Portarias da PROGEP – Dezembro de 2023
PORTARIA SGP UNILAB Nº 984, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 – LOCALIZAR a servidora LÍVIA COELHO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 2329879, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, exercendo suas atividades no Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências da Saúde, do dia 12/09/2023 até atualmente, com carga horária semanal de 40 horas, no turno matutino, das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratórios: Química geral I (101), Química geral II (105), Química Analítica (102), Química orgânica (103), Química Inorgânica (108), Microscopia I e II (salas 206 e 207), Microbiologia (sala 204), Farmacotécnica (sala 302), Controle-Físico Químico (303) todos localizados no bloco D, campus das Auroras.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 985, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2268580, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de Coordenadora de Direitos Humanos e Ações Afirmativas, CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 986, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1127296, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço de Promoção da Igualdade Racial, FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 987, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) MARCELO OLIVEIRA HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1162112, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Alimentação e Nutrição, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 988, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VICTOR MARTINS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3214715, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA SGP UNILAB Nº 989, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JORGE GARCIA BASSO, matrícula SIAPE nº 3414742, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 990, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente RAFAEL JORGE PONTES DIÓGENES, Siape: 2228211, no período de 18/01/2024 a 16/04/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 991, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA BERRAOUI, matrícula SIAPE nº 1217639, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 992, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar a servidora GREYSSY KELLY ARAUJO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1226632, para a função de Vice-coordenadora do Curso de Serviço Social, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 993, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa LANNA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3214674, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 994, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa REBECA NATÁLIA SALCEDO COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2608379, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 995, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 3214759, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 996, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 – Dispensar o servidor SILAS PRIMOLA GOMES, matrícula SIAPE nº 2188903, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, código FCC, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural a partir do dia 16/11/2023.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 997, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 – Dispensar o servidor GEOCLEBER GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2188920, da função de Vice-coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 998, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa LANNA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3214674, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 999, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa REBECA NATALIA SALCEDO COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2608379, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1000, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 3214759, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) LISIANE MARTINS DE MACEDO, Siape: 2219883, no período de 10/06/2024 a 07/07/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1002, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar os servidores abaixo para comporem a Coordenação Geral do Centro de Estudos Africana (CEA-UNILAB), conforme Edital nº 06/2023 para o Biênio 2023-2025:
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1003, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar os servidores abaixo indicados para exercerem encargo de substituto(a) da função de Coordenador(a) do Curso de Mestrado em Enfermagem, código FCC, por motivo de férias do(a) titular, LIVIA MOREIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 3155460, nos períodos que seguem:
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1004, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO JOSÉ MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1069935, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1005, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) ANA ELITA ANDRADE MANSO, matrícula SIAPE nº 1948293, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Desenvolvimento de Acervos, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1006, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) FRANCISCA AMALIA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE 2320318, para exercer encargo de substituto(a) da função de Gerente da Divisão de Licitações, código FG01, por motivo de férias do(a) titular, durante o período de 02/01/2024 a 12/01/2024.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1007, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1º e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora FABIULA LIMA PORTELA, matrícula SIAPE nº 1962563, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, do Serviço de Fiscalização Administrativa (SEFADM) para a Coordenação de Licitações, Contratos e Patrimônio (CLCP).
