PORTARIA SGP UNILAB Nº 334, DE 1º DE JUNHO DE 2023 – LOCALIZAR a servidora Priscila Alencar Mendes Reis, SIAPE n° 3154890, ocupante do cargo de Professor Adjunto A-II, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) desde 221/11/2019 até os dias atuais, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino das 08h00min às 12h00min e vespertino das 14h00min às 18h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Unidade de Atenção Primária à Saúde em Barreira, Unidades de Atenção Primária à Saúde de Fortaleza, Unidade de Atenção Primária à Saúde em Ocara e Laboratório de Enfermagem no Campus da Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 335, DE 1º DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) RAIMUNDO PAULO NETO, Siape: 2181921, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 336, DE 1º DE JUNHO DE 2023 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor ALEX SANDRO PEREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1673175, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação para Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes. Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora EMANUELA DA ROCHA MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 3334809, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação para Divisão de Sistema de Informações. Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor MILTON HONÓRIO CAVALCANTE NETO, matrícula SIAPE nº 3334700, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação para Divisão de Sistema de Informações. Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor ROBÉRIO BEZERRA SEVERINO, matrícula SIAPE nº 1281171, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação para Divisão de Sistema de Informações.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 337, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) Daiany Maria Castro Nogueira, SIAPE Nº 3285441, Técnica de Laboratório de Enfermagem, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde, faz jus ao percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 338, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) EVELINE CYNTIA MONTEIRO DA SILVA ALCANTARINO, SIAPE Nº 3338305, Assistente em administração, lotado(a) na Divisão de Apoio e Acompanhamento do Planejamento das Contratações Comuns – DACP, faz jus ao percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 339, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JORGE GARCIA BASSO, matrícula SIAPE nº 3214742, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 340, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente WANIA MIRANDA ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3053370, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 341, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DANIEL SILVA ALVES, matrícula SIAPE n° 3240695, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 342, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – Designar o servidor THIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3285482, para assumir as funções de Chefe da Seção de Seleção, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ROMULO AMANCIO BASTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3042560.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 343, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – Designar a servidora MILENA FONSECA DE SANTIAGO ROIZ, matrícula SIAPE 3210319, para assumir as funções de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), FG-03, por motivo de férias a titular, RACHEL FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3285683, no período de 12/06/2023 a 26/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 344, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo:
Processo: 23282.401801/2020-27 Servidor(a): PRISCILA ALENCAR MENDES Matrícula SIAPE: 3154890 Cargo: Professora Adjunto A-II
Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG de exercício: 000072 – Instituto de Ciências da Saúde Vigência: 15/05/2023
Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 06/2023 – SIASS N° 26442-000.018/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 345, DE 06 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDREIA CARDOSO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3009680, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 346, DE 06 DE JUNHO DE 2023 – Retificar as portarias listadas abaixo: Portaria GR Nº 354, de 08/04/2016 – Onde se lê: “conta seus efeitos legais a partir de 22/10/2014 e efeitos financeiros a partir de 15/12/2015”, leia-se: “conta seus efeitos legais a e financeiros a partir de 22/10/2014”.
Portaria SGP Nº 196, de 27/04/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 05 de maio de 2020 – Onde se lê: “conta seus efeitos legais e financeiros a partir de 02 de janeiro de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos legais e financeiros a partir de 22 de outubro de 2018”.
