Portarias da PROGEP – Fevereiro de 2022

PORTARIA SGP UNILAB Nº 47, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente AMANDA ANGELICA FELTRIN NUNES, matrícula SIAPE nº 3087264, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 48, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispensar o servidor NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3087225, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação, vinculado ao Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável. Reconduzir o servidor NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3087225, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação, vinculado ao Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável no biênio 2021-2023, conforme edital IEDS nº 12/2021.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 49, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IGOR MONTEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1771365, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 50, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS CARLOS SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1988676, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 51, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente HUMBERTO ICARO PINTO FONTINELE, matrícula SIAPE nº 1302163, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente, Classe B, nível I, para Professor Assistente, Classe B, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 52, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VIVIAN SARAIVA VERAS, matrícula SIAPE nº 2181980, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 53, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELIZIA CRISTINA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2144684, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 54, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispensar a servidora CAROLINA MARIA COSTA BERNARDO, matrícula SIAPE nº 2417127, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Humanidades, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades. Designar o servidor LEANDRO DE PROENÇA LOPES, matrícula SIAPE nº 2151360, para a função de Coordenador Curso de Bacharelado em Humanidades, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades no biênio 2022-2024, conforme edital IH nº 19/2021.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 55, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA ABBONIZIO, matrícula SIAPE nº 1155120, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 56, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 – Designar o servidor RAIMUNDO HERICKSSON PAIVA REBOUÇA, matrícula SIAPE nº 2171658, para assumir as funções da Coordenação de Políticas Estudantis, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, CARLOS MENDES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1878049.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 57, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) SABI YARI MOÏSE BANDIRI, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3087201, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 58, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) CAMILA CHAVES DA COSTA, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1160637, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 59, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GEORGIA MARIA FEITOSA E PAIVA, matrícula SIAPE nº 2361719, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 60, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CLEBER DANIEL LAMBERT DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2122182, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 61, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EMANUELLA SILVA JOVENTINO MELO, matrícula SIAPE nº 01899211, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 62, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIZA ANGELICA PAIVA BRITO, matrícula SIAPE nº 2181560, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 63, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ADOLFO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2350261, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 64, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GISELE SOARES GALLICCHIO, matrícula SIAPE nº 1126264, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 65, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente YARA SANTIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3159882, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 66, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – Autorizar o afastamento da servidora docente TAHISSA FROTA CAVALCANTE, Siape: 2053154, no período de 14/03/2022 a 13/05/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 67, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder à servidora técnico-administrativa SANDRIELY SONALY LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3210412, ocupante do cargo de Engenheira de Segurança do Trabalho, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 68, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – Declarar cumprido pelo servidor LUCAS DE QUEIROS BONIFACIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1094731, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 69, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – Declarar cumprido pela servidora ELMA JANNIER LOPES FARIAS QUEIROZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1093725, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 70, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 71, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 72, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JONATAS MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1227778, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 73, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispensar a servidora IZABEL LARISSA LUCENA SILVA, matrícula SIAPE nº 1513602, da função de Coordenadora do Mestrado em Estudos da Linguagem, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas na data do dia 16/02/2022. Designar a servidora MARIA LEIDIANE TAVARES FREITAS, matrícula SIAPE nº 2049364, para a função de Coordenadora do Mestrado em Estudos da Linguagem, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas no período de 16/02/2022 até 18/03/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 74, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispensar a servidora MARIA LEIDIANE TAVARES FREITAS, matrícula SIAPE nº 2049364, para a função de Vice-Coordenadora do Mestrado em Estudos da Linguagem, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas na data de 16/02/2022. Designar a servidora IZABEL LARISSA LUCENA SILVA, matrícula SIAPE nº 1513602, da função de Vice-Coordenadora do Mestrado em Estudos da Linguagem, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas no período de 16/02/2022 até 18/03/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 75, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 – Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão do Processo Seletivo de Remoção Interna para período 2022 na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:

PORTARIA SGP UNILAB Nº 76, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder à servidora AIALA VIEIRA AMORIM, Siape nº 1960430, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Desenvolvimento Rural, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 026.622/2022, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 77, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao servidor ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, Siape nº 1960486, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Humanidades, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 026.629/2022, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 78, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo WENDEL MENDES FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2320238, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 79, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – Revogar a Portaria SGP/UNILAB nº 005, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 282, de 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a remoção do servidor JOSÉ MARIA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2181329, ocupante do cargo de Administrador, da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência (SGIT) para a Pró-Reitoria de Graduação, com exercício na Coordenação de Projetos e Acompanhamento Curricular (CPAC).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 80, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – Retificar o Art. 1º da Portaria SGP/UNILAB Nº 075, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 293, de 18 de fevereiro de 2022: Onde se lê: Isabela do Nascimento dos Santos Leia-se: Isabela Nascimento dos Santos

PORTARIA SGP UNILAB Nº 81, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DENILSON LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2356501, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP

PORTARIA SGP UNILAB Nº 82, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VANDILBERTO PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1666642, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 83, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder à servidora técnico-administrativa ELMA JANNIER LOPES FARIAS QUEIROZ, matrícula SIAPE n° 1093725, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 84, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – Designar a servidora NAHIANA DE SOUZA MARANO, matrícula SIAPE nº 3210303 para assumir as funções de Chefe de Serviço de Promoção da Igualdade Racial, código FG-03, por motivo de férias da titular, SABI YARI MOISE BANDIRI, matrícula SIAPE nº 3087201, no período de 22/02/2022 a 22/03/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 85, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUCAS DE QUEIROS BONIFACIO, matrícula SIAPE n° 1094731, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 86, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – Designar os servidores abaixo para assumir as funções de Coordenador de Projetos e Acompanhamento Curricular, código CD-04, por motivo de férias do titular, LUIS CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3064241, nos períodos que seguem:

PORTARIA SGP UNILAB Nº 87, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JAIRO DOMINGOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 3160093, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, Nível I, para Professor Adjunto, Classe A, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 88, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA ALDA DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 2365014, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professora Adjunta, Classe C, Nível I, para Professora Adjunta, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 89, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ISMAEL TCHAM, matrícula SIAPE nº 2332736, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Professor Adjunto, Classe C, Nível I, para Professor Professor Adjunto, Classe C, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 90, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente BASILELE MALOMALO, matrícula SIAPE nº 1974147, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, Nível IV, para Professor Associado, Classe D, Nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 91, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VANESSA TEIXEIRA DE FREITAS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2332968, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente, Classe B, Nível I, para Professor Assistente, Classe B, Nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 92, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VIVIANE GOMES PEREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3087120, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 93, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1296024, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde-ICS, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe Adjunta, Classe A, nível II, para Professor Classe Adjunta, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 94, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SABI YARI MOÏSE BANDIRI, matrícula SIAPE nº 3087201, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe Adjunta, Classe A, nível II, lotado(a) no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável-IEDS, para Professor Classe Adjunta, Classe C, Nível I, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 95, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – Conceder ao(à) servidor(a) docente NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3087225, lotado(a) no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável-IEDS, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior, da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 96, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispensar o servidor HERMINIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1579058, da função de coordenador do Programa de Pós-graduação em Energia e Ambiente, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável. Designar o servidor JOSE CLEITON SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1237057, para a função de coordenador do Programa de Pós-graduação em Energia e Ambiente, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável no biênio 2022-2024, conforme edital IEDS nº 02/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 97, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispensar o servidor CICERO SARAIVA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 2863586, da função de vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Energia e Ambiente, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável. Designar o servidor LUIZ MARTINS DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1121362, para a função de vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Energia e Ambiente, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2022-2024, conforme edital IEDS nº 02/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 98, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – Designar o servidor PLINIO NOGUEIRA MACIEL FILHO, matrícula SIAPE nº 1830131, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Licitações, código FG-01, por motivo de férias da titular, VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2033234, no período de 03/03/2022 a 15/03/2022.

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