PORTARIA SGP N° 113, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente Antônio Marcos de Sousa Silva, matrícula SIAPE nº 1209148, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 114, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente Jamile Magalhães Ferreira, matrícula SIAPE nº 1838565, Аceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-EС.

PORTARIA SGP N° 115, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente Ivan Costa Lima, matrícula SIAPE n° 1886930, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e №° 13.325/2016 е Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 116, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente Rafael da Cunha Scheffer, matrícula SIAPE nº 2238193, Аceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MЕС.

PORTARIA SGP N° 117, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder a servidora docente Elisabeth Linhares Catunda, matrícula SIAPЕ nº 2893969, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A, I, para Professor Adjunto A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 118, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder a servidora docente Andrea Yumi Sugishita Kanikadan, matrícula SIAPE nº 1081950, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A, I, para Professor Adjunto A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 119, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar o servidor LOURENÇO OCUNI CÁ, matrícula SIAPE: N° 1826535, para assumir as funções do cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código CD-02, por motivo de férias da titular LÍVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE: N° 1555831, no período de 05/11/2018 a 04/12/2018.

PORTARIA SGP N° 120, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar o servidor NASÁRIO GOMES NETO, matrícula SIAPE: N° 2180327, para assumir as funções do cargo de Diretor de Regulação, Indicadores Institucionais e Avaliação – DRIA, código CD-03, por motivo de férias da titular REBECA DE ALCÂNTARA E SILVA MEIJER, matrícula SIAPE: N° 1579329, no período de 05/11/2018 a 14/11/2018.

PORTARIA SGP N° 121, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar a servidora NATÁLIA MOTA DO CARMOS, matrícula SIAPE: 1379643, para assumir as funções de Chefe da Seção de Registro Patrimonial, código FG-02, por motivo de férias do titular ITELVINA ELIAS SILVESTRE, matrícula SIAPE: 2236118, no período de 05/11/2018 a 08/11/2018.

PORTARIA SGP N° 122, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar a servidora TAHISSA FROTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE: N° 2053154, para assumir as funções do cargo de Diretora do Instituto de Ciência e Saúde, código CD-03, por motivo viagem para congresso do titular THIAGO MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE: N° 1814789, no período de 30/10/2018 a 04/11/2018.

PORTARIA SGP N° 123, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor técnico-administrativo, NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2193852, ocupante do cargo de Secretária Executiva, com exercício na Secretaria do CONSEPE da Unilab, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 124, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor técnico-administrativo, RENATO FARIAS DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 2180275, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, com exercício na Seção de Acompanhamento de Projetos, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 125, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor técnico-administrativo, FRANCISCA AMÁLIA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 2320318, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Administração, com exercício na Divisão de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 126, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor técnico-administrativo, DANTE BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 2121946, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, com exercício na Seção de Matrícula, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 127, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 – LOCALIZAR a servidora ALANA SANTOS MONTE, matrícula SIAPE n° 3006246, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO A, no Instituto de Ciências da Saúde — ICS, desde 23/01/2018 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades no Hospital Geral Dr. César Cals, Abrigo de Idosos Olavo Bilac e Centro de Atenção Psicossocial Infantil em Maracanaú.

PORTARIA SGP N° 128, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.003634/2018-04 Servidor: ALANA SANTOS MONTE Matrícula SIAPE: 3006246 Cargo: PROFESSOR ADJUNTO A Lotação: Instituto de Ciências Saúde – ICS Vigência: 13/09/2018 Grau de risco: INSALUBRIDADE — MÉDIO (10%) Laudo: LAA05/2018 — N° 26442-000.021/2018

PORTARIA SGP N° 129, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar o servidor VICTOR EMANUEL PESSOA MARTINS, matrícula SIAPE: N° 1963948, para assumir as funções de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, por motivo de férias da titular VIVIANE PINHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: N° 1963917, no período de 14/11/2018 a 23/11/2018.

PORTARIA SGP N° 130, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente Eduardo Soares Parente, matrícula SIAPE nº 1971307, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto HI, classe C, para Professor Adjunto IV, classe €, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 131, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 2180354, para assumir a função de Coordenadora de Projetos e Acompanhamento Curricular, código CD-04, por motivo de férias da titular SILVIANA FERNANDES MARIZ, matrícula SIAPE nº 1980485, no período de 05/11/2018 a 20/11/2018.

PORTARIA SGP N° 132, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar o servidor JOÃO FELIPE RODRIGUES, matrícula SIAPE: N° 2320310, para assumir as funções de Chefe do Serviço da Secretaria do Conselho Universitário, código FG-3 por motivo de férias da titular, NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE: N° 2193852, nos dias 05/11/2018 a 14/11/2018.

