Resolução Ad Referendum Consepe/Unilab nº 442, de 09 de fevereiro de 2026 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a criação do Programa de Pós-Graduação/Mestrado Profissional em Educação Inclusiva – Profei, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras do Campus dos Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicado em 11/02/2026)

Resolução Ad Referendum Consepe/Unilab nº 443, de 09 de fevereiro de 2026 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação/Mestrado Profissional em Educação Inclusiva – Profei, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras do Campus dos Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicado em 11/02/2026)

Resolução Consepe/Unilab nº 444, de 26 de fevereiro de 2026 – Reedita, com alterações, o calendário acadêmico, no regime semestral, dos cursos de graduação presencial da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, para o ano letivo de 2026, aprovado pela Resolução Consepe/Unilab nº 421, de 17 de novembro de 2025. (Publicado em 02/03/2026), (Revogada pela Resolução Ad Referendum Consepe/Unilab nº 457, de 11 de maio de 2026).

Resolução Consepe/Unilab nº 445, de 26 de fevereiro de 2026 – Reedita, com alterações, as normas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – Pibic e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – Pibiti da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, estabelecidas pela Resolução Consepe/Unilab nº 174, de 14 de setembro de 2022. (Publicado em 02/03/2026)

Resolução Consepe/Unilab nº 446, de 26 de fevereiro de 2026 – Aprova a redução da jornada de trabalho, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, da docente Marianna Carvalho e Souza Leão Cavalcanti. (Publicado em 02/03/2026)

Resolução Ad Referendum Consepe/Unilab nº 447, de 24 de março de 2026 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Gestão em Saúde, modalidade a distância, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde e ao Instituto de Educação a Distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicado em 24/03/2026)

Resolução Ad Referendum Consepe/Unilab nº 448, de 26 de março de 2026 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Gestão Pública, modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, aprovado pela Resolução Consepe/Unilab nº 424, de 17 de novembro de 2025. (Publicado em 26/03/2026)

Resolução Ad Referendum Consepe/Unilab nº 449, de 30 de março de 2026 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a revogação da Resolução Consepe/Unilab nº 219, de 13 de fevereiro de 2023. (Publicado em 31/03/2026)

Resolução Ad Referendum Consepe/Unilab nº 450, de 30 de março de 2026 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ensino da Rede Nordeste de Ensino – Renoen/Polo Acadêmico Unilab, na modalidade presencial, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicado em 31/03/2026)

Resolução Consepe/Unilab nº 451, de 08 de abril de 2026 – Aprova a criação do Curso de Graduação em História, Licenciatura, modalidade presencial, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab no Ceará. (Publicado em 13/04/2026) (Republicada por incorreção em 14 de abril de 2026)

Resolução Consepe/Unilab nº 452, de 08 de abril de 2026 – Reedita, com alterações, o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em História, Licenciatura, modalidade presencial, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab no Ceará, aprovado pela Resolução nº 39/2018/Consuni, de 18 de dezembro de 2018. (Publicado em 13/04/2026) (Republicada por incorreção em 14 de abril de 2026)

Anexo à Resolução Consepe/Unilab nº 452, de 08 de abril de 2026 – Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em História, Licenciatura, modalidade presencial, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab no Ceará. (Publicado em 13/04/2026)

Resolução Consepe/Unilab nº 453, de 08 de abril de 2026 – Aprova a criação do Curso de Graduação em Medicina, Bacharelado, modalidade presencial, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab – Campus dos Malês -São Francisco do Conde – Bahia. (Publicado em 13/04/2026)

Resolução Consepe/Unilab nº 454, de 08 de abril de 2026 – Reedita, com alterações, o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Medicina, Bacharelado, modalidade presencial, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab – Campus dos Malês – São Francisco do Conde – Bahia, aprovado pela Resolução nº 026-B/2013, de 21 de novembro de 2013. (Publicado em 13/04/2026)

Anexo à Resolução Consepe/Unilab nº 454, de 08 de abril de 2026 – Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Medicina, Bacharelado, modalidade presencial, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab – Campus dos Malês – São Francisco do Conde – Bahia. (Publicado em 13/04/2026)

Resolução Consepe/Unilab nº 455, de 08 de abril de 2026 – Aprova o Relatório Final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Gestão de Recursos Hídricos, Ambientais e Energéticos, turma 2023.2, modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicado em 13/04/2026)

Anexo à Resolução Consepe/Unilab nº 455, de 08 de abril de 2026 – Relatório Final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Gestão de Recursos Hídricos, Ambientais e Energéticos, turma 2023.2, modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicado em 13/04/2026)

Resolução Consepe/Unilab nº 456, de 08 de abril de 2026 – Reedita, com alterações, o Regimento Interno do Programa Associado de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab em associação com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE – PPGEF Unilab-IFCE. (Publicado em 13/04/2026)

Resolução Ad Referendum Consepe/Unilab nº 457, de 11 de maio de 2026 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o calendário acadêmico, no regime semestral, dos cursos de graduação presencial da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, para o ano letivo de 2026, aprovado pela Resolução Consepe/Unilab nº 444, de 26 de fevereiro de 2026. (Publicado em 12/05/2026)