Portarias da PROGEP – Novembro de 2022
PORTARIA SGP UNILAB N° 711, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar a servidora DANIELE ELLERY MOURÃO, matrícula SIAPE nº 2426550, para a função de Coordenadora do Núcleo de Documentação Cultural Ladeísse Silveira (NUDOC), vinculado ao Instituto de Humanidades, no período de novembro de 2022 a outubro de 2024, conforme edital IH – nº 09/2022.
PORTARIA SGP UNILAB N° 712, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar a servidora FRANCISCA ROSALIA DA SILVA MENEZES, matrícula SIAPE nº 2130819, para a função de Vice-Coordenadora do Núcleo de Documentação Cultural Ladeísse Silveira (NUDOC), vinculado ao Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais no período de novembro de 2022 a outubro de 2024, conforme edital IH – nº 09/2022.
PORTARIA SGP UNILAB N° 713, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar o servidor JON ANDERSON MACHADO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1919876, para assumir as funções de Coordenador do Curso de Bacharelado em Humanidades, código FCC, por motivo de férias do titular, LEANDRO DE PROENÇA LOPES, matrícula SIAPE nº 2151360, no período de 01/11/2022 a 12/11/2022.
PORTARIA SGP UNILAB N° 714, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) HILANA DAYANA DODOU, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1063163, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA SGP UNILAB N° 715, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MYLENE RIBEIRO MOURA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2034532, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 716, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARLON MARCOS VIEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 2418504, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 717, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MONALIZA RIBEIRO MARIANO GRIMALDI, matrícula SIAPE nº 2255402, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 718, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ROBÉRIO AMÉRICO DO CARMO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1352225, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 719, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CLAUDIA ALESSANDRA FORTES AIUB, matrícula SIAPE nº 2866037, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 720, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELIANE COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2417498, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 721, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MICHEL LOPES GRANJEIRO, matrícula SIAPE nº 1960793, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 722, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) LEIDIANE MINERVINA MORAES DE SABINO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1065280, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA SGP UNILAB N° 723, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) TALES PAIVA NOGUEIRA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3155862, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA SGP UNILAB N° 724, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PHYLLIPE DO CARMO FELIX, matrícula SIAPE nº 2164242, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB N° 725, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar o servidor THIAGO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº1156657, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal, código FG-01, por motivo de férias a titular, ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2181882, no período de 07/11/2022 a 11/11/2022.
PORTARIA SGP UNILAB N° 726, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROMULO AMANCIO BASTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3042560, ocupante do cargo de Administrador, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA SGP UNILAB N° 727, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo EDSON SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1256412, ocupante do cargo de Administrador, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA SGP UNILAB N° 728, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar a servidora GISLENE LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2335704 para assumir a função de Vice-Coordenadora Interina do Núcleo de Línguas (Nucli), vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas pelo período de 60 dias, a partir de 03 de outubro de 2022.
PORTARIA SGP UNILAB N° 729, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar a servidora LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº2272111, para assumir as funções de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA, código CD-03, por motivo de férias o titular, JOAO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2320310, no período de 07/11/2022 a 11/11/2022.
PORTARIA SGP UNILAB N° 730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente HUANA CAROLINA CANDIDO MORAIS, matrícula SIAPE nº 3155266, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA SGP UNILAB N° 731, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente HILANA DAYANA DODOU, matrícula SIAPE nº 1063163, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA SGP UNILAB N° 732, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente STELLA MAIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1974212, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA SGP UNILAB N° 733, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PRISCILA ALENCAR MENDES REIS, matrícula SIAPE nº 3154890, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA SGP UNILAB N° 734, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IGOR FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2418512, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 735, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LAILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2251344, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA SGP UNILAB N° 736, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA ANDREA DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 1343470, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 737, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) TATIANA SKORAIA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1245651, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA SGP UNILAB N° 738, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LÍVIA MOREIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 3155460, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA SGP UNILAB N° 739, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa ADRIANA RODRIGUES ROCHA, Siape: 2033419, no período de 24/04/2023 a 07/06/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.
PORTARIA SGP UNILAB N° 740, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DANIELE ELLERY MOURÃO, matrícula SIAPE nº 2426550, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 741, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RAMON SOUZA CAPELLE DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1960519, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 742, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MIRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, matrícula SIAPE nº 2215602, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 743, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo BISMARCK DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1361210, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA SGP UNILAB N° 744, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROBERIO NERY DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1944149, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 745, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PAULO ROBERTO PINHEIRO SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1706318, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 746, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar o servidor JOSE INACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3286065, para assumir as funções de Coordenador da Secretaria de Comunicação Institucional, Código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do interino, VINICIUS ALVES MORAES, matrícula SIAPE nº 3285414.
PORTARIA SGP UNILAB N° 747, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar os servidores abaixo indicados para assumirem as funções do cargo de Gerente da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, código FG-01, por motivo de férias da titular NATALIA SILVA ATHAYDE, matrícula SIAPE nº 1793097, nos períodos que seguem:
PORTARIA SGP UNILAB N° 748, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar o servidor LENILSON DE SOUSA MARIANO, matrícula SIAPE nº 2169353, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes, Código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do interino, MICHEL PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1090449.