PORTARIA SGP N° 133, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor técnico-administrativo, NASARIO GOMES NETO, matrícula SIAPE nº 2180327, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação e exercício na Diretoria de Regulação, Indicadores Institucionais e Avaliação, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 134, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor técnico-administrativo, RAPHAEL MIRANDA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2220461, ocupante do cargo Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, com exercício no Serviço de Avaliação Institucional, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 135, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder a servidora técnico-administrativa, GERDIANI DA SILVA MOURA, matrícula SIAАРE n° 2320998, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação, com exercício na mesma Diretoria, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 136, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente Monaliza Ribeiro Mariano, matrícula SIAPE nº 2255402, Аceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 137, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente Patrícia Freire Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 2255469, Аceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 138, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder a servidora técnico-administrativa, TATIANA NASCIMENTO DE JESUS, matrícula SIAPE n° 1991140, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, com exercício no setor de orçamento, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 139, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 –  Conceder à servidora técnico-administrativa ITELVINA ELIAS SILVESTRE, matrícula SIAPE n° 2236118, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em exercício na Divisão de Patrimônio, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 141, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar o servidor SEGONE NDANGALILA COSSA, matrícula SIAPE: N° 3064242, para assumir as funções de Coordenador do Curso de Bacharelado em Antropologia, código FCC, por motivo de férias do titular LAILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE: N° 2261344, no período de 06/11/2018 a 23/11/2018.

PORTARIA SGP N° 142, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar a servidora NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE: N° 2193852, para assumir as funções de Chefe do Serviço da Secretaria do Conselho Universitário, código FG-3 por motivo de férias do titular, JOÃO FELIPЕ RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE: N° 2320310, nos dias 05/11/2018 a 14/11/2018.

PORTARIA SGP N° 143, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – LOCALIZAR a servidora TAHISSA FROTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 2053154, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, no Instituto de Ciências da Saúde — ICS, desde 20/08/2013. Simultaneamente, a partir de 23/05/2018, até os dias atuais, passou a ocupar a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem — ICS, com efetivo exercício das atividades na Unidade Acadêmica dos Palmares — UNILAB, Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara (Fortaleza/CE) e Hospital Dr. Carlos Alberto Studart (Fortaleza/CE).

PORTARIA SGP N° 144, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo:  Processo: 23282.004050/2018-24, Servidor: TAHISSA FROTA CAVALCANTE, Matrícula SIAPE: 2053154, Cargo: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Lotação: Instituto de Ciências Saúde – ICS, Vigência: 20/03/2018, Grau de risco: INSALUBRIDADE — MÉDIO (10%), Laudo: LTI04/2018 — N° 26442-000.022/2018

PORTARIA SGP N° 145, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor BRUNO BATISTA DOS ANJOS, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, com exercício no Setor de Proc. Tec. da Biblioteca, matrícula SIAPE: 2264694, de acordo com as informações presentes no processo nº 23282.010232/2018-47, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 146, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor FRANCISCO ROMERIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, com exercício na Coordenação de Orçamento, matrícula SIAPE: 1241864, de acordo com as informações presentes no processo n°23282.010551/2018-03, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 147, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, lotado na Pro-Reitoria de Administração, com exercício no Serviço de Classificação Contábil, matrícula SIAPE: 2265755, de acordo com as informações presentes no processo nº 23282.010627/2018-92, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 148, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora RAFAELE CAVALCANTE DIAS GOMES, lotada na Pro-Reitoria de Planejamento, com exercício na Divisão de Obras e Projetos, matrícula SIAPE: 2266569, de acordo com as informações presentes no processo nº 23282.010629/2018-81, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 150, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar o servidor CARLOS HERIC SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE: N° 1660599, para assumir as funções de Coordenador do Curso de Letras. Malês, código FCC, por motivo de férias da titular LIDIA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE: N° 2128921, no período de 09/11/2018 a 24/11/2018.

PORTARIA SGP N° 151, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar a servidora DANILA FERNANDES TAVARES, matrícula SIAPE: N° 1963927, para assumir as funções de Coordenadora do Programa de Pósgraduação de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, por motivo de férias do titular RAFAEL JORGE PONTES DIÓGENES, matrícula SIAPE: N° 2228211, no período de 09/11/2018 a 02/12/2018.

PORTARIA SGP N° 152, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar a servidora LIA DIAS LARANJEIRA. matrícula N° 2417115, para assumir as funções de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, — Malês, código FCC, por motivo de férias da titular CLAUDILENE, MARIA DA SILVA. matrícula SIAPE: N° 1778747, no período de 12/11/2018 a 29/11/2018.

