Portarias da PROGEP – Novembro de 2020
PORTARIA Nº 585, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 – Alterar a Portaria SGP nº 297, de 23 de abril de 2019, onde se lê: “14 de março de 2019”, leiase: “17 de dezembro de 2018”.
PORTARIA Nº 586, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente NATASHA MARQUES FROTA, matrícula SIAPE nº 2995109, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 587, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente NUNO FERNANDO DE PINHO E SILVA DE ALMEIDA FALCÃO, matrícula SIAPE nº 3073366, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 588, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LAYLA DANIELE PEDREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3065451, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 589, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JULIANA MERCIA GUILHERME VITORINO, matrícula SIAPE nº 2418051, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 590, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa GESYANNE KEILA TEIXEIRA DOS SANTOS, Siape: 1876474, no período de 09/11/2020 a 05/02/2020, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2011/2016, tendo em vista a necessidade de prorrogação dos prazos de afastamento objeto do processo 23282.403595/2020-90, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Decreto 9.991/19.
PORTARIA Nº 591, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 – Remover, de ofício, no interesse da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso II, da Lei 8.112/90, a servidora técnico-administrativa MAYARA SANTOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 2180317, da Pró-Reitoria de Administração para a PróReitoria de Relações Institucionais.
PORTARIA Nº 592, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 – Declarar cumprido pelo servidor BRENA RAYANE LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1923550, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.
PORTARIA Nº 593, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 – Declarar cumprido pelo servidor LARISSA LIMA RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2994653, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.
PORTARIA Nº 594, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JULIANA DOURADO BUENO, matrícula SIAPE nº 1383643, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 595, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IGOR FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2418512, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 596, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUCIANA SCHLEDER ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2366330, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 597, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ANTONIA SUELE DE SOUZA ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2417165, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 598, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) CARLA CRAICE DA SILVA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2420327, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 599, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSE CLEITON SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1237057, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 600, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 – Autorizar a prorrogação do mandato da servidora SUSANA CHURKA BLUM, matrícula 2076466, na função de Coordenadora do Curso Graduação em Agronomia, FCC, dada sua eleição em conformidade com o Edital IDR nº 004/2018 e portaria de designação nº 1209, de 13/11/2018; DOU de 16/11/2018; a partir de 16/11/2020 pelo período de 12 meses.
PORTARIA Nº 601, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 – Autorizar a prorrogação do mandato da servidora FERNANDA SCHNEIDER, matrícula 2357835, na função de Vice – Coordenadora do Curso Graduação em Agronomia; assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; dada sua eleição em conformidade com o Edital IDR nº 004/2018 e portaria de designação nº 1210, de 13/11/2018; a partir de 16/11/2020 pelo período de 12 meses.
PORTARIA Nº 602, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOÃO FRANCISCO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2069680, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 603, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLA SUSANA ALEM ABRANTES, matrícula SIAPE nº 1975297, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA Nº 604, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FLAVIA PAULA MAGALHÃES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2058691, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 605, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – Retificar a portaria SGP Nº 589, de 03 de novembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 10 de novembro de 2020, onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 11 de setembro de 2020”, leia-se: “ conta seus efeitos a partir de 09 se setembro de 2020”.
PORTARIA Nº 606, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LOURENÇO OCUNI CA, matrícula SIAPE nº 1826535, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 607, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder à servidora técnico-administrativa DAISY SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2157315, ocupante do cargo de Técnica em Edificações, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 608, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ARTHUR EDUARDO CARVALHO ROCHA, matrícula SIAPE n° 2182512, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 609, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROBÉRIO NERY DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1944149, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Relações Institucionais, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 610, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder à servidora técnico-administrativa LARISSA LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 2994653, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 611, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder à servidora técnico-administrativa BRENA RAYANE LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1923550, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 612, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ANNE SOPHIE MARIE FREDERIQUE GOSSELIN DA SILVA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2394717, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA Nº 613, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) JULIANA MERCIA GUILHERME VITORINO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2418051, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA SGP Nº 614, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCIS DOS SANTOS RIOS, matrícula SIAPE n° 1727691, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 615, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder à servidora técnico-administrativa REGIANE LISBOA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2312991, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 616, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder à servidora técnico-administrativa EYSLANE GONCALVES MAIA, matrícula SIAPE n° 1312832, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA SGP Nº 617, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 – Retificar a Portaria SGP nº 614, de 12 de novembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 169, de 13 de novembro de 2020, onde se lê: “matrícula SIAPE n° 1727691”, leia-se: “matrícula SIAPE n° 2727691”
PORTARIA Nº 618, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente KAE STOLL COLVERO LEMOS, matrícula SIAPE nº 1229329, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 619, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GISELLE RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2425112, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 620, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CLAUDIA RAMOS CARIOCA, matrícula SIAPE nº 1379478, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 621, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VIVIANE PINHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1963919 , Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 622, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – Autorizar o afastamento do servidor docente ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA, Siape: 1209148, no período de 20/05/2021 a 17/08/2021, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.
