Portarias da PROGEP – Fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 67, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder Horário Especial para Estudante à servidora técnico-administrativa RAFAELLE LEITE DE SOUSA, Siape: 1123782, com vigência no período de 03/02/2021 a 28/05/2021, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 68, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Dispensar, a pedido, a servidora VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3000849, da função de Vice – Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Antropologia UFC/Unilab, vinculado ao Instituto de Humanidades.
PORTARIA Nº 69, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor docente JULIANA BARRETO FARIAS, matrícula SIAPE nº 1034084, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto I da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 70, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor docente JULIANA MERCIA GUILHERME VITORINO, matrícula SIAPE nº 2418051, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 71, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente RICARDO CESAR CARVALHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2278957, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 72, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente AMANDA ANGELICA FELTRIN NUNES, matrícula SIAPE nº 3087264, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 73, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente SANDRA MARIA GUIMARAES CALLADO, matrícula SIAPE nº 1768899, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 74, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente CLAUDIA REGINA RODRIGUES CALADO, matrícula SIAPE nº 2079345, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 75, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS EDUARDO TORRES BEDOYA, matrícula SIAPE nº 2278937 , Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 76, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSE OLAVO DA SILVA GARANTIZADO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2278993, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 77, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente IDALINA MARIA ALMEIDA DE FREITA, matrícula SIAPE nº 1058985, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 78, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELCIMAR SIMAO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1165204, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 79, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS HENRIQUE LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2079646 , Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 80, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCO THIAGO ROCHA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2278973, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 81, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente RUBEN MACIEL FRANKLIN, matrícula SIAPE nº 2277254, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 82, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) DANIEL DE LUCCA REIS COSTA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3000849, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 83, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ANDREIA CARDOSO SILVEIRA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3009680, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 84, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) CARLOS HERIC SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1660599, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 85, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) JOANA D’ARC DE SOUSA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1295044, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 86, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ALANA SANTOS MONTE, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3006246, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 87, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei 8.112/90, o servidor técnico-administrativo JACKSON UCHOA PONTE, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE: 2164388, do Instituto de Educação à Distância para a Diretoria dos Sistemas de Bibliotecas.
PORTARIA Nº 88, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder à servidora técnico-administrativa NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE N° 2081307, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, incentivo à qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 89, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELISABETH LINHARES CATUNDA, matrícula SIAPE nº 2893969, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016.
PORTARIA Nº 90, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Designar o servidor, VANDILBERTO PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1666642, para assumir as funções de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, JOSÉ OLAVO DA SILVA GARANTIZADO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2278993.
PORTARIA Nº 91, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder à servidora técnico-administrativa ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2181882, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 92, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder à servidora técnico-administrativa LÍVIA COELHO DE ASSIS, matrícula SIAPE n° 2329879, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 93, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANDERSON LEMOS GALVÃO, matrícula SIAPE n° 1651173, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 94, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOAO DE JESUS MENDES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n° 2329886, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 95, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, matrícula SIAPE n° 2332919, ocupante do cargo de Engenheiro Mecânico, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 96, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor docente LIA RAQUEL VIEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1553911, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 97, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Designar o servidor DANIEL DE LUCCA REIS COSTA, matrícula SIAPE nº 3000849, para assumir a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês, no biênio 2021-2022, conforme edital IHL – Campus dos Malês nº 10/2020.
PORTARIA Nº 98, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Designar a servidora ANA CLÁUDIA GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1336686, para função de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês; assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2021-2022, dada sua eleição conforme edital IHL– Campus dos Malês nº 11/2020.
PORTARIA Nº 99, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente VIVIANE GOMES PEREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3087120, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 100, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Designar o servidor LUIS TOMÁS DOMINGOS, matrícula SIAPE nº 2865415, para função de ViceCoordenador interino do Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia Social UFC-UNILAB, vinculado ao Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste, até que seja feito novo processo eleitoral.
PORTARIA Nº 101, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder à servidora técnico-administrativa CAMILA PEIXOTO DO VALLE, matrícula SIAPE n° 2336350, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 102, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente WANIA MIRANDA ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3053370, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 103, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente RANOYCA NAYANA ALENCAR LEAO E SILVA AQUINO, matrícula SIAPE nº 1983652, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 104, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS TOMAS DOMINGOS, matrícula SIAPE nº 2865415, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 105, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSYANE MALTA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2296924, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 106, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Designar a servidora MARIANA PRETA OLIVEIRA DE LYRA, matrícula SIAPE nº 3077752, para função de vice-coordenadora do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês; assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2021-2022, dada sua eleição conforme edital IHL– Campus dos Malês nº 10/2020.
