PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente(a) ANA RITA DE CASSIA SANTOS BARBOSA, Siape: 1050168, no período de 16/03/2026 a 13/06/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MEIRE VIRGINIA CABRAL GONDIM, matrícula SIAPE nº 2188875, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MEIRE VIRGINIA CABRAL GONDIM, matrícula SIAPE nº 2188875, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar a servidora GEORDANIA NOGUEIRA MACIEL, matrícula SIAPE nº 2220028, para exercer o encargo de substituta eventual na função de chefe da Seção de Infrações e Sanções, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar o servidor FLAVIO CARNEIRO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3377105, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Gerente da Divisão de Cadastro, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.   

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar a servidora APARECIDA TORRES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1876703, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe da Seção de Atendimento Judicial e Apoio Administrativo, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder a servidora JULIANA ALENCAR FIRMO DE ARAUJO, Siape nº 3159934, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 205.766/2025, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.   

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder a servidora VIRGINIA CAVALCANTE COELHO, Siape nº 1336480, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 205.767/2025, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.   

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 09, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCUS AURÉLIO RIBEIRO MIRANDA, Siape: 3210251, no período de 06/04/2026 a 20/04/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2020/2025, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente ROSALINA SEMEDO DE ANDRADE TAVARES, Siape: 2973532, no período de 02/03/2026 a 30/05/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 11, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente FERNANDA SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 2357835, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente GEORGIA MARIA FEITOSA E PAIVA, matrícula SIAPE nº 2361719 , Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 13, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LUCILENE REZENDE ALCANFOR, matrícula SIAPE nº 2353910, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 14, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 –  Retificar a PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1127, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviços da Unilab Nº 663, de 09 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a indicação de substitutos por período:

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 15, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA DO SOCORRO MOURA RUFINO, matrícula SIAPE nº 1909480, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe C, nível 3, para Professor Associado, Classe C, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 16, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente SILAS PRIMOLA GOMES, matrícula SIAPE nº 2188903, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 17, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANTONIO EDNEY DO NASCIMENTO LIMA, Siape: 1297593, no período de 06/04/2026 a 04/06/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 18, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) PAULO HENRIQUE GOMES DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1167118, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 19, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2320220, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 20, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ROSANA TAYNARA BRAGA REIS, matrícula SIAPE nº 1666994, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para o padrão 16, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 21, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL, matrícula SIAPE nº 2321124, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 22, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) LUCIANA GREGORIO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1136815, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 23, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FABIANA PINTO DE ALMEIDA BIZARRIA, matrícula SIAPE nº 1801914, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 17 para o padrão 18, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 25, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) RENATO TIGRE MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1926513, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 26, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2329870, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 27, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ALICE FONTES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1012191, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 28, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JOAO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2320310, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 29, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) WENDEL MENDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2320238, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 30, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE nº 2035109, para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora de Projetos Internacionais, Cooperação e Convênios (CPINTERCC), código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 31, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar a servidora AFRA SAMPAIO GOMES, matrícula SIAPE nº 1944226, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe da Seção de Registro e Expedição de Documentos (SEREX), código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente CRISTINA TEODORO, Siape: 1192828, no período de 23/02/2026 a 23/05/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar o servidor EDGAR SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2180193, para exercer encargo de substituto no cargo de Coordenador de Regulação, Avaliação e Censo (CORAC), código CD-04, por motivo de férias do titular, no período de 05/01/2026 a 09/01/2026.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar o servidor EVERSON NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2080432, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário – SAU/DISIR/DTI, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente/técnico administrativo(a) CARLOS MENDES TAVARES, Siape: 1878049, no período de 02/03/2026 a 30/05/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 36, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) PAULO FERNANDO CARNEIRO FREITAS, matrícula SIAPE n° 1497862, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no Seção de Registro Acadêmico – Campus dos Malês, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.   

