PORTARIA SGP UNILAB Nº 1112, DE 01 DE dezembro DE 2025 – Designar o servidor FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES, matrícula SIAPE nº 1424822, para exercer encargo de substituto da função de Gerente da Divisão de Jornada de Trabalho, código FG-01, por motivo de férias do titular no período de 08/12/2025 a 24/12/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1113, DE 01 DE dezembro DE 2025 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) YANNE MACHADO LIMA ALVES, Siape: 2171652, no período de 05/01/26 a 03/02/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1114, DE 01 DE dezembro DE 2025 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Siape: 2320220, no período de 05/01/2026 a 1º/02/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1115, DE 01 DE dezembro DE 2025 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente/técnico-administrativo(a) TAÍS HELENA DA SILVA SANTOS, Siape: 2309536, no período de 17/12/2025 a 09/01/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1116, DE 02 DE dezembro DE 2025 –  Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no período compreendido de vigência do biênio: 12/2025 a 12/2027.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1117, DE 02 DE dezembro DE 2025 –  Conceder ao servidora ELIZIA CRISTINA FERREIRA, Siape nº 2144684, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação no Instituto de Humanidades e Letras – Malês, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 192.431/2025, em conformidade com o art. 98, § 3o, da Lei 8.112/90.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1118, DE 02 DE dezembro DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ALEXANDRE ANTONIO TIMBANE, matrícula SIAPE nº 1295071, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 02, para Professor Adjunto, Classe B, nível 03, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1119, DE 02 DE dezembro DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente RICARDO OSSAGÔ DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2343797, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 03, para Professor Adjunto, Classe B, nível 04, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1120, DE 02 DE dezembro DE 2025 –  Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1º e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3210314, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da Coordenador de Gestão Administrativa (CGA), para a Divisão de Gestão de Contratos Administrativos (DGEST).  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1121, DE 02 DE dezembro DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente CARINE GURUNGA DE MATOS, matrícula SIAPE n° 1330987, lotado(a) na Instituto de Humanidades e Letras Malês (IHLM), Retribuição por Titulação pela apresentação do título de doutorado, com base na Lei nº 12.772/2012, Resolução 23/2014/CONSUNI e Lei nº 8.112/1990.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1122, DE 04 DE dezembro DE 2025 –  Designar a servidora JESSIKA YANNE ALVES GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1947579, para exercer encargo de substituta da função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens (SDP), código FG-02, por motivo de férias da titular no período de 10/12/2025 a 12/12/2025.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1123, DE 04 DE dezembro DE 2025 –  Declarar a localização do (a) servidor (a) FRANCISCO CIRINEU DAS CHAGAS NETO, matrícula SIAPE n° 3475971, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior (Assistente A), exercendo suas atividades na UORG de exercício no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) do dia 02/06/2025 até a presente data, com carga horária semanal de 40 horas, sendo no turno matutino, das 08h00min às 12h00min e no vespertino, das 13h00min às 17h00min. O(s) locais(s) de efetiva execução das atividades de risco e/ou administrativas são os seguintes: salas de aula, laboratório de química geral I, laboratório de química analítica, laboratório de físico-química, laboratório de farmacotécnica.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1124, DE 05 DE dezembro DE 2025 –  Designar a servidora MONICA CORDULINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1617316, para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Diretora do Sistema de Bibliotecas da Unilab, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1125, DE 05 DE dezembro DE 2025 –  Retificar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 434, DE 24 DE ABRIL DE 2025, publicada no Boletim de Serviços da Unilab Nº 602 – 29 de abril de 2025 que dispõe sobre indicação de substituto: Onde se lê: “por motivo de licença saúde da titular”; Leia-se: “por motivo de licença gestante da titular”   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1126, DE 05 DE dezembro DE 2025 –  Dispensar o servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3210314, do encargo de substituto eventual da cargo de Coordenador de Seleção e Acolhimento de Estudantes Internacionais, código CD-04.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1127, DE 05 DE dezembro DE 2025 –  Designar as servidoras abaixo, para exercer o encargo de substitutas no cargo de Coordenadora de Seleção e Acolhimento de Estudantes Internacionais, código CD-04, por motivo de férias do titular nos período que seguem.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1128, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) PATRICIO TRAJANO ROCHA, matrícula SIAPE n° 2181928, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1129, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) RAFAELLE LEITE DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 1123782, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1130, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) RAFAELE CAVALCANTE DIAS GOMES, matrícula SIAPE n° 2266569, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1131, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) NOBERTO GERAL LIMA MAGALHÃES, matrícula SIAPE n° 1639999 , progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 18 para 19, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1132, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2265755, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1133, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARIA DO SOCORRO CAMELO MACIEL, matrícula SIAPE n° 1982003, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para 16, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1134, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2268580, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1135, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MÔNICA CORDULINA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1616316, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1136, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) RAIMUNDO