PORTARIA SGP N° 72, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 – Designar o servidor FRANCISCO OLIMPIO MOURA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1148304, para assumir as funções de Chefe de Serviço de Coordenação de Estágio do IEDS, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, HERMINIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1579058.

PORTARIA SGP N° 74, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – Designar a servidora NATÁLIA MOTA DO CARMO, matrícula  SIAPE: 1379643, para assumir a função de Chefe da Seção de Almoxarifado, código FG- 02, por motivo de férias do titular RENATO FERNANDES JUSTINO, SIAPE: 2170298, matrícula no período de 22/10/2018 A 01/11/2018.

PORTARIA SGP N° 76, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – Designar o servidor RAFAEL HOLANDA DE LIMA, matrícula SIAPE: 2172594, para assumir as funções de Chefe da Seção de Portais e Apoio e Manutenção, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, matrícula SIAPE: 2172594.

PORTARIA SGP N° 77, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder ao servidor técnico-administrativo, DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n° 3051337, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 79, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – Designar a servidora SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1023549, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, EYSLANE GONÇALVES MAIA, matrícula SIAPE nº 1312832.

PORTARIA SGP N° 80, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – Designar a servidora GEORGIA CAMILA MUNIZ, matrícula SIAPE: 1962751 para assumir as funções de Chefe da Secretaria da Prograd, código FG-01, por motivo de férias da titular, MILENA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE: 1876416, no período de 22/10/2018 a 01/11/2018.

PORTARIA SGP N° 81, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – Declarar cumprido pelo servidor Antônio Marcos de Sousa Silva, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto A, II, matrícula SIAPE nº 1209148, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 82, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente João Paulo do Vale Madeiro, matrícula SIAPE nº 2234852, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEС.

PORTARIA SGP N° 83, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANA HÉRICA BRASIL FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° 2039454, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, em exercício na Coordenação de Políticas Estudantis, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 84, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder ao servidor técnico-administrativo THIAGO DE ALBUQUERQUE GOMES, matrícula SIAPE nº 1876193, ocupante do cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado no Gabinete da Reitoria, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 85, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO GIOVANILDO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2164221, ocupante do cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO, lotado na DTI, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 86, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder à servidora técnico-administrativa NÁGELA MARTINS OLIVEIRA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2121759, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, em exercício na Seção de Alimentação e Nutrição, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 87, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder à servidora técnico-administrativa MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO,matrícula SIAPE nº 2105979, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, em exercício no Setor de Secretaria da Corregedoria, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005

PORTARIA SGP N° 88, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder à servidora técnico-administrativa NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2081307, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, em exercício no Núcleo de Assistência à Saúde do Estudante, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 89, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder a servidora docente Rafaella Pessoa Moreira, matricula SIAPE n° 1944312, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, III, para Professor Adjunto, IV, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 90, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANTONIO RAFAEL OLIVEIRA MACIEL, matrícula SIAPE nº 2121740, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado na DTI, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 92, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder a servidora docente Danila Fernandes Tavares, matrícula SIAPЕ nº 1963927, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto III, classe C, para Professor Adjunto IV, classe C, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEС.

PORTARIA SGP N° 93, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente Ramon Souza Capelle de Andrade, matrícula SIAPE nº 1960519, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto III, classe C, para Professor Adjunto IV, classe C, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 94, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente Ricardino Jacinto Dumas Teixeira, matrícula SIAPE nº 1128497, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A, I, para Professor Adjunto A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 95, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – Declarar cumprido pelo servidor André Telles do Rosário, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto A,I, matrícula SIAPE nº 2257426, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNIde 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 96, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente Fabio Eduardo Cressoni, matrícula SIAPE n° 1307825, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A, I, para Professor Adjunto A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 97, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente Halisson de Souza Pinheiro, matrícula SIAРЕ nº 2334024, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A, I, para Professor Adjunto A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MЕС.

PORTARIA SGP N° 98, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente Carlos Eduardo de Oliveira Bezerra, matrícula SIAPE nº 3965942, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A, I, para Professor Adjunto A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas LeisN° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 99, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente João Philipe Macedo Braga, matrícula SIAPE nº 2059573, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto I, Classe C, para Professor Adjunto II, Classe C, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-МЕС.

PORTARIA SGP N° 100, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder a servidora docente Viviane Pinho de Oliveira, matrícula SIAPЕ nº 1963917, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto III, classe C, para Professor Adjunto IV, classe C, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEС.

PORTARIA SGP N° 101, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente André Telles do Rosario, matrícula SIAPE n° 2257426, Progressao Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A, I, para Professor Adjunto A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 102, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder a servidora docente Sinara Mota Neves de Almeida, matrícula SIAPE n° 1280871, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto I, classe C, para Professor Adjunto II, classe C, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 103, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder ao servidor docente Itacir Marques da Luz, matrícula SIAPE n° 1103913, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A, I, para Professor Adjunto A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 104, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder a servidora técnico-administrativa, SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, matricula SIAPE n° 1023549, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado Serviço de Saúde e Qualidade de Vida, da Divisão de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho, vinculada à Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 105, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder ao servidor técnico-administrativo, ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2180286, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento da Unilab, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 106, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 – Conceder a servidora docente Michelle Cirne Ilges, matrícula SIAPE n° 2333389, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A, I, para Professor Adjunto A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MPe Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 107, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 – LOCALIZAR a servidora ÉRIKA HELENA SALLES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1985462, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO III, no Instituto de Ciências da Saúde — ICS, desde 03/01/2013 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades no Laboratório de Microbiologia, sala 204, bloco D – Campus das Auroras.

PORTARIA SGP N° 108, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 –  CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.009177/2018-14 Servidor (a): ÉRIKA HELENA SALLES DE BRITO Matrícula SIAPE: 1985462 Cargo: PROFESSOR ADJUNTO TN Lotação: Instituto de Ciências Saúde – ICS Vigência: 10/08/2018 Grau de risco: INSALUBRIDADE — MÉDIO (10%) Laudo: LAA04/2018 — Nº 26442-000.015/2018. 

PORTARIA SGP N° 110, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – LOCALIZAR o servidor THIAGO MOURA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1814789, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO C€,no Instituto de Ciências da Saúde — ICS, desde 25/09/2013. Simultaneamente, a partir de 01/10/2017, até os dias atuais, passou a ocupar a Direção do Instituto de Ciências da Saúde — ICS, com efetivo exercício das atividades na Unidade Acadêmica dos Palmares — UNILAB e no Hospital e Maternidade Santa Isabel (Aracoiaba/CE) e Unidade de Pronto Atendimento UPA (Aracoiaba/CE).

PORTARIA SGP N° 111, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.008166/2018-54 Servidor: THIAGO MOURA DE ARAÚJO Matrícula SIAPE: 1814789 Cargo: PROFESSOR ADJUNTO C Lotação: Instituto de Ciências Saúde – ICS Vigência: 17/07/2018 Grau de risco: INSALUBRIDADE — MÉDIO (10%) Laudo: LTI03/2018 — Nº 26442-000.016/2018.