PORTARIA SGP N° 153, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar a servidora JULIANA JALES DE HOLLANDA CELESTINO. matrícula SIAPE: N° 2863544, para assumir as funções do cargo de Diretora do Instituto de Ciências da Saúde, código CD-03, por motivo de férias do titular THIAGO MOURA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE: N° 1814789, no período de 26/11/2018 a 07/12/2018.

PORTARIA SGP N° 154, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar a servidora ALANA SANTOS MONTE, matrícula SIAPE: N° 3006246, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Enfermagem, código FCC, por motivo de licença de maternidade da titular LYDIA VIEIRA FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE: N° 2051073, no período de 19/11/2018 a 02/12/2018.

PORTARIA SGP N° 155, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar o servidor MARCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS, matricula SIAPE: N° 1492845, para assumir as funções do cargo de Diretor do Instituto de Humanidades e Letras- Malês, por motivo de férias da titular CRISTIANE SANTOS SOUZA; matricula SIAPE: N° 2122297, nos períodos de 12/11/2018 a 26/11/2018 e 28/11/2018 a 07/12/2018.

PORTARIA SGP N° 156, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar as servidoras abaixo para assumir as funções do cargo de Coordenadora do Curso do Mestrado em Enfermagem, código FCC, por motivo de férias da titular, TAHISSA FROTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE: 2053154, nos períodos que seguem: Servidor (a) Siape Período de Substituição Rafaella Pessoa Moreira 1944312 12/11/2018 a 23/11/2018 Carolina Maria de Lima Carvalho 1483962 24/11/2018 a 04/12/2018

PORTARIA SGP N° 160, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – Declarar cumprido pelo servidor José Cleiton Sousa dos Santos, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto A, 11, matrícula SIAPE n0 1237057, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24120141CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8,112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 161, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar o servidor FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE: N° 2354073, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Classificação Contábil, código FG-3 por motivo de férias do titular, SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE: N° 2265755, nos dias 21/11/2018 a 30/11/2018.

PORTARIA SGP N° 162, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar o servidor EMANOEL MARQUES FREITAS, matrícula SIAPE: N° 2182256, para assumir as funções de Chefe da Seção de Análise de Contas e Contratos, código FG-2, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ARNALDO FERNANDES NOGUEIRA, matrícula SIAPE: N° 2996664.

PORTARIA SGP N° 163, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar a servidora ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE: N° 2181882, para assumir as funções de Chefe da Secretaria da Direção do Campus dos Malês, código FG-2, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, JOCÉLIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE: N° 2157199.

PORTARIA SGP N° 164, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar o servidor NASARIO GOMES NETO, matrícula SIAPE: 2180327, para assumir as funções de diretor da Diretoria de Regulação, Indicadores institucionais e Avaliação, código CD-3, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular, REBECA DE ALCANTARA E SILVA MEIJER, matrícula SIAPE: 1579329, no período de 20/11/2018 a 30/11/2018.

PORTARIA SGP N° 165, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar o servidor ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE: N° 1960486, para assumir as funções de diretor do Instituto de Humanidades, código CD-3, por motivo de afastamento para tratamento de saúde do titular, CARLOS HENRIQUE LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE: N° 2079646, no período de 20/11/2018 a 30/11/2018.

PORTARIA SGP N° 166, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar o servidor RAFAEL HOLANDA DE LIMA, matrícula SIAPE: N 2172594, рara assumir as funções de gerente da Divisão de Manutenção e Apoio Operacional, código FG-2, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular. LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, matrícula SIAPE: N° 2332919.

PORTARIA SGP N° 167, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar o servidor JONH WESLEY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE: N° 2155112, para assumir as funções de chefe da Seção de Elaboração de Editais, código FG2, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ELVIS ANDRADE DE ARAUJO. matrícula SIAPE: N° 2157932.

PORTARIA SGP N° 168, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar a servidora ADRIANA RODRIGUES ROCHA, matrícula SIAPE n° 2033419, para assumir a função de Coordenadora da Coordenação de Assistência à Saúde do Estudante, código CD-04, por motivo de férias da titular FLAVIA PAULA MAGALHAES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2058691, no período de 22/11/2018 a 09/12/2018.

PORTARIA SGP N° 169, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar o servidor EDSON HOLANDA LIMA BARBOZA, matrícula SIAPE: 1561853, para assumir as funções do cargo de Coordenador do Mestrado Interdisciplinar em Humanidades, código FCC, por motivo de férias do titular, ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO matrícula SIAPE: 1960486, no período de 02/11/2018 a 02/12/2018.

