Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Universidade Brasileira alinhada à integração com os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Publicada portaria que estabelece o retorno às atividades presenciais dos servidores docentes e técnico-administrativos

Data de publicação  31/03/2022, 11:32
Postagem Atualizada há 3 meses
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Foi publicada a portaria Reitoria/Unilab nº 500, de 31 de março de 2022 , que estabelece o retorno às atividades presenciais dos servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Seguindo a progressão das medidas de retorno gradual e seguro às atividades presenciais determinadas na legislação pertinente e de acordo com os dados epidemiológicos, a normativa estabeleceu que a partir de 4 de abril de 2022, a presencialidade dos servidores fica de no mínimo 3 (três) dias por semana; a partir de 2 de maio de 2022, o mínimo de presencialidade fica em 4 (quatro) dias; e a partir de 1º de junho de 2022, a presencialidade será integral dentro da jornada de trabalho prevista para os cargos.

Também houve novidades quanto ao pessoal que apresenta condições ou fatores de risco à Covid-19. Desta vez, além da autodeclaração, os servidores deverão enviar documento comprobatório emitido por profissional de saúde. Os procedimentos administrativos serão definidos pela Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP).

Nesse sentido, os servidores que enviaram a autodeclaração anterior, caso a condição ou fator de risco ainda persista, deverão proceder com as novas regras condicionantes ao trabalho remoto.

A Portaria Reitoria/ Unilab nº 500, de 31 de março de 2022 estabelece, ainda, as regras para implantação do controle eletrônico obrigatório de frequência e do Programa de Gestão (teletrabalho), regulamentadas respectivamente pelas Instruções Normativas SEGEP/MPDG nº 02, de 12 de setembro de 2018 e nº 65, de 30 de julho de 2020.

Por fim, a Reitoria informa que continuará sempre vigilante aos dados epidemiológicos e as normativas inerentes ao combate ao coronavírus, buscando constantemente medidas voltadas à segurança da comunidade acadêmica, sem deixar de observar o cumprimento da legislação.

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