PORTARIA SGP N° 527, DE 04 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JEFERSON FALCÃO DO AMARAL, matrícula SIAPE n° 2121631, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 528, DE 04 DE JULHO DE 2019 – Tornar sem efeito a Portaria SGP n° 150, de 08 de março de 2019, referente à constituição de comissão para avaliar estágio probatório.

PORTARIA SGP N° 533, DE 08 DE JULHO DE 2019 – Retificar a Portaria SGP n° 516, de 28 de junho de 2019, publicada no Boletim de Serviço da Unilab Ano III/N° 45, de 05 de julho de 2019, onde se lê: “Adriano Gonçalves, leia-se: “Adriana Gonçalves”.

PORTARIA SGP N° 534, DE 08 DE JULHO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa ADELMÁRIA IONE DOS SANTOS, SIAPE: 1876201, com lotação na Diretoria do Campus dos Malês e exercício no Setor de Arquivo, Protocolo e Secretaria, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 05 para o padrão 06, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 535, DE 08 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EDSON HOLANDA LIMA BARBOZA, matrícula SIAPE n° 1561853, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 536, DE 08 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente KALINE ARAUJO MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2335614, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013- MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 537, DE 08 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JON ANDERSON MACHADO CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 1919876 Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 538, DE 08 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALUISIO MARQUES DA FONSECA, matrícula SIAPE n° 1367300, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, nível I, para Professor Associado, nível II, de acordo com a Lei N° 112.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 539, DE 08 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente AIALA VIEIRA AMORIM, matricula SIAPE n° 1960430, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 540, DE 08 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ROBERTH FAGUNDES DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1162458, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A , nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 541, DE 08 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente NATALIA CABANILLAS, matrícula SIAPE n° 2402085, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 542, DE 08 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RAFAEL ANTUNES ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1659589, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A , nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 543, DE 08 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUCILENE REZENDE ALCANFOR, matrícula SIAPE n° 2353910, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 544, DE 08 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS SUBUHANA, matrícula SIAPE n° 1071802, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 545, DE 08 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FERNANDA SCHNEIDER, matrícula SIAPE IV 2357835, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 547, DE 08 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JULLYANA CRISTINA MAGALHAES SILVA MOURA SOBCZAK, matricula SIAPE n” 1939251, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe. de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018- MP.