PORTARIA SGP N° 170, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder a servidora docente ANDREZZA ARAUJO DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1615306, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto I, classe C, para Professor Adjunto II, classe C, de acordo com Lei  N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e  N°13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 171, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente JOSÉ BERTO NETO, matrícula SIAPE n° 3880281, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado II, para Professor Adjunto Associado III, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 172, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder a servidora docente CAROLINE FARIAS LEAL MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2314264, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A, I, para Professor Adjunto A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA SGP N° 173, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder a servidora docente CAROLINA MARIA DE LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 148362, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto I, classe C, para Professor Adjunto II, classe C, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 eNº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 174, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente LOURENÇO OCUNI CA,matrícula SIAPE nº 1826535, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Iv, para Professor Associado, I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 175, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente ROBÉRIO AMÉRICO DO CARMO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1960519, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto III, classe C, para Professor Adjunto IV, classe C, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 176, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora DART CLEA RIOS ANDRADE ARAÚJO, com lotação na Diretoria do Campus dos Malês e exercício no Setor de Graduação, matrícula SIAPE: 2268180, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.010626/2018-48, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 177, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora FRANCISCA MARIANA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA, com exercício e lotação no Instituto de Ciências da Saúde, matrícula SIAPE: 2268244, de acordo com as informações presentes no processo nº 23282.010625/2018-01, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 178, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, com lotação e exercício no Instituto de Ciências da Saúde, matrícula SIAPE: 2268580, de acordo com as informações presentes no processo nº 23282.010624/2018-59, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 179, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora TAMARA VIEIRA DA SILVA, com lotação na Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis e exercício no Setor de Acessibilidade, matrícula SIAPE: 2277898, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.010958/2018-22, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 180, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA, com lotação no Gabinete da Reitoria e exercício no Setor de Apoio Administrativo, matrícula SIAPE: 2272111, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.010628/2018-37, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 181, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder a servidora docente DANIELA QUEIROZ ZULIANI, matrícula SIAPE nº 1963862, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto III, classe C, para Professor Adjunto IV, classe C, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MЕС.

PORTARIA SGP N° 183, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar o servidor ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, SIAPE n° 1960486, para assumir a função de Mestrado Interdisciplinar em Humanidades, código FCC, por um período de 2 (dois) anos, dada sua eleição em conformidade com o Edital IH n° 005/2018.

PORTARIA SGP N° 184, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar a servidora MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE: 2180354, para assumir a Coordenação de Projetos e Acompanhamento Curricular, código CD-4, por motivo de férias da titular, SILVIANA FERNANDES MARIZ, matrícula SIAPE: 1980485, no período de 21/11/2018 а 29/11/2018.

PORTARIA SGP N° 185, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor técnico-administrativo, CARLOS EDUARDO BARBOSA, matrícula SIAPE n° 1876166, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, com exercício na Divisão de Sistemas de Informação, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor técnico-administrativo, DAVID FLAVIO DE LIМА MENEZES, matrícula SIAPE n° 2164236, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, com exercício na Divisão de Suporte, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 187, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar o servidor JUAN CARLOS ALVARADO ALCÓCER, matrícula SIAPE: 1307814, para assumir a Direção do Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, código CD-3, por motivo de férias do titular, GEORGE LEITE MAMEDE, matrícula SIAPE: 1669399, no dia 26/11/2018.

PORTARIA SGP N° 188, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – Designar o servidor DANIEL DE LUCCA REIS COSTA, matrícula SIАРЕ: 2122512, para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso do Bacharelado em Humanidades – Malês, código FCC, por motivo de férias do titular, PEDRO COSTA LEYVA matrícula SIAPE: 3000849, no período de 27/11/2018 a 25/12/2018.

PORTARIA SGP N° 189, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder a servidora técnico-administrativa SARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2220139, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 190, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder a servidora técnico-administrativa ISABELLE DE ARAUJO SOARES, matrícula SIAPE n° 2180353, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 191, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente Alexandre Cunha Costa, matrícula SIAPE n° 2059551, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto C, I, para Professor Adjunto C, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEС, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 192, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor técnico-administrativo, BRUNO BATISTA DOS ANJOS, matrícula SIAPE n° 2264694, oc:. ;arre dc cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, com exercício no Setor de Processamento Técnico da Biblioteca do Campus dos Malês, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo, FRANCISCO JULIO WERNER DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2316954, ocupante do cargo de Médico, lotado na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, com exercício no Núcleo de Assistência à Saúde do Estudante, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 195, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder a servidora docente Leia Cruz de Menezes Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1531838, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto C,HI, para Professor Adjunto €,IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e (O Noia Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 196, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente José Cleiton Sousa dos Santos, matrícula SIAPE n° 1237057, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012. alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.