Portaria SGP/UNILAB Nº 090, 24/02/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 04 de março de 2022. – Onde se lê: “com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2022”, leia-se: “com efeitos a partir de 22 de outubro de 2020”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 347, DE 06 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2265755, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 348, DE 06 DE JUNHO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa FRANCISCA MARIANA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n° 2268244, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 349, DE 06 DE JUNHO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa RAFAELE CAVALCANTE DIAS GOMES, matrícula SIAPE n° 2266569, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 350, DE 06 DE JUNHO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANELISE MARIA COSTA VASCONCELOS ALVES, matrícula SIAPE n° 2013040, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 351, DE 07 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo NORBERTO GERALDO LIMA MAGALHAES, matrícula SIAPE n° 1639999, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 352, DE 07 DE JUNHO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa MARIA DO SOCORRO CAMELO MACIEL, matrícula SIAPE n° 1982003, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 353, DE 07 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) ANTÔNIO RAFAEL OLIVEIRA MACIEL, matrícula SIAPE n° 2121740, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado(a) na Diretoria de Tecnologia da Informação, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 354, DE 07 DE JUNHO DE 2023 – Designar o servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3210314, para assumir as funções de Chefe da Seção de Seleção de Estudantes Internacionais, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE n° 2035109.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 355, DE 07 DE JUNHO DE 2023 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ISABELLA ALVES LAMAS, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 3199990, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 356, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa MÔNICA CORDULINA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1617316, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 357, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo BRUNO BATISTA DOS ANJOS, matrícula SIAPE n° 2264694, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 358, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) FERNANDA NASCIMENTO RODRIGUES, Siape: 2350394, no período de 04/12/2023 a 29/01/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 359, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Designar o servidor ROBERIO BEZERRA SEVERINO, matrícula SIAPE nº 1281171, para assumir as funções de Chefe da Seção de Projetos de Sistemas de Informação, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, ALAN CLEBER MORAIS GOMES, matrícula SIAPE nº 2181940.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 360, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente WESLLEY MARINHO LOZORIO, Siape: 1627036, no período de 31/08/23 a 28/11/23., a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019 de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 361, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao servidor FELIPE LAURO PINTO , Siape nº 1032513, ocupante do cargo de assistente administrativo pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura , horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 100.691/2023, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 362, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) CARINA PEIXOTO LEITE, Siape: 2151078, no período de 17/07/23 a 30/08/23, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 364, DE 13 DE JUNHO DE 2023 – Designar a servidora SARA SUHETT CAMELO, matrícula SIAPE nº 2211275, para assumir as funções de Corregedora, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular, RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3045874.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 365, DE 13 DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, Siape: 2105979, no período de 04/09/2023 a 03/10/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 366, DE 14 DE JUNHO DE 2023 – LOCALIZAR a servidora CAMILA PEIXOTO DO VALLE, matrícula SIAPE n° 2336350, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área: Química; exercendo suas atividades no Serviço Acadêmico do ICEN, do dia 21 de novembro de 2022 até os dias atuais, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, sendo, no turno matutino, das 08h00 às 12h00, e, no turno vespertino, das 13h00 às 17h00, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Química Geral I (sala 101 – Bloco D), Laboratório de Química Analítica (sala 102 – Bloco D), Laboratório de Orgânica (sala 103 – Bloco D), Laboratório de Inorgânica (sala 108 – Bloco D), Laboratório de Físico Química (sala 107 – Bloco D), Laboratório de Química Geral II (sala 105 – Bloco D), localizados no Campus das Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 367, DE 15 DE JUNHO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2268580, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 368, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) RAIMUNDO PAULO NETO, Siape: 2181921, no período de 23/11/2023 a 22/12/2023 (30 dias), a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 369, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Designar o servidor RAIMUNDO HERICKSSON PAIVA REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 2171658, para assumir as funções de Gerente do Núcleo de Informação e Documentação da Assistência Estudantil, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, DEYVISON COURAS ROLIM, matrícula SIAPE nº 3210383.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 370, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Designar a servidora YANNE MACHADO LIMA ALVES, matrícula SIAPE nº 2171652, para assumir as funções de Coordenadora de Políticas Estudantis, código CD-04, por motivo de férias do titular, JOAB VENANCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1984307, nos períodos de 19/06/2023 a 23/06/2023 e 26/06/2023 a 30/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 371, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) GERDIANI DA SILVA MOURA, Siape: 2320998, no período de 17/07/2023 a 15/08/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021 de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 372, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Designar a servidora LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2272111, para assumir as funções de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, JOAO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2320310.