PORTARIA Nº 623, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – Autorizar o afastamento do servidor docente FRANCISCO THIAGO ROCHA VASCONCELOS, Siape: 2278973, no período de 17/05/2021 a 14/08/2021, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.
PORTARIA Nº 624, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSE BERTO NETO, matrícula SIAPE nº 3889281 , Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível III, para Professor Associado, Classe D, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 625, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.
PORTARIA Nº 626, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – Autorizar o afastamento do servidor docente RAFAEL DA CUNHA SCHEFFER, Siape: 2238193, no período de 04/01/2021 a 03/04/2021, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.
PORTARIA Nº 627, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – Autorizar o afastamento da servidora docente SILVIANA FERNANDES MARIZ, Siape: 2238193, no período de 20/05/2021 a 17/08/2021, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.
PORTARIA Nº 628, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – Retificar a Portaria SGP Nº 581, de 29 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 30 de outubro de 2020, onde se lê “Padrão de vencimento de 4 para 5”, referente ao servidor Adller Gonçalves Costa Barreto, leia-se “Padrão de vencimento de 5 para 6”.
PORTARIA Nº 629, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – Autorizar o afastamento do servidor docente ALEXANDRE CUNHA COSTA, Siape: 2059551, no período de 17/05/2021 a 14/08/2021, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 630, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – Designar a servidora TATIANA SKORAIA, matrícula SIAPE Nº 1245651, para assumir as funções de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, na ausência da titular DANILA FERNANDES TAVARES, matrícula SIAPE: Nº 1280871, no período de 17/11/2020 a 30/12/2020.
PORTARIA Nº 632, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – Designar o servidor EDGAR SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2180193, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ALISSON SARAIVA BEZERRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2164390.
PORTARIA Nº 633, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLA CRAICE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2420327, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 634, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA ANDREA DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 1343470, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 635, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANNE SOPHIE MARIE FREDERIQUE GOSSELIN DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2394717, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA Nº 636, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Designar a servidora SOLANGE MARIA MORAIS TELES, matrícula SIAPE nº 2194850, para assumir a função de Pró-Reitor(a) de Graduação, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1127296.
PORTARIA Nº 637, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANGELA APARECIDA PATRICIO BANDEIRA, matrícula SIAPE n° 1572328, lotada na Biblioteca da Unilab, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 09 para o padrão 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA Nº 638, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PAULO GOMES VAZ, matrícula SIAPE nº 3062986, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 639, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDREZZA ARAÚJO DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1516306, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MONALIZA RIBEIRO MARIANO GRIMALDI, matrícula SIAPE nº 2255402, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 641, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 – Retificar a Portaria SGP Nº 625, de 17 de novembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 20 de novembro de 2020, onde se lê “conta seus efeitos a partir de 31/11/2020”, leia-se “conta seus efeitos a partir de 30/11/2020” referente ao servidor Francisco Julio Werner dos Santos Siqueira.
PORTARIA Nº 642, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder Horário Especial para Estudante à servidora técnico-administrativa ANA CAROLINA FELIX AGRA, Siape: 2152743, com vigência no período de 23/11/2020 a 10/04/2021, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 643, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 – Designar a servidora JOCENY DE DEUS PINHEIRO, matrícula SIAPE Nº 1335212, para assumir as funções de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Sociologia, código FCC, por motivo de férias do titular SEBASTIÃO ANDRÉ ALVES DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE: Nº 1321142, no período de 15/12/2020 a 03/01/2021.
PORTARIA Nº 644, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MÁRCIA BARBOSA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2059526, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA Nº 645, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora KEULIANE DA SILVA NOGUEIRA, lotada no Instituto de Educação a Distância, matrícula SIAPE: 1000757, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.012970/2019- 71, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 646, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – Remover, a pedido, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso II, da Lei 8.112/90, o servidor técnico-administrativo JOSÉ CÉSAR DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 1567021, da Auditoria Interna para a Pró-Reitoria de Administração.
PORTARIA Nº 647, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso II, da Lei 8.112/90, a servidora técnica-administrativa CAMILA DE OLIVEIRA FREITAS, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE: 1642533, da Pró-Reitoria de Relações Institucionais para a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis.
