Portarias da PROGEP – Setembro de 2019

PORTARIA SGP N° 718, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo GEORGE GONDIM GOMES, Siape: 1474453, no período de 23/09/2019 a 21/12/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2009/2014, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 719, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente ANTONIO ALISSON PESSOA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1518608, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 720, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUÍS MIGUEL DIAS CAETANO, matrícula SIAPE nº 2318321, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016.

PORTARIA SGP N° 721, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativo MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, Siape: 1793101, no período de 04/11/2019 a 03/12/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2010/2015, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 722, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa VITÓRIA RAMOS DE SOUSA, Siape: 2033592, no período de 21/11/2019 a 20/12/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 723, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa AFRA SAMPAIO GOMES, Siape: 1944226, no período de 30/09/2019 a 29/10/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquénio 2012/2017, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 724, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE: Nº 2180355, funções de Coordenadora de Extensão, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da tular, EDMARA CHAVES COSTA, matrícula SIAPE: Nº 1960392.

PORTARIA SGP N° 725, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar a servidora IRANY RODRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2403277, para assumir as funções de Chefe da Seção de Cadastro e Arquivo de Pessoal, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do tular, FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2194934.

PORTARIA SGP N° 726, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CARLOS ALBERTO MUNIZ, SIAPE: 1714132, com lotação no Instituto de Linguagens e Literaturas, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 727, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – LOCALIZAR o servidor TÚLIO PINHEIRO MOURA, matrícula SIAPE 1845293. ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA (ELETRICISTA). no Setor de Manutenção SEMAN da Divisão de Manutenção e Apoio Operacional – DIMOP, desde 08/12/2018 até os dias atuais. com eletivo exercício das atividades na Sala do Administrativo. localizado na Unidade Acadêmica dos Palmares: e Subestações. Cubículo de Medição, Quadros Elétricos e Geradores localizados nos Campi da UNILAB/CE.

PORTARIA SGP N° 728, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.002567/2019-15 Servidor: TÚLIO PINHEIRO MOURA Matrícula SIAPE: 1845293 Cargo: ENGENHEIRO-ÁREA (ELETRICISTA) Lotação: Setor de Manutenção — SEMAN da Divisão de Manutenção e Apoio Operacional – DlMOP.

PORTARIA SGP N° 729, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo PHYLLIPE DO CARMO FELIX, Siape: 2164242, no período de 07/10/2019 a 06/11/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 730, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar o servidor AURÉLIO WILDSON TEIXEIRA DE NORONHA, matrícula SIAPE: 3129454, para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso de Ciências da Natureza e Matemática, código FCC, por motivo de férias do titular, LOURENÇO OCUNI CÁ, matrícula SIAPE: 1826535, no período de 11/09/2019 a 21/09/2019.

PORTARIA SGP N° 731, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar a servidora LUANA DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE: 1700430, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas, código FCC, por motivo de férias da titular, VIVIANE PINHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 1963917, no período de 16/09/2019 a 28/09/2019.

PORTARIA SGP N° 732, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar a servidora MYLENE RIBEIRO MOURA MIRANDA, matrícula SIAPE: 2034532, para assumir as funções do cargo de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física, código FCC, por motivo de férias da titular, SILVIA HELENA ROBERTO DE SENA, matrícula SIAPE: 1826535, no período de 23/09/2019 a 27/09/2019.

PORTARIA SGP N° 733, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar a servidora LÍVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE: 1555831, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, código FCC, por motivo de férias da titular, CLEIDE MARIA DA SILVA LEITE, matrícula SIAPE: 1057341, no período de 16/09/2019 a 02/10/2019.

PORTARIA SGP N° 734, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar o servidor CARLOS SUBUHANA, matrícula SIAPE: Nº 1071802, para assumir as funções de Coordenador do Curso de Bacharelado em Antropologia, código FCC, por motivo de férias do tular LAILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE: Nº 2261344, no período de 29/08/2019 a 08/09/2019.

PORTARIA SGP N° 735, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar o servidor ALISSON SARAIVA BEZERRA PINHEIRO, matrícula SIAPE: 2164390, para assumir as funções de Chefe da Seção de Matrícula da Coordenação de Políticas de Acesso e Seleção de Estudantes, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular DANTE BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE: 2121946.

