PORTARIA SGP UNILAB Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 – Designar o servidor ANDERSON LEMOS GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1651173, para assumir as funções de Coordenador de Licitação, Contratos e Patrimônio, código CD-04, por motivo de férias do titular, TIAGO LUCIO PEREIRA MELO, matrícula SIAPE nº 2164271, no período de 17/01/2022 a 28/01/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 – Designar a servidora FABRINE FERREIRA DE NORONHA, matrícula SIAPE nº 2200301, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Acompanhamento Tutorial do Programa Pulsar, código FG-01, por motivo de férias da titular, GEORGIA CAMILA MUNIZ FONSECA, matrícula SIAPE nº 1962751, no período de 31/12/2021 a 14/01/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – Designar o servidor FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2033488, para assumir as funções da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, código CD04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, ADRIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2195225.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – Dispensar o servidor JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2069680, da função de vice-coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza. Designar o servidor ARISTEU ROSENDO PONTES LIMA, matrícula SIAPE nº 1966126, para a função de vice-coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste, no biênio 2021-2023, conforme edital ICEN – Edital nº 23/2021.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, o servidor JOSÉ MARIA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2181329, ocupante do cargo de Administrador, da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência (SGIT) para a Pró Reitoria de Graduação, com exercício na Coordenação de Projetos e Acompanhamento Curricular (CPAC).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 – Conceder à servidora técnico-administrativa IRANY RODRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE n° 2403277, ocupante do cargo de Técnica em Arquivo, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 07, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 – Designar o servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1110325, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Contabilidade, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2354073.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 – Designar o servidor JOSERLAN PEROTE DA SILVA, matrícula SIAPE: Nº 1550695, para assumir as funções do cargo de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional-Profmat, por motivo de férias do titular, MARCELO DARIO DOS SANTOS AMARAL, matrícula SIAPE: 2194807, no período de 23/12/2021 a 01/01/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 09, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 – Designar o servidor ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 3210245, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Classificação Contábil, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1110325.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 – Dispensar o servidor ROBERTH FAGUNDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1162458, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza. Designar a servidora KAE STOLL COLVERO LEMOS, matrícula SIAPE nº 1229329, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, no biênio 2022-2024, conforme Edital ICEN nº 32/2021.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 – Dispensar a servidora LUANA DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1700430, da função de vice-coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza. Designar a servidora MARCIA BARBOSA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2059526, para a função de vice-coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais desta no biênio 2022-2024, conforme edital ICEN – Edital nº 33/2021.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 – Autorizar o afastamento da servidora docente JANAINA CAMPOS LOBO, Siape: 1931621, no período de 02/02/2022 a 02/05/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2012/2017, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 – Autorizar o afastamento do servidor docente IGOR MONTEIRO SILVA, Siape: 1771365, no período de 04/04/2022 a 02/07/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE n° 2182271, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 – Designar o servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1714132, para assumir as funções de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, JOSE OLAVO DA SILVA GARANTIZADO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2278993.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 – Conceder Horário Especial para Estudante ao servidor técnico administrativo ERASTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Siape: 2215754, lotado no Instituto de Desenvolvimento Rural, até 20/05/2022, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOÃO VICTOR BARROS DANTAS, matrícula SIAPE n° 3210143, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 – Designar o servidor, JORDAO CAMPOS MORAIS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2334044, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Fiscalização, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, FABIO ARAUJO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2234420.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 19, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 – Designar o servidor SEGONE NDAGALILA COSSA, matrícula SIAPE nº 3064242, para assumir as funções de Pró-Reitor de Relações Institucionais código CD-02, por motivo de férias da titular, ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2236154, no período de 12/01/2022 a 14/01/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 – Designar o servidor Francisco Raimundo Olegário de Sousa, matrícula SIAPE nº 2235304, para assumir as funções de Gerente da Fazenda Experimental Piroás, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, Lourenço Marreiros Castelo Branco, matrícula SIAPE nº 2150836.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 – Designar a servidora RAFAELE CAVALCANTE DIAS GOMES, matrícula SIAPE nº 2266569, para assumir as funções da Divisão de Projetos, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, CANTIDIO GUILHERME STUDART GUIMARAES FILHO, matrícula SIAPE nº 2150980.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – Conceder à servidora técnico-administrativa BRENNA MOREIRA FEITOSA, matrícula SIAPE n° 3210361, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – Conceder à servidora técnico-administrativa SARAH RAMOS MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 2218562, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório / Biologia, lotada no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 24, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROMULO AMANCIO BASTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3042560, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIANA PRETA OLIVEIRA DE LYRA, matrícula SIAPE nº 3077752, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora ELMA JANNIER LOPES FARIAS QUEIROZ, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, matrícula SIAPE: 1093725, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor LUCAS DE QUEIROS BONIFACIO, lotado na Pró-Reitoria de Administração, matrícula SIAPE: 1094731, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 29, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) VIVIANE GOMES PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3087120, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 30, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3087225, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 31, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) AMANDA ANGELICA FELTRIN NUNES, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3087264, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 32, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) MARIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO CAVALCANTI, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1296024, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 33, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 – Dispensar o servidor HERMINIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1579058, da função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Energias e Ambiente, vinculado ao Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável. Reconduzir o servidor HERMINIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1579058, para a função de Coordenador Interino do Programa de Pós-graduação em Energias e Ambiente, vinculado ao Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, até que tenha o resultado do processo eleitoral.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 – Dispensar o servidor CICERO SARAIVA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 2863586, da função de Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Energias e Ambiente, vinculado ao Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável. Reconduzir o servidor CICERO SARAIVA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 2863586, para a função de Vice-coordenador Interino do Programa de Pós-graduação em Energias e Ambiente, vinculado ao Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, até que tenha o resultado do processo eleitoral.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 35, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 – Designar o servidor FRANCISCO WASHINGTON BARROS ARAUJO NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 2876023, para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, no biênio 2022-2024, conforme Edital ICS nº 07/2021.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 36, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 – Dispensar o servidor FRANCISCO WASHINGTON BARROS ARAUJO NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 2876023, da função de vice-coordenador do Curso de Graduação em Farmácia, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde. Designar o servidor JEFERSON FALCAO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2121631, para a função de vice-coordenador do Curso de Graduação em Farmácia, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2022-2024, conforme Edital ICS nº 07/2021.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 37, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LIVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1555831, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EDSON BORGES, matrícula SIAPE nº 2043258, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCO NILDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1552786, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível III, para Professor Associado, Classe D, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 40, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA DO SOCORRO MOURA RUFINO, matrícula SIAPE nº 1909480, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 41, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RAQUEL PETRILLI ELOY, matrícula SIAPE nº 1117488, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 42, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCO WASHINGTON ARAUJO BARROS NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 2876023, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP

PORTARIA SGP UNILAB Nº 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PRISCILA ALENCAR MENDES REIS, matrícula SIAPE nº 3154890, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JULIANA ALENCAR FIRMO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3159934, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente HILANA DAYANA DODOU, matrícula SIAPE nº 1063163, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELISANGELA ANDRE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 2180226, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.