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 373, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SILVIANA FERNANDES MARIZ, matrícula SIAPE nº 1980485, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 374, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDRE TELLES DO ROSARIO, matrícula SIAPE nº 2257426, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 375, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSERLAN PEROTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1550695, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 376, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ISABELLA ALVES LAMAS, matrícula SIAPE nº 3199990, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 377, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – Designar a servidora LIVIA MOREIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 3155460, para a função de Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Enfermagem, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, no biênio 2023-2025, conforme Edital ICS nº 02/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 378, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – Dispensar a servidora LIVIA MOREIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 3155460, da função de vice-coordenadora do Mestrado Acadêmico em Enfermagem, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde. Designar a servidora PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1773497, para a função de vice-coordenadora do Mestrado Acadêmico em Enfermagem, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares desta, no biênio 2023-2025, conforme Edital ICS nº 02/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 379, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – Dispensar o servidor KENNEDY CABRAL NOBRE, matrícula SIAPE nº 2130674, da função de Coordenador Interino do Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem – PPGLIN, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literatura. Designar o servidor KENNEDY CABRAL NOBRE, matrícula SIAPE nº 2160674, para a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem – PPGLIN, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literatura, no biênio 2023-2025, conforme Edital ILL nº 08/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 380, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – Designar a servidora NAGELA MARTINS OLIVEIRA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2121759, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Assistência à Saúde do Estudante, código FG-01, por motivo de férias do titular, ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1339803, no período de 19/06/2023 a 30/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 381, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – Dispensar a servidora VIOLETA MARIA DE SIQUEIRA HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1817786, da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Antropologia UFC/UNILAB, vinculado ao Instituto de Humanidades. Designar a servidora DENISE FERREIRA DA COSTA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3064411, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Antropologia UFC/UNILAB, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2023-2025, conforme Edital IH nº 02/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 382, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – Dispensar a servidora VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1985241, da função de vice-coordenadora do Programa de Pós-graduação em Antropologia UFC/UNILAB, vinculado ao Instituto de Humanidades. Designar a servidora VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1985241, para função de vice-coordenadora do Programa de Pós-graduação em Antropologia UFC/UNILAB, vinculado ao Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares desta, no biênio 2023-2025, conforme Edital IH nº 02/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 383, DE 20 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) GLORIA KALINA MOREIRA ROSA, SIAPE Nº 2212396, Assistente em Administração, lotado(a) na Coordenação de Políticas Estudantis, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 384, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LIA DIAS LARANJEIRA, matrícula SIAPE nº 2417115, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 385, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VANIA MARIA FERREIRA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1225798, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 386, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALUISIO MARQUES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1367300, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível III, para Professor Associado, Classe D, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 387, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELISABETH LINHARES CATUNDA, matrícula SIAPE nº 2896939, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 388, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EDSON HOLANDA LIMA BARBOZA, matrícula SIAPE nº 1561853, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 389, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CINTHIA MARQUES MAGALHÃES PASCHOAL, matrícula SIAPE nº 2309003, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 390, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOÃO GUTEMBERG LEITE MORAES, matrícula SIAPE nº 2144722, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 391, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente TACILLA DA COSTA E SÁ SIQUEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1567189, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 392, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS MAROTO GUEROLA, matrícula SIAPE nº 3054296, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 393, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Designar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE nº 2035109, para assumir as funções de Coordenadora de Seleção e Acolhimento de Estudantes Internacionais, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1069935.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 394, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Designar os servidores abaixo indicados para assumirem as funções do cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente, por motivo de férias do titular, LUIZ MARTINS DE ARAÚJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1121362, nos períodos que seguem:

PORTARIA SGP UNILAB Nº 395, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL, matrícula SIAPE nº 2321124, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, do Serviço de Prefeitura de Liberdade para a Seção de Almoxarifado.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 396, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Designar o servidor, RAFAEL DE BRITO CIPRIANO, matrícula SIAPE nº 2216584, para assumir as funções de Chefe da Seção de Produção de Material Didático e Comunicação, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, GEYSSON LIMA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1944179.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 397, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Designar a servidora EMILLY MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3286078, para assumir as funções de Chefe de Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, código FG-01, por motivo de férias da titular, NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2193852, no período de 26/06/2023 a 07/07/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 398, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Designar o servidor MICHEL PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1090449, para assumir as funções do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, código CD-03, por motivo de férias do titular, GIANCARLO CARDOSO VECCHIA, matrícula SIAPE nº 1646824, no período de 10/07/2023 a 27/07/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 399, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Dispensar a servidora ANTONIA SUELE DE SOUZA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2417165, da função de Coordenadora Interina do Curso de Letras Língua Portuguesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 400, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Dispensar a servidora IZABEL CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1159972, da função de Vice-Coordenadora do Curso de Letras Língua Portuguesa, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas.Art. 2º Designar o servidor CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3965942, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Letras Língua Portuguesa, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares desta, no biênio 2023-2025, conforme Edital ILL nº 09/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 401, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, Siape: 1023549, no período de 07/08/2023 a 26/08/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 402, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) REGIANE LISBOA DOS SANTOS, Siape: 2312991, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 403, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Alterar exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/UNILAB Nº 22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, do servidor PLINIO NOGUEIRA MACIEL FILHO, matrícula SIAPE nº 1830131, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, da Divisão de Licitações para a Coordenação de Serviços Operacionais.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 404, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor ALEX SANDRO PEREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1673175, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação para a Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes. Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora EMANUELA DA ROCHA MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 3334809, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação para a Divisão de Sistema de Informações. Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor MILTON HONÓRIO CAVALCANTE NETO, matrícula SIAPE nº 3334700, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação para a Divisão de Sistema de Informações. Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor ROBÉRIO BEZERRA SEVERINO, matrícula SIAPE nº 1281171, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação para a Divisão de Sistema de Informações. A apresentação dos servidores ocorrerá dentro do prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação no Boletim, observando-se o disposto no art. 40 da Resolução CONAD/UNILAB nº 06/2021, de 25 de outubro de 2021. Caso os servidores sejam participantes do programa de gestão, o/a gestor/a responsável deverá abrir novo programa de gestão e seguir com os procedimentos previstos no Edital SGP nº 6/2022 e aditivos. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação em Boletim de Serviço e revoga a Portaria SGP/UNILAB nº 336, de 1º de junho de 2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 405, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RAFAELLA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1992771, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 406, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JO A-MI RODRIGUES DA SILVA MAIA, matrícula SIAPE nº 1579083, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 407, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CAMILA MARIA MARQUES PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1896247, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 408, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DEOLINDO NUNES DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2400106, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 409, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOBER FERNANDO SOBCZAK, matrícula SIAPE nº 1972872, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 410, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JULIANA JALES DE HOLLANDA CELESTINO, matrícula SIAPE nº 2863544, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 411, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, Siape: 2268580, no período de 20/07/2023 a 18/09/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 412, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) VANESSA LOPES DE MELO, Siape: 2180087, no período de 10/07/2023 a 08/08/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 413, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente MEIRE VIRGINIA CABRAL GONDIM, Siape: 2188875, no período de 10/08/2023 a 07/11/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 414, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Designar o servidor BRUNO AMARAL ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1284955, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Pedagogia, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares desta, no biênio 2023-2024, conforme Edital IHLM nº 02/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 415, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 2234405, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Prefeitura de Liberdade, Código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular, TAIS DA SILVA LIRA, matrícula SIAPE nº 1182130.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 416, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente JOANICE SANTOS CONCEICAO, Siape: 1243502, no período de 25/09/2023 a 23/12/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 417, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Retificar o art. 3º da PORTARIA SGP/UNILAB Nº 381, DE 19 DE JUNHO DE 20223, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 421, de 23 de junho de 2023: Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.”
Leia-se: “Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de agosto de 2023.”