PORTARIA SGP UNILAB N° 749, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder à servidora técnico-administrativa RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3045874, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 750, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ELYMAR AUGUSTO BRANDAO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1644083, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 751, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANA ELITA ANDRADE MANSO, matrícula SIAPE nº 1948293, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 752, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANTONIA CLEDEVANIA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1478976, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 753, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo GEYSSON LIMA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1944179, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 754, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder à servidora técnico-administrativa TALITA MARA MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2070334, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 755, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder à servidora técnico-administrativa AFRA SAMPAIO GOMES, matrícula SIAPE nº 1944226, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 756, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder à servidora técnico-administrativa EDSON SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1256412, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 757, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO WESLAY OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1944170, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 758, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.013082/2022-52 Servidor(a): JORDÃO CAMPOS MORAIS PINHEIRO Matrícula SIAPE: 2334044 Cargo: ENGENHEIRO ELETRICISTA / GERENTE DA DIVISÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E GESTÃO AMBIENTAL Lotação: Divisão de Eficiência Energética e Gestão Ambiental (DEEGEA) Vigência: 11/10/2022 Grau de risco: PERICULOSIDADE – ÚNICO (10%) Laudo: LTI 02/2022 – SIASS N° 26442-000.024/2022
PORTARIA SGP UNILAB N° 759, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder à servidora técnico-administrativa SAMARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1944251, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 760, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo BISMARCK DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1361210, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 761, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder à servidora técnico-administrativa DEBORA FARIAS FROTA, matrícula SIAPE nº 1885224, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 763, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar a servidora GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1127296, para assumir as funções de Pró-Reitora de Extensão, Arte e Cultura, Código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, SEGONE NDANGALILA COSSA, matrícula SIAPE nº 3064242.
PORTARIA SGP UNILAB N° 764, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOÃO VICTOR BARROS DANTAS, matrícula SIAPE nº 3210143, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP UNILAB N° 765, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar a servidora EMILLY MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 3286078, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Cerimonial e Protocolo, código FG-02, por motivo de férias da titular, JOSELY DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 1876431, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022.
PORTARIA SGP UNILAB N° 766, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 – Retificar o art. 1º da PORTARIA SGP/UNILAB Nº 729, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022: Onde se lê: “no período de 07/11/2022 a 11/11/2022.” Leia-se: “no período de 07/11/2022 a 17/11/2022.”
PORTARIA SGP UNILAB N° 767, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 – Aprovar o Manual de Procedimentos de Segurança do Trabalho para Empresas Contratadas/Terceirizadas na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira(Unilab), na forma do anexo, parte integrante desta Portaria.
PORTARIA SGP UNILAB N° 768, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar o servidor DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2316876, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Acompanhamento de Recursos Externos, Código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, SAMIA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1810843.
PORTARIA SGP UNILAB N° 769, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente BRUNO AMARAL ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1284955, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 770, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JULIANA DOURADO BUENO, matrícula SIAPE nº 1383643, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP UNILAB N° 771, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROBÉRIO NERY DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1944149, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.
PORTARIA SGP UNILAB N° 772, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LEIDIANE MINERVINA MORAES DE SABINO, matrícula SIAPE nº 1065280, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA SGP UNILAB N° 773, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente TALES PAIVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3155862, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA SGP UNILAB N° 774, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar o servidor PLINIO NOGUEIRA MACIEL FILHO, matrícula SIAPE 1830131, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Licitações, código FG-01, por motivo de licença saúde da titular, VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2033234, no período de 17/11/2022 a 21/11/2022.
PORTARIA SGP UNILAB N° 775, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa ADRIANA GONÇALVES, Siape: 2195225, no período de 06/03/2023 a 24/03/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.
PORTARIA SGP UNILAB N° 776, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – Conceder à servidora técnico-administrativa BARBARA ELEODORA SANTIAGO GOMES, matrícula SIAPE n° 1944238, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP UNILAB N° 777, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 – Estabelecer a utilização obrigatória do registro de atividades de Gestão de Pessoas da Tabela de Atividades das unidades participantes do Programa de Gestão da Unilab, a saber:
PORTARIA SGP UNILAB N° 778, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar o servidor LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2332919, para assumir as funções do cargo de Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, código CD-02, por motivo de férias do titular, JONH WESLEY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2155112, no período de 05/12/2022 a 23/12/2022.
PORTARIA SGP UNILAB N° 779, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 – Designar o servidor FRANCISCO KLEBER RODRIGUES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1115146, para assumir as funções do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, código CD-03, por motivo de férias do titular, GIANCARLO CARDOSO VECCHIA, matrícula SIAPE nº 1646824, no período de 22/11/2022 a 16/12/2022.
PORTARIA SGP UNILAB N° 780, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – Alterar a Portaria SGP/UNILAB Nº 239, de 19 de maio de 2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab nº 316, de 24 de maio de 2022. Onde se lê:
PORTARIA SGP UNILAB N° 781, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.014978/2022-59 Servidor(a):TÚLIO PINHEIRO MOURA Matrícula SIAPE: 018452930 Cargo: ENGENHEIRO ELETRICISTA Lotação: Divisão de Prefeitura de Auroras (DPAU) Vigência: 11/10/2022 Grau de risco: PERICULOSIDADE – ÚNICO (10%) Laudo: LAA 11/2022 – SIASS N° 26442-000.025/2022
PORTARIA SGP UNILAB N° 782, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa DEBORAH CAVALCANTE MAGALHAES ROLIM, Siape: 2219824, no período de 18/01/2023 a 16/02/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.
PORTARIA SGP UNILAB N° 783, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa GRACY KELLY LIMA DE ALMEIDA, Siape: 2081287, no período de 09/01/2023 a 09/03/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.