PORTARIA SGP N° 552, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Declarar cumprido pelo servidor JOÃO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matricula SIAPE n° 2320310, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional n° 19. 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 553, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, lotado na Pró-Reitoria de Administração, com exercício Divisão de Manutenção e Apoio Operacional, matrícula SIAPE: 2332919, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.001342/2019-41, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 554, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor JORDÃO CAMPOS MORAIS PINHEIRO. lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, com exercício na Divisão de Projetos, matrícula SIAPE: 2334044, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.002518/2019-82, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 555, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora ROBERTA TAIANE GERMANO DE OLIVEIRA, lotada e com exercício no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, matrícula SIAPE: 2330682, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.003667/2019-69, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1 do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 556, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora LÍVIA COELHO DE ASSIS, latada e com exercício no Instituto de Ciências da Saúde, matrícula SIAPE: 2329879, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.001383/2019-38, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 557, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Declarar cumprido pelo servidor WENDEL MENDES FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2320238, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional n° 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 558, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Declarar cumprido pelo servidor PAULO HENRIQUE GOMES DE HOLANDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1167118, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional n° 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 559, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Declarar cumprido pelo servidor MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE n° 2320220, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional n° 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 560, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Declarar cumprido pela servidora FRANCISCA AMÁLIA CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2320318, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional n° 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 561, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Declarar cumprido pela servidora VANESSA JUNQUEIRA FREIRE LIMA, ocupante do cargo de Médica, matrícula SIAPE n° 1504575, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional n° 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 562, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor JOÃO DE JESUS MENDES DE VASCONCELOS, lotado no Instituto de Desenvolvimento Rural, com exercício no Serviço Acadêmico do IDR, matrícula SIAPE: 2329886. de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.001341/2019-05. e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1′ do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 563, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Declarar cumprido pela servidora GERDIANI DA SILVA MOURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula S1APE n° 2320998, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988. alterada ‘pela Emenda constitucional no 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 564, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Declarar cumprido pelo servidor RENATO TIGRE MARTINS DA COSTA, ocupante do cargo de Estatístico, matrícula SIAPE n° 1926513. o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988. alterada pela Emenda constitucional n° 19. 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 565, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Declarar cumprido pelo servidor JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2321124, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional n° 19. 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 566, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Declarar cumprido pelo servidor RICARDO DE PAULA MELO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2320782, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90. nos termos do art. 41. da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 567, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) LUIS MIGUEL DIAS CAETANO ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, 1, matrícula SIAPE n° 2318321, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n°19. de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 568, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) JOSERLAN PEROTE DA SILVA ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, II, matrícula SIAPE n° 1550695, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 569, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) MARLI APARECIDA ROSA ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, II, matrícula SIAPE nº 1865738, оestágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 571, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ERIVANDO DE SENA RAMOS, SIAPE: 2180506, com lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 573, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativo ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE: 2181882, com lotação no Campus dos Malês, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 574, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrava RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS, SIAPE: 2153679, com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 575, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO OTON PINHEIRO NETO, SIAPE: 2163847, com lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 580, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MATHEUS DANTAS MADEIRA PONTES, SIAPE: 2180249, com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 587, DE 15 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ARTHUR EDUARDO CARVALHO ROCHA, SIAPE: 2182512, com lotação na Pró-Reitoria de Administração, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 588, DE 15 DE JULHO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS, matrícula SIAPE n° 2153679, ocupante do cargo de Técnica em Edificações, lotado na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 589, DE 16 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MICHEL PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE n° 1090449, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 590, DE 16 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JULIANA JALES DE HOLLANDA CELESTINO, matrícula SIAPE n° 2863544, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 591, DE 16 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOELMA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1579083, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC. Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 592, DE 16 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DENILSON LIMA SANTOS, matrícula SIAPE n” 2356501. Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e NI’ 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular . 53/2018-MP e Nota Técnica rf 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 593, DE 16 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SILVIANA FERNANDES MARIZ, matricula SIAPE n° 1980485, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 594, DE 16 DE JULHO DE 2019 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor ANDERSON LEMOS GAL VÃO, lotado na•PróReitoria de Administração, com exercício no Núcleo de Contratos e Convênios, matrícula SIAPE: 1651173, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.000399/2019-23, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1″ do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 595, DE 16 DE JULHO DE 2019 – Alterar a Portaria SGP n° 89, de 17 de outubro de 2018, onde se lê: “25 de setembro de 2018-, leia-se: “23 de julho de 2018”.

PORTARIA SGP N° 596, DE 16 DE JULHO DE 2019 – Declarar cumprido pelo servidor RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE n°2329870, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional n° 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 597, DE 16 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente MARLI APARECIDA ROSA, matrícula SIAPE nº 1865738, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016.

PORTARIA SGP N° 598, DE 22 DE JULHO DE 2019 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa ANA ELITA ANDRADE MANSO, Siape: 1948293, no período de 19/08/2019 a 17/09/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2012/2017, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 599, DE 22 DE JULHO DE 2019 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 02 para o padrão 03, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 600, DE 22 DE JULHO DE 2019 – Conceder Horário Especial para Estudante à servidora técnico-administrativa ISADORA MARQUES BARBOSA,Siape: 1825823, com vigência no período de 02/08/2019 a 28/02/2020, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 601, DE 22 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo WENDEL MENDES FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2320238, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 602, DE 23 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSÉ CLÁUDIO BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n° 2182597, ocupante do cargo de Médico, lotado na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 603, DE 23 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOAB VENÂNCIO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1984307, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 604, DE 23 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PAULO HENRIQUE GOMES DE HOLANDA, matrícula SIAPE n° 1167118, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 605, DE 23 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOÃO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 2320310, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado no Conselho Universitário, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 606, DE 23 DE JULHO DE 2019 – Designar a servidora VALÉRIA JANE JACOME FERNANDES, matrícula SIAPE: Nº 1696481, funções de Coordenadora de Ensino de Atenção à Saúde do Estudante, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, FRANCISCO WESLAY OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE: Nº 1944170.

PORTARIA SGP N° 607, DE 23 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCA ROSALIA SILVA MENEZES, matricula SIAPE n° 2130819, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 608, DE 24 DE JULHO DE 2019 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo RODOLFO PEREIRA DA SILVA, Siape: 1955381, no período de 29/07/2019 a 27/08/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2012/2017, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 609, DE 24 DE JULHO DE 2019 – Retificar a Portaria SGP nº 587, de 15 de julho de 2019, onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 22 de julho de 2019.”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 22 de junho de 2019.”

