PORTARIA SGP UNILAB Nº 945, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) DEYVISON COURAS ROLIM, matrícula SIAPE n° 3210383, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 946, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ITAMIR VIEIRA, matrícula SIAPE n° 3210279, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 947, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE n° 1110325, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 948, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE n° 3210314, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 949, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE n° 1032513, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 950, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCIS DOS SANTOS RIOS, matrícula SIAPE n° 2727691, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 951, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE n° 3210156, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 952, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente RAFAEL DA CUNHA SCHEFFER, Siape: 2238193, no período de 06/10/2025 a 03/01/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 953, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCONDES CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1151271, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 954, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCUS AURÉLIO RIBEIRO MIRANDA, matrícula SIAPE n° 3210251, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 955, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) RENATO MENEZES ROCHA, matrícula SIAPE n° 3210184, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 956, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) DELANE BARBOSA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 1108606, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 957, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) RICARDO PEREIRA ARAGAO, matrícula SIAPE n° 2164061, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 958, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) LUAN JACINTO CARVALHO, matrícula SIAPE n° 2164380, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 959, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JOSE INACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 3286065, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 960, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) EMILLY MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 3286078, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 961, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) RACHEL FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3285683, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 962, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) VAGNER RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE n° 3285478, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 963, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JESSICA GADELHA REGES, matrícula SIAPE n° 1196034, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 964, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) TAIS DA SILVA LIRA ANDRADE, matrícula SIAPE n° 1182130, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 965, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) VALERIO JEFERSON PINHEIRO JARDIM, matrícula SIAPE n° 3285510, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 966, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MONIQUE MACHADO MARTINS, matrícula SIAPE n° 1162189, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 967, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) 23282.015214/2025-23, matrícula SIAPE n° 3285414, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 968, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) KALLYL WELTON PINHEIRO BARROSO, matrícula SIAPE n° 2167220, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 969, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder Horário Especial para Estudante ao(à) servidor(a) técnico-administrativo(a) CAMILA QUEIROZ MACIEL, Siape: 2163993, lotado(a) no/a SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, até 10/01/2026 de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 970, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCO KLEBER RODRIGUES DE CASTRO, matrícula SIAPE n° 1115146, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 971, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JEFFERSON UCHOA PONTE, matrícula SIAPE n° 2164372, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 972, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JOSE EDUARDO SILVA LIMA, matrícula SIAPE n° 2165643, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 973, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JOSE ABEL MENDONCA PAIXAO, matrícula SIAPE n° 1688720, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 974, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) TIAGO LUCIO PEREIRA MELO, matrícula SIAPE n° 2164271, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 975, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) TIAGO MESQUITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2163839, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos

PORTARIA SGP UNILAB Nº 976, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JEAN KELERY BESSA DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 3286356, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 977, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE n° 3210245, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 978, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) CICERO ROBSON BARROS FEITOSA, matrícula SIAPE n° 2166993, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 979, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES, matrícula SIAPE n° 1424822, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 980, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) THIAGO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1156657, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 981, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) SELMA CRUZ LIMA, matrícula SIAPE n° 1014786, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 982, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) SILVIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE n° 2303568, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 983, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) VICTOR TEIXEIRA NORONHA, matrícula SIAPE n° 3210254, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 984, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ALENE BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE n° 3210249, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 985, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) LUCAS LUCENA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1012802, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 986, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder a servidora DANIELA QUEIROZ ZULIANI, Siape nº 1963862, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Desenvolvimento Rural, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 158.176/2025, em conformidade com o art. 98, § 2º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 987, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) BRUNO OLIVEIRA CARNEIRO DUTRA, matrícula SIAPE n° 3285521, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos

PORTARIA SGP UNILAB Nº 988, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) DAIANY MARIA CASTRO NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 3285441, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 989, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) THIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3285482, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 990, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: 23282.012059/2025-93 Servidor(a): Leslie Raphael de Moura Ferraz Matrícula SIAPE: 1415457. Cargo: Professor do Magistério Superior (Adjunto A) Lotação: Instituto de Ciências da Saúde (ICS). Uorg de Exercício: Instituto de Ciências da Saúde (ICS) Vigência: 18/09/2025. Grau de risco: Insalubridade – Médio (10%). Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental 11/2025 ICS – Laudo Técnico Ambiental SIASS 26442-000.012/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 991, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ROBERTO BRUNO SOUSA LEMOS, matrícula SIAPE n° 1085153, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 992, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) REGINALDO SILVA DOS ANJOS, matrícula SIAPE n° 2167615, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 993, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO, matrícula SIAPE n° 1339803, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 994, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) RAISSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE n° 3285435, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 995, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ADLLER GONCALVES COSTA BARRETO, matrícula SIAPE n° 1015244, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para o padrão 16, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 996, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) THACYANA KARLA DE ARAUJO FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1836580, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 997, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) DERIC VENICIO SOUSA DO CARMO, matrícula SIAPE n° 3286108, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 998, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) WAGNER FERREIRA SALES, matrícula SIAPE n° 2303580, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 999, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ALISSON SARAIVA BEZERRA PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 2164390, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1000, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) CAMILA QUEIROZ MACIEL, matrícula SIAPE n° 2163993, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1001, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) EMMANUEL NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 2164244, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1002, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) KESSIA KELLE TELES DE ABREU NEVES, matrícula SIAPE n° 1013050, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para o padrão 16, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1003, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCO GIOVANILDO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2164221, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1004, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) LENILSON DE SOUSA MARIANO, matrícula SIAPE n° 2169353, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1005, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente ANDREIA CARDOSO SILVEIRA:PORTARIA SGP Nº 509, de 16/09/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 22/09/2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 03/09/2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 01/02/2020”. PORTARIA SGP Nº 345, de 06/06/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 13/06/2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 19/05/2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 01/02/2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1006, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 –  Designar a servidora TALYTA EDUARDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3485354, para função de Coordenadora do Centro de Estudos em Desenvolvimento e Gestão – CEDEG, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICSA nº 06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1007, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 –  Designar a servidora MARLLA DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1305662, para a função de Vice-Coordenadora do Centro de Estudos em Desenvolvimento e Gestão – CEDEG, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICSA nº 06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1008, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCUS AURELIO RIBEIRO MIRANDA, matrícula SIAPE n° 3210251, aceleração da progressão, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1009, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE n° 3210156, aceleração da progressão, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1010, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCIS DOS SANTOS RIOS, matrícula SIAPE n° 2727691, aceleração da progressão, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) DEYVISON COURAS ROLIM, matrícula SIAPE n° 3210383, aceleração da progressão, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1012, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) RENATO MENEZES ROCHA, matrícula SIAPE n° 3210184, aceleração da progressão, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE n° 1032513, aceleração da progressão, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1014, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ALENE BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE n° 3210249, aceleração da progressão, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1015, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao servidor ANTONIO CELIO FERREIRA DOS SANTOS, Siape nº 2180191, ocupante do cargo de economista, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (PROPAE), horário especial definido em 20 (vinte) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 159.475/2025, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – Designar o servidor ROBERTO BRUNO SOUSA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1085153, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador de Direitos Humanos e Ações Afirmativas (CDHAA), código CD-04, por motivo de férias da titular no período de 24/11/2025 a 08/12/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1017, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) REJANY PEREIRA BRASIL CRUZ, matrícula SIAPE n° 3350485, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na Seção de Diárias e Passagens – SDP, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) VICTOR TEIXEIRA NORONHA, matrícula SIAPE n° 3210254, aceleração da progressão, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) EVERSON NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 2080432, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado(a) na Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes (DISIR), incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1020, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE n° 3210245, aceleração da progressão, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

RETIFICAÇÃO – Art. 1º Alterar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 865, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviços da Unilab Nº 638, de 09 de setembro de 2025, que concedeu ao servidor técnico-administrativo DILSON LIMA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2157214, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15; Onde se lê: “PORTARIA SGP/UNILAB Nº 865, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025”, leia-se: “PORTARIA SGP/UNILAB Nº 864, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 ”

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES, Siape: 1424822, no período de 10/11/2025 a 28/11/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANNE FAYMA LOPES CHAVES, matrícula SIAPE nº 3053721, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 02, para Professor Adjunto, Classe B, nível 03, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1023, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – Art. 1º Designar a servidora SARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220139, para exercer encargo de substituta da função de Chefe da Secretaria da PROPLAN, código FG-03, por motivo de férias da titular, no período de 29/10/2025 a 07/11/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ZELINDA DOS SANTOS BARROS, matrícula SIAPE nº 3073377, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 02, para Professor Adjunto, Classe B, nível 03 de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – Designar a servidora ALENE BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE nº 3210249, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Gerente da Divisão de Concurso, Seleção e Movimentação de Pessoal (DCSMP), código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – Designar a servidora ANNE FAYMA LOPES CHAVES, matrícula SIAPE nº 3053721, para exercer encargo de substituta da função de Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Enfermagem, código FCC, por motivo de férias da titular no período de 13/10/2025 a 21/10/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1027, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) KARLA MAYARA FLORENTINO FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1098109, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotado(a) na Divisão de Atenção a Saúde e Segurança do Servidor (DASS), incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1028, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – Designar a servidora LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2219883, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Gerente da Divisão de Arquivo e Protocolo (DIARP), código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1029, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – Designar a servidora AFRA SAMPAIO GOMES, matrícula SIAPE nº 19442260, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe do Serviço Registro e Expedição de Documentos (SEREX), código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1030, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar a servidora EVELINE CYNTIA MONTEIRO DA SILVA ALCANTARINO, matrícula SIAPE nº 3338305, do encargo de substituta eventual da função de Gerente da Divisão de Controle de Contratos Administrativos (DCCA), código FG-01. Art. 2º Designar a servidora GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Gerente da Divisão de Controle de Contratos Administrativos (DCCA), código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1031, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – Dispensar o servidor IVAN COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº 1886930, da função de Coordenador interino do Programa de Pós-graduação em Educação das Relações Étnico-Raciais – Brasil/África, vinculado ao Instituto de Humanidades.