Portarias da PROGEP – Maio de 2022

PORTARIA SGP UNILAB Nº 190, DE 02 DE MAIO DE 2022 – Designar a servidora SABI YARI MOISE BANDIRI, matrícula SIAPE: Nº 3087201 para assumir as funções do cargo do Coordenador do Colegiado do Curso de Engenharia de Computação, por motivo de férias do titular, NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE: 3087225, no período de 26/04/2022 A 10/05/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 191, DE 02 DE MAIO DE 2022 –  Designar a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 3210279, para assumir as funções de Coordenadora de Extensão e Assuntos Comunitários, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1127296.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 192, DE 02 DE MAIO DE 2022 –  Designar a servidora LARISSA LIMA RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE nº 2994653, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Execução Financeira, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1262275.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 193, DE 02 DE MAIO DE 2022 –  Designar o servidor VAGNER RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3285478, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Acordos de Cooperação e Convênios, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2220182. 

 PORTARIA SGP UNILAB Nº 194, DE 02 DE MAIO DE 2022 –  Designar a servidora SARAH RAMOS MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2218652, para assumir as funções de Chefe do Serviço Acadêmico do ICEN, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, DEBORA MENEZES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3051900.Revogar a PORTARIA SGP Nº 530, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, publicada no DOU de 08 de novembro de 2021.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 195, DE 02 DE MAIO DE 2022 –  Designar o servidor ITAMIR VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3210279, para assumir as funções de Coordenador de Arte e Cultura, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, NIXON GLEYSON MELO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2104412.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 196, DE 02 DE MAIO DE 2022 –  Designar a servidora IRANY RODRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2403277, para assumir as funções de Chefe da Seção de Cerimonial de protocolo, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, JOSELY DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 1876431.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 198, DE 03 DE MAIO DE 2022 –  Autorizar o afastamento do servidor docente EDSON BORGES, Siape: 2043258, no período de 04/07/2022 a 30/09/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 199, DE 03 DE MAIO DE 2022 –  Autorizar o afastamento do servidor docente EMANUEL ALBERTO CARDOSO MONTEIRO, Siape: 2382075, no período de 09/05/2022 a 06/08/2022 , a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 200, DE 04 DE MAIO DE 2022 –  Designar o servidor NIXON GLEYSON MELO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2194412, para assumir as funções de Pró-Reitor de Planejamento, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, SEGONE NDANGALILA COSTA, matrícula SIAPE nº 3064242. 

 PORTARIA SGP UNILAB Nº 201, DE 04 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo JOÃO VICTOR BARROS DANTAS, matrícula SIAPE n° 3210143, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 202, DE 04 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 203, DE 04 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LUCILENE REZENDE ALCANFOR, matrícula SIAPE nº 2353910, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 204, DE 04 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JOANA ELISA ROWER, matrícula SIAPE nº 2365109, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 205, DE 04 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JON ANDERSON MACHADO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1919876, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 206, DE 04 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JANAINA CAMPOS LOBO, matrícula SIAPE nº 193162, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

 PORTARIA SGP UNILAB Nº 207, DE 04 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente IVAN COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº 1886930, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 208, DE 04 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1127296, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 209, DE 04 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JOÃO PHILIPE MACEDO BRAGA, matrícula SIAPE nº 2059573 , Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 210, DE 09 DE MAIO DE 2022 –  Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, a servidora MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, matrícula SIAPE nº 1793101, ocupante do cargo de Pedagoga, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação para a Pró Reitoria de Graduação.Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, a servidora VITÓRIA RAMOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2033592, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, da Pró-Reitoria de Graduação para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Em razão do trabalho remoto a apresentação das servidoras se dará, excepcionalmente, através de e-mail institucional, com o prazo de 10 (dez) dias para exercício na nova unidade.

 PORTARIA SGP UNILAB Nº 211, DE 10 DE MAIO DE 2022 –  Designar o servidor PEDRO BRUNO SILVA LEMOS, matrícula SIAPE nº 3210361, para assumir as funções de Coordenador de Pesquisa, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ALLBERSON BRUNO DANTAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2180275. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 212, DE 10 DE MAIO DE 2022 –  LOCALIZAR o servidor VICTOR TEIXEIRA NORONHA, SIAPE n° 3210254, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, exercendo suas atividades no Instituto de Ciências da Saúde desde 30/10/2020, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 08 h 00 min às 12 h 00 min e vespertino das 14 h 00 min às 18 h 00 min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco: Laboratórios de Microscopia I e II (salas 206 e 207), Microbiologia (sala 204) e Farmacotécnica (sala 302), todos localizados no bloco D, campus das Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 213, DE 11 DE MAIO DE 2022 –  Designar a servidora JOANA D’ARC DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1295044, para assumir a função de Coordenadora Interina do Curso de Pedagogia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras, até o fim do mandato. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 214, DE 12 DE MAIO DE 2022 –  Conceder a servidora técnico-administrativa Maria do Socorro Camelo Maciel, matrícula SIAPE n°1982003, ocupante do cargo de Assistente Social, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 215, DE 12 DE MAIO DE 2022 –  Conceder a servidora técnico-administrativa Brena Rayane Lima dos Santos, matrícula SIAPE n°1923550, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 216, DE 12 DE MAIO DE 2022 –  Conceder a servidora técnico-administrativa Milena Fonseca de Santiago Roiz, matrícula SIAPE n°3210319, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005. 

 PORTARIA SGP UNILAB Nº 217, DE 13 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo Saulo da Silva Diógenes, matrícula SIAPE n°1783045, ocupante do cargo de Médico, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 218, DE 13 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo Saulo da Silva Diógenes, matrícula SIAPE n°1783045, ocupante do cargo de Médico, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005. 

 PORTARIA SGP UNILAB Nº 219, DE 13 DE MAIO DE 2022 –  Conceder a servidora técnico-administrativa Larissa Lima Rodrigues Costa, matrícula SIAPE n°2994653, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 220, DE 13 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO, matrícula SIAPE n° 1339803, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, incentivo à qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 221, DE 13 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao/à servidor/a técnico-administrativo BRUNO OLIVEIRA CARNEIRO DUTRA, matrícula SIAPE n° 3285521, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 222, DE 13 DE MAIO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa DAIANY MARIA CASTRO NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 3285441, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório – Área, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 223, DE 13 DE MAIO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa ELIZANGELA BEZERRA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 3285686, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12. 

 PORTARIA SGP UNILAB Nº 224, DE 13 DE MAIO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa EMILLY MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 3286078, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 225, DE 13 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO SÁVIO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1228622, ocupante do cargo de Arquivista, lotado na Pró-Reitoria de Administração, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 226, DE 13 DE MAIO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE n° 3214759, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Administração, incentivo à qualificação no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 227, DE 16 DE MAIO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa RAÍSSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE n° 3285435, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, incentivo à qualificação no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 228, DE 16 DE MAIO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa ROBERLANEA ALMEIDA FEITOSA, matrícula SIAPE n° 1254298, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria do Sistema de Bibliotecas da Unilab, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 229, DE 16 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo ROBERTO BRUNO DE SOUSA LEMOS, matrícula SIAPE n° 1085153, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Gabinete da Reitoria, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 230, DE 16 DE MAIO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa TAMARA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2277898, ocupante do cargo de Tradutora/Intérprete em Língua de Sinais, lotada no Instituto de Linguagens e Literaturas, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 231, DE 16 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo VALÉRIO JEFERSON PINHEIRO JARDIM, matrícula SIAPE n° 3285510, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Linguagens e Literaturas, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 232, DE 16 DE MAIO DE 2022 –  CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.000389/2022-93 Servidor(a): VICTOR TEIXEIRA NORONHA Matrícula SIAPE: 3210254 Cargo: Técnico de Laboratório Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG de exercício: 000072 – Instituto de Ciências da Saúde Vigência: 10/01/2022 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 04/2018 – SIASS N° 26442-000.015/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 233, DE 17 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo Arnaldo Fernandes Nogueira, matrícula SIAPE n°2996664, ocupante do cargo de Assistente em Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 234, DE 17 DE MAIO DE 2022 –  Designar o servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3210314, para assumir as funções de Coordenador de Seleção, Acolhimento e Acompanhamento, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, CARLOS ANDRE MOURA BARROS, matrícula SIAPE nº 1010597. 

 PORTARIA SGP UNILAB Nº 235, DE 18 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente Lucas Marcelo Tomaz de Sousa, matrícula SIAPE nº 2365168, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018- MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

 PORTARIA SGP UNILAB Nº 236, DE 19 DE MAIO DE 2022 –  Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, o servidor ROBERTO BRUNO SOUSA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1085153, ocupante do cargo de Administrador, do Gabinete da Reitoria para a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis.Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, o servidor FRANCISCO JOSÉ MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1069935, ocupante do cargo de Administrador, do Gabinete da Reitoria para a Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com exercício na Seção de Diárias e Passagens.Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, o servidor FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2033488, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Procuradoria Federal junto à Unilab para a Secretaria de Registro e Controle Acadêmico.Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, a servidora ANA KETILLA DO AMARAL CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2180457, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com exercício na Seção de Diárias e Passagens para a Pró-Reitoria de Graduação.Em razão do trabalho remoto a apresentação do servidor se dará, excepcionalmente, através de e-mail institucional, com o prazo de 10 (dez) dias para exercício na nova unidade.    

PORTARIA SGP UNILAB Nº 237, DE 19 DE MAIO DE 2022 –  Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, a servidora IRANY RODRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2403277, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, do Gabinete da Reitoria para a Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.A apresentação da servidora ocorrerá dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação no Boletim, observando-se o disposto no art. 40 da Resolução CONAD/UNILAB nº 06/2021, de 25 de outubro de 2021.  

 PORTARIA SGP UNILAB Nº 238, DE 19 DE MAIO DE 2022 –  Designar o servidor, EMANUEL BRUNO LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2171593, para assumir as funções de Gerente do Núcleo de Atendimento Social ao Estudante, código FG01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, YANNE MACHADO LIMA ALVES, matrícula SIAPE nº 2171652.

Portaria SGP Nº 239/2022 – Conceder aos servidores e servidoras técnico-administrativos Licença para Capacitação, no segundo semestre 2022, de acordo com o Art. 87 da Lei nº8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

PORTARIA SGP UNILAB Nº 240, DE 20 DE MAIO DE 2022 –  Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2022 –  Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, a servidora KEULIANE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1000757, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, com exercício na Coordenação de Pesquisa.A apresentação da servidora ocorrerá dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação no Boletim, observando-se o disposto no art. 40 da Resolução CONAD/UNILAB nº 06/2021, de 25 de outubro de 2021. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 242, DE 23 DE MAIO DE 2022 –  Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, a servidora MILENA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE nº 1876416, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da Pró-Reitoria de Graduação para a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis. Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, a servidora NAHIANA DE SOUZA MARANO, matrícula SIAPE nº 3210303, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis para a Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais; A apresentação das servidoras ocorrerá dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação no Boletim, observando-se o disposto no art. 40 da Resolução CONAD/UNILAB nº 06/2021, de 25 de outubro de 2021.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 243, DE 24 DE MAIO DE 2022 –  Retificar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 240, DE 20 DE MAIO DE 2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 24 de maio de 2022, no campo referente à servidora Larissa Lima Rodrigues, onde se lê: “08/05/2022”, leia-se: “07/05/2022”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 245, DE 25 DE MAIO DE 2022 –  Revogar, a pedido, a designação de substituto eventual do servidor RAIMUNDO HERICKSSON PAIVA REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 2171658, mediante Portaria nº 12 de 05/01/2021, publicada no DOU em 21/01/2021, das funções de Gerente do Núcleo de Informação e Documentação da Assistência Estudantil, código FG-01. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 246, DE 25 DE MAIO DE 2022 –  Designar o servidor ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1339803, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Assistência à Saúde do Estudante, código FG-01, por motivo de férias do titular, JOSÉ CLAÚDIO BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2182597, no período de 23/05/2022 a 27/05/2022.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 247, DE 27 DE MAIO DE 2022 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente ANDREA YUMI SUGISHITA KANIKADAN, Siape: 1081950, no período de 12/09/2022 a 10/12/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90. 

 PORTARIA SGP UNILAB Nº 248, DE 30 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo JONH WESLEY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2155112, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 249, DE 30 DE MAIO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa JESSICA GADELHA REGES, matrícula SIAPE n° 1196034, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Ciências da Saúde, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12. 

 PORTARIA SGP UNILAB Nº 250, DE 30 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo LENILSON DE SOUSA MARIANO, matrícula SIAPE n° 2169353, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 251, DE 30 DE MAIO DE 2022 –  Conceder à servidora técnico-administrativa AMANDA MARIA MENESES DUTRA, matrícula SIAPE n° 2393931, ocupante do cargo de Técnica de Segurança do Trabalho, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 252, DE 30 DE MAIO DE 2022 –  Revogar, a pedido, a designação de substituto eventual do servidor RAIMUNDO HERICKSSON PAIVA REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 2171658, feito por meio da PORTARIA SGP/UNILAB Nº 56, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2022, das funções de Coordenador de Políticas Estudantis, código CD-04.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 253, DE 30 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ERCILIO NEVES BRANDÃO LANGA, matrícula SIAPE nº 2366216, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC. 

 PORTARIA SGP UNILAB Nº 254, DE 30 DE MAIO DE 2022 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente EYSLER GONÇALVES MAIA BRASIL, matrícula SIAPE nº 3077193, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 255, DE 30 DE MAIO DE 2022 –  Designar a servidora ELIANE GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1257059, para assumir a função de Coordenadora Interina do Programa de Mestrado em Estudos da Linguagens: Contextos Lusófonos Brasil-África, vinculado ao Instituto de Humanidades de Letras Malês -IHLM pelo período de 60 dias. 

 PORTARIA SGP UNILAB Nº 256, DE 30 DE MAIO DE 2022 –  Designar a servidora VANIA MARIA FERREIRA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1225798, para assumir a função de Vice-coordenadora Interina do Programa de Mestrado em Estudos da Linguagens: Contextos Lusófonos Brasil-África, vinculado ao Instituto de Humanidades de Letras Malês – IHLM pelo período de 60 dias.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 257, DE 30 DE MAIO DE 2022 – Designar o servidor THIAGO MOURA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE Nº 1814789, para assumir as funções do cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, código FCC, no período de 24/05/2022 a 29/05/2022.

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