Comissão de Ética Pública
APRESENTAÇÃO
O Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, estabeleceu que em todos os órgãos e entidades da Administração Pública federal direta e indireta ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
Saiba o que faz uma Comissão de Ética Pública, clique aqui.
Contatos:
E-mail: etica@unilab.edu.br
Endereço: Avenida da Abolição, 3 – Centro – Campus da Liberdade – Bloco Anexo
Telefone: 85 3332 6206
COMPOSIÇÃO:
- Vago – 1º Titular
- Vago – Suplente
- Karla Mayara Florentino Fernandes – 2º Titular
- Virginia Cavalcante Coelho – Suplente
- Antonio Marcelo Cavalcanti Novaes – Suplente
- Josely de Sousa Alves – Secretária Executiva
BOLETIM INFORMATIVO
CALENDÁRIO DE REUNIÕES
- 27/01/2023 – 10h (remarcada)
- 24/02/2023 – 10h (remarcada)
- 24/03/2023 – 10h (realizada)
- 28/04/ 2023 – 10h (realizada)
- 26/05/2023 – 10h (remarcada)
- 30/06/2023 – 10h (realizada)
- 28/07/2023 – 10h (recesso)
- 25/08/2023 – 10h (agendada)
- 29/09/ 2023 – 10h
- 27/10/ 2023 – 10h
- 24/11/ 2023 – 10h
- 08/12/2023 – 10h
Exercício 2022
- 27/01/2022 – 14h
- 24/02/2022 – 14h
- 31/03/2022 – 14h
- 28/04/2022 – 14h
- 26/05/2022 – 14h
- 30/06/2022 – 14h
- 28/07/2022 – 14h
- 11/08/2022 – 14h
- 29/09/2022 – 14h
- 27/10/2022 – 14h
- 24/11/2022 – 14h
- 08/12/2022 – 14h
CURSOS DE CAPACITAÇÃO:
- Introdução à Gestão e Apuração da Ética Pública.
- Ética e Serviço Público.
- Educação em Direitos Humanos.
EMENTAS (publicações de extratos das atas e decisões)
Extrato das Atas
- 2022
CONFLITO DE INTERESSES
Grupo – Direção e Assessoramento Superiores – DAS, níveis 6 e 5 ou equivalentes (CD1 e CD2).
Acesso aqui a Lei 12.813/2013 Conflito de Interesses.
LEGISLAÇÃO (Resoluções, decretos etc.)
COMPOSIÇÃO ANTERIOR
- Portaria GR nº 686, de 22 de agosto de 2015;
- Portaria GR nº 1.299, de 13 de dezembro de 2018;
- Portaria Reitoria Nº 314, de 14 de setembro de 2021
- Portaria Reitoria Nº 339, 18 de outubro de 2022
PAINEL GERENCIAL DAS COMISSÕES (BI)