Portarias da PROGEP – Maio de 2020
PORTARIA Nº 207, DE 04 DE MAIO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ROBERTH FAGUNDES DE SOUZA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1162458, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 208, DE 04 DE MAIO DE 2020 – Designar a servidora JULIANA JALES DE HOLANDA CELESTINO, matrícula SIAPE nº 2863544, para assumir a função de Pró-Reitor (a) de Pesquisa e Pós-graduação, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, JOSE OLAVO DA SILVA GARANTIZADO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2278993.
PORTARIA Nº 209, DE 04 DE MAIO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) SHIRLEY FREITAS SOUSA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2343342, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 210, DE 04 DE MAIO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) MARIANA DA COSTA AGUIAR PETRONI, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2333086, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 211, DE 04 DE MAIO DE 2020 – Designar o servidor ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: Nº 2151316, funções de Coordenador de Serviços Operacionais, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, matrícula SIAPE: Nº 2332919.
PORTARIA Nº 212, DE 04 DE MAIO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) DENILSON LIMA SANTOS, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2356501, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 213, DE 05 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUCILENE REZENDE ALCANFOR, matrícula SIAPE nº 2353910, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 214, DE 05 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PATRÍCIO CARNEIRO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2417304, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 215, DE 05 DE MAIO DE 2020 – Alterar a Portaria SGP nº 181, de 26 de novembro de 2018, onde se lê: “30 de outubro de 2018”, leia-se: “17 de setembro de 2018”.
PORTARIA Nº 216, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ERCILIO NEVES BRANDÃO LANGA, matrícula SIAPE nº 2366216, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 217, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ERICA APARECIDA KAWAKAMI MATTIOLI, matrícula SIAPE nº 1580017, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 218, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIA SUELE DE SOUZA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2417165, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 219, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DENILSON LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2356501, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 220, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CAROLINA MARIA COSTA BERNARDO, matrícula SIAPE nº 2417127, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 221, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GISELLE RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2425112, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 222, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LIA RAQUEL VIEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1553911, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 223, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RODRIGO MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1876938, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 224, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FATIMA MARIA ARAUJO BERTINI, matrícula SIAPE nº 1265580, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 225, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANNE SOPHIE MARIE FREDERIQUE GOSSELIN DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2394717, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 226, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LEILANE BARBOSA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1769364, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 227, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SAMIA NAGIB MALUF, matrícula SIAPE nº 1532517, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 228, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELIZIA CRISTINA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2144684, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, Nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 229, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente OTAVIA MARQUES DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1536815, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 230, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ARTEMIS PESSOA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2888929, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, Nível IV, para Professor Associado, Classe D, Nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 231, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RAFAELLA PESSOA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1944312, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, Nível IV, para Professor Associado, Classe D, Nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 232, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, Nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 233, DE 08 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIANA DA COSTA AGUIAR PETRONI, matrícula SIAPE nº 2333086, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art.
PORTARIA Nº 234, DE 08 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IVAN COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº 1886930, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 235, DE 08 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELIANE COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2417498, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 236, DE 08 DE MAIO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) MARIA ALDA DE SOUSA ALVES, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2365014, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 237, DE 08 DE MAIO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) GISELE SOARES GALLICCHIO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1126264, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 238, DE 08 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1127296, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 239, DE 08 DE MAIO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) MARCOS VINICIUS SANTOS DIAS COELHO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2350486, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 240, DE 08 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDRESSA LEWANDOWSKI, matrícula SIAPE nº 1288754, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 241, DE 08 DE MAIO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) RAFAEL ANTUNES ALMEIDA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1659589, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 242, DE 08 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SERGIO SERVILHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2144638, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 243, DE 08 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IZABEL LARISSA LUCENA SILVA, matrícula SIAPE nº 1513602, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 244, DE 08 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLA CRAICE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2420327, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 245, DE 08 DE MAIO DE 2020 – Alterar a Portaria SGP nº 01, de 10 de janeiro de 2019, onde se lê: “11 de dezembro de 2018”, leia-se: “07 de novembro de 2018”.
PORTARIA Nº 246, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2279043, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 247, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Designar o servidor FÁBIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 1944139, para assumir a Direção do Registro e Controle Acadêmico, código CD-03, por motivo de férias da titular, RENATA AGUIAR NUNES, matrícula SIAPE: 2036061, no período de 08/05/2020 a 16/05/2020.