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1032, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALLBERSON BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 102309, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 02, para Professor Adjunto, Classe B, nível 03, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1033, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao servidor ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, Siape nº 1960486, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Humanidades, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 167.861/2025, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1034, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao servidor JOSERLENE LIMA PINHEIRO, Siape nº 1180453 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Humanidades, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 168.476/2025, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1035, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MOISÉS DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Siape: 3052574, no período de 08/12/2025 a 22/12/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1036, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) CANTÍDIO GUILHERME STUDART GUIMARÃES FILHO, Siape: 2150980, no período de 03/11/2025 a 21/11/2025 , a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1037, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA, Siape: 2272111, no período de 01/12/2025 a 30/12/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1038, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) JOAB VENÂNCIO DA SILVA, Siape: 1934807, no período de 30/10/2025 a 28/11/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1039, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 – Declarar a localização do (a) servidor (a) ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1116318, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, exercendo suas atividades e lotada no Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) desde 02/03/2015 e em exercício no mesmo instituto a partir da data de 25/11/2020 até a presente data, com carga horária semanal de 40 horas, em regime de dedicação exclusiva (DE), sendo no turno matutino, das 08h00min às 12h00min e no vespertino, das 13h00min às 17h00min. O(s) locais(s) de efetiva execução das atividades de risco e/ou administrativas são os seguintes: salas de aula do Campus das Auroras; gabinete, sala 320, bloco b, Campus das Auroras; áreas rurais da comunidade Olho D’água dos Constantinos em redenção-CE; laboratório de pós-colheita e tecnologia de produtos de origem vegetal e animal, setor de alimentos anexo ao RU do Campus das Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1040, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MAGNO KLEIN SILVA, matrícula SIAPE nº 1009558, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 02, para Professor Adjunto, Classe B, nível 03, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1041, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 – Declarar a localização do (a) servidor (a) VIRNA BRAGA MARQUES, matrícula SIAPE n° 2076413, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, exercendo suas atividades na UORG de exercício no Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) do dia 27/11/2013 até a presente data, com carga horária semanal de 40 horas, em regime de dedicação exclusiva (DE), sendo no turno matutino, das 08h00min às 12h00min e no vespertino, das 13h00min às 17h00min. O(s) locais(s) de efetiva execução das atividades de risco e/ou administrativas são os seguintes: Salas de aula do Campus das Auroras; Laboratório de Fitotecnia (anexo ao prédio do R.U.) do Campus das Auroras; Unidade de Produção de Mudas Auroras (U.P.M.A) do Campus das Auroras; Externamente em áreas rurais (comunidades rurais, assentamentos rurais, etc.).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1042, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ITAMIR VIEIRA, matrícula SIAPE n° 3210279, aceleração da progressão, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1043, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) EMANOEL MARQUES FREITAS, matrícula SIAPE n° 2182256, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1044, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RAFAELLA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1992771, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível IV, para Professor Associado, Classe C, Nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1045, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente NATHALIA DIORGENES FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3300154, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente(a), Classe A, Nível 01, para Professor Adjunto, Classe B, nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1046, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JANAINA MARIA MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1912253, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente, Classe A, nível 01, para Professor Adjunto, Classe B, nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1047, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARCELO VITOR DE PAIVA AMORIM, matrícula SIAPE nº 1238784, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente, Classe A, nível 01, para Professor Adjunto, Classe B, nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1048, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELIANE GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1257090, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 02, para Professor Adjunto, Classe B, nível 03, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1049, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA AURINIVEA SOUSA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 2333928, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 03, para Professor Adjunto, Classe B, nível 04, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1050, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALEXANDRE COHN DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3073470, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 02, para Professor Adjunto, Classe B, nível 03, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1051, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CRISTIANE SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 2122297, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 04, para Professor Associado, Classe C, nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1052, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FABIO EDUARDO CRESSONI, matrícula SIAPE nº 1307825, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 03, para Professor Adjunto, Classe B, nível 04, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1053, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DEBORAH MARIA VIEIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1402365, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 02, para Professor Adjunto, Classe B, nível 03, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1054, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MIGHIAN DANAE FERREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 3062966, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 02, para Professor Adjunto, Classe B, nível 03, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1055, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JAQUELINE SGARBI SANTOS, matrícula SIAPE nº 2338290, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 03, para Professor Adjunto, Classe B, nível 04, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1056, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) EUGÊNIA MARIA ANDRADE RIOS, Siape: 1862430, no período de 24/11/2025 a 23/12/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1057, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) APARECIDA TORRES DE MOURA, Siape: 1876703, no período de 20/11/2025/ a 16/12/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1058, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE n° 1110325, aceleração da progressão, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 1059, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – Dispensar o servidor MARCONDES CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1151271, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador da Auditoria Interna, código CD-04. Art. 2º Designar o servidor ARISTEU ROSENDO PONTES LIMA, matrícula SIAPE nº 1966126, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Coordenador da Auditoria Interna, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.