PAULO NETO, matrícula SIAPE n° 2181921, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1137, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) REBECA NATALIA SALCEDO COUTINHO, matrícula SIAPE n° 2608379, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1138, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) LANNA MOREIRA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n° 3214674, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1139, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) NADIA DIAS COELHO DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° 1798854, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 17 para 18, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1140, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANDRE CONCEIÇÃO DE JESUS, matrícula SIAPE n° 2157299, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1141, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) RENATA AGUIAR NUNES, matrícula SIAPE n° 2036061, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para 16, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1142, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) NATALIA SILVA ATHAYDE, matrícula SIAPE n° 1793097, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 17 para 18, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1143, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARIA JOSIMEIRE BATISTA, matrícula SIAPE n° 1793100, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 17 para 18, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1144, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JOAB VENANCIO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1984307, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1145, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE n° 1793131, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 17 para 18, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1146, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JOSE VERISSIMO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE n° 1793112, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 17 para 18, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1147, DE 09 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, matrícula SIAPE n° 1793101, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 17 para 18, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1148, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JOSE CLAUDIO BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n° 2182597, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1149, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE n° 2035109, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para 16, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1150, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MONICA SARAIVA ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 2182492, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1151, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) NAYANE DO VALE TAVARES, matrícula SIAPE n° 2181911, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1152, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 1671600, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1153, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE n° 2182271, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1154, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) KEULIANE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 1000757, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1155, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANA PAULA VIEIRA GOMES ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 2317566, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1156, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ADRIANA RODRIGUES ROCHA, matrícula SIAPE n° 2033419, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para 16, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1157, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) LIDIA MATEUS CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 1904652, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 16 para 17, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1158, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) EMANOEL MARQUES FREITAS, matrícula SIAPE n° 2182256, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1159, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA, matrícula SIAPE n° 2033488, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para 16, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1160, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE n° 2316876, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1161, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2181882, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1162, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JHECK MARVAN DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula SIAPE n° 2180188, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1163, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) CARLOS DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE n° 2180068, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1164, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) EVERSON NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 1180432, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1165, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) SORAYA REGINA BARROS DE LIMA, matrícula SIAPE n° 1492848, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1166, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) JONH WESLEY LOPES DA SILVA, Siape: 2155112, no período de 15/12/2025 a 31/12/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1167, DE 10 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) VANESSA LOPES DE MELO, matrícula SIAPE n° 2180087, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1168, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) NASARIO GOMES NETO, matrícula SIAPE n° 2180327, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1169, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MAYARA SANTOS DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2180317, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1170, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE n° 2180355, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1171, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 2180354, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1172, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MAIRA CRISTINA AMORIM, matrícula SIAPE n° 2180120, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1173, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ISABELLE DE ARAUJO SOARES, matrícula SIAPE n° 