONH WESLEY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2155112, no período de 26/12/2022 a 03/01/2023.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 854, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Designar o servidor JOAO VICTOR BARROS DANTAS, matrícula SIAPE nº 3210143, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Concursos e Seleções, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, MARCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL, matrícula SIAPE nº 2220039.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLINDO FAUSTO ANTONIO, matrícula SIAPE nº 1736696, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 856, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Designar a servidora ISABELLE DE ARAUJO SOARES, matrícula SIAPE nº 2180353, para assumir as funções de Coordenadora de Seleção e Acolhimento de Estudantes Internacionais, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1069935.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 857, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2076669, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 858, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente RUBEN MACIEL FRANKLIN, matrícula SIAPE nº 2277254, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 859, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) JAIRO DOMINGOS DE MORAIS, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3160093, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 860, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ANDRESSA SUELLY SATURNINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1863830, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 861, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) YARA SANTIAGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3159882, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 862, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) RAQUEL PETRILLI ELOY, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1117488, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 863, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) JULIANA ALENCAR FIRMO DE ARAUJO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3159934, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 864, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Designar o servidor FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES, matrícula SIAPE nº 1424822, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Desempenho e Carreira, código FG-03, por motivo de férias da titular, ANTONIA CLEDEVANIA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1478976, no período de 02/01/2023 a 06/01/2023.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 865, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Designar a servidora DANILA FERNANDES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1963927 para a função de Vice coordenadora do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2022-2024, conforme Edital ICEN – nº 09/2022.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 866, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder à servidora docente REJANE FELIX PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2272059, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 867, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Autorizar o afastamento da servidora docente ANDRESSA LEWANDOWSKI, Siape: 1288754, no período de 05/01/2023 a 04/04/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 868, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Autorizar o afastamento da servidora docente CAROLINA MARIA COSTA BERNARDO, Siape: 2417124, no período de 20/03/2023 a 20/05/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 869, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Autorizar o afastamento da servidora docente NATALIA CABANILLAS, Siape: 2402085, no período de 09/01/2023 a 31/03/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 870, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Autorizar o afastamento do servidor técnico administrativo NOBERTO GERALDO LIMA MAGALHÃES, Siape: 1639999, no período de 03/04/2023 a 30/06/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 871, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente TATIANA SKORAIA, matrícula SIAPE nº 1245651, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 872, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 –  Fica estabelecida a utilização do registro de atividades de Gestão de Pessoas da Tabela de Atividades das unidades participantes do Programa de Gestão da Unilab, a saber:  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 873, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico administrativo JOAB VENANCIO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1984307, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

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