Portarias da PROGEP – Março de 2022
PORTARIA SGP UNILAB Nº 99, DE 03 DE MARÇO DE 2022 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente ALUÍSIO MARQUES DA FONSECA, Siape: 1367300, no período de 10/03/2022 a 30/05/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 100, DE 07 DE MARÇO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAPHAEL MIRANDA DE MELO, matrícula SIAPE n° 2220461, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 101, DE 07 DE MARÇO DE 2022 – Designar a servidora NAHIANA DE SOUZA MARANO, matrícula SIAPE nº 3210303, para assumir as funções de Coordenadora de Direitos Humanos e Ações Afirmativas, código CD-04, por motivo de férias da titular, SUELI DA SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 2215919, no período de 03/03/2022 a 27/03/2022.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 102, DE 07 DE MARÇO DE 2022 – Autorizar o afastamento do servidor docente ADOLFO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Siape: 2350261, no período de 04/04/2022 a 02/07/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 103, DE 07 DE MARÇO DE 2022 – Dispensar o servidor JON ANDERSON MACHADO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1919876, da função de vice-coordenador do Curso de Bacharelado em Humanidades, vinculado ao Instituto Humanidades. Designar o servidor JAMES FERREIRA MOURA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2277325, para a função de vice-coordenador do Curso de Bacharelado em Humanidades, vinculado ao Instituto Humanidades, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2022-2024, conforme edital IH nº 19/2021.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 104, DE 08 DE MARÇO DE 2022 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente JOÃO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Siape: 2069680, no período de 12/09/2022 a 02/12/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 105, DE 10 DE MARÇO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CAMILA CHAVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1160637, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 106, DE 11 DE MARÇO DE 2022 – Designar o servidor JOAB VENANCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1984307, para assumir as funções de Gerente do Núcleo de Informação e Documentação de Assistência ao Estudante, código FG-01, por motivo de licença maternidade da titular, TALITA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2220197, no período de 10/03/2022 a 05/04/2022.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 107, DE 14 DE MARÇO DE 2022 – Declarar a revogação dos seguintes atos normativos: a) Ofício Circular Nº 5/2019/SGP, 19 de dezembro de 2019; b) OFÍCIO CIRCULAR Nº 31/2020/SGP; c) Ofício Circular Nº 4/2019/SGP; d) INSTRUÇÃO DE NORMATIVA SGP/UNILAB Nº 4, DE 08 DE JUNHO DE 2020; e) Ofício Circular Nº 13/2020/SGP; f) Ofício Circular Nº 21/2020/SGP; g) Ofício Circular Nº 15/2020/SGP; h) Ofício Circular Nº 20/2020/SGP; i) OFÍCIO CIRCULAR Nº 22/2020/SGP; j) OFÍCIO CIRCULAR Nº 28/2020/SGP; k) Ofício Circular Nº 10/2020/SGP; l) Ofício Circular Nº 12/2020/SGP; m) Ofício Circular Nº 14/2020/SGP; e n) OFÍCIO CIRCULAR Nº 27/2020/SGP. Art. 2º Fica revogada a PORTARIA SGP Nº 550, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 108, DE 15 DE MARÇO DE 2022 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora DELANE BARBOSA DA SILVEIRA, lotada no Instituto de Humanidades, matrícula SIAPE: 3108606, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 109, DE 16 DE MARÇO DE 2022 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC:
PORTARIA SGP UNILAB Nº 110, DE 16 DE MARÇO DE 2022 – LOCALIZAR a servidora RAQUEL PETRILLI ELOY, SIAPE n° 1117488, ocupante do cargo de docente em efetivo exercício no Curso de Graduação em Farmácia, exercendo suas atividades na unidade, departamento ou setor de lotação Instituto de Ciências da Saúde desde 21/11/2019, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 08h às 12h e vespertino das 14h às 18h, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco: Laboratório de Farmacotécnica, sala 302, bloco D, no Campus das Auroras em Redenção-CE e Farmácia Escola/CEDEFAR (Centro de Desenvolvimento e Ensaios Farmacêuticos) da Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza -CE.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 111, DE 17 DE MARÇO DE 2022 – Conceder à servidora técnico-administrativa FERNANDA MARIA LEORNE LIMA SAMPAIO, matrícula SIAPE n° 2089084, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 112, DE 17 DE MARÇO DE 2022 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente JOSE OLAVO DA SILVA GARANTIZADO JUNIOR, Siape: 2278993, no período de 11/04/2022 a 10/05/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 113, DE 17 DE MARÇO DE 2022 – LOCALIZAR a servidora PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE n° 1773495, ocupante do cargo de docente em efetivo exercício no Curso de Graduação em Enfermagem, em regime de dedicação exclusiva, exercendo suas atividades na no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) do dia 15/01/2014 até atualmente, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 8h às 12h e vespertino das 13h às 17h, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco: Laboratórios de Enfermagem, Hospital Universitário Walter Cantídio e Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 114, DE 17 DE MARÇO DE 2022 – LOCALIZAR a servidora HUANA CAROLINA CANDIDO MORAIS, SIAPE n° 3155266, ocupante do cargo de Professor Adjunto A, exercendo suas atividades na unidade, departamento ou setor de lotação Instituto de Ciências da Saúde desde 21/11/2019, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 08 h 00 min às 12 h 00 min e vespertino das 14 h 00 min às 18 h 00 min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco: Laboratórios de Enfermagem e Hospital Universitário Walter Cantídio.