Portarias da PROGEP – Novembro de 2021
PORTARIA SGP UNILAB Nº 558, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 – Designar o servidor LUIS CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3064241, para assumir as funções de Pró-Reitor de Graduação, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1127296.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 559, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 – Designar as servidoras abaixo para assumirem as funções de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Desenvolvimento Rural, código FG-03, por motivo de férias do titular, HENRIQUE PINHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1875973, nos períodos que seguem:
PORTARIA SGP UNILAB Nº 560, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 – Conceder ao servidor técnico-administrativo SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2265755, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 561, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispensar a servidora SUSANA CHURKA BLUM, matrícula SIAPE nº 2076466, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Agronomia, código FCC, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 562, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispensar a servidora FERNANDA SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 2357835, da função de Vice coordenadora do Curso de Bacharelado em Agronomia, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 563, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 – Designar o servidor ROBERIO AMERICO DO CARMO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1352225, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2021-2023, conforme Edital IH nº 11/2021.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 564, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispensar o servidor JOSE JOSBERTO MONTENEGRO SOUSA, matrícula SIAPE nº 1372744, da função de Vice Coordenador do Curso de Licenciatura em História, vinculado ao Instituto de Humanidades.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 565, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 – Designar o servidor RAMON SOUZA CAPELLE DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3129454, para assumir a função de Vice Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras- Malês, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2021-2022, dada sua eleição, conforme edital IHL nº 13/2021.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 566, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 – Designar a servidora LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2272111, para assumir as funções de Chefe de Secretaria da Reitoria, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, JOAO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2320310.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 567, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 2354073, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na PróReitoria de Administração, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 569, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 – CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:
PORTARIA SGP UNILAB Nº 570, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 – Alterar a Portaria SGP Nº 266, de 19 de maio de 2021, publicada em Boletim de Serviço Nº 220, de 21 de maio de 2021, onde se lê: “01/11/2021 a 30/11/2021″, leia-se: “03/11/2021 a 30/11/2021”, referente ao servidor NASARIO GOMES NETO.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 571, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente OTÁVIA MARQUES DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1536815, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA SGP UNILAB Nº 572, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – Conceder à servidora técnico-administrativa THAIS MATOS AVILA, matrícula SIAPE n° 1379075, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 573, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – Conceder à servidora técnico-administrativa LANNA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3214674, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na Pró-Reitoria de Administração, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 574, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 – Designar o servidor JHECK MARVAN DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula SIAPE nº 2180188, para assumir as funções de Assessor Técnico de Pessoal, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2194934.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 575, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – Designar o servidor MARCELO DÁRIO DOS SANTOS AMARAL, matrícula SIAPE nº 2194807, para a função de Coordenador Interino do Programa Pós-graduação do Mestrado Profissional em Matemática, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, no biênio 2021-2023, conforme Edital ICEN nº 19/2021.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 576 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, a servidora KEULIANE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE: 1000757, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Instituto de Educação a Distância para a Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 577, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC:
PORTARIA SGP UNILAB Nº 578, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANNE FAYMA LOPES CHAVES, matrícula SIAPE nº 3053721, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 579, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SHIRLEY FREITAS SOUSA, matrícula SIAPE nº 2343342, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA SGP UNILAB Nº 580, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente STELLA MAIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2325303, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA SGP UNILAB Nº 581, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) MARIANA PRETA OLIVEIRA DE LYRA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3077752, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 582, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – Designar a servidora DANIELE ELLERY MOURÃO, matrícula SIAPE nº 2426550, para a função de Coordenadora do Núcleo de Documentação Cultural Ladeísse Silveira (NUDOC), vinculado ao Instituto de Humanidades, no período de novembro de 2021 a outubro de 2022, conforme Edital IH nº 17/2021.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 583, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – Designar a servidora FRANCISCA ROSALIA DA SILVA MENEZES, matrícula SIAPE nº 2130819, para a função de Vice Coordenadora do Núcleo de Documentação Cultural Ladeísse Silveira (NUDOC), vinculado ao Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais no período de novembro de 2021 a outubro de 2022, conforme Edital IH nº 17/2021.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 584, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PEDRO ACOSTA LEYVA, matrícula SIAPE nº 2122512, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 585, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, a servidora LARISSA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2219722, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Pró-Reitoria de Administração para a Secretaria de Governança, Integridade e Transparência (SGIT).
PORTARIA SGP UNILAB Nº 587, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LEIDIANE MINERVINA MORAES DE SABINO, matrícula SIAPE nº 2325251, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 588, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente TALES PAIVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3155862, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 589, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS, matrícula SIAPE n° 1378766, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na PróReitoria de Administração, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 590, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LÍVIA MOREIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 3155460, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 591, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2144670, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 592, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – Conceder à servidora técnico-administrativa SIMONE CRISTINA FREITAS DE CARVALHO, matrícula SIAPE n° 3054934, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Química, lotada no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 593, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – Autorizar o afastamento do servidor docente ITACIR MARQUES DA LUZ, Siape: 1103913, no período de 03/01/2022 a 02/04/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.