PORTARIA SGP N° 319, DE 02 DE MAIO DE 2019 – Designar a servidora, RAFAELLE LEITE DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 1123782, para assumir as funções de Chefe de Secretaria da PROPPG, FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1931376.

PORTARIA SGP N° 320, DE 03 DE MAIO DE 2019 – LOCALIZAR a servidora (a) MARIA CRISTIANE MARTINS E SOUZA, matrícula SIAPE n° 2083959, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável – IEDS, sendo que a partir do dia 11/05/2018 assumiu a Diretoria do Instituto de Educação Distância — IEAD com efetivo exercício das atividades nos Laboratório de Química Geral Inorgânica, Orgânica, Análises Químicas e de Biomassa (Campus das Auroras). Salas de aulas teóricas (Unidade Acadêmica dos Palmares). Sala do Instituto de Educação a Distância Campus da liberdade).

PORTARIA SGP N° 321, DE 03 DE MAIO DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.007774/2015-32 Servidor: MARIA CRISTIANE MARTINS DE SOUZA Matrícula SIAPE: 2083959 Cargo / Função: PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR / DIRETORA IEAD Lotação: IEDS / IEAD Vigência: 02/05/2019 Grau de risco: MÁXIMO (20%) Laudo: LTI03/2019 — 26442-000.010/2019.

PORTARIA SGP N° 322, DE 03 DE MAIO DE 2019 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 323, DE 03 DE MAIO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa RAFAELLE LEITE DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 1123782, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 324, DE 08 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO MARCELINO GUIMARÃES BARBOSA, matrícula SIAPE n° 2121716, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 325, DE 08 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JONATAS MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1227778, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 326, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa, RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE n° 3045874, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenação de Logística, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 327, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa, FRANCISCA ELZENITE SIQUEIRA CAVALCANTE DA COSTA, matrícula SIAPE n° 1042444, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05,e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 328, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUAN JACINTO CARVALHO, matrícula SIAPE n° 2164380, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 329, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa, CARINA PEIXOTO LEITE, matrícula SIAPE n° 2151078, ocupante do cargo de Arquiteta, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 330, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RICARDO PEREIRA ARAGÃO, matricula SIAPE n° 2164061, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 331, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 332, DE 16 DE MAIO DE 2019 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa JOSELY DE SOUSA ALVES, Siape: 1876431, no período de 20/05/2019 a 18/06/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2011/2016, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 333, DE 16 DE MAIO DE 2019 – Designar os servidores abaixo para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Energias, código FCC, por motivo de férias do titular, JOSÉ CLEITON SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 12317057, nos períodos que seguem:

PORTARIA SGP N° 334, DE 16 DE MAIO DE 2019 – Designar a servidora FABRINE FERREIRA DE NORONHA, matrícula SIAPE: 2200301, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Acompanhamento Tutorial do Programa Pulsar, código FG-1, por motivo de férias da titular, MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE: 2180354, no período de 02/05/2019 a 31/05/2019.

PORTARIA SGP N° 335, DE 16 DE MAIO DE 2019 – Designar o servidor FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE: 2354073, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Contabilidade, código FG-1, por motivo de férias da titular, LUDMILA GONÇALVES LOPES FERREIRA, matrícula SIAPE: 2144656, no período de 14/05/2019 a 18/05/2019.

PORTARIA SGP N° 336, DE 16 DE MAIO DE 2019 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo VANDEBÉDIO RODRIGUES DE SOUSA, Siape: 1125995, no período de 03/06/2019 a 02/09/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 337, DE 16 DE MAIO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa SILVANI SILVA DE ALMEIDA, matricula SIAPE n° 2307812, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 338, DE 16 DE MAIO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa BRENA RAYANE LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1923550, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 339, DE 16 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JONATAS MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1227778, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 340, DE 16 DE MAIO DE 2019 – Autorizar o afastamento da servidora docente LIDIA LIMA DA SILVA, Siape: 2128921, no período de 05/07/2019 a 04/08/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 341, DE 16 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CAIKE DAMIÃO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE n° 2234423, ocupante do cargo de técnico em Eletroeletrônica, lotado no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 342, DE 16 DE MAIO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa JULLIANE NUNES CASTRO, matrícula SIAPE n° 2165072, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Pró Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 343, DE 16 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo EMANUEL BRUNO LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2171593, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado na Pró Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 344, DE 16 DE MAIO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa YANNE MACHADO LIMA, matrícula SIAPE n° 2171652, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Le 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 345, DE 16 DE MAIO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa LARISSA LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2994653, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 346, DE 16 DE MAIO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa EYSLANE GONÇALVES MAIA, matrícula SIAPE n° 1312832, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 347, DE 20 DE MAIO DE 2019 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa ANA HÉRICA BRASIL FIGUEIREDO, Siape: 2039454, no período de 24/06/2019 a 23/07/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 348, DE 20 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente FRANCISCO THIAGO ROCHA VASCONCELOS, matrícula SIAPE n° 2278973, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013- MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 349, DE 20 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente CAMILA MARIA MARQUES PEIXOTO, matrícula SIAPE n° 1896247, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 350, DE 20 DE MAIO DE 2019 – Designar a servidora EVELINE DE ABREU MENEZES, matrícula SIAPE: 2076660, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, código FCC, por motivo de licença para tratamento da saúde da titular, CLEIDE MARIA DA SILVA LEITE, matrícula SIAPE: 1057341, no período de 25/04/2019 a 24/05/2019.

