Portarias da PROGEP – Março de 2021
PORTARIA Nº 140, DE 01 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor técnico-administrativo ALEXANDRE DIAS ROSA, matrícula SIAPE n° 1354295, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 141, DE 03 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCO DAVID CASTRO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2234439, ocupante do cargo de Publicitário, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 142, DE 03 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder à servidora técnico-administrativa NATÁLIA CALDAS MARTINS, matrícula SIAPE n° 2211290, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 143, DE 04 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Designar o servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº 3110525, para assumir as funções de Chefe de Serviço de Classificação Contábil, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2354073.
PORTARIA Nº 144, DE 04 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Designar o servidor, EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838, para assumir as funções de Chefe da Coordenação de Direitos Humanos, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ARILSON DOS SANTOS GOMES, matrícula SIAPE nº 1304426.
PORTARIA Nº 145, DE 08 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor técnico-administrativo TIAGO LUCIO PEREIRA MELO, matrícula SIAPE n° 2164271, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 146, DE 08 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder Horário Especial para Estudante à servidora técnico-administrativa ELIZIÊ PEREIRA PINHEIRO, Siape: 2196899, com vigência no período de 03/02/2021 a 28/05/2021, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 147, DE 08 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2295907, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 148, DE 08 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1492845, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 149, DE 08 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS AIRTON UCHOA SALES GOMES, matrícula SIAPE nº 2083945, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente, Classe B, nível I, para Professor Assistente, Classe B, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 150, DE 08 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1336686, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 151, DE 10 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLINDO FAUSTO ANTONIO, matrícula SIAPE nº 17366696, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 152, DE 12 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor docente ANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1336686, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 153, DE 15 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente SUSANA CHURKA BLUM, matrícula SIAPE nº 2076466, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 154, DE 16 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.
PORTARIA Nº 155, DE 17 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA CLAUDIA CARDOSO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1770635, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 156, DE 18 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Designar a servidora IZABEL LARISSA LUCENA SILVA, matrícula SIAPE nº 1513602, para assumir a função de Coordenadora do Mestrado em Estudos da Linguagem, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas -ILL no biênio 2021-2023, conforme edital ILL – nº 04/2021.
PORTARIA Nº 157, DE 18 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Designar a servidora MARIA LEIDIANE TAVARES FREITAS, matrícula SIAPE nº 1249292, para função de Vice-Coordenadora do Mestrado em Estudos da Linguagem, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas -ILL, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2021-2023, dada sua eleição conforme ILL – nº 04/2021.
PORTARIA Nº 158, DE 18 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Designar o servidor LUIS CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3064241, para assumir a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2021/2023, conforme edital IH nº 02/2021.
PORTARIA Nº 159, DE 18 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Designar a servidora JOANA D’ARC DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1295044, para função de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, vinculado ao Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2021- 2023, dada sua eleição conforme edital IH nº 02/2021.
PORTARIA Nº 160, DE 18 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Designar o servidor RHUAN CARLOS DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº 3066438, para função de Vice-Coordenador do Programa Associado de Pós-graduação em Antropologia Ufc-unilab, vinculado ao Instituto de Humanidades -IH, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste, dada sua eleição conforme IH – nº 04/2021.
PORTARIA Nº 161, DE 18 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO JOSE PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 2207557, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 04 para o padrão 05, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA Nº 162, DE 18 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Autorizar o afastamento do servidor docente SERGIO KRIEGER BARREIRA, Siape: 2279014, no período de 16/08/2021 a 13/11/2021, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.
PORTARIA Nº 163, DE 22 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCOS MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3157858, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 164, DE 22 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Designar as servidoras abaixo para assumir as funções do cargo de Gerente da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, código FG-01, por motivo de férias da titular, NATÁLIA SILVA ATHAYDE, matrícula SIAPE: 1793097, nos períodos que seguem:
PORTARIA Nº 165, DE 22 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor técnico-administrativo PAULO FERNANDO CARNEIRO FREITAS, matrícula SIAPE n° 1497862, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 04 para o padrão 05, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA Nº 166, DE 23 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor RÔMULO AMÂNCIO BASTOS OLIVEIRA, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, matrícula SIAPE: 3042560, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.012304/2018-33, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 167, DE 24 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Dispensar o servidor JOSÉ CLEITON SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1237057, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Energias, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável.
PORTARIA Nº 168, DE 26 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente IZABEL CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1159972, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 169, DE 26 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor técnico-administrativo TÚLIO PINHEIRO MOURA, matrícula SIAPE n° 018452930, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, lotado na Pró-Reitoria de Administração – PROAD, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 170, DE 26 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao servidor docente ANA PAULA RABELO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1384492, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 171, DE 31 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2279043, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 172, DE 31 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente LYDIA VIEIRA FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2051073, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 173, DE 31 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente JACQUELINE BRITTO POLVORA, matrícula SIAPE nº 2968593, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 174, DE 31 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente EDUARDO GOMES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1325939, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 175, DE 31 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSÉ SÉRGIO AMANCIO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2034435, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 176, DE 31 DE MARÇO DE 2021-UNILAB – Designar a servidora RITA KAROLINNY CHAVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1950787, para assumir a função interinamente de Coordenadora do Curso de Engenharia de Energias, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável.