PORTARIA SGP Nº 960, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MANOEL MARIANO SIQUEIRA JÚNIOR, SIAPE: 1944154, com lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 05 para o padrão 06, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP Nº 961, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente KARL GERHARD SEIBERT, matrícula SIAPE nº 2130877, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP Nº 962, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Delegar competência ao servidor GEORGE LEITE MAMEDE, Decano do Conselho Universitário, matrícula SIAPE nº 1669399, CPF: 688.411.083-04, para desempenhar funções inerentes ao exercício da Reitoria, no período de 04 a 05 de dezembro de 2019, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no Estado do Ceará. (Processo nº 23282.509582/2019-90)

PORTARIA SGP Nº 963, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MOISÉS DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula SIAPE n° 3052574, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP Nº 964, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n° 3051337, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP Nº 965, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa DEBORA MENEZES DA COSTA, matrícula SIAPE n° 3051900, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotada no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP Nº 966, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS, matrícula SIAPE n° 2891408, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP Nº 967, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA CLAUDIA CARDOSO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1770635, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016.

PORTARIA SGP Nº 968, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FABIO EDUARDO CRESSONI, matrícula SIAPE nº 1307825, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016.

PORTARIA SGP Nº 969, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JAQUELINE SGARBI SANTOS, matrícula SIAPE nº 2338290, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016.

PORTARIA SGP Nº 970, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IGOR XIMENES GRACIANO, matrícula SIAPE nº 1116802, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016.

PORTARIA SGP Nº 971, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2295907, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016.

PORTARIA SGP Nº 972, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EDUARDO ANTONIO ESTEVAM SANTOS, matrícula SIAPE nº 2310738 aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016.

PORTARIA SGP Nº 973, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RICARDO OSSAGÔ DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2343797, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016.

PORTARIA SGP Nº 974, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSÉ CASSIANO DOS REIS BESERRA, matrícula SIAPE n° 2234409, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP Nº 975, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FÁBIO ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 2234420, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP Nº 976, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LOUREMBERGUE SARAIVA DE MOURA, matrícula SIAPE n° 2235199, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP Nº 977, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CAIKE DAMIAO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE n° 2234423, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, lotado no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP Nº 978, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2234434, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP Nº 979, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa FERNANDA NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 2350394, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotada no Instituto de Desenvolvimento Rural, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP Nº 980, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO RAIMUNDO OLEGARIO DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2235304, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado no Instituto de Desenvolvimento Rural, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP Nº 981, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa LORENE CHAGAS BRITO, matrícula SIAPE n° 2231960, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP Nº 982, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CLAUDIO WAGNER SANTOS LIMA, matrícula SIAPE n° 2234377, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Ciências da Saúde, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP Nº 986, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 – Remover, de ofício, no interesse da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso II, da Lei 8.112/90, o servidor técnico-administrativo ARNALDO FERNANDES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 2996664, da Pró-Reitoria de Administração para a Corregedoria.

PORTARIA SGP Nº 987, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 – Designar as servidoras abaixo para assumir as funções do cargo de Gerente da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, código FG-01, por motivo de férias da titular, NATALIA SILVA ATHAYDE, matrícula SIAPE: 1793097, nos períodos que seguem:

PORTARIA SGP Nº 988, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor CANTÍDIO GUILHERME STUDART GUIMARÃES FILHO, Siape nº 2150980, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e exercício na Divisão de Projetos, horário especial definido em 06 (seis) horas diárias de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 0.224.629/2019, em conformidade com o art. 98, § § 2º e 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP Nº 989, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder aos servidores docentes e técnico-administrativos listados abaixo Licença Capacitação, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Decreto 9.991/2019.

PORTARIA SGP Nº 992, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa MARIA DO SOCORRO CAMELO MACIEL, matrícula SIAPE n° 1982003, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP Nº 993, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ, matrícula SIAPE n° 1262275, ocupante do cargo de Contadora, lotado na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP Nº 994, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 1023549, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP Nº 995, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa, AMANDA INGRIDY DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2198022, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP Nº 996, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CLAUDILENE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1778747, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016.

PORTARIA SGP Nº 997, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GISLENE LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2335704, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016.