PORTARIA SGP N° 351, DE 20 DE MAIO DE 2019 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) CAROLINE FARIAS LEAL MENDONÇA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, II, matrícula SIAPE n° 2314264, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 352, DE 20 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS SUBUHANA, matrícula SIAPE n” 1071802, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível!, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 353, DE 20 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente LUANA ANTUNES COSTA, matricula SIAPE n° 2281587, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circulam . 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 354, DE 20 DE MAIO DE 2019 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa ANGELA APARECIDA PATRÍCIO BANDEIRA, Siape: 1572328, no período de 17/06/2019 a 16/07/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquénio 2012/2017, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 355, DE 22 DE MAIO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrava FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1931376, ocupante do cargo de Secretária Execuva, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 356, DE 22 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAFAEL HOLANDA DE LIMA, matrícula SIAPE n° 2172594, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, lotado na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 357, DE 22 DE MAIO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa REGIANE LISBOA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2312991, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 358, DE 22 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LOURENÇO MARREIROS CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE n° 2150836, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado no Instituto de Desenvolvimento Rural, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 359, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PAULO CESAR FARIAS LIMA, matrícula SIAPE n° 2219967, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 360, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA, matricula SIAPE n° 1985241, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-C, nível II, para Professor Adjunto-C, nível III, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 361, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente JOSÉ WEYNE DE FREITAS SOUSA, matricula SIAPE n° 1043606, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-C, nível I, para Professor Adjunto-C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 362, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente SANDRA MARIA GOMES CALLADO, matrícula SIAPE n° 1768899, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-C, nível I, para Professor Adjunto-C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 363, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente EVELINE DE ABREU MENEZES, matrícula SIAPE n” 2076660, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-C, nível I, para Professor Adjunto-C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 364, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LIGIA MARIA CARVALHO SOUSA CORDEIRO, matricula SIAPE n° 1803481, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-C, nível IV, para Professor Associado, nível I, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 365, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente JACQUELINE BRITTO PÓLVORA, matricula SIAPE n° 2968593, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-C, nível I, para Professor Adjunto-C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2015-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 366, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente EVELINE PINHEIRO DE AQUINO, matrícula SIAPE n° 2357948, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A, nível I, para Professor Adjunto A, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 367, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IZABEL CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE n° 1159972, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-C, nível IV, para Professor Associado, nível I, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 368, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente SUSANA CHURKA BLUM, matrícula SIAPE n° 2076466, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-C, nível!, para Professor Adjunto-C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circulam . 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 369, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente MARIA ALDA DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE n° 2365014, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A, nível I, para Professor Adjunto A, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 370, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Designar o servidor ROBERTH FAGUNDES DE SOUZA, matrícula SIAPE: 1162458, para assumir as funções de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas. código FCC, por motivo de férias da titular, VIVIANE PINHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 1963917, no período de 16/05/2019 a 30/05/2019.

PORTARIA SGP N° 371, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Designar o servidor FELIPE ANDRÉ FRANÇA DA SILVA, matricula SIAPE n° 2253282, para assumir as funções de Chefe de Serviço de Esporte e Lazer, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, PAULO CESAR FARIAS LIMA, matrícula SIAPE n° 2219967.

PORTARIA SGP N° 372, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Designar o servidor FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matricula SIAPE n° 2354073, para assumir as funções de Chefe de Serviço de Classificação Contábil, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2265755.

PORTARIA SGP N° 373, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Designar a servidora, ADRIANA RODRIGUES ROCHA, matricula SIAPE n° 2033419, para assumir as funções de Gerente do Núcleo de Assistência à Saúde do Estudante, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA matrícula SIAPE n° 1773497.

PORTARIA SGP N° 374, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO JULIO WERNER DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula SIAPE n° 2316954, lotado na Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis-PROPAE, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 02 para o padrão 03, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 375, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Designar a servidora, FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matricula SIAPE n° 1931376, para assumir as funções de Chefe de Secretaria da PROPPG, FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, JOSE OLAVO DA SILVA GARANTIZADO JUNIOR, matricula SIAPE n° 2278993.

