PORTARIA SGP N° 45, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 – Conceder Horário Especial para Estudante à servidora técnico-administrativa ANA CAROLINA FELIX AGRA, Siape: 2152743, com vigência no período de 17/02/2020 a 25/06/2020, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 46, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 – Conceder a servidora técnico-administrativa TAIS HELENA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n° 2309536, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 47, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 – Conceder a servidora técnico-administrativa SIMONE CRISTINA FREITAS DE CARVALHO, matrícula SIAPE n° 3054934, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotada no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 50, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) JUCELIA BISPO DOS SANTOS, ocupante do cargo de professor, Adjunto, Classe A, II, matrícula SIAPE nº 2332958, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 51, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 – Conceder ao (à) servidor(a) docente EMANUELLA SILVA JOVENTINO MELO, matrícula SIAPE nº 1899211, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 52, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSYANE MALTA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2295924, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016.

PORTARIA SGP N° 53, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANTONIO LUCIANO MORAIS MELO FILHO, matrícula SIAPE n° 2358022, ocupante do cargo de Produtor Cultural, lotado na Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 54, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 – Alterar a Portaria SGP nº 1015, de 20 de dezembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 90, de 10 de janeiro de 2020, onde se lê: “11 de setembro de 2019”, leia-se: “04 de outubro de 2019”.

PORTARIA SGP N° 55, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 – Designar o servidor DANIEL FREIRE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1988601, para assumir a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Farmácia, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, no biênio 2019-2021, conforme edital ICS nº 04/2019.

PORTARIA SGP N° 56, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 – Designar o servidor FRANCISCO WASHINGTON ARAUJO BARROS NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 2876023, para assumir a função de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Farmácia, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais no biênio 2019-2021, conforme edital ICS nº 04/2019.

PORTARIA SGP N° 57, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 – Conceder a servidora técnico-administrativa RITA DE CÁSSIA SILVA MENDONÇA, matrícula SIAPE n° 2234399, ocupante do cargo de Arquivista, lotada na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 58, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MICHAEL PABLO FRANÇA SILVA, matrícula SIAPE n° 2357933, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança no Trabalho, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 – Designar o servidor ROBERTO KENNEDY GOMES FRANCO, matrícula SIAPE nº 2079686, para função de Vice-Coordenador do Mestrado Interdisciplinar em Humanidades, vinculado ao Instituto de Humanidades; assumindo as atribuições do(a) titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste(a) até 26 de novembro de 2020; dada sua eleição em conformidade com o Edital MIH nº 04/2019.

PORTARIA SGP N° 60, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 – Designar o servidor PRISCILA ALENCAR MENDES REIS, matrícula SIAPE Nº 3154890, para assumir as funções de Coordenadora de Curso de enfermagem, código FCC, por motivo de férias da titular PATRÍCIA FREIRE DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE: Nº 2255469, no período de 10/02/2020 a 17/02/2020.

PORTARIA SGP N° 61, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 – Designar a servidora SINARA MOTA NEVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE Nº 1280871, para assumir as funções de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, por motivo de férias da titular DANILA FERNANDES TAVARES, matrícula SIAPE: Nº 1280871, no período de 15/02/2020 a 28/02/2020.

PORTARIA SGP N° 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 – Designar a servidora VIVIANE GOMES PEREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE Nº 3087120, para assumir as funções de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Química, código FCC, por motivo de férias da titular MÔNICA REGINA SILVA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE: Nº 1507063, no período de 10/02/2020 a 28/02/2020.

PORTARIA SGP N° 63, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 – Designar a servidora AIALA VIEIRA AMORIM, matrícula SIAPE Nº 1960430, para assumir as funções de Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (MASTS), código FCC, por motivo de férias da titular JUAN CARLOS ALVARADO ALCÓCER, matrícula SIAPE: Nº 1307814, no período de 17/02/2020 a 06/03/2020.

PORTARIA SGP N° 64, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – Dispensar, a pedido, o servidor MARIO HENRIQUE CASTRO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1689607, da função de Vice – Coordenador do Curso de Licenciatura em Sociologia.

PORTARIA SGP N° 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – Conceder ao servidor técnico-administrativo GILMAR ROSADO PIRES, matrícula SIAPE n° 1904549, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – Alterar a Portaria SGP nº 595, de 16 de julho de 2019, onde se lê: “23 de julho de 2018”, leia-se: “23 de maio de 2018”.