PORTARIA SGP N° 611, DE 24 DE JULHO DE 2019 – Designar o servidor NASÁRIO GOMES NETO, matrícula SIAPE nº 2180327, para assumir as funções de Chefe de Serviço de Regulação e Avaliação Institucional, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, SOLANGE MARIA MORAIS TELES, matrícula SIAPE nº 2180327.

PORTARIA SGP N° 612, DE 24 DE JULHO DE 2019 – Designar o servidor ANTÔNIO LUCIANO MORAIS MELO FILHO, matrícula SIAPE nº 2358022, para assumir as funções de Chefe da Seção de Arte e Cultura, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, NIXON GLEYSON MELO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2194412.

PORTARIA SGP N° 613, DE 25 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RICARDO DE PAULA MELO CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 2320782, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 614, DE 25 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RENATO TIGRE MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE n° 1926513, ocupante do cargo de Estatístico, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 615, DE 25 DE JULHO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa ANA HERICA BRASIL FIGUEIREDO, SIAPE: 2039454, com lotação no Instituto de Educação a Distância, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 04 para o padrão 05, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 616, DE 25 DE JULHO DE 2019 – Designar a servidora ARTEMIS PESSOA GUIMARÃES, matrícula SIAPE: Nº 2888929, para assumir as funções do cargo de Diretor do Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, código CD-02, por motivo de férias do titular GEORGE LEITE MAMEDE, matrícula SIAPE: Nº 1669399, no período de 25/07/2019 a 04/08/2019.

PORTARIA SGP N° 617, DE 25 DE JULHO DE 2019 – Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2180354, para assumir a função de Coordenadora de Projetos e Acompanhamento Curricular, código CD-04, por motivo de férias da titular SILVIANA FERNANDES MARIZ, matrícula SIAPE nº 1980485, no período de 22/07/2019 a 26/07/2019.

PORTARIA SGP N° 618, DE 25 DE JULHO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa SAMARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1944251, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 619, DE 25 DE JULHO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa FRANCISCA AMÁLIA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE n° 2320318, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 620, DE 25 DE JULHO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa GERDIANI DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE n° 2320998, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 621, DE 25 DE JULHO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa MONICA SARAIVA ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 2182492, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 622, DE 26 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE n° 2182271, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Relações Institucionais, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 623, DE 26 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOÃO ROBERTO DA SILVA FIUZA, matrícula SIAPE n° 2180749, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 624, DE 26 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RICARDO DE PAULA MELO CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 2320782, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 625, DE 26 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL, matrícula SIAPE n° 2321124, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 627, DE 26 DE JULHO DE 2019 – Alterar a Portaria SGP nº 217, de 17 de dezembro de 2018, onde se lê: “30 de outubro de 2018”, leia-se: “16 de agosto de 2018”.

PORTARIA SGP N° 628, DE 29 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo EMMANUEL NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 2164244, ocupante do cargo de Jornalista, lotado na Assessoria de Comunicação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 629, DE 29 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PAULO FERNANDO CARNEIRO, matrícula SIAPE n° 1497862, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 630, DE 29 DE JULHO DE 2019 – Declarar cumprido pela servidora ROSYMEURY BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2320977, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional n” 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 631, DE 30 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo TIAGO SOUSA FREIRES, matrícula SIAPE n° 1967554, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com exercício no Tribunal Regional Eleitoral, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 632, DE 30 DE JULHO DE 2019 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo JOSÉ CÉSAR DE SOUSA RODRIGUES, Siape: 1567021, no período de 02/09/2019 a 29/11/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2009/2014, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 633, DE 31 DE JULHO DE 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente GILVAN FERREIRA FELIPE, Siape: 1863810, no período de 01/10/2019 a 31/10/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2011/2016, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 634, DE 31 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SHIRLEY FREITAS SOUSA, matricula SIAPE n° 2343342, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível 1, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016. Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 635, DE 31 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIANA DA COSTA AGUIAR PETRONI, matrícula SIAPE n” 2333086, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 55412013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 636, DE 31 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2295907, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 637, DE 31 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS MIGUEL DIAS CAETANO, matrícula SIAPE n° 2318321, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível 1, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 638, DE 31 DE JULHO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JUCELIA BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2332958. Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível 1, para Professor Adjunto, Classe A, nível 11, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.