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) ALEXANDRE DIAS ROSA, matrícula SIAPE nº 1354295, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no Instituto de Humanidades e Letras, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) JOSE AUGUSTO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2234434, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na Seção de Registro Acadêmico – Malês, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) FRANCISCO JACKSON FREITAS ALENCAR, matrícula SIAPE nº 3339855, ocupante do cargo de Tec de Tecnologia da Informacão, lotado(a) na Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JULIANA GEORGIA GONCALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1014587, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MARCELO DARIO DOS SANTOS AMARAL, matrícula SIAPE nº 2194807, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 42, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) JOÃO ROBERTO DA SILVA FIUZA, matrícula SIAPE n° 2180749, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no Setor de Serviços Operacionais – Malês, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar a servidora JESSIKA YANNE ALVES GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1947579, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens (SDP), código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 44, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente ARISTEU ROSENDO PONTES LIMA, Siape: 1966126, no período de 23/02/2026 a 23/05/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 45, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) JOAB VENÂNCIO DA SILVA, Siape: 1934807, no período de 02/02/2026 a 27/02/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 46, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) DEYVISON COURAS ROLIM, Siape: 3210383, no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2020/2025, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 47, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 –  Retificar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 1112, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviços da Unilab Nº 662, de 05 de dezembro de 2025, que dispõe sobre indicação de substituto: Onde se lê: “no período de 08/12/2025 a 24/12/2025”; Leia-se: “na data de 08/12/2025.”  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 48, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) DERIC VENÍCIO SOUSA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 3286108, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no Gabinete da Reitoria, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 49, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar o servidor WENDEL MENDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2320238, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Gerente da Divisão de Cálculos e Movimentação Financeira, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 –  Declarar a localização do (a) servidor (a) SUZANA BARBOSA BEZERRA, matrícula SIAPE n° 1689118, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior (Adjunto A), exercendo suas atividades na UORG de exercício no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) do dia 10/09/2024 até a presente data, com carga horária semanal de 40 horas, sendo no turno matutino, das 08h00min às 12h00min e no vespertino, das 13h00min às 18h00min. O(s) locais(s) de efetiva execução das atividades de risco e/ou administrativas são os seguintes: salas de aula, laboratório de farmacotécnica, laboratório de química e laboratório de controle físico-químico do Campus das Auroras da Unilab. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder a servidora DEBORA FARIAS FROTA, Siape nº 1885224 , ocupante do cargo de Analista de tecnologia da Informação pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação e exercício na Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 006.439/2026, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente/técnico administrativo(a) REGIANE LISBOA DOS SANTOS, Siape: 2312991, no período de 19/02/2026 A 20/03/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 54, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente/técnico administrativo(a) WAGNER FERREIRA SALES, Siape: 2303580, no período de 16/03/2026 A 13/06/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 55, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente/técnico administrativo(a) FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, Siape: 1931376, no período de 18/02/2026 a 19/03/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 56, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente GEOCLEBER GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2188920, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ELIZIE PEREIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 2196899, aceleração da progressão, do padrão de vencimento 10 para 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 59, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar o servidor ANTONIO RICARDO GADELHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2180203, para exercer o cargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Apoio ao Registro e Avaliação, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 60, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 –  Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1º e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora CANDIDA VILBERTA ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 3307400, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da Coordenação de Projetos Internacionais, Cooperação e Convênios (CPINTECC) para a Seção de Seleção de Estudantes Internacionais (SSEI).

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 61, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 –  Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1º e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2180317, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da Seção de Seleção de Estudantes Internacionais (SSEI) para a Coordenação de Projetos Internacionais, Cooperação e Convênios (CPINTECC).A apresentação da servidora deverá ocorrer dentro do prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação da Portaria no Boletim de Serviço, observando-se o disposto no § 1º do art. 40 da Resolução CONAD/UNILAB nº 06/2021, de 25 de outubro de 2021. Caso a servidora seja participante do programa de gestão, o/a gestor/a responsável deverá seguir os procedimentos estabelecidos nas Portarias da Reitoria/Unilab nº 718/2024 e nº 719/2024 para a inclusão no novo programa de gestão.   

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 62, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar o servidor MARCELO LUCAS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1168051, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe da Seção de Apoio ao Conselho Universitário, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 63, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar a servidora MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula SIAPE nº 2105979, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Gerente da Divisão de Apoio ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 64, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar o servidor MARCELO LUCAS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1168051, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 66, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar a servidora FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1931376, para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora de Inovação Tecnológica, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 67, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2220182, para exercer encargo de substituto do cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais, código CD-02, por motivo de afastamento do país do titular, no período de 19/01/2026 a 23/01/2026.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 68, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar a servidora EYSLANE GONCALVES MAIA, matrícula SIAPE nº 1312832, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe da Seção de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 69, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar o servidor JONATAS MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1227778, para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador de Administração do Campus dos Malês, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 70, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar o servidor CLAUDIO MARCELO DE SANTANA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3327216, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe da Prefeitura do Campus dos Malês, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 71, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar o servidor LORENE CHAGAS BRITO, matrícula SIAPE nº 2231960, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe da Seção de Logística e Contratos, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 72, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar o servidor BRUNO BATISTA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 2264694, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe do Serviço de Biblioteca do Campus dos Malês, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 73, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 –  Designar o servidor SILVIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2303568, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe da Seção de Planejamento do Campus dos Malês, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 74, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 – Designar o servidor PAULO FERNANDO CARNEIRO FREITAS, matrícula SIAPE nº 1497862, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe da Seção de Registro e Controle Acadêmico, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.