Em 2021, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) é sede do 11º Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Constitucionalismo Latino-Americano, evento que acontece nos dias 22 a 26 de novembro, em Salvador (BA). Este ano o congresso tem como tema Diálogos do Sul: Pluralismo na África e na América Latina para a Emancipação. O evento acontece em colaboração com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Universidade Católica de Salvador (Ucsal). Em razão da pandemia da covid-19 e das respectivas medidas de saúde pública, o Congresso terá, excepcionalmente, todas as suas conferências e Grupos de Trabalho realizados em plataforma virtual. O evento pode ser acompanhado pelo canal do Congresso no YouTube.

O Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, evento científico itinerante com periodicidade anual, já se consolidou como evento oficial da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano no Brasil. A Rede congrega pesquisadores e programas de pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil e no exterior, especialmente na América Latina e Caribe. Cada edição do evento é realizada em uma região diferente do Brasil, sendo organizado em ação colaborativa por um ou mais programas de pós-graduação vinculados ao campo do Direito.

A importância do Congresso vai além de sua regularidade, pois sua realização em associação acadêmica tem ocasionado um conjunto de reflexões em âmbitos nacional e internacional, na medida em que também congrega intelectuais e pesquisadores de outros países. Nesse sentido, possibilita repensar a Teoria do Direito e o Direito em seus diversos ramos com referenciais decoloniais e críticos, resultando em uma produção acadêmica autêntica e inédita. As reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano têm por base a análise dos textos constitucionais da América Latina, especialmente as Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), como novo paradigma constitucional que parte do Sul. Além disso, enfatiza as experiências conectadas com a realidade social que tenham uma eficaz incidência na necessária transformação social, democrática, justa, livre e ecologicamente sustentável.

A emergência de novos sujeitos e novos direitos – em especial os direitos da natureza – e as relações sociais e jurídicas que engendram são desafios para a compreensão do alcance e eficácia das constituições latino-americanas. A partir dessa perspectiva, é proposto repensar as relações entre estado, direito, natureza, sociedade e suas instituições, no atual contexto latino-americano e africano.

Congresso 2021 – aproximação da África com América Latina
O  Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, na sua edição atual, concretiza algo que sempre almejou: aproximar a África com a América Latina, para se pensar novos sujeitos e novos direitos. Para compreender esse desejo coletivo, é preciso ressaltar a presença do professor Bas´Ilele Malomalo, docente da Unilab – desde o V congresso e outras edições que se seguiram -, que tem buscado introduzir a perspectiva africana nos debates.

O tema principal do Congresso busca proporcionar diálogos desde o Sul, criando um espaço para que pesquisadores de diferentes continentes convidados possam aprofundar-se no que diz respeito ao pluralismo jurídico na África e na América Latina, no que tange à emancipação dos povos. As questões africanas serão discutidas em dois painéis e em um grupo de trabalho (confira abaixo). Por África, compreende-se, África continental e a sua diáspora no Brasil, considerada como parte da sexta região africana pela União Africana.

Programação:

22 de novembro (segunda-feira)

10h – Abertura

10h30 a 12h30 – Painel 1

“Diálogos interculturais rumo ao Bem Viver e a Harmonia com a Natureza”

• María Mercedes Sánchez (ONU/HwN, Nicarágua/EUA)

• Fernando Huanacuni Mamani (UMSA, Bolívia)

• Maria Paula Meneses (CES, Portugal/Moçambique)

• Manjeri Subin Sunder Raj (ONU -Harmony with Nature)

• Vanessa Hasson (MAPAS – ONU – Harmony with Nature)

Mediação: Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG) e Germana de Oliveira Moraes (UFC)

14h a 16h – Painel 2

“Territorialidade e plurinacionalidade: olhares, vivências e saberes do sul”

• Júlio César de Sá da Rocha (UFBA)

• Rogério Haesbaert da Costa (UFF)

• Maria Victoria Castro Cristancho (Universidade de los Andes – Colômbia)