PORTARIA Nº 648, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 – Autorizar o afastamento da servidora docente RAFAELLA PESSOA MOREIRA, Siape: 1944312, no período de 17/05/2021 a 14/08/2021, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2012/2017, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.
PORTARIA Nº 649, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 – Autorizar o afastamento da servidora docente ANDRESSA SUELLY SATURNINO DE OLIVEIRA, Siape: 1863830, no período de 04/01/2021 a 03/02/2021, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2011/2016, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.
PORTARIA Nº 650, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 – Designar a servidora, MARIA CAMILAALCÂNTARA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2164220, para assumir as funções de Chefe da Seção de Projeto de Sistema de Informação, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ALAN CLEBER MORAIS GOMES, matrícula SIAPE nº 2181940.
PORTARIA Nº 651, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 – Designar o servidor PAULO ALVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1914480, para assumir a função de Coordenador do Curso de História, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês, no biênio 2021-2022, conforme edital IH – Campus dos Malês nº 08/2020.
PORTARIA Nº 652, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 – Designar o servidor NUNO FERNANDO DE PINHO E SILVA DE ALMEIDA FALCAO, matrícula SIAPE nº 3073366, para função de Vice-Coordenador do Curso de História, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês; assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2021-2022, dada sua eleição conforme edital IH – Campus dos Malês nº 08/2020.
PORTARIA Nº 653, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 – Designar a servidora JULIANA DOURADO BUENO, matrícula SIAPE nº 1383643, para assumir a função de Coordenadora do Curso Licenciatura em Ciências Sociais, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês, no biênio 2021-2022, conforme edital IH – Campus dos Malês nº 03/2020.
PORTARIA Nº 654, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 – Designar a servidora CATERINA ALESSANDRA REA, matrícula SIAPE nº 2123311, para assumir a função de Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês, no biênio 2021-2022, conforme edital IH – Campus dos Malês nº 07/2020.
PORTARIA Nº 655, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 – Designar o servidor MARLON MARCOS VIEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 2418504, para função de Vice-Coordenador do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês; assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2021-2022, dada sua eleição conforme edital IH – Campus dos Malês nº 07/2020.
PORTARIA Nº 656, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 – Designar a servidora WÂNIA MIRANDA ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3053370, para assumir a função de Coordenadora do Curso de Licenciaturas em Letras-Língua portuguesa, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês, no biênio 2021-2022, conforme edital IH – Campus dos Malês nº 06/2020.
PORTARIA Nº 657, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 – Designar o servidor NUNO FERNANDO DE PINHO E SILVA DE ALMEIDA FALCAO, matrícula SIAPE nº 3073366, para função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras-Língua portuguesa, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês; assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2021-2022, dada sua eleição conforme edital IH – Campus dos Malês nº 06/2020.
PORTARIA Nº 658, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 – Designar a servidora CARLA VERONICA ALBUQUERQUE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2418454, para assumir a função de Coordenador do Curso de Pedagogia, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês, no biênio 2021-2022, conforme edital IH – Campus dos Malês nº 05/2020.
PORTARIA Nº 659, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 – Designar a servidora ANDREIA CARDOSO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3009680, para função de Vice-Coordenador do Curso de Pedagogia, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês; assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2021- 2022, dada sua eleição conforme edital IH – Campus dos Malês nº 05/2020.
PORTARIA Nº 660, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao servidor técnico-administrativo SAMUEL ANTÔNIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2265755, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA Nº 661, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ARNALDO FERNANDES NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 2996664, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Corregedoria, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 662, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 – Designar a servidora, JOSELY DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 1876431, para assumir as funções de Gerente de Arquivo e Protocolo, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, IRANY RODRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2403277.
PORTARIA Nº 663, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 – Designar os servidores abaixo, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Avaliação Institucional, código FG-3 por motivo de férias do titular, RAPHAEL MIRANDA DE MELO, matrícula SIAPE: Nº 2220461, nos períodos que seguem:
PORTARIA Nº 664, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 – Designar a servidora, FRANCISCA ANGÉLICA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1953811, para assumir as funções de Gerente da Divisão Financeira e de Extensão, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 2180355.
PORTARIA Nº 665, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 – Revogar o art. 2º da Portaria nº 647, de 25 de novembro de 2020, que dispõe sobre a remoção da servidora AILANA LINHARES DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 2237175 da Pró-Reitoria de Relações Institucionais para a Secretaria de Governança, Integridade e Transparência.