PORTARIA SGP UNILAB Nº 436, DE 07 DE julho DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, Siape: 2332919, no período de 21/08/2023 a 06/09/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 437, DE 04 DE JULHO DE 2023 – Dispensar, a pedido, a partir de 12/05/2023, a servidora ANDRESSA SUELLY SATURNINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1863830, da função de vice-coordenadora Curso de Graduação em Enfermagem, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 438, DE 04 DE JULHO DE 2023 – Designar as servidoras abaixo indicadas para assumirem as funções do cargo de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem, código FCC, por motivo de férias da titular, STELLA MAIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1974212, nos períodos que seguem:

PORTARIA SGP UNILAB Nº 439, DE 05 DE JULHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) NAGELA MARTINS OLIVEIRA AGUIAR, Siape: 2121759, no período de 26/07/2023 a 27/08/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 440, DE 05 DE julho DE 2023 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo:

PORTARIA SGP UNILAB Nº 441, DE 07 DE JULHO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa LARISSA SILVA DE OLIVEIRA MATOS, matrícula SIAPE n° 2164947, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 442, DE 07 DE JULHO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa FRANCISCA ALINE DOS SANTOS CRISPIM RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1879362, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 443, DE 07 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo THIAGO DE ALBUQUERQUE GOMES, matrícula SIAPE n° 1876193, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 444, DE 07 DE JULHO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa TAMARA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2277898, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 445, DE 07 DE JULHO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa JOSELY DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE n° 1876431, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 446, DE 07 DE JULHO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa MILENA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE n° 1876416, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 447, DE 07 DE JULHO DE 2023 – Designar o servidor JOAB VENANCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1984307, para assumir as funções de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, SEGONE NDANGALILA COSSA, matrícula SIAPE nº 3064242.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 448, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente CLAUDIO ANDRÉ DE SOUSA, Siape: 1836624, no período de 15/08/23 a 12/11/23, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 449, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANDERSON DE SOUSA VERÇOSA, Siape: 2180342, no período de 15/08/23 a 29/08/23, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 450, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Conceder a servidora ADA AMELIA SANDERS LOPES, matrícula SIAPE nº 2988879 , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 120.712/2023 , em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 451, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) REGINALDO SILVA DOS ANJOS, Siape: 2167615, no período de 14/08/2023 a 28/08/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 452, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSÉ JOSBERTO MONTENEGRO SOUSA, matrícula SIAPE nº 1372744, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível III, para Professor Associado, Classe D, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 453, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCA ROSÁLIA SILVA MENEZES, matrícula SIAPE nº 2130819, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 454, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSÉ WEYNE DE FREITAS SOUSA, matrícula SIAPE nº 1043606, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 455, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALEXANDRE ANTONIO TIMBANE, matrícula SIAPE nº 1295071, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 456, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Designar o servidor EDSON SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1220147, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço de Registro Acadêmico, código FG03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 457, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Designar a servidora THAIS MATOS NEVES AVILA, matrícula SIAPE nº 1379075, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 458, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Designar os servidores abaixo indicados para assumirem as funções do cargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação, por motivo de férias do titular, NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3087225, nos períodos que seguem:

PORTARIA SGP UNILAB Nº 459, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Designar a servidora FRANCISCA ELZENITE SIQUEIRA CAVALCANTE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1042444, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular

PORTARIA SGP UNILAB Nº 460, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Dispensar a servidora STELLA MAIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1974212, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 461, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Designar a servidora PRISCILA ALENCAR MENDES REIS, matrícula SIAPE nº 3154890, para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares desta, no biênio 2023-2025, conforme Edital ICS nº 01/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 462, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente LUCIANA SCHLEDER ALMEIDA, Siape: 2366330, no período de 24/08/2023 a 21/11/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022 de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 463, DE 13 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente REBECA DE ALCÂNTARA SILVA E MEIJER, matrícula SIAPE nº 1579329, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 464, DE 13 DE JULHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente MONALIZA RIBEIRO MARIANO GRIMALDI, matrícula SIAPE nº 2255402, no período de 11/09/2023 a 09/12/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 465, DE 14 DE JULHO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa GESYANNE KEILA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1876474, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 466, DE 14 DE JULHO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa APARECIDA TORRES DE MOURA, matrícula SIAPE n° 1876703, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 467, DE 14 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo HENRIQUE PINHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1875973, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 468, DE 14 DE JULHO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2272111, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 469, DE 14 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo GLEYDSON RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE n° 2133413, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 470, DE 14 DE JULHO DE 2023 – Designar a servidora MARIA LEIDIANE TAVARES FREITAS, matrícula SIAPE nº 1249292, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Mestrado em Estudos da Linguagem, por motivo de férias do titular, KENNEDY CABRAL NOBRE, matrícula SIAPE nº 2130674, no período de 06/07/2023 a 31/07/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 471, DE 14 DE JULHO DE 2023 – Designar a servidora KALINE GIRAO JAMISON, matrícula SIAPE nº 2228258, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Letras Língua Inglesa, por motivo de férias da ViceCoordenadora em exercício da Coordenação, CLAUDIA REGINA RODRIGUES CALADO, matrícula SIAPE nº 2079345, no período de 13/07/2023 a 10/08/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 472, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Designar o servidor MATHEUS DANTAS MADEIRA PONTES, matrícula SIAPE nº 2180249, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 473, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Designar o servidor JOSE CASSIANO DOS REIS BESERRA, matrícula SIAPE nº 2234409, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular

PORTARIA SGP UNILAB Nº 474, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Designar o servidor DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2316876, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Orçamento, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 475, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Designar o servidor DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2316876, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Gerente da Divisão de Acompanhamento de Recursos Externos, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 476, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Designar o servidor RAPHAEL MIRANDA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2220461, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Planejamento, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 477, DE 17 DE JULHO DE 2023 –  Designar o servidor JOSE CASSIANO DOS REIS BESERRA, matrícula SIAPE nº 2234409, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Avaliação Institucional, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 478, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Designar a servidora ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1262275, para exercer encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora Financeira e Contábil, código CD04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 479, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Designar a servidora SARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220139, para exercer encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Seção de Empenho e Conformidade, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 480, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Designar a servidora LARISSA LIMA RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE nº 2994653, para exercer encargo de substituta eventual do cargo de Gerente da Divisão de Execução Financeira, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 481, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Designar o servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1110325, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Gerente da Divisão de Contabilidade, código FG01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 482, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Designar o servidor ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 3210245, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Classificação Contábil, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 483, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FERNANDA APARECIDA DOMINGOS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2333328, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 484, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA IVANILDA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1752636, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 485, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ADA AMELIA SANDERS LOPES, matrícula SIAPE nº 2988879, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 486, DE 17 DE JULHO DE 2023 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:

PORTARIA SGP UNILAB Nº 487, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente CARLOS AIRTON UCHOA SALES GOMES, matrícula SIAPE nº 2083945, no período de 01/09/2023 a 23/11/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 488, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente KENNEDY CABRAL NOBRE, matrícula SIAPE nº 2130674, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 489, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CARLOS DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE n° 2180068, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 490, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LEANDRO DE PROENÇA LOPES, matrícula SIAPE nº 2151360, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 491, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FÁBIO EDUARDO CRESSONI, matrícula SIAPE nº 1307825, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP

PORTARIA SGP UNILAB Nº 492, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JULLYANA CRISTINA MAGALHAES SILVA MOURA SOBCZAK, matrícula SIAPE nº 1939251, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 493, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VANESSA LÚCIA RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1455260, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 494, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EDUARDO ANTONIO ESTEVAM SANTOS, matrícula SIAPE nº 2310738, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP

PORTARIA SGP UNILAB Nº 495, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ITACIR MARQUES DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1103913, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 496, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente BRUNO GOULART MACHADO SILVA, matrícula SIAPE nº 1112452, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 497, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Conceder a servidora FRANCISCA AMÁLIA CASTELO BRANCO, Siape nº 2320318, ocupante do cargo de Assistente em Administração pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura e exercício na Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 126.982/2023, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 498, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA, Siape: 2316876, no período de 21/08/2023 a 06/09/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 499, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Conceder a servidora ANTONIA REGIA COSME DE FREITAS, Siape nº 3243991 , ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde e exercício no Centro de Atenção Integral à Saúde , horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 126.983/2023, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 500, DE 18 DE JULHO DE 2023 – Designar o servidor JOSE CASSIANO DOS REIS BESERRA, matrícula SIAPE nº 2234409, para assumir as funções de Chefe de Gabinete da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FG-03, por motivo de férias da titular, PAULA ANDREZZA PINHEIRO DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2144819, nos períodos de 17/07/2023 a 21/07/2023 e 24/07/2023 a 28/07/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 501, DE 18 DE JULHO DE 2023 – Retificar o art. 1º da Portaria SGP/UNILAB nº 470, de 14 de julho de 2023, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 428, de 18 de julho de 2023:

