PORTARIA SGP N° 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor docente João Francisco da Silva Filho, matrícula SIAPE n° 2069680, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto C, I, para Professor Adjunto C, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor docente Humberto Ícaro Pinto Fontenele, matrícula SIAPE n° 1302163, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente A, I, para Professor Assistente A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder à servidora docente Marcia Barbosa de Sousa, matricula SIAPE n° 2059526, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto C, I, para Professor Adjunto C, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor docente Marcos Vinicius Santos Dias Coelho, matrícula SIAPE n° 2350486, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, A, I, para Professor Adjunto, A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor docente Max Cesar de Araújo, matrícula SIAPE nu 1190070, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, II, para Professor Associado, III, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor docente Pedro Rosas Magrini, matrícula SIAPE n° 2337331, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, A, I, para Professor Adjunto, A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor docente José Sérgio Amancio de Moura, matrícula SIAPE n° 2034435 , Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, C, I, para Professor Adjunto, C, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor docente Ricardo Ossagô de Carvalho, matrícula SIAPE n° 2343797 , Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, A, I, para Professor Adjunto, A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 09, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder à servidora docente Camila Maria Marques Peixoto, matricula SIAPE n° 1896247 , Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, A, I, para Professor Adjunto, A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder à servidora docente Claudia Ramos Carioca, matrícula SIAPE n° 1379478 , Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, C, I, para Professor Adjunto, C, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder à servidora docente Ana Cristina Cunha da Silva, matrícula SIAPE n° 1356140 , Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, C, III, para Professor Adjunto, C, IV, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor docente Francisco Olímpio Moura Carneiro, matrícula SIAPE n° 1148304 , Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente, A, I, para Professor Assistente, A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 12-A, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico administrativa RAFAELE CAVALCANTE DIAS GOMES, matrícula SIAPE n° 2266569, ocupante do cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Declarar cumprido pelo servidor Lucas Nunes da Luz, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto A, II, matrícula SIAPE n° 1100637, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Declarar cumprido pelo servidor Lailson Ferreira da Silva, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto A, II, matrícula SIAPE n° 226134, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Designar os servidores abaixo para assumir as funções do cargo de Chefe de Gabinete, código CD-03, por motivo de férias do titular, ROBERIO NERY DA SILVA, matrícula SIAPE: 1944149, nos períodos que seguem:  Josely de Sousa Alves, Siape:1876431, Período de substituição; 15/01/2019 a 20/01/2019; Samia de Sousa Oliveira, Siape:1810843, Período de substituição: 21/01/2019 a 26/01/2019; José Maria Silva Nogueira Siape: 2181329, Período de substituição: 27/01/2019 a 01/02/2019.

PORTARIA SGP N° 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder à servidora docente Camila Maria Marques Peixoto, matrícula SIAPE n° 1896247 , Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, A, I, para Professor Adjunto, A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 – Designar a servidora DÉBORA FARIAS FROTA, matrícula SIAPE: 1885224, para assumir as funções da Gerente da Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes, código FG-01, por motivo de férias do titular, MICHEL PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE: 1090449 no período de 07/01/2019 a 11/01/2019.

PORTARIA SGP N° 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 – Dispensar, a pedido, a servidora SILVIA HELENA LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2154896, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Energias, código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento, a partir de 15 de janeiro de 2019.Designar a servidora ARTEMIS PESSOA GUIMARAES matrícula SIAPE n° 2888929, designada interinamente para assumir a referida função a partir da publicação. 

PORTARIA SGP N° 19, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 – Dispensar, a pedido, a servidora REJANE FELIX PEREIRA, matrícula SIAPE n° 2272059, da função de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Energias, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento, a partir de 15 de janeiro de 2019; Designar o servidor CÍCERO SARAIVA SOBRINHO matrícula SIAPE n° 2863586, designada interinamente para assumir a referida função a partir da publicação.

PORTARIA SGP N° 20, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 – Designar servidor ANTONIO MARCELO CAVALCANTI NOVAES, matrícula SIAPE n° 1744589, para assumir as funções de Vice-Diretor do Instituto de Desenvolvimento Rural; assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais até 10 de julho de 2019; dada sua eleição em conformidade com o Estatuto da Unilab e com o edital IDR n° 07/2018.

PORTARIA SGP N° 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 – Designar a servidora NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE: N° 2193852, para assumir as funções de Chefe do Serviço da Secretaria do Conselho Universitário, código FG-3, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, JOÃO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE: N° 2320310.

PORTARIA SGP N° 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 – Designar o servidor JOÃO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE: N° 2320310, para assumir as funções de Chefe do Serviço da Secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-3, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE: N° 2193852.

PORTARIA SGP N° 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo, FRANCISCO RAIMUNDO OLEGÁRIO DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2235304, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado na Gerência das Fazendas Experimentais, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor docente George Leite Mamede, matrícula SIAPE n° 1669399, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, I, para Professor Associado, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora docente Erika Helena Salles de Brito, matrícula SIAPE n° 1985462, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto III, para Professor Adjunto IV, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Oficio Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor docente Igor Ximenes Graciano, matrícula SIAPE n° 1116802, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, A, I, para Professor Adjunto, A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Oficio Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor docente Daniel Freire de Sousa, matrícula SIAPE n° 1988601, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto III, para Professor Adjunto IV, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Oficio Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor docente Juan Carlos Alvarado Alcócer, matrícula SIAPE n° 1307814, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto III, para Professor Adjunto IV, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Oficio Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 29, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora docente Marli Aparecida Rosa, matrícula SIAPE n° 1865738, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, A, I, para Professor Adjunto A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Oficio Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora docente Ana Caroline Rocha de Melo Leite, matrícula SIAPE n° 1985203, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto III, para Professor Adjunto IV, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Oficio Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora docente Joceny de Deus Pinheiro, matrícula SIAPE n° 1335212, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto C, I, para Professor Adjunto C, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora docente Claudia Regina Rodrigues Calado, matrícula SIAPE n° 2079345, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto C, I, para Professor Adjunto C, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa DANIELLE VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1632565, ocupante do cargo de Jornalista, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação E, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa DAISY SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2157315, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2272111, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Secretaria da Reitoria, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa IRANY RODRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE n° 2403277, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo GLEYDSON RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE n° 2133413, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotado no Sistema de Biblioteca da Unilab, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa ROBERTA TAIANE GERMANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2330682, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo HENRIQUE PINHO OLIVEIRA, SIAPE:1875973, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) e exercício no Serviço Acadêmico do IDR, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 05 para o padrão 06, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa MILENA SILVA FREIRE, SIAPE:1876416, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação e exercício no Gabinete da PROGRAD, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 05 para o padrão 06, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CARLOS EDUARDO BARBOSA, SIAPE:1876166, com lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação e exercício na Divisão de Sistemas de Informação, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 05 para o padrão 06, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa APARECIDA TORRES DE MOURA ROMEIRO, SIAPE:1876703, com lotação no Gabinete da Reitoria e exercício na Secretaria da Reitoria, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 05 para o padrão 06, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa JOSELY DE SOUSA ALVES, SIAPE:1876431, com lotação no Gabinete da Reitoria e exercício na Divisão de Arquivo Geral e Protocolo, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 05 para o padrão 06, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa FRANCISCA ALINE DOS SANTOS CRISPIM RODRIGUES, SIAPE:1879362, com lotação na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis e exercício na Coordenação de Políticas Estudantis, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 05 para o padrão 06, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa ANA KÁTIA DE SOUSA BRAZ, SIAPE:1879342, com lotação no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável e exercício no Serviço de Coordenação de Laboratórios, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 05 para o padrão 06, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.

PORTARIA SGP N° 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo GLEYDSON RODRIGUES SANTOS, SIAPE:2133413, com lotação na Diretoria do Sistema de Bibliotecas da Unilab e exercício na Biblioteca Setorial do Campus de Liberdade, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 47, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Dispensar a servidora LIDIA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2128921, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades de Letras — Malês; ficando a servidora EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2295907 designada para assumir a referida função, no biênio 2019-2021, conforme edital IHL n° 04/2018.

PORTARIA SGP N° 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Designar a servidora SHIRLEY FREITAS SOUSA matrícula SIAPE 2343342, para função de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras — Malês; assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2019-2021; dada sua eleição em conformidade com o Edital IHL n° 04/2018.

PORTARIA SGP N° 49, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Dispensar o servidor PEDRO ACOSTA LEYVA, matrícula SIAPE n° 2122512, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades de Letras — Malês; ficando a servidora ELIZIA CRISTINA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2144684 designada para assumir a referida função, no biênio 2019-2021, conforme edital IHL n° 09/2018.

PORTARIA SGP N° 50, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Designar o servidor ISMAEL TCHAM matrícula SIAPE n° 2332736, para função de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras — Malês; assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais desta; no biênio 2019-2021; dada sua eleição em conformidade com o Edital IHL n° 09/2018.