PORTARIA SGP N° 376, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Designar a servidora FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matricula SIAPE n° 1931376, para assumir as funções de Chefe da Seção de Pós Graduação, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, BARBARA ELEODORA SANTIAGO GOMES, matricula SIAPE n° 1944238.

PORTARIA SGP N° 377, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Designar a servidora RAFAELLE LEITE DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 1123782, para assumir as funções de Chefe de Seção de Acompanhamento de Projetos e Bolsas, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares o titular, RENATO FARIAS DE PAIVA, matrícula SIAPE n°2180275.

PORTARIA SGP N° 378, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Designar o servidor FABIO FERNANDES TORRES, matrícula SIAPE: 1059371, para assumir a função de Coordenador Interino do Mestrado em Estudos da Linguagem, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas.

PORTARIA SGP N° 379, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Designar a servidora SINARA MOTA NEVES DE ALMEIDA, matricula SIAPE: 1280871, para assumir a função de Coordenadora do Programa Associado de Pós Graduação: Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.

PORTARIA SGP N° 380, DE 23 DE MAIO DE 2019 – Designar o servidor ELCIMAR SIMAO MARTINS, matricula SIAPE n° 1165204, para função de Vice-Coordenador Interino do Programa Associado de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.

PORTARIA SGP N° 381, DE 24 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico-administrativo(a) CINTIA FERNANDES DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE n° 2171808, lotado no(a) Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janet o de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCC I AE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 382, DE 24 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico-administrativo(a) PAULA TATYENE SILVA DANTAS, matrícula SIAPE n° 2170413, lotado no(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 383, DE 24 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARIANA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2163855, lotado no(a) Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 384, DE 24 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico-administrativo(a) RAFAEL HOLANDA LIMA, matrícula SIAPE n° 2172594, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.

PORTARIA SGP N° 385, DE 24 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico-administrativo(a) RAIMUNDO HERICKSSON PAIVA REBOUÇAS, matrícula SIAPE n° 2171658, lotado no(a) Pró Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n°02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 386, DE 24 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico-administrativo(a) YANNE MACHADO LIMA. matrícula SIAPE n° 2171652, lotado no(a) Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 387, DE 24 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico-administrativo(a) EMANUEL BRUNO LOPES DE SOUSA, matricula SIAPE n° 2171593, lotado no(a) Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 388, DE 24 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico-administrativo(a) LARISSA LIMA RODRIGUES. matrícula SIAPE n° 2994653, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 01 para o padrão 02, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 389, DE 24 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico-administrativo(a) BRENA RAYANE LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1923550, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 01 para o padrão 02, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 390, DE 24 DE MAIO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa SILVANI SILVA DE ALMEIDA, matricula SIAPE n° 2307812, lotada no Campus dos Malês, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 02 para o padrão 03, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.

PORTARIA SGP N° 391, DE 24 DE MAIO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa REGIANE LISBOA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2312991, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas SGP, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 02 para o padrão 03, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 392, DE 24 DE MAIO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa TAÍS HELENA DA SILVA SANTOS, matricula SIAPE n° 2309536, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas SGP, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 02 para o padrão 03, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 393, DE 24 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE, matricula SIAPE n° 2165489, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 394, DE 24 DE MAIO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativo KESSIA KELLE TELES DE ABREU, matrícula SIAPE n° 1013050, com exercício na Procuradoria Federal do Estado do Ceará, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 04 para o padrão 05, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 395, DE 24 DE MAIO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrava CÍNTIA FERNANDES DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE n° 2171808, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 399, DE 24 DE MAIO DE 2019 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo MANOEL MARIANO SIQUEIRA JÚNIOR, Siape: 1944154, no período de 03/06/2019 a 02/07/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquénio 2012/2017, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 400, DE 28 DE MAIO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativo ISADORA MARQUES BARBOSA, matrícula SIAPE n° 1825823, lotada na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCC I AE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 401, DE 28 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico-administrativo(a) EYSLANE GONÇALVES MAIA, matrícula SIAPE n° 1312832, lotado no(a) Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 02 para o padrão 03, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 402, DE 28 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo EMANOEL MARQUES FREITAS, matrícula SIAPE n° 2182256, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 403, DE 28 DE MAIO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1931376, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 404, DE 28 DE MAIO DE 2019 – Autorizar o afastamento da servidora docente ANA PAULA STHEL CAIADO, Siape: 1554898, no período de 05/06/2019 a 05/09/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 405, DE 28 DE MAIO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO AUGUSTO LIMA FILHO, matrícula SIAPE n° 2180206, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Cncias Exatas e da Natureza, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05,e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 406, DE 30 DE MAIO DE 2019 – Designar o servidor CASSIO SANTANA CUSTODIO DOS SANTOS, matricula SIAPE: N° 1926829, para assumir a função de Chefe do Setor de Planejamento Estratégico, código FG-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ANDERSON DE SOUSA VERÇOSA, matrícula SIAPE: N°2180342.