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 115, DE 21 DE MARÇO DE 2022 – Designar a servidora LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2076669, para a função de vice-coordenadora do curso de licenciatura em Pedagogia, vinculado ao Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais no biênio 2022-2023, conforme edital IH – Edital IH nº 01/2022.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 116, DE 21 DE MARÇO DE 2022 – Conceder à servidora técnico-administrativa MARIA JOSIMEIRE BATISTA, matrícula SIAPE n° 1793100, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 117, DE 21 DE MARÇO DE 2022 – Conceder à servidora técnico-administrativa BARBARA ELEODORA SANTIAGO GOMES, matrícula SIAPE n° 1944238, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Instituto de Educação a Distância – IEAD, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 118, DE 21 DE MARÇO DE 2022 – Conceder Horário Especial para Estudante ao(à) servidor(a) técnico administrativo FRANCISCA MARIANA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA, Siape: 2268244, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde, no período de 19/05/2022 a 14/07/2022, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 119, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – Dispensar, a pedido, a servidora VIRGINIA CAVALCANTE COELHO, matrícula SIAPE nº 1336480, da função de Coordenadora do Curso de Administração Pública Presencial, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas a partir de 21/01/2022.Designar a servidora MARIA VILMA COELHO MOREIRA FARIA, matrícula SIAPE nº 1773869, para a função de Coordenadora do Curso de Administração Pública Presencial, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no biênio 2022-2024, conforme edital CSA Nº 05/2022.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 120, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – Designar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2144670, para a função de Vice-coordenador do Curso de Administração Pública Presencial, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais no biênio 2022-2024, conforme edital ICSA Nº 05/2021.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 121, DE 23 DE MARÇO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n° 1892822, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 122, DE 24 DE MARÇO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FELIPE ANDRÉ FRANÇA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2253282, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 123, DE 28 DE MARÇO DE 2022 – Dispensar o servidor JOSE CLEITON SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1237057, da função de coordenador do Programa de Pós-graduação em Energia e Ambiente, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 124, DE 28 DE MARÇO DE 2022 – Conceder Horário Especial para Estudante ao(à) servidor(a) técnico administrativo ROBSON DE MORAES ALVES, Siape: 2211298, lotado(a) no Instituto de Linguagens e Literaturas, no período de 07/03/2022 a 01/07/2022, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 125, DE 28 DE MARÇO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE n° 3210156, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 126, DE 28 DE MARÇO DE 2022 – Conceder à servidora técnico-administrativa VANESSA LOPES DE MELO, matrícula SIAPE n° 2180087, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 127, DE 28 DE MARÇO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE, matrícula SIAPE n° 2165489, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 128, DE 29 DE MARÇO DE 2022 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.010092/2021-55 Servidor(a): RAQUEL PETRILLI ELOY Matrícula SIAPE: 1117488 Cargo: Professor Adjunto Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG de exercício: 000072 – Instituto de Ciências da Saúde Vigência: 04/02/2022 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 01/2022 – SIASS N° 26442-000.001/2022
PORTARIA SGP UNILAB Nº 129, DE 30 DE MARÇO DE 2022 – Retificar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 122, de 24 de março de 2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 29 de março de 2022, onde se lê: “nível de classificação D”, leia-se: “nível de classificação E”.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 130, DE 30 DE MARÇO DE 2022 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) DELANE BARBOSA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3108606, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 131, DE 30 DE MARÇO DE 2022 – Designar a servidora LARISSA DEADAME DE FIGUEIREDO NICOLETE, matrícula SIAPE nº 3128965, para assumir as funções de Pró-Reitor de Graduação, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1127296.