PORTARIA SGP N° 67, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – Conceder ao servidor docente VICO DÊNIS SOUSA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2357972, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 68, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – Conceder ao servidor docente JUCELIA BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2332958, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 69, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – Designar o servidor CARLOS ALBERTO CÁCERES COAQUIRA, matrícula SIAPE: Nº 2965975 para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso do Curso de Engenharia de Computação, código FCC, por motivo de férias do titular, NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE: 3087225, no período de 17/02/2020 A 21/02/2020.

PORTARIA SGP N° 70, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – Designar os servidores abaixo para assumir as funções do cargo de Diretor do Instituto de Educação a Distância, código CD-03, por motivo de férias do titular, ANTONIO MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE: 3064323, nos períodos que seguem:

PORTARIA SGP N° 71, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – LOCALIZAR o servidor ADLLER CONÇALVES COSTA BARRETO, matrícula SIAPE n° 1015244, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, na Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante – COASE, vinculados à Pró-Reitoria De Políticas Afirmativas E Estudantis – PROPAE, desde 06/11/2019 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades no ambulatório localizado na Unidade Acadêmica dos Palmares.

PORTARIA SGP N° 72, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.401649/2020-82 Servidor: ADLLER CONÇALVES COSTA BARRETO Matrícula SIAPE: 1015244 Cargo: MÉDICO-ÁREA Lotação: Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante -COASE Vigência: 06/11/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA05/2017-N° 26442-000.006/2018

PORTARIA SGP N° 73, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – LOCALIZAR a servidora ADRIANA RODRIGUES ROCHA, matrícula SIAPЕ n° 2033419. ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante – COASE, vinculados à Pró-Reitoria De Políticas Afirmativas E Estudantis – PROPAE, desde 06/11/2019 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades no ambulatório localizado na Unidade Acadêmica dos Palmares.

PORTARIA SGP N° 74, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.401095/2020-13 Servidor: ADRIANA RODRIGUES ROCHA Matrícula SIAPE: 2033419 Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Lotação: Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante -COASE Vigência: 06/11/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA05/2017-N° 26442-000.006/2018

PORTARIA SGP N° 75, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – LOCALIZAR a servidora FERNANDA MARIA LEORNE LIMA SAMPAIO. matrícula SIAPE nº 2084089. ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante – COASE, vinculados à Pró-Reitoria De Políticas Afirmativas E Estudantis – PROPAE, desde 06/11/2019 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades no ambulatório localizado na Unidade Acadêmica dos Palmares.

PORTARIA SGP N° 76, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.401175/2020-79 Servidor: FERNANDA MARIA LEORNE LIMA SAMPAIO Matrícula SIAPE: 2084089 Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Lotação: Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante -COASE Vigência: 06/11/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA05/2017-N° 26442-000.006/2018

PORTARIA SGP N° 77, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – LOCALIZAR o servidor FRANCISCO JÚLIO WERNER DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula SIAPE n° 2616954. ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, na Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante – COASE, vinculados à Pró-Reitoria De Políticas Afirmativas E Estudantis – PROPAE, desde 06/11/2019 até os dias atuais. com efetivo exercício das atividades no ambulatório localizado na Unidade Acadêmica dos Palmares.

PORTARIA SGP N° 78, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.401665/2020-75 Servidor: FRANCISCO JÚLIO WERNER DOS SANTOS SIQUEIRA Matrícula SIAPE: 2616954 Cargo: MÉDICO-ÁREA Lotação: Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante – COASE Vigência: 06/11/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA05/2017-N° 26442-000.006/2018

PORTARIA SGP N° 79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – LOCALIZAR a servidora GRACY KELLY LIMA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2081287, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante – COASE, vinculados à Pró-Reitoria De Políticas Afirmativas E Estudantis – PROPAE. desde 06/11/2019 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades no ambulatório localizado na Unidade Acadêmica dos Palmares.

PORTARIA SGP N° 80, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.401724/2020-13 Servidor: GRACY KELLY LIMA DE ALMEIDA Matrícula SIAPE: 2081287 Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Lotação: Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante – COASE Vigência: 06/11/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIО (10%) Laudo: LAA05/2017-N° 26442-000.006/2018

PORTARIA SGP N° 81, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – LOCALIZAR o servidor JOSE CLAUDIO BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2182597, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, na Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante – COASE, vinculados à Pró-Reitoria De Políticas Afirmativas E Estudantis – PROPAE. desde 06/11/2019 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades no ambulatório localizado na Unidade Acadêmica dos Palmares.