PORTARIA SGP N° 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Designar o servidor ERIC BRASIL NEPOMUCENO, matrícula SIAPE: 2367559, para assumir a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades de Letras – Malês, no biênio 2019-2021, conforme edital IHL — n° 07/2018.

PORTARIA SGP N° 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Designar a servidora MARIA CLAUDIA CARDOSO FERREIRA matrícula SIAPE n° 1770635, para função de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em História, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras — Malês; assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2019-2021; dada sua eleição em conformidade com o Edital IHL n° 07/2018.

PORTARIA SGP N° 53, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Designar o servidor ANDERSON LEMOS GALVAO, matrícula SIAPE n° 1651173, para assumir a função de Coordenador de Logística, código CD-04, por motivo de férias do titular TIAGO LUCIO PEREIRA MELO, matrícula SIAPE n° 2164271, no período de 07/01/2019 a 18/01/2019.

PORTARIA SGP N° 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Designar o servidor JOSÉ WEYNE DE FREITAS SOUSA, matrícula SIAPE: 1043606, para assumir as funções do cargo de Coordenador do Mestrado Interdisciplinar em Humanidades, código FCC, por motivo de férias do titular, ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO matrícula SIAPE: 1960486, no período de 21/01/2019 a 02/02/2019.

PORTARIA SGP N° 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Designar o servidor EMANUEL KLEBER PORTO SOARES, matrícula SIAPE: 2220166, para assumir as funções de Diretor do Registro e Controle Acadêmico, código CD-3, por motivo de férias da titular, RENATA AGUIAR NUNES matrícula SIAPE: 2036061, nos períodos de 09/01/2019 a 15/01/2019 e de 21/01/2019 a 28/01/2019.

PORTARIA SGP N° 56, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Designar o servidor ANTONIO MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE: 3064323, para assumir as funções de Diretor de Educação Aberta e a Distância, código CD-3, por motivo de férias da titular, MARIA CRISTIANE MARTINS DE SOUZA matrícula SIAPE: 2083959, no período de 04/01/2019 a 07/01/2019.

PORTARIA SGP N° 57, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho – GT de Programa de Gestão, conforme encaminhamentos deliberados em conjunto com a SGP na reunião de 19/12/2018:

PORTARIA SGP N° 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor docente RICARDINO JACINTO DUMAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE n° 1128497, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 59, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RODOLFO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1955381, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 60, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa DART CLEA RIOS ANDRADE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 2268180, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 61, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa, ISABELLE DE ARAUJO SOARES, matrícula SIAPE n° 2180353, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 62, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder ao servidor docente EDUARDO ANTONIO ESTEVAM SANTOS, matrícula SIAPE n° 2310738, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, A, I, para Professor Adjunto, A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 63, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 – Declarar cumprido pelo servidor JAMES FERREIRA MOURA JUNIOR, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto A, II, matrícula SIAPE n° 2277325, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA, SIAPE:2272111, com lotação no Gabinete da Reitoria e exercício no Setor de Apoio Administrativo, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 02 para o padrão 03, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa TAMARA VIEIRA DA SILVA, SIAPE:2277898, com lotação na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e exercício no Setor de Acessibilidade, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 02 para o padrão 03, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 – Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE n° 2122297, da função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais – Malês, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês.

PORTARIA SGP N° 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 – Designar a servidora MARIA ANDREA DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE n° 1343470, para função de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras — Malês; assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais desta; no biênio 2019-2021; dada sua eleição em conformidade com o Edital IHL — Campus dos Malês n° 05/2018.

PORTARIA SGP N° 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 – Designar a servidora CARLA VERONICA ALBUQUERQUE ALMEIDA matrícula SIAPE n° 2418454, para função de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras — Malês; assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais desta; no biênio 2019-2021; dada sua eleição em conformidade com o Edital IHL — Campus dos Malês n° 08/2018.

PORTARIA SGP N° 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa DART CLEA RIOS ANDRADE ARAUJO, SIAPE:2268180, com lotação na Diretoria do Campus dos Malês e exercício no Setor de Graduação, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 02 para o padrão 03, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 – Dispensar a servidora CLAUDILENE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1778747, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades de Letras — Malês; ficando o servidor RICARDO MATHEUS BENEDICTO, matrícula SIAPE n° 2366147 designado para assumir a referida função, no biênio 2019-2021, conforme edital IHL — Campus dos Malês n° 08/2018.

PORTARIA SGP N° 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 – Designar o servidor RAFAEL PALERMO BUTI, matrícula SIAPE: 2308987, para assumir a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades de Letras – Malês, no biênio 2019-2021, conforme edital IHL – Campus dos Malês n° 05/2018.