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1008, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Dispensar a servidora JUCELIA BISPO DO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2332958, da função de Vice-coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1009, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) YANNE MACHADO LIMA ALVES, Siape: 2171652, no período de 15/02/2024 a 15/03/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1010, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) YANNE MACHADO LIMA ALVES, matrícula SIAPE 2171652, para exercer encargo de substituto(a) do cargo de Coordenador(a) de Políticas Estudantis, código CD-04, por motivo de férias do(a) titular, durante o período de 02/01/2024 a 26/01/2024.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JORGE LÚZIO MATOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1348383, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1012, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) MARIO RONNEY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE 2220420, para exercer encargo de substituto(a) do cargo de Coordenador(a) de Serviços Operacionais, código CD-04, por motivo de férias do(a) interino, durante o período de 18/12/2023 a 23/12/2023.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1013, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa NATALIA SILVA ATHAYDE, matrícula SIAPE nº 1793097, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa GEORGIA CAMILA MUNIZ FONSECA, matrícula SIAPE nº 1962751, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 2180355, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSE CLAUDIO BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2182597, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1019, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANA PAULA VIEIRA GOMES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2317566, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa SORAYA REGINA BARROS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1492848, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANDERSON DE SOUSA VERCOSA, matrícula SIAPE nº 2180342, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RENATO FARIAS DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 2180275, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO JULIO WERNER DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2316954, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1024, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO AUGUSTO LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 2180206, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1025, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2180354, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1026, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, matrícula SIAPE nº 1793101, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1027, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MATHEUS DANTAS MADEIRA PONTES, matrícula SIAPE nº 2180249, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1028, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, SIAPE Nº 3045878, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na Corregedoria, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1029, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2316876, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa KEULIANE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 1000757, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo NASARIO GOMES NETO, matrícula SIAPE n° 2180327, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1032, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ALAN CLEBER MORAIS GOMES, matrícula SIAPE n° 2181940, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1033, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo EDGAR SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2180193, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1034, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor MAGNO BARROSO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1080473, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de tecnologia da Informação (DTI), da Diretoria de tecnologia da Informação (DTI) para a Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes (DISIR).
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1035, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE 1793131, para exercer encargo de substituto(a) do cargo de Coordenador(a) de Licitações, Contratos e Patrimônio, código CD-04, por motivo de férias do(a) titular, durante o período de 02/01/2024 a 16/01/2024.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1036, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSE VERISSIMO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE n° 1793112, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1037, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa ISABELLE DE ARAUJO SOARES, matrícula SIAPE n° 2180353, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1038, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa VANESSA LOPES DE MELO, matrícula SIAPE n° 2180087, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1039, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2180286, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE n° 2182271, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1041, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa MAYARA SANTOS DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2180317, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1042, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa NADIA DIAS COELHO DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° 1798854, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1043, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa NAYANE DO VALE TAVARES, matrícula SIAPE n° 2181911, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1044, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa FRANCISCA ANGELICA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1953811, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1045, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa RENATA AGUIAR NUNES, matrícula SIAPE n° 2036061, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1046, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE n° 2033234, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1047, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JHECK MARVAN DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula SIAPE n° 2180188, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1048, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa ADRIANA RODRIGUES ROCHA, matrícula SIAPE n° 2033419, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1049, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PATRICIO TRAJANO ROCHA, matrícula SIAPE n° 2181928, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa LIDIA MATEUS CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 1904652, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1051, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE n° 1793131, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1052, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANTONIO EDNEY DO NASCIMENTO LIMA, matrícula SIAPE n° 1297593, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1053, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA, matrícula SIAPE n° 2033488, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CARLOS DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE n° 2180068, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1055, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1931376, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Coordenador(a) de Inovação Tecnológica, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1056, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1931376, para exercer encargo de substituto(a) da função de Coordenador(a) de Inovação Tecnológica, código FG01, por motivo de férias do(a) titular, durante o período de 18/12/2023 a 22/12/2023.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1057, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) PATRICIO TRAJANO ROCHA, matrícula SIAPE nº 2181928, para exercer encargo de substituto(a) da função de Coordenador(a) de Inovação Tecnológica, código FG-01, por motivo de férias do(a) titular, durante o período de 02/01/2024 a 13/01/2024.