PORTARIA SGP N° 736, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GUSTAVO ALVES DE LIMA HENN, matrícula SIAPE n° 1854423, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 737 A, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ARILSON DOS SANTOS GOMES, matrícula SIAPE n° 1304426, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 737, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente LEANDRO DE PROENÇA LOPES, Siape: 2151360, no período de 01/10/19 a 31/12/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 738 A, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2417366, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 738, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa MARIA DO SOCORRO CAMELO MACIEL, Siape: 1982003, no período de 13/09/19 a 12/10/19, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquénio 2012/2017, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 739, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 – Autorizar o afastamento da servidora docente ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA ABBONIZIO, Siape: 1155120, no período de 1/10/2019 a 31/12/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 740, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 – Autorizar o afastamento da servidora docente CRISTIANE SANTOS SOUZA, Siape: 2122297, no período de 30/09/2019 a 29/12/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 741, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 – Autorizar o afastamento da servidora docente REBECA DE ALCÂNTARA E SILVA MEIJER, Siape: 1579329, no período de 29/09/2019 a 27/12/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2010/2015, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 741 A, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSÉ JOSBERTO MONTENEGRO SOUSA, matrícula SIAPE n° 1372744, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 742, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 – Alterar a Portaria GR n° 1.076, de 03 de outubro de 2018, onde se lê: “17 de julho de 2018”, leia-se: “24 de junho de 2018”.

PORTARIA SGP N° 743, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar o servidor JOSÉ WEYNE DE FREITAS SOUSA, matrícula SIAPE: 1043606, para assumir as funções do cargo de Coordenador do Mestrado Interdisciplinar em Humanidades, código FCC, por movo de férias do titular, ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO matrícula SIAPE: 1960486, no período de 04/09/2019 a 29/09/2019.

PORTARIA SGP N° 744, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente ARISTEU ROSENDO PONTES LIMA, Siape: 1966126, no período de 18/11/2019 a 03/02/2020, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2012/2017, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 745, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 – Declarar cumprido pelo servidor ANDERSON LEMOS GALVÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1651173, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional n° 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 746, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente LOURENÇO OCUNI CÁ, Siape: 1826535, no período de 05/10/2019 a 03/01/2020, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2010/2015, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 747, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar a servidora LÍVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE: 1555831, para assumir as funções do cargo de Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis, código FCC, por motivo de férias do titular, JUAN CARLOS ALVARADO ALCÓCER, matrícula SIAPE: 1307814, no período de 12/09/2019 a 22/09/2019.

PORTARIA SGP N° 748, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar a servidora LYDIA VIEIRA FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE: Nº 2051073, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Enfermagem, código FCC, por motivo de férias da titular PATRICIA FREIRE VASCONCELOS, matrícula SIAPE: Nº 2255469, no período de 07/09/2019 a 19/09/2019.

PORTARIA SGP N° 749, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar a servidora RAFAELLA PESSOA MOREIRA matrícula SIAPE: 1944312 para assumir as funções do cargo de Coordenadora do Curso do Mestrado em Enfermagem, código FCC, por motivo de férias da titular, TAHISSA FROTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE: 2053154, no período de 07/09/2019 a 26/09/2019.

PORTARIA SGP N° 750, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar o servidor ARISTIDES DA ROCHA BARBOSA, matrícula SIAPE: Nº 2219723 para a função de Coordenador de Assessoria de Comunicação, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, MARCO DAVID CASTRO DA SILVA, matrícula SIAPE: Nº 2234439.

PORTARIA SGP N° 751, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE n° 2193852, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Reitoria, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 753, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrava FABRINE FERREIRA DE NORONHA, matrícula SIAPE n° 2200301, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 754, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 2207557, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 755, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa ANDREIA CAVAIGNAC MACHADO, matrícula SIAPE n° 2195160, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Relações Institucionais, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 756, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa ADRIANA GONCALVES, matrícula SIAPE n° 2195225, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Reitoria, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 757, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa TATYANE BANDEIRA BARROS, matrícula SIAPE n° 2211267, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 758, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa VANESSA FALCONERI SANTOS, matrícula SIAPE n° 2199384, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 759, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrava ELINEUZA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2157343, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Diretoria do Sistema de Bibliotecas da Unilab- Dsibiuni, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 760, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrava ELIZIE PEREIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 2196899, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 761, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrava AMANDA INGRIDY DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2198022, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 762, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PEDRO BRUNO SILVA LEMOS, matrícula SIAPE n° 2198142, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 763, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo NIXON GLEYSON MELO DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 2194412, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 764, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE n° 2194934, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 765, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo IGOR SOUSA OSTERNO, matrícula SIAPE n° 2195209, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 766, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 – Declarar cumprido pela servidora CAMILA PEIXOTO DO VALLE, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, matrícula SIAPE n° 2336350, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988 alterada pela Emenda constitucional n° 19, 04.06.1998.   