PORTARIA SGP UNILAB Nº 418, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Retificar o art. 3º da PORTARIA SGP/UNILAB Nº 382, DE 19 DE JUNHO DE 20223, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 421, de 23 de junho de 2023:
Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.” Leia-se: “Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de agosto de 2023.”

PORTARIA SGP UNILAB Nº 419, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente PATRICIA FREIRE DE VASCONCELOS, Siape: 2255469, no período de 09/01/24 a 30/03/24, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 420, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor DANTE BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 2121946, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, da Coordenação de Ensino de Graduação e Seleção para a Seção de Seleção. Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor THIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3285482, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, da Coordenação de Ensino de Graduação e Seleção para a Seção de Seleção.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 421, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – LOCALIZAR o servidor HENRIQUE PINHO OLIVEIRA matrícula SIAPE n°1875973, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Bioquímica exercendo suas atividades no instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) do dia 08/07/2011 até o presente momento, assumindo a função de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Desenvolvimento Rural, código FG-3 conforme Portaria GR nº 224 de 04/03/2016 na Secretaria do Serviço Acadêmico do Instituto de Desenvolvimento Rural desde o dia 07/03/2016 até o momento, com carga horária semanal de 40 horas, no turno matutino, das 8h00min às 12h00min e vespertino, das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Secretária Acadêmica IDR e Laboratórios de Fitopatologia, Microbiologia, Fisiologia Vegetal e Bioquímica, todos localizados no Campus Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 422, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Designar o servidor FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA, matrícula SIAPE 2033488, para assumir as funções de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, código FG-03, por motivo de férias do titular, LUCAS LUCENA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1012802, no período de 17/07/2023 a 26/07/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 423, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Designar o servidor HERIVELTON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1282480, para a função de Vice-Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em Computação – EaD, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 424, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo GIANCARLO CARDOSO VECCHIA, matrícula SIAPE n° 1646824, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 425, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Dispensar o servidor EDSON HOLANDA LIMA BARBOZA, matrícula SIAPE nº 1561853, da função de Coordenador do Mestrado Interdisciplinar em Humanidades, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 426, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Dispensar o servidor ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1960486, da função de vice-coordenador do Mestrado Interdisciplinar em Humanidades, vinculado ao Instituto de Humanidades.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 427, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Designar o servidor NASARIO GOMES NETO, matrícula SIAPE nº 2180327, para assumir as funções de Coordenador de Regulação, Avaliação e Censo, Código FG-01, por motivo de férias da titular, ANDRESSA SUELLY SATURNINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1863830, no período de 31/07/2023 a 17/08/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 428, DE 30 DE JUNHO DE 2023 – Norma para uniformização de procedimentos relacionados às indicações de substitutos dos servidores ocupantes de Função Gratificada, Cargo de Direção e Função de Coordenador de Curso, bem como estabelecer as orientações quanto à retribuição pecuniária resultante das substituições, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 429, DE 30 DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente DANIEL DE LUCCA REIS COSTA, Siape: 3000849, no período de 21/08/2023 a 17/11/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 430, DE 30 DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) TAIS HELENA DA SILVA SANTOS, Siape: 2309536, no período de 21/08/2023 a 06/09/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 431, DE 30 DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, Siape: 2332919, no período de 21/08/2023 a 29/08/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 432, DE 30 DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente MARIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO CAVALCANTI, Siape: 1296024, no período de 06/11/2023 a 05/12/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 433, DE 30 DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente NATASHA MARQUES FROTA, Siape: 2995109, no período de 27/06/2023 a 24/09/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 434, DE 30 DE JUNHO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente JACQUELINE DA SILVA COSTA, Siape: 2351722, no período de 15/08/2023 a 12/11/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 435, DE 30 DE JUNHO DE 2023 – Designar o servidor JOHN HEBERT DA SILVA FELIX, matrícula SIAPE nº 1889142, para assumir as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente, por motivo de licença paternidade do titular, LUIZ MARTINS DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1121362, no período de 30/06/2023 a 17/07/2023.