PORTARIA SGP UNILAB Nº 502, DE 20 DE JULHO DE 2023 – Designar o servidor FRANCISCO AUGUSTO LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 2180206, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 503, DE 20 DE JULHO DE 2023 – Designar a servidora SARAH RAMOS MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2218562, para exercer encargo de substituta eventual do cargo de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 504, DE 20 DE JULHO DE 2023 – Designar a servidora FERNANDA NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2350394, para exercer encargo de substituta eventual do cargo de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Desenvolvimento Rural, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 505, DE 20 DE JULHO DE 2023 – Designar o servidor HENRIQUE PINHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1875973, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Desenvolvimento Rural, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 506, DE 20 DE JULHO DE 2023 – Designar o servidor MIKE HENRIQUE CANDIDO LINO, matrícula SIAPE nº 2193827, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Ciências da Saúde, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 507, DE 20 DE JULHO DE 2023 – Designar o servidor VICTOR TEIXEIRA NORONHA, matrícula SIAPE nº 3210254, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências da Saúde, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 508, DE 20 DE JULHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente PEDRO ROSAS MAGRINI, Siape: 2337331, no período de 28/08/2023 a 25/11/2023 (90 dias), a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 509, DE 20 DE JULHO DE 2023 – Designar o servidor IGOR EMMANUEL MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3335024, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Gerente da Divisão de Eficiência Energética e Gestão Ambiental, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 510, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Dispensar o servidor ARISTEU ROSENDO PONTES LIMA, matrícula SIAPE nº 1966126, da função de Vice-coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 511, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Dispensar o servidor LEVI RODRIGUES LEITE, matrícula SIAPE nº 2057908, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 512, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Dispensar o servidor WESLLEY MARINHO LOZÓRIO, matrícula SIAPE nº 1627036, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 513, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Dispensar o servidor AURÉLIO WILDSON TEIXEIRA DE NORONHA, matrícula SIAPE nº 3129454, da função de Vice-coordenador do Curso de Licenciatura em Física, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 514, DE 25 DE JULHO DE 2023 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/UNILAB Nº 22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, do servidor ELVIS ANDRADE DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2157932, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura e Desenvolvimento para a Divisão de Projetos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 515, DE 25 DE JULHO DE 2023 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/UNILAB Nº 22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, da servidora JÉSSICA GADELHA REGES, matrícula SIAPE nº 1196034, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, do Centro de Atenção Integral à Saúde para o Serviço Administrativo do ICS.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 516, DE 25 DE JULHO DE 2023 – Designar o servidor CANDIDA VILBERTA ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 3307400, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Relações Públicas e Assuntos Internacionais, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular

PORTARIA SGP UNILAB Nº 517, DE 25 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) José Inácio de Souza Júnior, SIAPE Nº 3286065, Publicitário, lotado(a) no Gabinete da Reitoria, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 518, DE 25 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) ADRIANA RODRIGUES ROCHA, SIAPE Nº 2033419, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Divisão de Assistência à Saúde do Estudante – DIASE, faz jus ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 519, DE 25 DE JULHO DE 2023 – Retificar a portaria SGP Nº 490, de 17 de julho de 2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 21 de julho de 2023, onde se lê: “efeitos a partir de 20 de agosto de 2022”, leia-se: “efeitos a partir de 20 de agosto de 2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 520, DE 25 DE JULHO DE 2023 – Conceder Horário Especial para Estudante ao(à) servidor(a) técnico-administrativo(a) TECLA LORENA ALBUQUERQUE SILVA, Siape: 1963894, lotado(a) no/a Pró-Reitoria de Graduação, durante o período de 31/07/2023 a 22/12/2023, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 539, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Designar a servidora ISABELE CRISTINA DUARTE SERAFIM, matrícula SIAPE nº 1035562, para exercer encargo de substituta da função de Chefe do Serviço Acadêmico – IH, código FG03, por motivo de férias do titular, durante o período de 22/07/2023 a 02/08/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 541, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Dispensar a servidora CLÉBIA MARDÔNIA FREITAS RABELO, matrícula SIAPE nº 3315774, da função de Coordenadora da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária, vinculada ao Instituto de Desenvolvimento Rural.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 542, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Dispensar a servidora FABIOLA BARROCAS TAVARES, matrícula SIAPE nº 1451122, da função de vice-coordenadora da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária, vinculada ao Instituto de Desenvolvimento Rural.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 543, DE 28 DE JULHO DE 2023 – LOCALIZAR o servidor Victor Teixeira Noronha, matrícula SIAPE n° 3210254, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) desde 23/01/2018, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratórios de Microscopia I e II (salas 206 e 207), Microbiologia (sala 204) e Farmacotécnica (sala 302), todos localizados no bloco D, campus das Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 544, DE 28 DE JULHO DE 2023 – LOCALIZAR o servidor VICTOR TEIXEIRA NORONHA, matrícula SIAPE n° 3210254, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) desde 30/10/2020, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratórios de Microscopia I e II (salas 206 e 207), Microbiologia (sala 204) e Farmacotécnica (sala 302), todos localizados no bloco D, campus das Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 545, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2268580, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 546, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANA KATIA DE SOUSA BRAZ, matrícula SIAPE n° 1879342, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 547, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) VALTER ANTONIO DE LIMA CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 1325432, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado(a) na Divisão de Sistemas de Informação, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 548, DE 28 DE JULHO DE 2023 – LOCALIZAR a servidora FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2268580, CPF: 640.782.053-72, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) desde 21 / 12 /2015, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratórios de Microscopia I e II (salas 206 e 207), Laboratório de Produção de Lâminas (sala 205), todos localizados no bloco D, campus das Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 550, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCO WIRLEY PAULINO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1334847, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 551, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Designar o servidor ROBERTO BRUNO SOUSA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1085153, para exercer encargo de substituto da função de Coordenador de Direitos Humanos e Ações Afirmativas, código CD-04, por motivo de férias da titular, durante o período de 21/07/2023 a 31/07/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 552, DE 31 DE JULHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente REGILANY PAULO COLARES, Siape: 2582453, no período de 14/08/2023 a 11/11/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 553, DE 31 DE JULHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) RAFAELE CAVALCANTE DIAS GOMES, Siape: 2266569, no período de 11/09/2023 a 20/10/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.