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1058, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ERIVANDO DE SENA RAMOS, matrícula SIAPE n° 2180506, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1059, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) ERASTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, SIAPE Nº 2215754, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado(a) no Instituto de Desenvolvimento Rural-IDR, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1060, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) FLAVIO CARNEIRO BORGES JUNIOR, SIAPE Nº 3377105, Assistente em administração, lotado(a) na DIMOV, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1061, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) MAGNO BARROSO DE ALBUQUERQUE, SIAPE Nº 1080473, Analista de Tecnologia da Informação, lotado(a) na DTI, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1062, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente LIVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, Siape: 1555831, no período de 01/02/2024 a 30/04/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1063, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente GISLENE LIMA CARVALHO, Siape: 2335704, no período de 04/03/2024 a 31/05/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1064, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) LIA MILITÃO MARREIRO, Siape: 1954439, no período de 14/02/2024 a 14/03/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1065, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar a servidora MARINA CABRAL REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 1408305, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos do Instituto de Desenvolvimento Rural, conforme do edital IDR nº 08/2023.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1066, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar a servidora JAQUELINE SGARBI SANTOS, matrícula SIAPE nº 2338290, para a função de Vice-coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos do Instituto de Desenvolvimento Rural, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais no biênio 2023-2025, conforme do edital IDR nº 08/2023.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1067, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUCILENE REZENDE ALCANFOR, matrícula SIAPE nº 2353910, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1068, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2144670, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1069, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GEORGIA MARIA FEITOSA E PAIVA, matrícula SIAPE nº 2361719, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, Siape: 2105979, no período de 01/04/2024 a 22/04/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1071, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Dispensar o servidor SILAS PRIMOLA GOMES, matrícula SIAPE nº 2188903, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, código FCC, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1072, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Dispensar o servidor GEOCLEBER GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2188920, da função de Vice-coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1073, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – LOCALIZAR o servidor Victor Teixeira Noronha, matrícula SIAPE n° 3210254, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) desde 30/10/2020, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratórios de Química Geral I (sala 101), Química Geral II (sala 105), Química Analítica (sala 102), Química Orgânica (sala 103), Química Inorgânica (sala 108), Microscopia I e II (salas 206 e 207), Microbiologia (sala 204), Farmacotécnica (sala 302), Controle-Físico Químico (sala 303) todos localizados no bloco D, Campus das Auroras.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1074, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) ALVARO BERNARDO DA SILVA, SIAPE Nº 3377176, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado(a) na Seção de Diárias e Passagens – SDP, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1075, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) DERIC VENICIO SOUSA DO CARMO, SIAPE Nº 3286108, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado(a) na Reitoria, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1076, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOAB VENANCIO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1984307, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1077, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANTONIO CELIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2180191, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1078, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa MAIRA CRISTINA AMORIM, matrícula SIAPE n° 2180120, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1079, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 1671600, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1080, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa MARIA JOSIMEIRE BATISTA, matrícula SIAPE n° 1793100, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1081, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) ANA CRISTINA CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1356140, para exercer encargo de substituto(a) da função de Coordenador(a) do Curso de Letras Língua Inglesa, por motivo de férias do(a) titular, durante o período de 18/12/2023 a 03/01/2024.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1082, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1671600, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Núcleo de Avaliação e Acompanhamento da Permanência Estudantil, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1083, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) ARISTIDES DA ROCHA BARBOSA, matrícula SIAPE 2219723, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de Coordenador(a) da Secretaria de Comunicação Institucional, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1084, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Tornar sem efeito a Portaria SGP/UNILAB nº 1007, de 7 de setembro de 2023, que dispõe sobre alteração de exercício de servidor, com fundamento nos artigos 1º e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 466, Ano VII, de 8 de dezembro de 2023.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1085, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE n° 2035109, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1086, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa RAFAELLE LEITE DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 1123782, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1087, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAIMUNDO PAULO NETO, matrícula SIAPE n° 2181921, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1088, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOAO ROBERTO DA SILVA FIUZA, matrícula SIAPE nº 2180749, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1089, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa MONICA SARAIVA ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 2182492, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1090, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente VIVIAN SARAIVA VERAS, Siape: 2181980, no período de 23/01/2024 a 21/04/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) SILVIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2303568, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Seção de Planejamento do Campus dos Malês, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1092, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VANDILBERTO PEREIRA PINTO , matrícula SIAPE nº 1666642, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa VITORIA RAMOS DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2033592, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1094, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, Siape: 1793101, no período de 30/01/2024 a 23/02/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1095, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 – Dispensar a servidora MARIA VILMA COELHO MOREIRA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2188903, da função de Coordenadora do Curso de Administração Pública Presencial, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1096, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 – Dispensar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2144670, da função de Vice-coordenador do Curso de Administração Pública Presencial, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, Siape: 2144663, no período de 15/01/2024 a 31/01/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 1098, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente SILVIA HELENA ROBERTO DE SENA, Siape: 4267068, no período de 29/01/2024 a 26/04/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.