PORTARIA SGP UNILAB Nº 896, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar os servidores abaixo indicados para exercerem encargo de substituto(a) da função de Coordenador(a) de Avaliação, Regulação e Censo, código FG-01, por motivo de férias do(a) titular, ANDRESSA SUELLY SATURNINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1863830, nos períodos que seguem:

PORTARIA SGP UNILAB Nº 897, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1339803, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 898, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCONDES CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1151271, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 899, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) JEFFERSON UCHOA PONTE, SIAPE Nº 2164372, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado(a) na DTI, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 900, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo:

PORTARIA SGP UNILAB Nº 901, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) MATHEUS DANTAS MADEIRA PONTES, matrícula SIAPE nº 2180249, para exercer encargo de substituto(a) eventual do Cargo de Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 902, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2316876, para exercer encargo de substituto(a) eventual do Cargo de Coordenador de Orçamento, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 903, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) RAPHAEL MIRANDA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2220461, para exercer encargo de substituto(a) eventual do Cargo de Coordenador de Planejamento, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 904, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1262275, para exercer encargo de substituto(a) eventual do Cargo de Coordenadora Financeira e Contábil, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 905, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) JOSE CASSIANO DOS REIS BESERRA, matrícula SIAPE nº 2234409, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe de Secretaria da Próreitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 906, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2316876, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Acompanhamento de Recursos Externos, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 907, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) JOSE CASSIANO DOS REIS BESERRA, matrícula SIAPE nº 2234409, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço de Avaliação Institucional, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 908, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) SARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220139, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Seção de Empenho e Conformidade, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 909, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) LARISSA LIMA RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE nº 2994653, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Execução Financeira, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 910, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1110325, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Contabilidade, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 911, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 3210245, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço de Classificação Contábil, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 912, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ISADORA MARQUES BARBOSA, Siape: 1825823, no período de 13/11/2023 a 22/12/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 913, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa AMANDA MARIA MENESES DUTRA, matrícula SIAPE nº 3288676, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 914, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS CARLOS SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1988676, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 915, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARCOS VINICIUS SANTOS DIAS COELHO, matrícula SIAPE nº 2350486, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 916, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PAULO GOMES VAZ, matrícula SIAPE nº 3062986, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP

PORTARIA SGP UNILAB Nº 917, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 – LOCALIZAR a servidora Lívia Moreira Barros, matrícula SIAPE nº 3155460, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Curso de Graduação em Enfermagem, exercendo suas atividades no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) do dia 21/11/2019 até atualmente, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 8h às 12h e vespertino das 13h às 17h, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, UBS de Redenção e laboratórios de Enfermagem do Campus das Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 918, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar a servidora YASMINE MARIA LIMA DE OLIVEIRA AQUINO, matrícula SIAPE nº 3305448, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 919, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALEXANDRE COHN DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3073470, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 920, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA ABBONIZIO, matrícula SIAPE nº 1155120, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 921, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar a servidora EMANUELLA SILVA JOVENTINO MELO, matrícula SIAPE nº 1899211, para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente do Núcleo de Acompanhamento Acadêmico e Pedagógico, FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 922, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa BRENA RAYANE LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1923550, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 923, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa LARISSA LIMA RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE nº 2994653, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 924, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa ÂNGELA APARECIDA PATRÍCIO BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 1572328, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 925, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa EYSLANE GONCALVES MAIA, matrícula SIAPE nº 1312832, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 926, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo EMANUEL BRUNO LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2171593, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 927, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAFAEL HOLANDA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2172594, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 928, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO JULIO WERNER DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2316954, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 929, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ALEXANDRE DIAS ROSA, matrícula SIAPE nº 1354295, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 930, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar o servidor LUIS OTAVIO RIGO JUNIOR, matrícula SIAPE 1741737, para exercer encargo de substituto da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação, por motivo de afastamento para pós-doutorado do titular, durante o período de 10/11/2023 a 04/02/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 931, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) VICTOR MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3214715, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 932, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) JAMERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3214694, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 933, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) JORGE LUZIO MATOS SILVA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1348383, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 934, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente NUNO FERNANDO DE PINHO E SILVA DE ALMEIDA FALCÃO, matrícula SIAPE nº 3073366, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP

PORTARIA SGP UNILAB Nº 935, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ISMAEL TCHAM, matrícula SIAPE nº 2332736, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 936, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente OTÁVIA MARQUES DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1536815, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 937, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JACQUELINE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 2351722, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 938, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIZA ANGÉLICA PAIVA BRITO, matrícula SIAPE nº 2181560, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 939, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente JANAINA CAMPOS LOBO, Siape: 1931621, no período de 18/01/2024 a 16/04/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 940, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) VALERIA JANE JACOME FERNANDES, Siape: 1696481, no período de 08/12/2023 a 22/12/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 941, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa AMANDA MARIA MENESES DUTRA, matrícula SIAPE nº 3288676, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 942, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo SAULO DA SILVA DIÓGENES, matrícula SIAPE nº 1783045, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 943, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Retificar a Portaria SGP/UNILAB nº 828, de 17 de outubro de 2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 20 de outubro de 2023, onde se lê: “nível de classificação D”, leia-se: “nível de classificação E”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 944, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ARNALDO FERNANDES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2996664, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 945, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa REGIANE LISBOA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2312991, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 946, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAIMUNDO HERICKSSON PAIVA REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 2171658, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 947, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa YANNE MACHADO LIMA ALVES, matrícula SIAPE nº 2171652, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 948, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar o servidor THIAGO DE ALBUQUERQUE GOMES, matrícula SIAPE 1876193, para exercer encargo de substituto da função de Diretor de Tecnologia da Informação, código CD-03, por motivo de férias do titular, durante o período de 16/11/2023 a 24/11/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 949, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar o servidor TIAGO LUCIO PEREIRA MELO, matrícula SIAPE 2164271, para exercer encargo de substituto do Cargo de Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, código CD-02, por motivo de férias do titular, durante o período de 20/11/2023 a 29/11/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 950, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) JOSERLENE LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1180453, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 951, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, Siape: 2105979, no período de 08/01/2024 a 26/01/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 952, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente LUCAS MARCELO TOMAZ DE SOUZA, Siape: 2365168, no período de 03/03/2024 a 31/05/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 953, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO JOSÉ MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1069935, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 954, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2329870, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 955, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCIS DOS SANTOS RIOS, matrícula SIAPE nº 2727691, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 956, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente HUMBERTO ICARO PINTO FONTINELE, matrícula SIAPE nº 1302163, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente, Classe B, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 957, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SHIRLEY FREITAS SOUSA, matrícula SIAPE nº 2343342, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 958, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ERCILIO NEVES BRANDÃO LANGA, matrícula SIAPE nº 2366216, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 959, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a)docente IVAN COSTA LIMA, Siape: 1886930, no período de 18/01/2024 a 16/04/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 960, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Declarar cumprido pela servidora SANDRIELY SONALY LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheira de Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 3210412, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 961, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa TAIS HELENA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2309536, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 962, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VINICIUS ALVES MORAES, matrícula SIAPE nº 3285414, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 963, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1203975, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço de Classificação Contábil, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 964, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) THACYANA KARLA DE ARAUJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1836580, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente do Núcleo de Atendimento Social ao Estudante, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 965, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ADOLFO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2350261, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 966, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) GLEYDSON RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 2133413, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de Diretor do Sistema de Bibliotecas da Unilab, CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 967, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSERLENE LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1180453, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 968, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) JORGE GARCIA BASSO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3414742, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 969, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JAMERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3214694, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 970, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) DAVID FLÁVIO DE LIMA MENEZES, Siape: 2164236, no período de 15/01/2024 a 28/02/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 971, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FANNY LONGA ROMERO, matrícula SIAPE nº 1194791, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 972, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:

PORTARIA SGP UNILAB Nº 973, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 – Declarar cumprido pelo servidor SAULO DA SILVA DIÓGENES, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1783045, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 974, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 – Declarar cumprido pela servidora REBECA NATÁLIA SALCEDO COUTINHO, ocupante do cargo de Administradora, matrícula SIAPE nº 2608379, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 975, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) GLEYDSON RODRIGUES SANTOS, Siape: 2133413, no período de 22/01/2024 a 20/04/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 977, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 – Declarar cumprido pela servidora LANNA MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3214674, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 978, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 – Declarar cumprido pela servidora LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3214759, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 979, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) ADRIANA GUIMARÃES PORTELA, SIAPE Nº 1964476, ocupante do cargo de Administradora, lotado(a) na Divisão de Execução Financeira – DEFIN/CFC, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 980, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) ELIZANGELA BEZERRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3285686, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior (SODS), incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 981, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder a servidora DAIANY MARIA CASTRO NOGUEIRA, Siape nº 3285441, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Ciências da Saúde, horário especial definido em 20 (vinte) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 200.074/2023, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 982, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar o servidor VALERIO JEFERSON PINHEIRO JARDIM, matrícula SIAPE nº 3285510, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Linguagens e Literaturas, FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 983, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 – Conceder ao servidor CANTIDIO GUILHERME STUDART GUIMARAES FILHO, Siape nº 2150980, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura e exercício na Divisão de Projetos, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 200.083/2023, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.