2180353, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1174, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) GEORGIA CAMILA MUNIZ FONSECA, matrícula SIAPE n° 1962751, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1175, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCO AUGUSTO LIMA FILHO, matrícula SIAPE n° 2180206, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1176, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCA ANGELICA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1953811, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1177, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ERIVANDO DE SENA RAMOS, matrícula SIAPE n° 2180506, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1178, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) EDGAR SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° XXXXXXX, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1179, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANTONIO RICARDO GADELHA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2180203, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1180, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANTONIO CELIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2180191, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para 13, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1181, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2180286, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1182, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANDERSON DE SOUSA VERCOSA, matrícula SIAPE n° 2180342, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1183, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANTONIO EDNEY DO NASCIMENTO LIMA, matrícula SIAPE n° 1297593, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1184, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JOAO ROBERTO DA SILVA FIUZA, matrícula SIAPE n° 2180749, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1185, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) PAULO CESAR LOPES CUNHA, matrícula SIAPE n° 1749582, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1186, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHÃES, matrícula SIAPE n° 1253263, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1187, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) LANNA MOREIRA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n° 3214674, aceleração da progressão, do padrão de vencimento 09 para 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1188, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) REBECA NATÁLIA SALCEDO COUTINHO, matrícula SIAPE n° 2608379, aceleração da progressão, do padrão de vencimento 9 para 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1189, DE 11 DE dezembro DE 2025 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LOURENÇO DA CONCEIÇÃO CARDOSO, Siape: 2232984, no período de 23/02/26 a 23/05/26, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2020/2025, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1190, DE 15 DE dezembro DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente HUMBERTO ICARO PINTO FONTINELE, matrícula SIAPE nº 1302163, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, para Professor Adjunto, Classe B, nível 2, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1191, DE 15 DE dezembro DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MARCOS VINICIUS SANTOS DIAS COELHO, matrícula SIAPE nº 2350486, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1192, DE 15 DE dezembro DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIZA ANGELICA PAIVA BRITO, matrícula SIAPE nº 2181560, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1193, DE 15 DE dezembro DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JAMERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3214694, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, para Professor Adjunto, Classe B, nível 2, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1194, DE 15 DE dezembro DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIANNA CARVALHO E SOUZA LEAO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1296024, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 2, para Professor Adjunto, Classe B, nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1195, DE 16 DE dezembro DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCOS ANTONIO PEREIRA MORAIS, matrícula SIAPE n° 1309302, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1196, DE 17 DE dezembro DE 2025 –  Conceder ao servidor JOSE WILLAMY MEDEIROS DE ARAUJO, Siape nº 3450103, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 196.630/2025, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1197, DE 17 DE dezembro DE 2025 –  Instituir, no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, o Programa de Gestão e Desempenho, nos termos da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI nº 24, de 28 de julho de 2023 (IN nº 24/23).   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1198, DE 17 DE dezembro DE 2025 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANTONIA CLARYCY BARROS NOJOSA, Siape: 1716527, no período de 26/12/2025 a 24/02/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1199, DE 17 DE dezembro DE 2025 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) JOSELY DE SOUSA ALVES, Siape: 1876431, no período de 07/01/2026 a 05/02/2026 , a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1200, DE 17 DE dezembro DE 2025 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) JHECK MARVAN DE ALBUQUERQUE COSTA, Siape: 2180188, no período de 05/01/2026 a 30/01/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1201, DE 17 DE dezembro DE 2025 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) CAMILA PEIXOTO DO VALLE, Siape: 2336350, no período de 19/01/2026 A 18/04/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1202, DE 17 DE dezembro DE 2025 –  Designar o servidor CIRO DE MIRANDA PINTO, matrícula SIAPE nº 1988554, para a função de Coordenador Curso de Bacharelado em Agronomia, código FCC, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural, em conformidade com o biênio 2025-2027, Edital IDR nº 14/2025, a partir de 26/12/2025.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1203, DE 17 DE dezembro DE 2025 –  Designar o servidor JOAQUIM TORRES FILHO, matrícula SIAPE nº 1643889, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural, código FCC, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital IDR nº 14/2025.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1204, DE 17 DE dezembro DE 2025 –  Designar o servidor ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1960486, para exercer encargo de substituto da função de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdiciplinar em Humanidades, código FCC, por motivo de férias do titular, no período de 12/12/2025 a 18/12/2025.