PORTARIA Nº 248, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELIANE COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2417498, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 249, DE 14 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLA VERONICA ALBUQUERQUE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2418454, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 250, DE 14 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ROBERTH FAGUNDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1162458, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 251, DE 14 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GISELE SOARES GALLICCHIO, matrícula SIAPE nº 1126264, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 252, DE 14 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RAFAEL ANTUNES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1659589, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 253, DE 14 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SHIRLEY FREITAS SOUSA, matrícula SIAPE nº 2343342, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 254, DE 14 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARCOS VINICIUS SANTOS DIAS COELHO, matrícula SIAPE nº 2350486, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 255, DE 14 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2279043, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 256, DE 18 DE MAIO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) HUMBERTO ICARO PINTO FONTINELE, ocupante do cargo de professor, Assistente-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1302163, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 257, DE 18 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RICARDINO JACINTO DUMAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1128497, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 258, DE 18 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente BRUNO AMARAL ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1284955, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 259, DE 18 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, matrícula SIAPE nº 1960802, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, Nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 260, DE 18 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDREA CRISTINA MURARO, matrícula SIAPE nº 2220924, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 261, DE 18 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JULIANA GEÓRGIA GONÇALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1014587, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente, Classe A, nível I, para Professor Assistente, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 262, DE 18 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IGOR FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2418512, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 263, DE 18 DE MAIO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) VANESSA TEIXEIRA DE FREITAS NOGUEIRA, ocupante do cargo de professor, Assistente-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2332968, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 264, DE 18 DE MAIO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) RICARDO MATHEUS BENEDICTO, ocupante do cargo de professor, Adjunto, Classe A, Nível II, matrícula SIAPE nº 2366147, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 265, DE 18 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, matrícula SIAPE nº 1960802, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, Nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 266, DE 18 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1116318, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 267, DE 18 DE MAIO DE 2020 – Tornar sem efeito a autorização para licença para capacitação, concedida por meio da Portaria SGP nº 989/2019, publicada no Boletim de Serviço da Unilab em 10/12/2019, do servidor técnicoadministrativo CARLOS ANDRÉ MOURA BARROS, Siape: 1010597, no período de 15/06/2020 a 29/06/2020.
PORTARIA Nº 268, DE 18 DE MAIO DE 2020 – Remover, a pedido, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso II, da Lei 8.112/90, a servidora técnica-administrativa BÁRBARA ELEODORA SANTIAGO GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1944238, da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação para a Corregedoria.
PORTARIA Nº 269, DE 20 DE MAIO DE 2020 – Conceder aos servidores docentes e técnico-administrativos listados abaixo Licença para Capacitação, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 9.991/2019:
PORTARIA Nº 270, DE 20 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao servidor técnico-administrativo BRUNO BATISTA DOS ANJOS, matrícula SIAPE n° 2264694, ocupante do cargo de Bibliotecário, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 271, DE 20 DE MAIO DE 2020 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.
PORTARIA Nº 272, DE 21 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOANA D’ARC DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1295044, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 273, DE 21 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente KALINE GIRAO JAMISON, matrícula SIAPE nº 2228258, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 274, DE 21 DE MAIO DE 2020 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora DANIELLE VIEIRA SILVA, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE: 1632565, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.405964/2020- 89, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 275, DE 21 DE MAIO DE 2020 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora IRANY RODRIGUES BARBOSA, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE: 2403277, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.405957/2020- 87, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 276, DE 25 DE MAIO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ERIC BRASIL NEPOMUCENO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2367559, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 277, DE 25 DE MAIO DE 2020 – Retificar a Portaria SGP Nº 271, de 20 de maio de 2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 22 de maio de 2020, onde se lê “Padrão de vencimento de 5 para 6”, referente ao servidor Dante Barbosa Lima, leia-se “Padrão de vencimento de 4 para 5” e, onde se lê “Conta seus efeitos a partir de 12/04/2020”, referente ao servidor Bruno Batista dos Anjos, leia-se “ Conta seus efeitos a partir de 12/05/2020”
PORTARIA Nº 278, DE 25 DE MAIO DE 2020 – Designar o servidor, FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1793131, para assumir as funções de Divisão de Compras, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3045874.
PORTARIA Nº 279, DE 25 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RICARDO MATHEUS BENEDICTO, matrícula SIAPE nº 2366147, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 280, DE 25 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente HUMBERTO ICARO PINTO FONTINELE, matrícula SIAPE nº 1302163, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente, Classe A, Nível II, para Professor Assistente, Classe B, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 281, DE 26 DE MAIO DE 2020 – Designar o servidor ALLBERSON BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula SIAPE: Nº 1703209, funções de Coordenador de Pós-Graduação, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, RANOYCA NAYANA ALENCAR LEÃO E SILVA ÁQUINO, matrícula SIAPE: Nº 1983652.
PORTARIA Nº 282, DE 26 DE MAIO DE 2020 – Designar o servidor, FRANCISCO OLÍMPIO MOURA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1148304, para assumir as funções de Divisão do Núcleo de Inovação Tecnológica, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ALLBERSON BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1703209.
PORTARIA Nº 283, DE 26 DE MAIO DE 2020 – Designar a servidora NÁGELA MARTINS OLIVEIRA AGUIAR, matrícula SIAPE: Nº 2121759, funções de Coordenadora de Ensino de Atenção à Saúde do Estudante, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, VALÉRIA JANE JACOME FERNANDES, matrícula SIAPE: Nº 1696481.
PORTARIA Nº 284, DE 29 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MÔNICA REGINA SILVA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1507063, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 285, DE 29 DE MAIO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ANDREA GOMES LINARD, ocupante do cargo de professor Titular-Livre, matrícula SIAPE nº 2695865, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 286, DE 29 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MIRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, matrícula SIAPE nº 2215602, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 287, DE 29 DE MAIO DE 2020 – Conceder ao servidor docente ERIC BRASIL NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 2367559, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.