Janeiro

Março

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2022

Portaria SGP Nº 536/2022 – Dispõe sobre o estabelecimento de regras e procedimentos de atendimento do usuário e processos administrativos no âmbito da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP).

Portaria SGP Nº 239/2022 – Conceder aos servidores e servidoras técnico-administrativos Licença para Capacitação, no segundo semestre 2022, de acordo com o Art. 87 da Lei nº8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

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