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1205, DE 17 DE dezembro DE 2025 –  Designar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE nº 2035109, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe do Serviço de Dados e Regularização Migratória, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1206, DE 17 DE dezembro DE 2025 –  Designar a servidora FRANCISCA ALINE DOS SANTOS CRISPIM RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1879362, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente do Núcleo de Atendimento Social ao Estudante (NAE/COEST/PROPAE), código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1207, DE 17 DE dezembro DE 2025 –  Dispensar a servidora VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1033234, da função de Vice-Coordenadora Interina do Curso de Administração Pública Presencial, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA).   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1208, DE 17 DE dezembro DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2144663, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado(a) na Coordenação de Contratações e Aquisições, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1209, DE 18 DE dezembro DE 2025 –  Designar o servidor CARLOS DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE nº 2180068, para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente da Divisão de Desenvolvimento de Acervos – DDA, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1210, DE 18 DE dezembro DE 2025 –  Designar a servidora RENATA AGUIAR NUNES, matrícula SIAPE nº 2036061, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Controle Acadêmico (SCA), código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1211, DE 18 DE dezembro DE 2025 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente JULIANA GEÓRGIA GONÇALVES DE ARAÚJO, Siape: 1014587, no período de 02/03/2026 a 30/05/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1212, DE 18 DE dezembro DE 2025 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA, Siape: 2316876, no período de 23/02/26 a 15/03/26, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1213, DE 18 DE dezembro DE 2025 –  Retificar a Portaria Progep/Unilab nº 1131, de 09 de dezembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 12 de dezembro de 2025, onde se lê: “NOBERTO GERAL LIMA MAGALHÃES”, leia-se: “NORBERTO GERALDO LIMA MAGALHÃES”.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1214, DE 18 DE dezembro DE 2025 –  Designar o servidor PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3432535, para exercer encargo de substituto da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, por motivo de férias da titular, no período de 04/01/2026 a 08/01/2026.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1215, DE 18 DE dezembro DE 2025 –  Dispensar o servidor HUGO MARCO CONSCIÊNCIA SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 1968018, da Coordenação Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1216, DE 18 DE dezembro DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ADOLFO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2350261, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1217, DE 18 DE dezembro DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSERLENE LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1180453, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, para Professor Adjunto, Classe B, nível 2, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1218, DE 18 DE dezembro DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) JONATAS MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1227778, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Divisão de Administração Campus Malês, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1219, DE 19 DE dezembro DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ELISANGELA ANDRE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 2180226, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1220, DE 19 DE dezembro DE 2025 –  Designar o servidor FRANCISCO VITOR MACEDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2079545, para a função de Vice-Coordenador do Mestrado Interdisciplinar em Humanidades, vinculado ao Instituto de Humanidades (IH), código FCC, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital IH nº 15/2025.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1221, DE 19 DE dezembro DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) FRANCISCA AMALIA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 2320318, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1222, DE 19 DE dezembro DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) LÍVIA COELHO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 2329879, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Saúde, incentivo à qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1223, DE 19 DE dezembro DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) MONIQUE MACHADO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1162189, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1224, DE 19 DE dezembro DE 2025 –  Designar a servidora NATHALIA DIÓGENES FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3300154, para a função de Coordenadora Interina do Curso de Serviço Social, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA).   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1225, DE 19 DE dezembro DE 2025 –  Designar a servidora ALANE MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1431075, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras – Língua Inglesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL), com mandato válido até 14 de agosto de 2027, em conformidade com o biênio 2025-2027, Edital ILL nº 15/2025.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1226, DE 19 DE dezembro DE 2025 –  Designar a servidora KALINE GIRÃO ANTONINI, matrícula SIAPE nº 2228258, para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Letras-Língua Inglesa, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL), código FCC, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital ILL nº 15/2025.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1227, DE 19 DE dezembro DE 2025 –  Designar o servidor KENNEDY CABRAL NOBRE, matrícula SIAPE nº 2160674, para a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem (PPGLIN), código FCC, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL), com mandato válido até 30 de junho de 2027, em conformidade com o biênio 2025-2027, conforme Edital ILL nº 12/2025.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1228, DE 19 DE dezembro DE 2025 –  Designar a servidora LEIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1531838, para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem (PPGLIN), vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL), código FCC, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital ILL nº 12/2025.