PORTARIA SGP Nº 998, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Retificar a Portaria SGP Nº 989, de 06 de dezembro de 2019, publicada em Boletim de Serviço Nº 83, de 10/12/2019, onde se lê: “03/04/2020 a 29/05/2020, leia-se: “30/04/2020 a 29/05/2020”, referente à servidora Rebeca Natália Salcedo Coutinho e, onde se lê: “02/01/2020 a 31/02/2020, leia-se: “02/01/2020 a 31/03/2020”, referente à servidora Talita Mara Martins da Silva.

PORTARIA SGP Nº 999, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa SARAH RAMOS MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 2218562, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotada no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP Nº 1000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Declarar cumprido pela servidora ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ, ocupante do cargo de Contadora, matrícula SIAPE n° 1262275, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional n° 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP Nº 1001, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Declarar cumprido pela servidora FERNANDA NASCIMENTO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, matrícula SIAPE n° 2350394, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional n” 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP Nº 1002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, lotado na Pró-Reitoria de Administração, matrícula SIAPE: 2354073, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.000671/2019-75, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 8.112/90. Art. 2° A Comissão será integrada pelos membros abaixo indicados: 1. Natalia Silva Athayde (Divisão de Desenvolvimento de Pessoal-SGP) 2. Antonia Lidiane Pinheiro (Serviço de Acompanhamento de Desempenho e Carreira-DDP) 3. Ludmila Gonçalves Lopes Ferreira (Divisão de Contabilidade- COFIN)

PORTARIA SGP Nº 1003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor ANTONIO LUCIANO MORAIS MELO FILHO, lotado na Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, matrícula SIAPE: 2358022, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.001996/2019-75, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 8.112/90. Art. 2° A Comissão será integrada pelos membros abaixo indicados: 1. Natalia Silva Athayde (Divisão de Desenvolvimento de Pessoal-SGP) 2. Antonia Lidiane Pinheiro (Serviço de Acompanhamento de Desempenho e Carreira-DDP) 3. Rafaella Pessoa Moreira (Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura)

PORTARIA SGP Nº 1004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor MICHAEL PABLO FRANCA SILVA, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE: 2357933, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.001340/2019-52, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1° do artigo 20 a lei 8.112/90. Art. 2° A Comissão será integrada pelos membros abaixo indicados: 1. Natalia Silva Athayde (Divisão de Desenvolvimento de Pessoal-SGP) 2. Antonia Cledevânia Pinheiro (Serviço de Acompanhamento de Desempenho e Carreira-DDP) 3. Monica Saraiva Almeida (Assessoria Técnica de Pessoal-SGP)

PORTARIA SGP Nº 1006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE: 2180354, para assumir as funções de Coordenadora de Projetos e Acompanhamento Curricular, código FCC, por motivo de férias da titular, SILVIANA FERNANDES MARIZ, matrícula SIAPE: 1980485, no período de 16/12/2019 a 04/01/2020.

PORTARIA SGP Nº 1007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrava SOLANGE MARIA MORAIS TELES, matrícula SIAPE n° 2194850, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP Nº 1008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Designar o servidor SÉRGIO KRIEGER BARREIRA, matrícula SIAPE: 2279014, para assumir a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2019-2021, conforme edital Colegiado de História nº 13/2019.

PORTARIA SGP Nº 1009, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao(a) servidor(a) docente ERIC BRASIL NEPOMUCENO, matrícula SIAPE n° 2367559, Progressao Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível I, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP Nº 1010, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUCIANA SCHLEDER ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2366330, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/20] 8-MP.

PORTARIA SGP Nº 1011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RICARDO MATHEUS BENEDICTO, matrícula SIAPE nº 2366147, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP Nº 1012, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EMANUEL ALBERTO CARDOSO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2382075, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013e Nº 13.325/2016,Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/20] 8-MP.

PORTARIA SGP Nº 1013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LAVINIA RODRIGUES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1698019, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP Nº 1014, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.

PORTARIA SGP Nº 1015, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa, ISADORA MARQUES BARBOSA, matrícula SIAPE n° 1825823, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, incentivo à qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP Nº 1016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Designar a servidora, RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3045874, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Compras, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ARTHUR EDUARDO CARVALHO ROCHA matrícula SIAPE nº 2182512.