Portarias da PROGEP – Outubro de 2021
PORTARIA SGP Nº 514, D 1º DE OUTUBRO DE 2021 – Designar o servidor RICARDO CESAR CARVALHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2278957, para assumir as funções de Pró-Reitor de Extensão, Arte e Cultura, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, FATIMA MARIA ARAUJO BERTINI, matrícula SIAPE nº 1265580.
PORTARIA SGP Nº 515, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ALLBERSON BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1703209, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA SGP Nº 516, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ISIS APARECIDA CONCEICAO, matrícula SIAPE nº 2996131, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto I da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA SGP Nº 517, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUANA DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1700430, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA SGP Nº 518, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispensar o servidor TIAGO MARTINS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2130632, da função de Coordenador do Curso de Letras Língua Inglesa, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas.
PORTARIA SGP Nº 519, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispensar o servidor JOSE SERGIO AMANCIO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2034435, da função de vice coordenador do Curso de Letras Língua Inglesa, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas.
PORTARIA SGP Nº 520, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder à servidora técnico-administrativa BRENA RAYANE LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1923550, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Administração, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP Nº 521, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder à servidora técnico-administrativa VITÓRIA RAMOS DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2033592, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP Nº 522, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispensar, a pedido, o servidor JOAO PHILIPE MACEDO BRAGA, matrícula SIAPE nº 2059573, da função de Coordenador do Programa de Pós-graduação do Mestrado Profissional em Matemática, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza a partir do dia 23/09/2021.
PORTARIA SGP Nº 523, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 – Retificar a portaria SGP Nº 513, de 1º de outubro de 2021, publicada do Boletim de Serviço da Unilab Nº 256, de 5 de outubro de 2021, onde se lê: “no período de 29/09/2021 a 10/10/2021”, leia-se: “no período de 29/09/2021 a 30/09/2021”.
PORTARIA SGP Nº 524, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – Revogar, a partir de 14/10/2021, a designação de substituta eventual da servidora ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1262275, feita por meio da Portaria nº 531 de 18/11/2020, e publicada no DOU em 23/11/2020, das funções de Gerente da Divisão de Contabilidade, código FG-01.
PORTARIA SGP Nº 525, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – Designar as servidoras abaixo para assumirem as funções de Chefe de Secretaria da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, por motivo de licença maternidade da titular, PAULA ANDREZZA PINHEIRO DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2144819, nos períodos que seguem:
PORTARIA SGP Nº 526, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JAQUELINE SGARBI SANTOS, matrícula SIAPE nº 2338290, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP
PORTARIA SGP Nº 527, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente TATIANA SKORAIA, matrícula SIAPE nº 1245651, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP Nº 528, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JEANNETTE FILOMENO POUCHAIN RAMOS, matrícula SIAPE nº 2996336, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP Nº 529, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALLBERSON BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1703209, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA SGP Nº 530, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – Designar a servidora CAMILA PEIXOTO DO VALLE, matrícula SIAPE nº 2336350, para assumir as funções de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, DEBORA MENEZES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3051900.
PORTARIA SGP Nº 531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – LOCALIZAR o servidor CARLOS MAGNO BEZERRA DE OLIVEIRA MAGALHAES, SIAPE n° 1153786, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Física, exercendo suas atividades no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável do dia 30/10/2020 até a data presente, com carga horária semanal de 40 horas, no turno matutino, das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco: Laboratório de Física Geral, Sala 204; laboratório de Óptica e Física Moderna, Sala 206; Laboratório de Eletricidade e Magnetismo, Sala 207; e Laboratório de Mecânica, Sala 209, localizados na Unidade Acadêmica dos Palmares.
PORTARIA SGP Nº 532, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ALEXANDRE COHN DA SILVEIRA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3073470, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA SGP Nº 533, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ZELINDA DOS SANTOS BARROS, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3073377, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA SGP Nº 534, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) NUNO FERNANDO DE PINHO E SILVA DE ALMEIDA FALCÃO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3073366, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA SGP Nº 535, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAIMUNDO ARISTEU DOS SANTOS MAIA, matrícula SIAPE n° 3252663, ocupante do cargo de Auditor Interno, lotado na Auditoria Interna, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP Nº 536, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC:
PORTARIA SGP Nº 537, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 – Designar a servidora ALENE BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE nº 3210249, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Desempenho e Carreira, código FG-03, por motivo de férias da titular, ANTONIA CLEDEVANIA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1478976, no período de 04/11/2021 a 12/11/2021.
PORTARIA SGP Nº 538, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 – Designar o servidor CARLOS DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE nº 2180068, para assumir as funções de Chefe da Seção de Seleção e Aquisição, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, ANA ELITA ANDRADE MANSO, matrícula SIAPE nº 1948293.
PORTARIA SGP Nº 539, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ZELINDA DOS SANTOS BARROS, matrícula SIAPE nº 3073377, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA SGP Nº 540, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente NUNO FERNANDO DE PINHO E SILVA DE ALMEIDA FALCÃO, matrícula SIAPE nº 3073366, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA SGP Nº 541, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALEXANDRE COHN DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3073470, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.
PORTARIA SGP Nº 542, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder à servidora técnico-administrativa ELIZIÊ PEREIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 218699, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP Nº 543, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 – Designar a servidora SANDRIELY SONALY LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3210412, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, MICHAEL PABLO FRANCA SILVA, matrícula SIAPE nº 2357933.
PORTARIA SGP Nº 544, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PAULO SERGIO DE PROENÇA, matrícula SIAPE nº 2122870, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.
PORTARIA SGP Nº 545, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 – Designar a servidora FRANCISCA AMALIA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 2320318, para assumir as funções de Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS, matrícula SIAPE nº 2891408.
PORTARIA SGP Nº 546, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ANNE FAYMA LOPES CHAVES, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3053721, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.
PORTARIA SGP Nº 547, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, a servidora BÁRBARA ELEODORA SANTIAGO GOMES, matrícula SIAPE: 1944238, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Corregedoria para o Instituto de Educação à Distância.
PORTARIA SGP Nº 548, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – Designar o servidor JOSE CLEITON SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE: Nº 1237057 para assumir as funções do cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente, por motivo de férias e de licença de saúde do titular, HERMINIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE: 1579058, no período de 13/10/2021 a 16/10/2021.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 549, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:
PORTARIA SGP Nº 550, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – Declarar a revogação dos seguintes atos normativos:
PORTARIA SGP Nº 551, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder ao servidor técnico-administrativo GEORGE GONDIM GOMES, matrícula SIAPE n° 1474453, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP Nº 552, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder à servidora técnico-administrativa ADRIANA DE MELO BARROS, matrícula SIAPE n° 1853121, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 07 para o padrão 08, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.
PORTARIA SGP Nº 553, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder à servidora técnico-administrativa CINTIA FERNANDES DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE n° 2171808, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP Nº 554, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUCAS DE QUEIROS BONIFACIO, matrícula SIAPE n° 1094731, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.
PORTARIA SGP Nº 555, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – Conceder Horário Especial para Estudante ao servidor técnico-administrativo ROBSON DE MORAES ALVES, Siape: 2211298, lotado no Instituto de Linguagens e Literaturas, com vigência no período de 30/08/2021 a 17/12/2021, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.
PORTARIA SGP UNILAB Nº 556, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispensar, a pedido, a servidora ANA KETILLA DO AMARAL CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2180457, das funções de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular LARISSA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2219722.