PORTARIA SGP N° 82, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.401050/2020-49 Servidor: JOSE CLAUDIO BORGES DA SILVA FILHO Matrícula SIAPE: 2182597 Cargo: MÉDICO-ÁREA Lotação: Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante Vigência: 01/06/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA05/2017-N° 26442-000.006/2018

PORTARIA SGP N° 83, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – LOCALIZAR a servidora NILA LARISSE ŞILVA DE ALBUQUERQUE. matricula SIAPE nº 2081037. ocupante do cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, na Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante – COASE, vinculados à Pró-Reitoria De Políticas Afirmativas E Estudantis – PROPAE, desde 06/11/2019 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades no ambulatório localizado na Unidade Acadêmica dos Palmares.

PORTARIA SGP N° 84, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à relacionada na forma do respectivo processo: servidora abaixo Processo: 23282.401567/2020-38 Servidor: NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE Matrícula SIAPE: 2081037 Cargo: ENFERMEIRO-ÁREA Lotação: Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante -COASE Vigência: 06/11/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIО (10%) Laudo: LAA05/2017-N° 26442-000.006/2018

PORTARIA SGP N° 85, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – LOCALIZAR a servidora VALÉRIA JÂNE JÁCOME FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1696481, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, na Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante – COASE, vinculados à Pró-Reitoria De Políticas Afirmativas E Estudantis – PROPAE. desde 06/11/2019 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades no ambulatório localizado na Unidade Acadêmica dos Palmares.

PORTARIA SGP N° 86, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.401075/2020-42 Servidor: VALÉRIA JÂNE JÁCOME FERNANDES Matrícula SIAPE: 1696481 Cargo: ENFERMEIRO-ÁREA Lotação: Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante – COASE Vigência: 06/11/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA05/2017-N° 26442-000.006/2018

PORTARIA SGP N° 87, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – Designar o servidor ANDERSON DE SOUSA VERÇOSA, matrícula SIAPE: Nº 2180342, funções de Coordenador de Planejamento, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, JOSERLAN PEROTE DA SILVA, matrícula SIAPE: Nº 1550695.

PORTARIA SGP N° 88, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – Designar o servidor ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2180191, para assumir a função de Pró-Reitor (a) de Planejamento, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, ANDRIANA GUIMARÃES PORTELA, matrícula SIAPE nº 1964476.

PORTARIA SGP N° 89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – Conceder Horário Especial para Estudante a servidora técnico administrativa DEBORAH CAVALCANTE MAGALHAES ROLIM, Siape: 2219824, com vigência no período de 12/02/2020 a 21/08/2020, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 – Designar a servidora JESSIKA YANNE ALVES GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE: 1947579, para assumir as funções de Chefe de Secretaria, código FG-1, por motivo de férias da titular, TECLA LORENA ALBUQUERQUE SILVA, matrícula SIAPE: 1963894, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020

PORTARIA SGP N° 91, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 – Conceder ao servidor técnico-administrativa, LAILSON DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2157273, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado no Campus dos Malês, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 92, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 – Designar os servidores abaixo para assumir as funções do cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENERGIA E AMBIENTE, por motivo de férias do titular, HERMINIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE: 2083959, nos períodos que seguem:

PORTARIA SGP N° 93, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 – Designar a servidora AIALA VIEIRA AMORIM, matrícula SIAPE Nº 1960430, para assumir as funções de COORDENADORA DO CURSO DE AGRONOMIA, código FCC, por motivo de férias da titular SUSANA CHURKA BLUM, matrícula SIAPE: Nº 2076466, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020.

PORTARIA SGP N° 94, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – Conceder Horário Especial para Estudante à servidora técnico-administrativa RAFAELLE LEITE DE SOUSA, Siape: 1123782, com vigência no período de 02/03/2020 a 08/07/2020, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 95, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 – Conceder Horário Especial para Estudante à servidora técnico-administrativa SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, Siape: 1023549, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas-SGP, com vigência no período de 02/03/2020 a 08/07/2020, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 100, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 – Designar a servidora LARISSA DEADAME DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE Nº 3128965, para assumir as funções de COORDENADORA DO CURSO DE FARMÁCIA, por motivo de férias do titular DANIEL FREIRE DE SOUSA, matrícula SIAPE: Nº 1988601, no período de 17/02/2020 a 29/02/2020.