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1229, DE 19 DE dezembro DE 2025 –  Designar o servidor CARLOS HERIC SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1660599, para a função de Coordenador Programa de Mestrado em Estudos de Linguagens: Contextos Lusofonos Brasil-África, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês, com mandato válido até 19 de outubro de 2027, em conformidade com o biênio 2025-2027, conforme Edital IHLM nº 06/2025.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1230, DE 19 DE dezembro DE 2025 –  Designar a servidora MARINA CABRAL REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 1408305, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, código FCC, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), no biênio 2025-2027, conforme Edital IDR nº 13/2025.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1231, DE 19 DE dezembro DE 2025 –  Designar a servidora JANAINA MARIA MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1912253, para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), código FCC, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital IDR nº 13/2025.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1232, DE 19 DE dezembro DE 2025 –  Designar o servidor LUIZ MARTINS DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1121362, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente (PGEA), código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (IEDS), com mandato válido até 29 de abril de 2026, em conformidade com o biênio 2024-2026, conforme Edital IEDS nº 03/2024.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1233, DE 19 DE dezembro DE 2025 –  Designar o servidor HUGO AZEVEDO RANGEL DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1384942, para a função de Coordenador Interino do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA).   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1234, DE 19 DE dezembro DE 2025 –  Designar o servidor ANDRE LUIS DA COSTA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 3442486, para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia da Computação, código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (IEDS), em conformidade com o biênio 2025-2027, Edital IEDS nº 10/2025. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1235, DE 19 DE dezembro DE 2025 –  Designar o servidor WERBET LUIZ ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1297762, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia da Computação, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (IEDS), código FCC, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital IEDS nº 10/2025.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1236, DE 19 DE dezembro DE 2025 –  Designar a servidora LARISSA DEADAME DE FIGUEIREDO NICOLETE, matrícula SIAPE nº 3128965, para a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde (ICS), com mandato válido até 08 de maio de 2027, em conformidade com o biênio 2025-2027, Edital ICS nº 07/2025.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1237, DE 19 DE dezembro DE 2025 –  Designar a servidora YARA SANTIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3159882, para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde (ICS), código FCC, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICS nº 07/2024.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1238, DE 23 DE dezembro DE 2025 –  Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1º e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora THAIS MATOS NEVES ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1379075, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Serviço de Acompanhamento de Desempenho e Carreira (SADEC), para a Divisão de Desenvolvimento de Pessoal (DDP).   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1239, DE 23 DE dezembro DE 2025 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente FLAVIA PAULA MAGALHÃES MONTEIRO, Siape: 2058691, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1240, DE 23 DE dezembro DE 2025 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente AGNES FRANCINE DE CARVALHO MARIANO, Siape: 1276476, no período de 09/03/2026 a 06/06/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2021/2026, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1241, DE 29 DE dezembro DE 2025 –  Designar o servidor DERIC VENICIO SOUSA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 3286108, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Secretaria da Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1242, DE 30 DE dezembro DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) RAFAEL HOLANDA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2172594, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, lotado(a) no(a) PróReitoria de Administração e Infraestrutura (PROADI/PREF-LIB), incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1243, DE 30 DE dezembro DE 2025 –  Designar o servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3210314, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe do Serviço de Fiscalização Administrativa, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1244, DE 30 DE dezembro DE 2025 –  Designar o servidor JOSERLENE LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1180453, para exercer encargo de substituto na Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente, por motivo de férias da titular no período de 20/12/2025 a 1º/01/2026.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1245, DE 30 DE dezembro DE 2025 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) GESYANNE KEILA TEIXEIRA DOS SANTOS, Siape: 1876474, no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1246, DE 30 DE dezembro DE 2025 –  Designar a servidora REGIANE LISBOA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2312991, para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora de Administração de Pessoal, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1247, DE 30 DE dezembro DE 2025 –  Designar a servidora TAIS HELENA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2309536, para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora de Legislação e Controle de Pessoal, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1248, DE 30 DE dezembro DE 2025 –  Designar a servidora JESSIKA YANNE ALVES GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1947579, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1249, DE 30 DE dezembro DE 2025 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCA ANGÉLICA CARVALHO DE OLIVEIRA, Siape: 1953811, no período de 19/01/2026 a 13/02/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.