INSTRUÇÃO NORMATIVA IEAD/UNILAB Nº 01, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 [REEDITADA EM 18/10/2024] – Estabelece os procedimentos administrativos necessários para a solicitação de implementação de Cursos de Capacitação, Cursos de Extensão, Cursos Abertos e serviço de certificação para eventos externos na plataforma Unilab Virtual.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IEAD/UNILAB Nº 02, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece os procedimentos administrativos necessários para a solicitação de implementação de salas de aula virtuais na plataforma AVA Acadêmico para os cursos de Graduação e Pós- Graduação da UNILAB realizados na modalidade de ensino presencial e que possuam previsão de carga horária EAD aprovada em seus PPCs.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IEAD/UNILAB Nº 03, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece diretrizes para a elaboração, produção, distribuição e avaliação de recursos e mídias digitais para disciplinas de cursos de Extensão, Graduação e Pós- graduação da Educação a Distância na UNILAB.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IEAD/UNILAB No 04, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre as normas, regras e procedimentos envolvidos para o trabalho do coordenador de curso na modalidade de Educação a Distância (EaD).

INSTRUÇÃO NORMATIVA IEAD/UNILAB Nº 05, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre as normas, regras e procedimentos envolvidos para o trabalho do coordenador de tutoria na modalidade de Educação a Distância (EaD).

INSTRUÇÃO NORMATIVA IEAD/UNILAB Nº 06, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre as competências e fluxos de trabalho para o coordenador geral e de coordenador adjunto da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

INSTRUÇÃO NORMATIVA IEAD/UNILAB Nº 7, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 – Estabelece as competências e fluxos de trabalho para o tutor a distância e tutor presencial de cursos ofertados na modalidade de Educação a Distância (EaD).

INSTRUÇÃO NORMATIVA IEAD/UNILAB nº 8, de 3 de setembro de 2025 (REEDITADA EM 29 DE JULHO DE 2026) – que dispõe sobre as normas, regras e os procedimentos para a aplicação de avaliações presenciais nos polos de apoio presencial (avaliação regular, segunda chamada e avaliação final) dos cursos de educação a distância do Instituto de Educação a Distância (IEAD), ofertados no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

INSTRUÇÃO NORMATIVA IEAD/UNILAB N° 9, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos que envolvem o planejamento, a produção e a implementação de material didático para os cursos regulares de graduação e pós- graduação da UNILAB, realizados na modalidade de Educação a Distância (EAD).

INSTRUÇÃO NORMATIVA IEAD/UNILAB Nº 10, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre as competências e fluxos de trabalho para o professor formador na modalidade de Educação a Distância (EaD).

Instrução Normativa IEAD/UNILAB nº 11  de 11 de agosto de 2026 – Reedita a Instrução Normativa IEAD/Unilab nº 11, de 11 de março de 2026, que estabelece o fluxo e os procedimentos administrativos para a elaboração, aprovação e publicação de editais de seleção pública do Instituto de Educação a Distância-IEAD da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-UNILAB.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IEAD/UNILAB nº 12, de 11 de agosto de 2026 – Estabelece os procedimentos administrativos necessários para aprovação de programas e projetos no âmbito da educação a distância e aberta a serem executados pelo Instituto de Educação a Distância IEAD/UNILAB