PORTARIA Nº 107, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder à servidora técnico-administrativa RAFAELLE LEITE DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 1123782, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 108, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor docente JOANA D’ARC DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1295044, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 109, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor docente ALANA SANTOS MONTE, matrícula SIAPE nº 3006246, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 110, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor docente ANDREIA CARDOSO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3009680, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 111, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Designar o servidor FELIPE GRANGEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE: Nº 1553049, para assumir a função de Procurador Chefe da PF/Unilab, código CD-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ALEX BARBOSA CALDEIRA matrícula SIAPE: 1281164.
PORTARIA Nº 112, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Designar o servidor THIAGO DE ALBUQUERQUE GOMES, matrícula SIAPE: 1876193, para assumir as funções do cargo de DIRETOR DA TI, código CD-03, por motivo de férias do titular, GIANCARLO CARDOSO VECCHIA, matrícula SIAPE: 1646824, no período de 22/02/2021 a 26/02/2021.
PORTARIA Nº 113, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.
PORTARIA Nº 114, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELIANE BARBOSA DA CONCEICAO, matrícula SIAPE nº 2268614, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 115, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor técnico-administrativo JORDAO CAMPOS MORAIS PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 2334044, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 116, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOAO COELHO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1212006, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 117, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Designar o servidor VANDILBERTO PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE: 1666642, para assumir a função de Coordenador de Pós-Graduação, código CD-4, por motivo de férias do titular, CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula SIAPE: 1714132, no período de 17/02/2021 a 24/02/2021.
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Designar o servidor VANDILBERTO PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE: 1666642, para assumir a função de Coordenador de Pós-Graduação, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula SIAPE: 1714132.
PORTARIA Nº 119, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor técnico-administrativo ERIVANDO DE SENA RAMOS, matrícula SIAPE n° 2180506, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 120, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Designar o servidor MÁRIO HENRIQUE CASTRO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1689607, para assumir a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Sociologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2021/2023, conforme edital IH nº 01/2021.
PORTARIA Nº 121, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Designar a servidora JOANA ELISA ROWER, matrícula SIAPE nº 2365109, para função de ViceCoordenadora do Curso de Licenciatura em Sociologia, vinculado ao Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2021- 2023, dada sua eleição conforme edital IH– Campus dos Malês nº 01/2021.
PORTARIA Nº 122, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor técnico-administrativo ERIVANDO DE SENA RAMOS, matrícula SIAPE n° 2180506, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 123, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder à servidora DAISY SILVA FERREIRA, Siape nº 2157315, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira, com lotação e exercício na Diretoria do Campus dos Malês, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 015.821/2021, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 124, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder à servidora GIANA TARGANSKI STEFFEN, Siape nº 2124199, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Humanidades e Letras – Malês, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 015.812/2021, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 125, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder a servidora docente JULIANA GEÓRGIA GONÇALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1014587, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 126, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor docente CARLOS HERIC SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1660599, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 127, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor docente DANIEL DE LUCCA REIS COSTA, matrícula SIAPE nº 3000849, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 128, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder à servidora técnico-administrativa VANESSA JUNQUEIRA FREIRE LIMA, matrícula SIAPE n° 1504575, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA Nº 129, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Designar a servidora LARISSA LIMA RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE Nº 2994653, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Execução Financeira, código FG-01, por motivo de função interinamente, ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ, matrícula SIAPE: Nº 1262275 no período de 08/02/2021 a 12/02/2021.
PORTARIA Nº 130, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Designar a servidora, BRENNA MOREIRA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 3210361, para assumir as funções de Chefe de Secretaria, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1931376.
PORTARIA Nº 131, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Designar o servidor FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 2354073, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Contabilidade, código FG-01, por motivo de licença gestante de LUDMILA GONÇALVES LOPES FERREIRA, matrícula SIAPE: Nº 1262275 no período de 01/03/2021 a 05/03/2021.
PORTARIA Nº 132, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUANA ANTUNES COSTA, matrícula SIAPE nº 2281587, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 133, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3965942, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 134, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente AIALA VIEIRA AMORIM, matrícula SIAPE nº 1960430, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 135, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1985241, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 136, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente RAFAELLA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1992771, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 137, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente CLAUDILENE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1778747, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021-UNILAB – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) RUTTE TAVARES CARDOSO ANDRADE, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3013677, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.