• Representante da Teia dos Povos

• Nayara Tukano

Mediação: Vitor Sousa Freitas (UFG)

16h30 a 18h30 – Apresentações de Trabalhos

23 de novembro (terça-feira)

10h30 a 12h30 – Painel 3

“África e suas diásporas: pensar o Direito e a Emancipação do Povo Preto”

• Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo (UNEB)

• Aline Cristina Oliveira do Carmo (IFRJ)

• Thula Rafael de Oliveira Pires (PUC-RJ)

• Karine de Souza Silva (UFSC)

Mediação: Bas’lelle Malomalo (UNILAB) e Germana Pinheiro (UCSAL)

14h a 16h – Painel 4

“Diálogos do Sul e os caminhos do Pluralismo Jurídico”

• Maria Elena Attard (UASB – Bolívia)

• Claudia Storini (Equador)

• Alma Guadalupe Melgarito Rocha (México)

• Alejandro Medici (Universid de la Plata – Argentina)

• Flaviane Magalhães de Barros (PUC MG e UFOP)

Mediação: Antonio Carlos Wolkmer (Unilasalle-RS – UNESC-SC)

16h30 a 18h30 – Apresentações de Trabalhos

24 de novembro (quarta-feira)

10h30 a 12h30 – Painel 5

“Pensamento Africano, Pluralismo Jurídico e Democracia”

• Alpha Oumar Diallo (UFGD)

• Florita Cunhanga Telo (Rede Sul/Sur – Angola)

• Maria do Carmo Rebouças dos Santos (UFSB)

• Bayibayi Molongwa (IAEP)

Mediação: Germana Pinheiro (UCSAL)

14h a 16h – Painel 6

“Sujeitos e identidades: retratos e lutas”

• Marcelo Fernandez Osco (UCB-Bolívia)

• Cesar Augusto Baldi (UnB)

• Edelamare Mwlo (MPT)

Mediação: Maria Cristina Vidotte (UFG)

16h30 a 18h30 – Apresentações de Trabalhos

25 de novembro (quinta-feira)

10h30 a 12h30 – Painel 7

“Refundação do Estado e resistências contra-hegemônicas”

• Cristiane Derani (UFSC)

• Natália Lisboa (UFOP)

• Carlos Marés (PUC PR)

• José Luiz Bolzan de Morais (UFES)

Mediação: José Luiz Quadros Magalhães (UFMG – PUC MG)

14h a 16h – Painel 8

“Descolonizar instituições e Poderes de Estado”

• João Paulo Allaim Teixeira (UNICAP)

• Tatiana Ribeiro (UFOP)

• Enzo Bello (UFF)

• Daniel Valença (UFERSA)

• Raquel Coelho Freitas (UFC)

Mediação: Martonio Mont`Alverne de Sousa (UNIFOR)

16h30 a 18h30 – Apresentações de Trabalhos

26 de novembro (sexta-feira)

10h30 a 12h30 – Painel 9

“Diálogos sobre Democracia, Constituições e institucionalidades”

• Gustavo Ferreira Santos (UNICAP)

• Raquel Fabiana Lopes Sparemberguer (FURG)

• Aleida Hernandez (UNAM – México)

• Rubén Martínez Dalmau (UV – Espanha)

• Lisneder Hinestroza Cuesta (U. Externado Colômbia)

Mediação: Gina Chavez (IAEN – Equador)

14h a 16h – Painel 10

“Constituições e Processos constituintes do Sul: experiências do passado e horizontes futuros”

• Liliana Estupiñam Achury (U. Libre – Colômbia)

• Marcela Restrepo (Colômbia)

• Claudia Heiss (UChile)

• Roberto Viciano Pastor (UV – Espanha)

Mediação: Lilian Balmant Emerique (UFRJ)

16h30 a 18h30 – Apresentações de Trabalhos

>A programação completa do Congresso e outras informações também podem ser acessadas no site do evento.