PORTARIA SGP N° 768, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa NATALIA CALDAS MARTINS SALES, SIAPE: 2211290, com lotação na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 769, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa CAMILA PEIXOTO DO VALLE, SIAPE: 2336350, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 780, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa SOLANGE MARIA MORAIS TELES, SIAPE: 2194850, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 781, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, SIAPE: 2207557, com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 782, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MIKE HENRIQUE CANDIDO LINO, SIAPE: 2193827, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 783, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CASSIO SANTANA CUSTODIO DOS SANTOS, SIAPE: 1926829, com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 05 para o padrão 06, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 784, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS, SIAPE: 2194934, com lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 785, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PEDRO BRUNO SILVA LEMOS, SIAPE: 2198142, com lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 786, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo IGOR SOUSA OSTERNO, SIAPE: 2195209, com lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 787, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo NIXON GLEYSON MELO DE ARAUJO, SIAPE: 2194412, com lotação na Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 788, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROBSON DE MORAES ALVES, SIAPE: 2211298, com lotação na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 789, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa ELIZIE PEREIRA PINHEIRO, SIAPE: 2196899, com lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 790, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa FABRINE FERREIRA DE NORONHA, SIAPE: 2200301, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 791, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa NAZIANE DE SOUSA MARTINS, SIAPE: 2193852, com lotação na Reitoria da Unilab, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 792, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa ALINE ALVES DA SILVA, SIAPE: 2211236, com lotação na Pró-Reitoria de Administração, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 793, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa ADRIANA GONCALVES, SIAPE: 2195225, com lotação na Reitoria da Unilab, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 794, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa KARLA MAYARA FLORENTINO FERNANDES, SIAPE: 1098109, com lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 795, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, SIAPE: 1931376, com lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 05 para o padrão 06, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 796, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa ANDREIA CAVAIGNAC MACHADO, SIAPE: 2195160, com lotação na Pró-Reitoria de Relações Institucionais, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 797, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa SARA SUHETT CAMELO, SIAPE: 2211275, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 798, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa ETHANIELDA DE LIMA COELHO, SIAPE: 2211282, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 799, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa TATYANE BANDEIRA BARROS, SIAPE: 2211267, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 800, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa AMANDA INGRIDY DA SILVA, SIAPE: 2198022, com lotação na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 801, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa VANESSA FALCONERI SANTOS, SIAPE: 2199384, com lotação no Campus dos Malês, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 802, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – LOCALIZAR a servidora Marianna Carvalho e Souta 1 cão Cavalcanti. matrícula SIAPE n° 1296024, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO A no Instituto de Ciências de Saúde – ICS. desde (05/11/2018 até os dias atuais. com efetivo exercício das atividades no Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart. Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, Hospital Universitário Walter Cantídio, Hospital Geral de Fortaleza, Instituição de Longa Permanência Vertical Assistência, laboratórios de enfermagem do Campus das Auroras e salas de aulas (teórica) nos Campi da UNILAB-CE.

PORTARIA SGP N° 803, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – LOCALIZAR a servidora Anne Fayma Lopes Chaves. matrícula SIAPE n° 3053721, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO A no Instituto de Ciências de Saúde – ICS, desde 28/06/2018 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades no Hospital de Messejana — Dr. Carlos Alberto Studart, Hospital Universitário Walter Cantídio, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de Maracanaú, laboratórios de enfermagem do Campus das Auroras e salas de aulas (teórica) nos Campi da UNILAB-CE.

