PORTARIA Nº 537, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) IGOR FONSECA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2418512, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA Nº 538, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente DANIELE ELLERY MOURÃO, matrícula SIAPE nº 2426550, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.  

PORTARIA Nº 539, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ALEXANDRE CUNHA COSTA, matrícula SIAPE nº 2059551, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 540, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente THIAGO MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1814789, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA Nº 541, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ARISTEU ROSENDO PONTES LIMA, matrícula SIAPE nº 1966126, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, Nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA Nº 542, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MICHEL LOPES GRANJEIRO, matrícula SIAPE nº 1960793, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, Nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA Nº 543, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente RAMON SOUZA CAPELLE DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1960519, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, Nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 544, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 –  Designar a servidora CAMILA QUEIROZ MACIEL, matrícula SIAPE: Nº 2163993, para as funções de Coordenador da Secretaria de Comunicação Institucional, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, EMMANUEL NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE: Nº 2164244. 

PORTARIA Nº 545, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO AUGUSTO LIMA FILHO, matrícula SIAPE n° 2180206, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.  

PORTARIA Nº 546, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder à servidora técnico-administrativa JOSELY DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE n° 18764312, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada no Gabinete da Reitoria, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA Nº 547, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente BRUNO AMARAL ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1284955, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA Nº 548, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo FABRICIO DOS PASSOS PEREIRA, matrícula SIAPE n° 2160333, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA Nº 549, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo WAGNER FERREIRA SALES, matrícula SIAPE n° 2303580, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.  

PORTARIA Nº 550, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo THIAGO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1156657, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA Nº 551, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente PATRICIA FREIRE DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2255469, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 552, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) NATASHA MARQUES FROTA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2995109, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 553, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LAILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2261344, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 554, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente GLEDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1242877, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, Nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 555, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente CAROLINA MARIA DE LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1483962, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 556, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente SINARA MOTA NEVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1280871, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA Nº 557, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente SILVIA HELENA ROBERTO DE SENA, matrícula SIAPE nº 2057902, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 558, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 –  Designar o servidor, JHECK MARVAN DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula SIAPE nº 2180188, para assumir as funções de Chefe de Seção de Cadastro e Arquivo de Pessoal – SCAP, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2194934.  

PORTARIA Nº 559, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 –  Designar a servidora, PATRÍCIO TRAJANO ROCHA, matrícula SIAPE nº 2181928, para assumir as funções de Chefe de Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1931376.   

PORTARIA Nº 560, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente PAULO SERGIO DE PROENÇA, matrícula SIAPE nº 2122870, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 561, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 –  Designar o servidor MARCIA ROBERTA FALCAO DE FARIAS, matrícula SIAPE: Nº 1359902, para assumir a função de Diretora do Instituto de Educação a Distância, código CD-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ANTONIO MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA matrícula SIAPE: 3064323, no período de 08/12/2020 a 22/12/2020.   

PORTARIA Nº 562, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 –  Remover, a pedido, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso II, da Lei 8.112/90, o servidor técnica-administrativo SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE: 2265755, da Pró-Reitoria de Administração para a Pró-Reitoria de Planejamento.  

PORTARIA Nº 563, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 –  Remover, de ofício, no interesse da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei 8.112/90, o servidor FRANCISCO WILLIAN COELHO BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2033488 da Procuradoria Jurídica junto à Unilab para a Auditoria Interna.   

PORTARIA Nº 564, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 –  Designar o servidor DANIEL DE LUCCA REIS COSTA matrícula SIAPE nº 3000849, para função de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Campus dos Malês; assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2020-2021; dada sua eleição em conformidade com o Edital IHL – Campus dos Malês nº 01/2020.   

PORTARIA Nº 565, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente DEOLINDO NUNES DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2400106, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A para Professor Adjunto C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.   

PORTARIA Nº 566, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 –  Designar o servidor SEBASTIAO ANDRE ALVES DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 1321142, para assumir a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Sociologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2020/2022, conforme edital IH nº 03/2020.   

PORTARIA Nº 567, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 –  Designar o servidor FRANCISCO THIAGO ROCHA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2278973, para função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Sociologia, vinculado ao Instituto de Humanidades; assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2020-2022; dada sua eleição em conformidade com o Edital IH nº 03/2020.  

PORTARIA Nº 568, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 –  Designar o servidor RAIMUNDO HERICKSSON PAIVA REBOUÇAS, matrícula SIAPE: Nº 2171658, para as funções de Coordenador de Políticas Estudantis, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, JOAB VENÂNCIO DA SILVA, matrícula SIAPE: Nº 1984307.  

PORTARIA Nº 569, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 –  Designar o servidor FELIPE GRANGEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE: 2553049, para assumir as funções do cargo de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UNILAB, código CD03, por motivo de férias do titular, ALEX BARBOSA CALDEIRA, matrícula SIAPE: 1281164, no período de 02/11/2020 a 14/11/2020.   

PORTARIA Nº 570, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 –  Designar a servidora LYDIA VIEIRA FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 2051073, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Enfermagem, código FCC, por motivo de férias da titular PATRICIA FREIRE DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE: Nº 2255469, no período de 20/10/2020 a 18/11/2020.   

PORTARIA Nº 571, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSERLENE LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 2180453, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, incentivo à qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA Nº 572, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder à servidora técnico-administrativa ANA CAROLINA FELIX AGRA, matrícula SIAPE n° 2152743, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na Pró-Reitoria de Administração, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA Nº 573, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDRE TELLES DO ROSARIO, matrícula SIAPE nº 2257426, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 574, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 –  Designar a servidora JOANICE SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1243502, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Promoção de Igualdade Racial-SEPIR, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838.   

PORTARIA Nº 575, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 –  Designar o servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula SIAPE: Nº 1714132, para assumir a função de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, JOAQUIM TORRES FILHO matrícula SIAPE: 1643889.  

PORTARIA Nº 576, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) LUCIANA SCHLEDER ALMEIDA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 2366330, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 577, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ZELINDA DOS SANTOS BARROS, matrícula SIAPE nº 3073377, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 578, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LUANA DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1700430, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP  

PORTARIA Nº 579, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDRESSA DE FREITAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1958021, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA Nº 580, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 –  Dispensar, a pedido, a servidora SILVIA HELENA ROBERTO DE SENA, matrícula SIAPE nº 2057902, da função de Coordenadora do Curso De Licenciatura em Física, código FCC, a partir de 01 de novembro de 2020.   

PORTARIA Nº 581, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 –  Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.  

PORTARIA Nº 582, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) MARIA ANDREA DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1343470, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.   

PORTARIA Nº 583, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) JULIANA DOURADO BUENO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1383643, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998. 

PORTARIA Nº 584, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LOURENCO DA CONCEICAO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2232984, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.