PORTARIA SGP N° 804, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa ALINE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2211236, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 805, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROBSON DE MORAES ALVES, matrícula SIAPE n° 2211298, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, lotado na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 806, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar os servidores abaixo para assumir as funções do cargo de Diretor do Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, código CD-02, por motivo de férias do titular GEORGE LEITE MAMEDE, matrícula SIAPE: Nº 1669399, nos períodos que seguem:

PORTARIA SGP N° 807, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa ETHANIELDA DE LIMA COELHO, matrícula SIAPE n° 2211282, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 808, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar a servidora LYDIA VIEIRA FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE: Nº 2051073, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Enfermagem, código FCC, por motivo de férias da titular PATRICIA FREIRE VASCONCELOS, matrícula SIAPE: Nº 2255469, no período de 20/09/2019 a 25/09/2019.

PORTARIA SGP N° 809, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa, VALÉRIA JÂNE JÁCOME FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1696481, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 810, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 – LOCALIZAR a servidora MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE. matrícula SIAPE n° 1960802, ocupante do cargo de PROFESSOR (A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR no Instituto de Ciências de Saúde – ICS. desde 08/08/2012 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades no Laboratório de Anatomia de Dissecação Humana no Departamento de Morfologia — UFC e salas de aulas (teórica) nos Campi da UNILAB/CE.

PORTARIA SGP N° 811, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.002805/2019-92, Servidor (a): MARIA AUXILIADORA UI/ERRA FECHINE, Matrícula S1APE: 1960802, Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Lotação: Instituto de Ciências de Saúde – ICS, Vigência: 01/01/2019, Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÁXIMO (20%), Laudo: Anterior: Laudo Pericial para Caracterização de Insalubridade ou Periculosidade — 17/09/2014 — UFC. Atual: LT107./2019 – 26442-000.0013/2019.

PORTARIA SGP N° 812, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) PEDRO ROSAS MAGRINI, ocupante do cargo de professor Adjunto, Classe A, Nível II, matrícula SIAPE n° 2337331, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09, 2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 813, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) FRANCISCO OLIMPIO MOURA CARNEIRO, ocupante do cargo de professor Assistente, Classe B, nível II, matrícula SIAPE n° 1148304, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 814, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) KALINE ARAUJO MENDES DE SOUZA, ocupante do cargo de professor, Adjunto, Classe A, II, matrícula SIAPE n° 2335614, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 815, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar os servidores abaixo para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Energias, código FCC, por motivo de férias da titular, JOSÉ CLEITON SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 1237057, nos períodos que seguem:

PORTARIA SGP N° 816, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar o servidor JOSÉ MARIA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE: Nº 2181329, para assumir a função de Chefe do Gabinete, código CD-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ROBÉRIO NERY DA SILVA matrícula SIAPE: 1944149.

PORTARIA SGP N° 817, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar a servidora, JULLIANE NUNES CASTRO, matrícula SIAPE nº 2165072, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Alimentação e Nutrição, FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, NATÁLIA CALDAS MARTINS SALES, matrícula SIAPE nº 2211290.

PORTARIA SGP N° 818, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – Retificar a portaria 783 de 17 de setembro de 2019, publicada em 20 de setembro de 2019, onde se lê: “nível de classificação E”, leia-se: “nível de classificação D”.

PORTARIA SGP N° 819, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar a servidora VALÉRIA JANE JACOME FERNANDES, matrícula SIAPE: Nº 1696481, funções de Coordenadora de Ensino de Atenção à Saúde do Estudante, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, JAMES FERREIRA MOURA JÚNIOR, matrícula SIAPE: Nº 2277325.

PORTARIA SGP N° 820, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar a servidora, GEORGIA CAMILA MUNIZ FONSECA, matrícula SIAPE nº 1962751, para assumir as funções de Chefe de Secretaria da PROGRAD, FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, MILENA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE nº 1876416.

PORTARIA SGP N° 821, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder à servidora MARIA ALDA DE SOUSA ALVES, Siape nº 2365014, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Humanidades, horário especial definido em 20 (vinte) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 0.177.282/2019, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 822, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MICHELLE CIRNE ILGES, matrícula SIAPE nº 2333389, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016.

PORTARIA SGP N° 823, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FERNANDA APARECIDA DOMINGOS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2333328, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016.

PORTARIA SGP N° 824, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDREA YUMI SUGISHITA KANIKADAN, matrícula SIAPE nº 1081950, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016.

PORTARIA SGP N° 825, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa MONICA SARAIVA ALMEIDA, Siape: 2182492, no período de 27/01/2020 a 26/02/2020, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Decreto 9.991/19.

PORTARIA SGP N° 826, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 –Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, Siape: 1793101, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2010/2015, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Decreto 9.991/19.

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